CÁTEDRA DA UNESCO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS II Curso de Gestão Social de Políticas Educacionais em EJA – Módulo II, Brasília, 18 a 21 de outubro de 2011 CÁTEDRA DA UNESCO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Módulo II Tema 2 Incidência em política públicas de educação ao longo da vida

As CONFINTEAs e os impactos no âmbito nacional (os Fóruns de EJA e o documento brasileiro)

“A viagem pela vida é demasiadamente incerta, há transições demais e os contextos alteram muito”. “O planeta não sobreviverá a menos que se torne um planeta educador”. Paul Bélanger

Estrutura do intercâmbio Entrevista com Adama Ouane sobre CONFINTEA Perguntas iniciais: CONFINTEA, Marco de Ação de Belém e Documento Nacional Preparatório Brasileiro CONFINTEA como processo histórico Processo de mobilização internacional Processo de mobilização nacional no Brasil Documento Nacional Brasileiro CONFINTEA VI Marco de Ação de Belém - sete principais eixos Desafios para gestão social: da retórica para ação?

3. CONFINTEA como processo histórico: série histórica de Conferências iniciada em 1949 que estabeleceu um padrão de procedimentos: levantamento da EA em cada país/ visão panorâmica das tendências globais da EA; debate sobre as funções da EA (políticas, finanças, legislação etc.); recomendações/estratégias/declaração/ diretrizes.

4. Processo de mobilização internacional Preparação de relatórios nacionais a serem validados em discussões envolvendo governo e sociedade civil/ processo de mobilização nacional; Seminários/encontros/reuniões nacionais; Relatórios regionais de síntese/Conferências regionais/ elaboração do estado da arte global /lançamento de documento de referência para discussão; Conferência – follow-up/seguimento.

5. Processo de mobilização nacional Proposta de realizar a Confintea no Brasil (2006) aceita pela UNESCO em 2007 – pressões nacionais e internacionais; Chamada pela UNESCO para preparar informe nacional sobre estado da EJA no país - debate em torno do documento nacional brasileiro; Pré-texto: estratégia de ampliar e aprofundar debate nacional sobre as políticas públicas no campo da EJA; Criação do GT Interministerial e do GT Intra-MEC; Empoderamento da CNAEJA.

Realização de 5 Oficinas Regionais de formação em Organização e Análise de Dados (fev. 2008), de 27 encontros estaduais/distrital (março e abril), 5 encontros regionais e 01 encontro nacional com 300 participantes + representantes do GT Intra MEC, do GT interministerial e da CNAEJA; Produção do Documento intitulado “Brasil – Educação e Aprendizagem de Jovens e Adultos ao Longo da Vida”, composto de três partes: diagnóstico nacional, desafios e recomendações para a EJA.

6. Documento Nacional Brasileiro Apresenta uma série de recomendações e compromissos para: MEC: quanto ao direito de jovens e adultos à educação; quanto a políticas públicas; quanto a intersetorialidade; quanto a dados na EJA; quanto a financiamento; quanto a concepções de EJA; quanto a formação de educadores; quanto a aspectos didático-pedagógicos; Recomendações a outros Ministérios, ao Poder Legislativo, às empresas; Recomendações aos Fóruns Estaduais de EJA;

Recomendações aos Sistemas de Ensino Estaduais e Municipais: quanto ao direito à educação; quanto a políticas públicas; quanto à gestão pública; quanto a concepções de EJA; quanto a intersetorialidade; quanto a dados na EJA; quanto a financiamento; quanto à formação de educadores; quanto a currículo; Recomendações aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação: recomendações às Instituições de ensino superior.

Os sete principais eixos 7. CONFINTEA VI Marco de Ação de Belém Os sete principais eixos

1. Alfabetização de adultos: Foco forte nas mulheres e nas populações mais vulneráveis: povos indígenas, pessoas privadas de liberdade e populações rurais. Alfabetização no contexto da educação continuada e da formação profissional. 2. Políticas: Recomenda desenvolver ou melhorar estruturas e mecanismos para o reconhecimento, validação e certificação de todas as formas de aprendizagem.

3. Governança: Importância de se promover e apoiar cooperação inter-setorial e inter-ministerial. 4. Financiamento: Necessidade de alocar pelo menos 6% do PIB para educação e aumentar porcentagem dedicada à educação e aprendizagem de adultos. Possibilidade de criarem novos ou ampliar programas transnacionais existentes de financiamento para alfabetização e educação de adultos.

5 - Participação, inclusão e equidade: frisa que não pode haver exclusão que toma por base: idade, gênero, etnia, status de migrante, língua, religião, deficiência, status rural, identidade ou orientação sexual, pobreza, deslocamento ou encarceramento. Importância de apoiar financeiramente necessidades de grupos marginalizados (povos indígenas, migrantes, pessoas com necessidades especiais, e populações rurais). Necessidade de oferecer educação de adultos em centros penitenciários em todos os níveis apropriados.

Reconhecimento da diversidade e pluralidade de provedores. 6 - Qualidade: Reconhecimento da diversidade e pluralidade de provedores. Profissionalização de educadores de adultos. Necessidade de estabelecer indicadores de qualidade

7 - Monitoramento do Marco de Ação de Belém: Necessidade de estabelecer mecanismos regionais de monitoramento com pontos de referência (benchmarks) e indicadores. Investimento no desenvolvimento de indicadores padrões para a coleta de dados e informações sobre alfabetização e educação de adultos. Produção de um GRALE a intervalos regulares. Importância de cooperação Sul-Sul.

8. Desafios para gestão social: da retórica para ação 8. Desafios para gestão social: da retórica para ação? – debate em grupos Impactos do Documento Nacional Brasileiro; Impactos do Marco de Ação de Belém; Sistema de indicadores para Brasil e America Latina; Novo processo de relatoria: preparação do GRALE II

Coordenador da Cátedra UNESCO de EJA Grato pela atenção Timothy Ireland Coordenador da Cátedra UNESCO de EJA UFPB/UFPE/UFRN (83) 9954-0444 (83) 3216-7703