Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA Reunião das Entidades Congraçadas com a Receita Federal do Brasil 14 -12 - 2009

SUMÁRIO CONCEITUAÇÃO DIAGRAMA DE ATUAÇÃO ESTRATÉGIA => MOBILIZAÇÃO CONCEITOS BÁSICOS MODELO DE EXCELÊNCIA DE GESTÃO PÚBLICA PESQUISA SERASA PRODUTOS RESULTADOS

GESPÚBLICA – Decreto nº.5378 de 23/02/2005 MISSÃO “Promover a gestão pública de excelência, visando contribuir para a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão e para o aumento da competitividade do País”. VISÃO “Até 2015, a excelência em gestão pública deverá ser um valor preservado pelas instituições públicas e requerido pelo cidadão”.

Diagrama de atuação GESPÚBLICA Gestão Pública focada em resultados e orientada para o cidadão Contribuição à Competitividade do país Melhoria da qualidade dos serviços públicos Administração Pública GANHO SOCIAL Criar valor público para o cidadão GESPÚBLICA Políticas Públicas Excelência em ORGANIZAÇÕES MISSÃO E VISÃO Municipal Federal ATUAÇÃO Judiciário Executivo Legislativo Estadual

Modelo de Gestão Pública (Critérios de Excelência) BASES DO MEGP Modelo de Gestão Pública (Critérios de Excelência) Princípios Constitucionais Fundamentos

Princípios Constitucionais do GESPÚBLICA Ser Público Moralidade Publicidade Impessoalidade Eficiência Legalidade 6

Fundamentos do GESPÚBLICA Pensamento Sistêmico Cultura da Inovação Comprometimento com as pessoas Foco no cidadão e na sociedade Gestão Participativa Controle Social Aprendizado Organizacional Visão de Futuro Orientação por processos e informações Liderança e Constância de Propósitos Geração de Valor Desenvolvimento de Parcerias Responsabilidade Social Ser Contemporâneo

O que o GESPÚBLICA quer... Mobilizar pessoas e organizações voluntárias para atuarem como agentes transformadores da gestão pública brasileira.

Estratégia do GESPÚBLICA Atuar em rede nacional: núcleos estaduais e setoriais A atuação voluntária das pessoas é considerada serviço público relevante, não remunerado. Cumprir o Código de Ética

Entendendo a REDE NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA - RNGP Servidores públicos ou não Membros da rede: Membros do Comitê Gestor Membros do Conselho do Prêmio Nacional da Gestão Pública Integrantes da Gerência Executiva do GESPÚBLICA Coordenadores e integrantes dos Comitês Gestores dos Núcleos Organizações parceiras Organizações participantes do Programa Colaboradores Examinadores Juízes Conselheiros Revisores Multiplicadores Facilitadores Pessoal de apoio Instrutores / Validadores

Essência do GESPÚBLICA: Ciclo de Melhoria Contínua Excelência em Gestão Melhoria contínua do sistema de gestão Prêmio Nacional da Gestão Pública Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação Melhoria Autoavaliação Melhoria Simplificação de Processos Autoavaliação Melhoria Autoavaliação Carta de Serviços Melhoria Autoavaliação Modelo de Excelência em Gestão Pública Caminho da Autoavaliação

Modelo de Excelência em Gestão Pública - MEGP 6 Pessoas 8 Resultados

Membros da FNQ e usuários do MEG Evolução do Faturamento - Variação acumulada, descontada a inflação (IGPM) Indústria 54,0 34,9 30,8 Membros da FNQ e usuários do MEG Setor Setor Grandes Empresas

Membros da FNQ e usuários do MEG Evolução do Faturamento - Variação acumulada, descontada a inflação (IGPM) Comércio 85,5 51,9 40,5 Membros da FNQ e usuários do MEG Setor Setor Grandes Empresas

CARTEIRA DE PRODUTOS Carta de Serviços: documento a ser elaborado por uma organização pública, visando informar aos cidadãos como acessar e obter um ou mais serviços prestados por ela e/ou suas unidades. Simplificação de Processos: atua com o objetivo de eliminar exigência desnecessárias na simplificação e eliminação de processos e rotinas que não agregam valor aos serviços prestados pelo Estado ao cidadão. Instrumento Padrão de Pesquisa de Satisfação - IPPS: a avaliação da satisfação visa garantir a participação efetiva do cidadão na avaliação do desempenho da organização, permitindo identificar as lacunas entre o que os cidadãos-usuários esperam e o nível dos serviços que realmente recebem.

Carta de Serviços Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009 Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma em documentos produzidos no Brasil, institui a Carta de Serviços ao Cidadão, e dá outras providências. art.11 : Os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal que prestam serviços ao cidadão deverão elaborar e divulgar “ Cartas de Serviços ao Cidadão”, no âmbito de sua esfera de competência .

Contexto do GESPÚBLICA no MP Gerência Executiva SEGES - Secretaria de Gestão - MP Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Conselho do PQGF Comitê Gestor do GESPÚBLICA Núcleos Estaduais G E S P Ú B L I C A Órgãos e Entidades Públicos Brasileiros RNGP - REDE NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA Setoriais PESSOAS E ORGANIZAÇÕES VOLUNTÁRIAS SOCIEDADE Contexto do GESPÚBLICA no MP

RESULTADOS 2009 Núcleo Rio de Janeiro Cultura da gestão na Administração Pública Prêmio Nacional da Gestão Púb.= 11 ciclos 63 organizações adesas 140 organizações parceiras 60 cursos com 1.800 participantes 10 palestras de sensibilização 2 Seminários - 540 participantes

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