Metodologia para definição das subzonas nas ZIMs e de definição de diretrizes e parâmetros urbanísticos 27 de janeiro de 2015

Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros MAPAS AUXILIARES ESTRUTURA URBANA ATUAL ESTRUTURA URBANA PROPOSTA SUBZONAS PRELIMINARES

Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros Hidrografia + Sistema Viário + Imagem e Referências Cartográficas Imagem + Unidades de Conservação + Grandes Projetos (viários incluídos) Zoneamento municipal (incluindo descrição e parâmetros vigentes) MAPAS AUXILIARES 1 Observação: além do mapeamento abaixo é fundamental a leitura do P3 (para entender motivação da ZIM) e do P4 (uma vez que critério de limite influencia e deve ser compatível com zoneamento proposto)

Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros ESTRUTURA URBANA ATUAL 2 Eixos e barreiras (naturais e antrópicas) Polos de convergência e elementos de desarticulação Relações com entorno Sistema viário principal Áreas urbanas consolidadas Grandes usos e equipamentos Áreas vazias ou subutilizadas Zonas de proteção ambiental e interesse social (no zoneamento) Parâmetros (CA, taxa ocupação, permeabilidade, quota por unidade) Croqui em papel manteiga com os elementos que estruturam a ZIM

Croqui em papel manteiga com estrutura proposta para a ZIM ESTRUTURA URBANA PROPOSTA 3 Lançamento de Projetos Viários (incluindo ferroviário e estações) Grandes Projetos Urbanos previstos Áreas para habitação de interesse social ou de fragilidade Identificação de áreas de proteção ambiental Identificação de áreas para desenvolvimento de centralidades (diversificação e adensamento compatível) Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros Identificação de conexões ecológicas propostas (trama verde azul) Descrição do conceito e diretrizes de cada zoneamento (motivações, especificidades, conflitos e implicações)

Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros SUBZONAS PRELIMINARES 4 Subzoneamento da ZIM Definição dos parâmetros (CA + taxa + quota, etc.) Definição das diretrizes de parcelamento e controle ambiental Demarcar ÁREAS DE PROTEÇÃO e diretrizes específicas Demarcar ÁREAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES e diretrizes Demarcar ÁREAS DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA e diretrizes específicas Demarcar ÁREAS DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO e diretrizes Definir exceções para áreas urbanas consolidadas (ADEMs) Demarcar ÁREAS DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANAS

SUBZONAS PRELIMINARES 4 TABELA COM PARÂMETROS DE REFERÊNCIA E CATEGORIAS DE ZONEAMENTO CATEGORIAS DE ZONEAMENTO Diretrizes GeraisParâmetros ZP. ZONA DE PROTEÇÃO São permitidas a ocupação e o manejo e utilização dos recursos sob condições adequadas à preservação ambiental Específicos às diferentes gradações de cada categoria de zoneamento. ZDA. ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO Permitem maior adensamento com incentivo à diversificação de usos, articulando espaços de polarização na RMBH. ZIL. ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA Prioriza o uso logístico e industrial, compatibilizado com eixo viário e outros usos existentes. ZAC. ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARESÁreas de diversificação de uso com características ou restrições específicas de adensamento Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros CATEGORIAS DE SOBREZONEAMENTO DiretrizesParâmetros ADEM. ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA - Social, Centralidade, Equipamentos, Ambiental etc. Áreas específicas para investimentos ou intervenções urbanísticas com possibilidade de alteração dos parâmetros de acordo com a especificidade local -

DIRETRIZES AMBIENTAIS Recuperação e manutenção da cobertura vegetal segundo código florestal Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros Delimitação de zonas de risco, revegetação e incorporação à trama Cobertura vegetal em grandes equipamentos (centros comerciais e estacionamentos, parques industriais, terminais logísticos) Diretrizes para controle de poluição proveniente de eixos viários em áreas de mananciais (atmosférica, pluvial, sonora, acidentes com produtos tóxicos)

PARÂMETROS AMBIENTAIS Taxa de permeabilidade Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros Área de dossel por unidade de área Vazão ou volume de restrição para lançamento na rede de drenagem pluvial Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem) Bônus de CA segundo aumento de cobertura vegetal e controle de escoamentos Taxa de drenagem pluvial por área impermeabilizada (cobrança pela drenagem)

PROGRAMAS AMBIENTAIS (exemplos) Prevenção e contingência de riscos naturais Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros Recuperação de cobertura vegetal em APPs, recuperação de áreas degradadas Promoção de agricultura agroecológica e economia de água na agricultura Promoção de economia de água na indústria, setor público, consumo doméstico Promoção de turismo rural (alternativas de lazer e geração de renda) Capacitação técnica (manejo de águas urbanas, práticas agroecológicas, recuperação e manutenção de áreas verdes, turismo rural, etc)

Metodologia para definição das subzonas, diretrizes e parâmetros ZIM Zoneamento Proposto Estrutura urbana atual Estrutura urbana propostaDiretrizesParâmetros Vetor Norte ZP - ZONA DE PROTEÇÃO Área do Planalto das Dolinas, ZEE da APA Carste. Permitir a ocupação sob condições adequadas no que se refere ao manejo e proteção do Planalto das Dolinas Mapeamento detalhado das cavidades existentes. Restrição a usos contaminantes de águas subterrâneas. Restrição à utilização de agrotoxicos. Exigencia de estudos de impacto nas formações de terreno Carste, compatíveis com diretrizes e parâmetros em vigor na APA. CA máximo = 0,5, Taxa de permeabilidade = 85%, Quota: 5000 Corredores ecológicos (trama verde e azul), recuperação de áreas degradadas, adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. ZC - ZONA COMPLEMENTAR (CHÁCARAS)CONDO MÍNIOS E Área com predomínio de condomínios e chácaras. Manutenção da baixa densidade e alta permeabilidade do solo. Manter uso atual articulado a maior facilidade de acesso público. Os espaços livres de uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis á população em geral. Destinar percentual da área total do terrreno para habitação de interesse social. Garantir a continuidade do sistema viário principal existente no entorno. Ser submetido a licenciamento ambiental e urbanístico integrados. Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. CA máximo = 1,0 Taxa de permeabilidade: 50% Quota: Taxa de ocupação: 40% ZDA – ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO Área que combina proximidade a áreas urbanas consolidadas, facilidade de acesso, incluindo projeto do Rodoanel e novos projetos urbanos de larga escala. Proposta de adensamento com diversificação de uso, articulando partes que irão compor a centralidade norte da RMBH. Melhoria das condições de circulação e travessia de pedestres próximos às áreas urbanas consolidadas. Para os novos grandes projetos, exigir previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul. CA: variando de 1.0 a 2,5, sendo a outorga não onerosa para a adoção de tipologias estratégicas Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o impacto do aumento de escoamento superficial. Em caso de grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade maior: 30%. Quota: Reserva de 20% para HIS ZIL - ZONA DE INDÚSTRIA E LOGÍSTICA Áreas sob influência direta do Aeroporto de Confins e do projeto Aerotrópolis. Proposta de direcionar usos logísticos e industriais relacionados à proximidade com o aeroporto. Verificar gabarito de altura e influência aeroporto. Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos. CA máximo = 1,5 Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivos de compensação dos impactos na drenagem; Diretrizes: criação de unidades de conservação em novos loteamentos, prever a trama verde e azul

Resultados Preliminares ZIM VETOR SUL Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) ZP - ZONA DE PROTECÃO ZDA - ZONA DE DIVERSIFICACAO E ADENSAMENTO ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (CONDOMĺNIOS E CHÁCARAS) ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (REQUALIFICAÇÃO URBANA)

Resultados Preliminares ZIM VETOR SUL Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) DIRETRIZES Áreas de preservação ambiental cuja função principal é manter a região sob proteção de nível integral. PARÂMETROS CA máximo = 0,05 Taxa de permeabilidade = 95% Quota: NA Lote Mínimo = NA

Resultados Preliminares ZIM VETOR SUL Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul ZP - ZONA DE PROTEÇÃO DIRETRIZES Espaços cuja função principal é a de permitir a ocupação do território sob condições adequadas de manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais, com prioridade para preservação dos mananciais. Prioridade aos usos agrícolas de baixo impacto e ecoturismo. PARÂMETROS CA máximo = 0,5 Taxa de permeabilidade = 85% Quota = 5000 Lote Mínimo = 2 ha Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.

Resultados Preliminares ZIM VETOR SUL Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (CONDOMĺNIOS E CHÁCARAS) DIRETRIZES Manter baixa densidade e baixa taxa de ocupação mas promover maior diversificação de uso e acesso. Espaços livres de uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis á população em geral. Garantir a continuidade do sistema viário. Submeter novos empreendimentos a licenciamento ambiental e urbanístico integrados. PARÂMETROS CA máximo = 1,0 Taxa de permeabilidade = 50% Quota = Lote Mínimo = 1.000m², 2.000m² em áreas com declividade acima de 30% e 4.000m² em áreas com declividade entre 30-47%; Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos. Destinar percentual da área total do terreno para habitação de interesse social.

Resultados Preliminares ZIM VETOR SUL Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO DIRETRIZES Proposta de adensamento com diversificação de uso, articulando partes que irão compor a centralidade sul da RMBH. No caso de grandes projetos, exigência de previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul. PARÂMETROS CA básico = 1,5 Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o impacto do aumento de escoamento superficial. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%. Quota = Lote mínimo: 360 m2 Reserva de 20% para HIS

Resultados Preliminares ZIM VETOR SUL Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (REQUALIFICAÇÃO URBANA) DIRETRIZES Área urbana consolidada – Jardim Canadá. Garantir a diversificação de uso e desenvolvimento local em equilíbrio com as funções ambientais do entorno. PARÂMETROS CA máximo = 1,0 Taxa de permeabilidade = 50% Quota = Lote Mínimo = 360m² Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.

Resultados Preliminares ZIM SEIS PISTAS Subzoneamento Preliminar da ZIM Seis Pistas ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) ZP - ZONA DE PROTECÃO ZDA - ZONA DE DIVERSIFICACAO E ADENSAMENTO ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (CONDOMĺNIOS E CHÁCARAS)

Resultados Preliminares ZIM SEIS PISTAS Subzoneamento Preliminar da ZIM Vetor Sul ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) DIRETRIZES Áreas de preservação ambiental, cuja função principal é manter a região sob proteção de nível integral. PARÂMETROS CA máximo = 0,05 Taxa de permeabilidade = 95% Quota: NA Lote Mínimo = NA

Resultados Preliminares ZIM SEIS PISTAS Subzoneamento Preliminar da ZIM Seis Pistas ZP - ZONA DE PROTEÇÃO DIRETRIZES Espaços cuja função principal é a de permitir a ocupação do território sob condições adequadas de manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais. Usos possíveis: chacreamento, atividades agrícolas de baixo impacto, ecoturismo. PARÂMETROS CA máximo = 0,5 Taxa de permeabilidade = 85% Quota = 5000 Lote Mínimo = 2 ha Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.

Resultados Preliminares ZIM SEIS PISTAS Subzoneamento Preliminar da ZIM Seis Pistas ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (CONDOMĺNIOS E CHÁCARAS) DIRETRIZES Incentivar a agricultura familiar (ZEIS protegida). Espaços livres de uso público e áreas destinadas a equipamentos comunitários deverão estar localizadas de forma a serem acessíveis á população em geral. Garantir a continuidade do sistema viário. Submeter novos empreendimentos a licenciamento ambiental e urbanístico integrados. PARÂMETROS CA máximo = 1,0 Taxa de permeabilidade = 50% Quota = Lote Mínimo = 1.000m², 2.000m² em áreas com declividade acima de 30% e 4.000m² em áreas com declividade entre 30-47%; Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos. Destinar percentual da área total do terreno para habitação de interesse social.

Resultados Preliminares ZIM SEIS PISTAS Subzoneamento Preliminar da ZIM Seis Pistas ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO DIRETRIZES Proposta de diversificação de uso, articulando-se com a centralidade sul da RMBH. No caso de grandes projetos, exigência de previsão de área pública, habitação de interesse social e incorporação da trama verde e azul. PARÂMETROS CA básico = 1,5 Taxa de permeabilidade: 20% podendo ser substituída por dispositivo de infiltração e/ou retenção que internalizem o impacto do aumento de escoamento superficial. Para grandes projetos, exigir taxa de permeabilidade de 30%. Quota = Lote mínimo: 360 m2 Reserva de 20% para HIS

Resultados Preliminares ZIM GANDARELA Subzoneamento Preliminar da ZIM Gandarela ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) ZP - ZONA DE PROTECÃO ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (CONDOMĺNIOS E CHÁCARAS) ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (URBANA)

Resultados Preliminares ZIM GANDARELA Subzoneamento Preliminar da ZIM Gandarela ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) DIRETRIZES Áreas de preservação ambiental, cuja função principal é manter a região sob proteção de nível integral. PARÂMETROS CA máximo = 0,05 Taxa de permeabilidade = 95% Quota: NA Lote Mínimo = NA

Resultados Preliminares ZIM GANDARELA Subzoneamento Preliminar da ZIM Gandarela ZP - ZONA DE PROTEÇÃO DIRETRIZES Espaços cuja função principal é a de permitir a ocupação do território sob condições adequadas de manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais. Usos possíveis: chacreamento, atividades agrícolas de baixo impacto, ecoturismo. PARÂMETROS CA máximo = 0,5 Taxa de permeabilidade = 85% Quota = 5000 Lote Mínimo = 2 ha Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.

Resultados Preliminares ZIM GANDARELA Subzoneamento Preliminar da ZIM Gandarela ZAC - ZONA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES (BAIXA DENSIDADE) DIRETRIZES Proposta de ocupação de baixa e média densidade com diversificação de usos e incentivo ao turismo e ecoturismo. Áreas onde é incentivada as atividades agrícolas de baixo impacto (familiar - ZEIS protegida). Garantir a proteção do rio e o uso comum. PARÂMETROS CA máximo = 1,0 Taxa de permeabilidade: 50% Quota: 1000 Lote mínimo: m2, m2 em áreas com declividade acima de 30% e m2 em áreas com declividade entre 30 e 47% Adotar área mínima de docel por ha em novos parcelamentos

Resultados Preliminares ZIM GANDARELA Subzoneamento Preliminar da ZIM Gandarela ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (URBANA) DIRETRIZES Área urbana consolidada. Garantir a diversificação de uso e desenvolvimento local em equilíbrio com as funções ambientais do entorno. PARÂMETROS CA máximo = 1,0 Taxa de permeabilidade = 50% Quota = Lote Mínimo = 360m² Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.

Resultados Preliminares ZIM SERRAS Subzoneamento Preliminar da ZIM Serras ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) ZP - ZONA DE PROTECÃO ZDA - ZONA DE DIVERSIFICACAO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (PROTEÇÃO/REQUALIFICAÇÃO URBANA)

Resultados Preliminares ZIM SERRAS Subzoneamento Preliminar da ZIM Serras ZP - ZONA DE PROTEÇÃO (ZPAM) DIRETRIZES Expansão das áreas de preservação ambiental existentes, cuja função principal é manter a região sob proteção de nível integral. PARÂMETROS CA máximo = 0,05 Taxa de permeabilidade = 95% Quota: NA Lote Mínimo = NA

Resultados Preliminares ZIM SERRAS Subzoneamento Preliminar da ZIM Serras ZP - ZONA DE PROTEÇÃO DIRETRIZES Espaços cuja função principal é a de permitir a ocupação do território sob condições adequadas de manejo e utilização dos recursos e fatores ambientais. Usos possíveis: chacreamento, atividades agrícolas de baixo impacto, ecoturismo. PARÂMETROS CA máximo = 0,5 Taxa de permeabilidade = 85% Quota = 5000 Lote Mínimo = 2 ha Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.

Resultados Preliminares ZIM SERRAS Subzoneamento Preliminar da ZIM Serras ZDA - ZONA DE DIVERSIFICAÇÃO E ADENSAMENTO ADEM – ÁREA DE DIRETRIZES ESPECIAIS METROPOLITANA (PROTEÇÃO/REQUALIFICAÇÃO URBANA) DIRETRIZES Preservação proposta do patrimônio e da paisagem urbana da sede de Sabará. PARÂMETROS CA máximo = 1,0 Taxa de permeabilidade = 50% Quota = Lote Mínimo = 360m² Adotar área mínima de docel por ha. em novos parcelamentos.