NIMBY REALIDADE OU UTOPIA ?

Enquadramento Histórico Até à década de 70: permanência dos resíduos no país de produção Vários acidentes por depósito incorrecto A preocupação pública aumentou Nimby

Enquadramento Histórico Política ambiental tornou-se rigorosa: restrições e custos A solução encontrada foi a exportação Destino: países do Hemisfério Sul, Europa de Leste, Ásia... Porquê?

Enquadramento Histórico Este novo comércio trazia inúmeras vantagens para ambas as partes: Países desenvolvidos Económicas Disponibilidade de espaço Países em desenvolvimento Carências económicas Emprego Reutilização de materiais

Enquadramento Histórico A maioria das transacções eram legais Várias ilegalidades ocorreram em transacções com empresas privadas Deposição incorrecta de resíduos Problemas de saúde e ambientais MÁ GESTÃO DE RESÍDUOS

Enquadramento Histórico Países Desenvolvidos: implementação de medidas individuais e estabelecimento de acordos bilaterais, regionais e internacionais Países em Desenvolvimento: aplicação de medidas que impeçam a descarga indesejada de resíduos

Enquadramento Histórico Medidas internacionais mais importantes: Convenção de Bamako Convenção de Lomé Decisões e recomendações sobre a exportação de resíduos perigosos pela OCDE Legislação para resíduos perigosos na UE Asian Waste Trade Coalition CONVENÇÃO DA BASILEIA

Enquadramento Histórico Convenção da Basileia para o controlo dos movimentos transfronteiriços e eliminação de resíduos perigosos Aprovação Objectivo Obrigações gerais

Actualidade Política Ambiental Desenvolvimento Sustentável “Desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações actuais, sem com isso comprometer a possibilidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades. (...) Envolve a integração das políticas sócio-económicas e ambientais.”

Actualidade Política Ambiental Grande quantidade de resíduos Gestão adequada Necessidade de transporte (NIMBY) Comércio de resíduos bastante controlado Protecção do Ambiente

Actualidade O Nimby é essencial : Proximidade geográfica de instalações adequadas Existência de tecnologias novas e mais seguras no país de destino Falta de infra-estruturas apropriadas no país de origem Reutilização benéfica de resíduos como matérias primas secundárias Centralização da eliminação de resíduos

Actualidade EUA Maiores produtores de resíduos Em 1990, produziram-se 269 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos Em 2001, produziram-se 409 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos – 2-20% (Fonte:Biocycle)

Actualidade EUA-Trocas internacionais Não ratificaram a Convenção da Basileia Acordo multilateral com os membros da OCDE Acordos bilaterais: EUA/Canadá e EUA/México Acordos bilaterais: EUA/Malásia e EUA/Costa Rica (importação)

Actualidade Menos de 1% dos RP produzidos anualmente nos EUA são exportados 95% dos RP são enviados para o Canadá (recuperação ou deposição) Outros destinos: México, Finlândia, França, Japão, Suiça, Suécia (recuperação) Importação: RP do México, da Costa Rica, da Malásia (Fonte:EPA)

Actualidade EUA – Movimento de resíduos dentro do país

Actualidade EUROPA (Fonte: Eurostat) Entre 1998 e 2001, a produção estimada de resíduos na Europa Ocidental foi de 2250 milhões de toneladas. Os RP representam 3% do total. (Fonte: Eurostat) Em 1993, movimentaram-se 1milhão de toneladas de RP. (Fonte: EEA – Relatório de Dobris)

Actualidade EUROPA Importadores: Reino Unido, Bélgica e França Exportador: Alemanha

Actualidade PORTUGAL Em 1998, produziram-se cerca de 22 milhões de toneladas de resíduos Em 1997, produziram-se cerca de 7Kg de resíduos perigosos por 1000 € de valor acrescentado. (Fonte: Eurostat)

Actualidade PORTUGAL - Importação Em 2002, importaram-se 12 570 toneladas de resíduos. Para produção de óxido de zinco (9%) Para produção de aglomerado de madeira (89%) Para recuperação/regeneração de solventes (2%)

Actualidade Evolução dos quantitativos de resíduos importados (ton) por país de origem

Actualidade PORTUGAL – Exportação Em 2002, exportaram-se 106 990 toneladas de resíduos. para valorização (4 733 toneladas) – 75% RIP para eliminação ( 102 257 toneladas) – 69% RIP

Actualidade Evolução dos quantitativos de resíduos exportados (ton) para valorização por país de destino

Actualidade Evolução dos quantitativos de resíduos exportados (ton) para eliminação por país de destino

Actualidade PORTUGAL – Exportação Valorização Eliminação RIPs – Resíduos de tintas e vernizes contendo solventes orgânicos RIBs – Fluídos anticongelantes Eliminação RIPs – Solos contaminados com hidrocarbonetos, resíduos líquidos ácidos do tratamento e revestimento de metais e de superfícies RIBs – Lamas de ETARs Industriais, cinzas e lamas estabilizadas

Concluindo... Consumo excessivo Medidas a tomar: Produção excessiva de resíduos Esgotamento das reservas naturais Medidas a tomar: 1º Reduzir 2º Reutilizar 3º Reciclar 4º Eliminar (1ºincinerar;2º aterro) Enquanto os países não forem auto-suficientes no tratamento dos seus resíduos NIMBY É INDISPENSÁVEL