Mobilização é o melhor remédio Fernando Bertuol Presidente da Aclame

O que é ACLAME? Associação da Classe Média; Organização não-governamental; Constituída para gerar mobilização e mostrar a força da sociedade civil organizada; Busca abrir espaços de comunicação para a parcela da população que não mais se sente representada nas estruturas políticas tradicionais, como o Congresso, partidos e sindicatos.

do desenvolvimento sustentável; da justiça tributária. Propósitos As principais bandeiras da ACLAME destacam a importância: da livre iniciativa; do desenvolvimento sustentável; da justiça tributária. Primeira Ação de Mobilização é a campanha “Chega de tanto imposto!”

Tributos no Brasil Ao todo são 76 tributos cobrados no país! Federais: IPRF, IRPJ, INSS, CPMF, ... Estaduais: ICMS, IPVA, … Municipais: IPTU, ISSQN, ITBI, ... Em conjunto consomem 41,6% do PIB. Constituição/88 Artigo 150 parágrafo 5”:A lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorisa e serviços. * Primeiro trimestre de 2005, segundo o IBPT.

Produtos e seus tributos

Comparativo Países US$ = R$ 2,18 / € = R$ 2,80 Indicador/País Brasil EUA França Itália Portugal Japão Carga tributária (% do PIB) 40,69% 25,40% 43,70% 42,20% 37,10% 25,30% Salário Mínimo (US$) 160 800 979 900 325 470 Preço Tênis Nike (US$) 321 150 200 Preço Big Mac (US$) 1 2,74 3,15 3,51 2 3,51 2,19 Preço 200g de manteiga 1,15 1,50 1,87 2,5 1 Indicador da revista The Economist 2 O preço é atribuído para a Zona do Euro, por isso é igual na França, Itália, Alemanha e Portugal.

Impacto da carga tributária A alta carga de tributos traz impactos para: Pessoas: que têm diminuído seu poder de compras; Empresas: que perdem poder de investimento e geração de empregos; País: que perde competitividade globalmente.

Pesquisa ACLAME - Interscience Principais constatações: A população sabe muito pouco sobre os impostos que paga; O imposto de maior lembrança é o IPTU; O ICMS, imposto de maior impacto para o consumidor, é pouco conhecido; A população não se importa em pagar impostos, desde que se convertam em benefícios diretos.

Projeto “Carga Tributária” Preparado com exclusividade para ACLAME Outubro 2005

Porquê da Pesquisa A ACLAME desenvolveu esta pesquisa para obter evidências claras sobre o conhecimento da população sobre a alta carga tributária embutida em produtos e serviços. Também para uma referência de avaliação da evolução de sua atuação, que há 3 anos promove a conscientização sobre impostos no Rio Grande do Sul.

Universo Homens e Mulheres; Acima de 18 anos; Ativos economicamente; Classes ABCDE; Residentes nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife e Brasília.

Pontos de Destaque A seguir apresentamos os 3 principais pontos de destaque da pesquisa: O imposto de maior lembrança (Top of Mind); Desconhecimento sobre os impostos de maior impacto no bolso do consumidor, em especial o ICMS; Elevado grau de insatisfação em relação à aplicação dos impostos arrecadados.

Contribuição Sindical Conhecimento dos Impostos Top of Mind - Praças Total SP % POA % RJ % Recife % Brasilia % 44 15 14 10 7 3 2 * 1 43 16 - 4 9 10 8 1 63 8 3 9 7 1 - 38 20 2 7 6 3 13 - 1 9 65 10 1 9 4 2 3 - IPTU IR 13 Tx.Coleta Lixo 8 INSS 8 IPVA 7 CPMF 4 ICMS 3 Iluminação Pública 1 Seg. Obrig. Veículos 1 ISS Contribuição Sindical IOF Nenhum 1 Não Sabe 2 Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 F onte: Total da amostra e de cada região – P.1

Conhecimento da Origem do Imposto 21 27 50 2 3 24 45 28 35 43 14 8 RJ % Total 17 29 32 22 4 18 47 31 9 33 SP 11 20 38 13 56 6 48 POA 5 12 67 16 41 10 Recife 23 30 59 52 44 15 49 7 Brasilia Tipo de Imposto IPTU Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe TAXA DE COLETA DE LIXO IPVA Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4

Conhecimento da Origem do Imposto 27 29 14 30 64 15 11 9 57 19 RJ % Total 22 25 6 46 49 10 36 42 18 5 35 SP 3 58 55 POA 31 28 4 65 24 62 23 Recife 16 2 61 - 54 1 39 66 51 Brasilia Tipo de Imposto SEGURO OBRIG. VEÍCULOS Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe IMPOSTO DE RENDA CPMF Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4

Conhecimento da Origem do Imposto 29 12 11 49 36 28 8 58 24 6 RJ % Total 22 44 50 17 71 SP 19 5 57 42 15 3 40 82 POA 4 25 43 52 16 7 Recife 26 2 55 47 14 1 38 18 10 68 63 Brasilia Tipo de Imposto ICMS Federal Estadual Municipal Não especificou / Não sabe INSS ISS Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra / Total por segmentos – P.4

Representatividade dos Impostos na Renda Representam uma parcela muito alta de sua renda Representam uma parcela média de sua renda Representam uma parcela baixa de sua renda RJ % 61 31 8 Total 63 6 SP 59 35 5 POA 81 15 4 Recife 29 9 Brasilia 70 22 Paga muito mais impostos Paga um pouco mais impostos Paga igual Paga um pouco menos Paga muito menos impostos 64 17 18 1 58 27 13 2 49 37 12 - 76 19 47 32 20 14 Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra e de cada região – P.10 e P.14

Avaliação do Governo - Administração da verba arrecada Média 1,52 1,55 1,47 Total Base: 828/ 265 - Fonte: Total da amostra – P.6

Avaliação do Governo - Destino da verba arrecada Média 1,55 1,57 1,54 Total Base: 828/ 265 - Fonte: Total da amostra – P.7

Avaliação do Governo - Satisfação com os benefícios dos impostos Média 1,50 1,55 1,52 1,40 1,31 1,67 Base: 828/ 265/ 124/ 152/ 127/ 160 - Fonte: Total da amostra e de cada região – P.8

Escala de 5 pontos: Concorda Totalmente… Discorda Totalmente Perspectivas sobre os impostos - Total Média 4,19 3,80 3,68 3,66 3,52 2,22 3,17 Escala de 5 pontos: Concorda Totalmente… Discorda Totalmente Base: 828 - Fonte: Total da amostra – P.9

Desdobramentos A partir destes resultados fica evidente o profundo desconhecimento da população, em todas as classes sociais, a respeito dos impostos e seu impacto na renda. Fica reforçada a importância da atuação da ACLAME como articuladora de ações de conscientização e educação da população e mobilização para que se alcance a justiça tributária no País. Sem justiça tributária são reduzidas as condições de crescimento e desenvolvimento sustentável do país. CHEGA DE TANTO IMPOSTO!

O que fazer? Como reagir? Mobilizar pela informação - conscientizar sobre os tributos que se paga e qual o benefício que ele traz, ou deveria trazer; Mobilização gera resultado - exemplo do Referendo; Ações de informação e esclarecimento: Dia da Liberdade de Impostos, Adesivo, Palestra.

A resposta é a mobilização Cada cidadão deve ser um multiplicador, conversando sobre o tema com a família, amigos, colegas; Campanhas da ACLAME para difusão de seus temas; Ações atuais e futuras da ACLAME.

O que você pode fazer agora Fique alerta sobre a questão dos impostos; Na campanha eleitoral de 2006 cobre dos candidatos as posições sobre a carga tributária e formas de estimular o desenvolvimento do país; Cole o adesivo da campanha no carro, na moto, no caderno, … Acesse o site da ACLAME, veja as novidades, baixe os materiais de campanha; www.aclame.org.br

Perguntas Obrigado por sua atenção! Mais informações: www.aclame.org.br aclame@aclame.com.br

Com tanto imposto não tem ordem nem progresso.