EDUARDO MEDEIROS IGOT – CEG – UL

Sumário: 1 – Euro-Meso-Macro – As novas regiões da UE 2 – O INTERREG como ‘fazedor’ de novas regiões 3 – O Exemplo da Macro-Região do Mar Báltico 4 – A Meso-Região da Península Ibérica

Conceito de Região: A palavra região provém do Latim e significa “fronteira, distrito” (T. Lundén, 2004) De acordo com o dicionário Encarta, uma região é uma grande área que apresenta características geográficas, culturais e políticas que a distinguem da área envolvente, estando ou não cingida às fronteiras de um determinado país. Na Enciclopédia Britânica: in the social sciences, a region is a cohesive area that is homogeneous in selected defining criteria and is distinguished from neighbouring areas or regions by those criteria. It is an intellectual construct created by the selection of features relevant to a particular problem and the disregard of other features considered to be irrelevant. A region is distinguished from an area, which is usually a broader concept designating a portion of the surface of the Earth. Area boundaries are arbitrary, established for convenience. Regional boundaries are determined by the homogeneity and cohesiveness of the section.

Conceitos Operacionais de Região: Perspectivas sectoriais a região natural a região económica a região sociológica a região administrativa Perspectivas de síntese a região plano a região política Perspectivas sectoriais a região natural a região económica a região sociológica a região administrativa Perspectivas de síntese a região plano a região política Fonte – Isabel André

Regiões da UE Fonte – ESPON

As novas regiões no contexto da integração da UE: Euroregiões – Regiões de Fronteira - Uma sub-região que se estende para além das fronteiras que separam um ou mais países Europeus (E. Medeiros, 2009) e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum. Macro-Regiões - Vários Estados-Membros - Uma região com mais de 1 milhão de Km2, que envolva mais do que três países com territórios contíguos e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum (uma definição proposta por E. Medeiros, 2010). Meso-Regiões – Dois ou mais Estados-Membros - Uma região entre os 500.000 e 1 milhão de Km2, que englobe pelo menos dois países com territórios contíguos e que seja alvo de uma estratégia de desenvolvimento comum (uma definição proposta por E. Medeiros, 2010).

Pressupostos para as novas regiões: - Estabelecer um estratégia de intervenção comum Reunião em torno de um objectivo comum Resolução de problemas comuns Euroregiões – Problemas inerentes às regiões de fronteira Macro-Região – Ex. Problemas inerentes ao Mar Báltico Questões que se levantam nas Macro-regiões: Como coordenar os diversos interesses numa área tão vasta e com diferentes sistemas político-administrativos? Como conciliar a presença de um elevado número de países.

Regiões urbanas da UE Fonte – EA

Regiões de Cooperação Transfronteiriça Fonte – AEBR

Euroregiões vs Comunidades de Trabalho 0 300 km NUTS III Euroregiões Comunidades de Trabalho Fonte – AEBR

NUTS III acrescentadas a cada geração INTERREG-A: INTERREG-A - Cooperação Transfronteiriça 0 300 km NUTS III INTERREG I-A NUTS III INTERREG II-A NUTS III INTERREG III-A NUTS III INTERREG IV-A NUTS III acrescentadas a cada geração INTERREG-A: INTERREG-A Geografia: Área – 59% da UE População – 41% da UE 52 Programas Apenas 1,8% dos fundos da política de coesão

INTERREG-B – Cooperação Transnacional INTERREG III B Áreas de cooperação: Mar Báltico Noroeste da Europa Mediterrâneo Ocidental Arquimedes Periferia Norte Mar do Norte Cadses Sudoeste Europeu Espaço Alpino Espaço Atlântico 0 300 km Escala

INTERREG-C – Cooperação Inter-Regional Zona Sul 0 300 km Escala Zona Oeste Zona Este Zona Norte 0 300 km Escala

Macro-Região: Mar Báltico Geografia: 11 Estados 8 Estados-Membros da UE 2.4 milhões de Km2 (50% UE) 110 milhões de hab. ( 23% UE) 46 hab/km2 PIB agregado – (16% UE) Fonte - http://eu.baltic.net/

Macro-Região: Mar Báltico Problema Comum: Degradação ambiental do Mar Báltico Aproveitamento inadequado da presença de 8 Estados na UE na resolução dos problemas da região Objectivo Comum: Estimular a competitividade socioeconómica com base na inovação e no conhecimento e reforçar a coesão territorial Incrementar a acessibilidade e a atractividade da região Estratégia de Intervenção Comum: Melhorar o potencial territorial da região Minimizar as diferenças socioeconómicas da região Resolver problemas de interesse comum Envolver várias redes pan-Bálticas de modo a melhorar as políticas que permitam um desenvolvimento integrado da região Fonte - http://eu.baltic.net/ + Nordregio

Heterogeneidade - Economia / Demografia Fonte - Nordregio

Heterogeneidade - Internacionalização / Desemprego Fonte - Nordregio

Estratégia para 2007-2013 Contexto: Diferenças consideráveis Este-Oeste; Desafios de desenvolvimento comuns: Concentração de actividades intensivas em conhecimento e em torno de capitais e regiões metropolitanas; Melhoria das redes de transportes; Melhoria da qualidade da água; Reduzir a poluição das águas do mar; Eficiência energética

Meso-Região: Danúbio Geografia: 14 Estados 8 Estados-Membros da UE 800.000 Km2 100 milhões de hab. 3.000 km de rio por 10 países 4 capitais da Europa Objectivos: Melhorar a conectividade Preservar o ambiente Reforçar o potencial do desenvolvimento socioeconómico Fonte - http://ec.europa.eu/regional_policy/cooperation/danube/index_en.htm/

Presença da PI nas regiões INTERREG Áreas de cooperação INTERREG: Mediterrâneo Ocidental - B Sudoeste Europeu - B Espaço Atlântico - B Zona Sul - C Fronteira P-E - A 0 300 km Escala

Eixos de intervenção – INTERREG-B Sudoe + EA – MEDOC: - Estruturação policêntrica do espaço e reforço de pólos de competência Recuperação do património turístico Desenvolvimento de sistemas de comunicação eficazes e sustentáveis e melhoria do acesso à sociedade de informação Implementação de acções territoriais comuns Desenvolvimento de sistemas de transporte eficazes e sustentáveis Promoção do ambiente, gestão sustentável das actividades económicas e dos recursos naturais Reforço dos laços económicos, sociais e culturais

INTERREG III-B ATLÂNTICO na PI: 0 100 km Escala Distribuição dos projectos por áreas de intervenção: % Principais pólos de cooperação Fonte – Dados IFDR-COOPTER

INTERREG III-B MEDOC: 0 100 km Escala Distribuição dos projectos por áreas de intervenção: Distribuição dos projectos por áreas de intervenção: % % Principais pólos de cooperação Principais pólos de cooperação Fonte – Dados IFDR-COOPTER Fonte – Dados IFDR-COOPTER

INTERREG III-B SUDOE: 0 100 km Escala Distribuição dos projectos por áreas de intervenção: % Principais pólos de cooperação Fonte – Dados IFDR-COOPTER

INTERREG III-C: Distribuição dos projectos por áreas de intervenção: % 0 100 km Escala Distribuição dos projectos por áreas de intervenção: % Principais pólos de cooperação Fonte – Dados IFDR-COOPTER

Presença da PI nas regiões INTERREG Áreas de cooperação INTERREG: Mediterrâneo Ocidental - B Sudoeste Europeu - B Espaço Atlântico - B Zona Sul - C Fronteira P-E - A 0 300 km Escala

A Península Ibérica como uma Meso-Região Problema Comum: Sustentabilidade económica – Deficit da balança comercial Intervir nos problemas estruturais da economia Objectivo Comum: Aproveitar o potencial policêntrico à escala ibérica Promover a Coesão Territorial Estratégia de Intervenção Comum: Melhorar o potencial territorial da região Minimizar as diferenças socioeconómicas da região Reduzir deficits de dependência tecnológica Precaver as mudanças climáticas – seca Aproveitar o potencial energético

Sustentabilidade económica - Deficit Comercial Fonte – Estatísticas Nacionais

Comércio Internacional por regiões Balança Comercial Por NUTS II (x 1000€) -27632837 : -16000000 -15999999 : -2000000 0 : 1000000 1000000 : 1939136 Portugal - 2008 Espanha - 2009 0 100 km Escala Fonte – INE + ICEX

Sustentabilidade económica - Deficit Territorial COMÉRCIO INTERNACIONAL DECLARADO DE MERCADORIAS POR MUNICÍPIO DE SEDE DOS OPERADORES, 2007 (€) Fonte – INE

Relações Comerciais na PI - 2007 - Exportações – 1º Lugar – 27% - Importações – 1º Lugar – 31% com - Exportações – 4º Lugar – 9% - Importações – 8º Lugar – 3% Fonte – INE

Principais importações - 2007 - 1º - Máquinas e aparelhos – 19% - 2º - Produtos minerais – 17% 48% - 3º - Material de transporte – 12% - 1º - Máquinas e aparelhos – 20% - 2º - Produtos minerais – 17% 53% - 3º - Material de transporte – 16%

A PI – Como território policêntrico Polycentricity is not a goal in itself but one of the means to achieving policy objectives such as: Economic competitiveness Social equity Sustainable development Fonte – ESPON 1.1.1

A PI – Uma Meso-Região policêntrica 0 70 km Megas Fuas

A PI – Como território competitivo Fonte – ESPON

Fonte: Estatísticas Nacionais (1000T) – Portugal 2007 e Espanha 2008 Produção – Sector Primário Agricultura Pecuária 8.400 BOVINO SUINO OVINO CAPRINO EQUIDEO 12.000 TRIGO CEVADA CENTEIO MINHO UVA VINHO AZEITE 0 100 km Fonte: Estatísticas Nacionais (1000T) – Portugal 2007 e Espanha 2008

Fonte: Estatísticas Nacionais (Nº) – Portugal 2007 e Espanha 2008 Empresas – Sectores Secundário e Terciário Indústria Serviços 130.000 Comércio Alojamento Transportes Imobiliário Educação Saúde - Social Outros 0 100 km 92.000 EXTRACÇÃO TRANSFORMAÇÃO PRODUÇÃO CONSTRUÇÃO Fonte: Estatísticas Nacionais (Nº) – Portugal 2007 e Espanha 2008

ESPON – Competitividade regional: - Especialização funcional das cidades - Boas acessibilidades - Novo modelo de Governança - Capital humano – Aprendizagem ao longo da vida - Privilegiar vantagens comparativas - Inovação - tecnologia - Preservação ambiental Fonte – ESPON

Deficit de inovação da PI Fonte – ESPON

Potencial energético da PI Energia Solar Energia eólica Fonte – http://www.windpower.org/en/tour/wres/euromap.htm + http://re.jrc.ec.europa.eu/pvgis/cmaps/eur.htm

Energia Solar – Maiores produtores fotovoltáica - (KW) 2006 Potencial energético da PI – posição global Energia eólica - Maiores produtores (MW) 2008 Energia Solar – Maiores produtores fotovoltáica - (KW) 2006 Fonte: World Wind Energy Report 2008 + TRENDS IN PHOTOVOLTAIC APPLICATIONS Survey report of selected IEA countries between 1992 and 2004

Energia Solar – Maiores estações de produção fotovoltáica - 2009 Potencial energético da PI – posição global Energia Solar – Maiores estações de produção fotovoltáica - 2009 Estação País Capacidade Produção Ano   MW GW-ano Instalação Olmedilla Photovoltaic Park Espanha 60 85 2008 Strasskirchen Solar Park Alemanha 54 57 Lieberose Photovoltaic Park 53 2009 Puertollano Photovoltaic Park 50 Moura photovoltaic power station Portugal 46 93 Kothen Solar Park 45 Finsterwalde Solar Park 42 Waldpolenz Solar Park 40 Planta Solar La Magascona & La Magasquila 34,5 Arnedo Solar Plant 34 Planta Solar Dulcinea 31,8 Merida/Don Alvaro Solar Park 30 Planta Solar Ose de la Vega Planta Fotovoltaico Casas de Los Pinos 28 Planta Solar Fuent Alamo 26 44 Fonte: http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_photovoltaic_power_stations#World.27s_largest_photovoltaic_power_stations

Dependência energética na PI – (Petróleo e Electricidade) Potencial energético da PI – dependência Dependência energética na PI – (Petróleo e Electricidade) Petróleo - 2007 Electricidade - 2007 Exportadores Mt Importadores Arábia Saudita 339 EUA 573 Rússia 256 Japão 206 Irão 130 China 159 Nigéria 112 Índia 122 Emirados 105 Coreia 118 Noruega 97 Alemanha 106 México 89 Itália 94 Angola 83 França 81 Kuwait 82 Espanha 59 Iraque Holanda 58 Exportadores TWh Importadores França 57 Itália 46 Paraguai 45 Brasil 39 Canadá 25 EUA 31 Alemanha 17 Holanda 18 Rep. Checa 16 Finlândia 13 Rússia Argentina 8 China 10 Portugal 7 Noruega Honk Kong Ucrânia 9 Bélgica Espanha 6 Áustria Fonte: IEA - KEY WORLD ENERGY STATISTICS - 2009

Vulnerabilidades na PI Fonte – Regions 2020 - CE

Objectivos estratégicos – PNPOT - Estruturar o território nacional de acordo com o modelo e a estratégia de desenvolvimento económico-social, promovendo uma maior coesão territorial e social, bem como a adequada integração em espaços mais vastos, considerando as questões fronteiriças, Ibéricas, europeias e transatlânticas. - No contexto de uma Europa alargada e para leste, a centralidade da Península Ibérica ganha mais peso numa perspectiva de espaço charneira, tanto relativamente ao Mediterrâneo, como ao Atlântico, com particular relevância no que concerne à América latina. - A adesão simultânea de Portugal e Espanha à UE deu maior coesão ao espaço europeu e maior coerência ao espaço peninsular. Tal leitura deverá implicar um forte empenho conjunto nos processos de ordenamento do território a todas as escalas. Fonte – PNPOT

A Meso-Região – a nova caravela: - Painéis solares Turbinas eólicas Estações de dessalinização - Produção de alimentos Combate à seca e à desertificação Preservação dos recursos hídricos Inovação Energias renováveis Indústria Dessalinização da água - Desenvolvimento de pólos de competência Especialização funcional Privilegiar as cidades de dimensão média - Aumento da competitividade regional Redução da dependência externa (energia, alimentos, equipamentos) Criação de emprego Exportação de inovação Redução das emissões de CO2 Estruturação policêntrica do território

A Meso-Região – uma síntese territorial: 0 70 km Megas Fuas e C. Médias Energia eólica Energia solar Dessalinização Investigação Indústria

Questões para debate - Faz sentido dar um passo em frente no processo de cooperação territorial constituindo uma Meso-Região na PI, ou deve continuar-se a apostar nos espaços já constituídos? - O que interessa a Portugal, não interessa necessariamente a Espanha que tem como principais parceiros a Alemanha, a França e a Itália. Será que a Espanha estaria interessada em levar adiante esta ideia da Meso-Região Ibérica? - Que impactos podem ter as ‘novas regiões’ da UE no seu desenvolvimento e no desmantelamento dos Estados-Nação?

FIM