A EJA no Sistema Prisional Paulista Apresentação: Maria Beatriz Arias Perez Figueredo Célia Verna José Adão Neres de Jesus José Antonio Gonçalves Leme Juraci Antonio de Oliveira

Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”

FUNAP Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel Fundação estadual de direito público vinculada à SAP Data de criação: 1976 Realiza atividades no sistema prisional paulista Educação Formação profissional Cultura Assistência jurídica

MISSÃO Contribuir para inclusão social de presos e egressos, desenvolvendo seus potenciais como indivíduos, cidadãos e profissionais.

Onde atuamos

A proposta de transformação

CENÁRIO PRISIONAL 450.000 presos no Brasil (Fonte: DEPEN) 149.752 reeducandos em São Paulo (40%) 139.139 SAP 10.613 SSP R$ 690,00 p/mês é custo de 1 preso Fonte: SAP

Sistema Prisional Paulista Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) Número de unidades prisionais: 147 74 Penitenciárias 03 Unidades de segurança máxima 33 Centros de Detenção Provisória + 1 anexo 22 Centros de ressocialização 02 Institutos Penais Agrícolas 07 Centros de Progressão Penitenciária 03 Hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico 01 Centro hospitalar do sistema penitenciário 01 Centro de atendimento hospitalar à mulher presa

UNIDADES PRISIONAIS

Linha do Tempo 1970 - 15 UP’s 1994 - 21 UP’s 2008 TOTAL 145 UP’s |....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....|....

CENÁRIO PRISIONAL PAULISTA Crescimento populacional acelerado (jul/2006) + 6.600 novos presos / mês - 5.800 presos libertados / mês = 800 presos a mais / mês + QUE O DOBRO EM 10 ANOS Demanda de 1 penitenciária p/mês 15 MILHÕES 147 UNIDADES PENAIS Reincidência: 58% Fonte: SAP

CONHECENDO O PRESO... Indicadores crédulos sem terra adaptados astutos Importância da Família Crença na Recuperação Recuperação pelo Trabalho Recuperação pelo Estudo Segmento 1 - 35% crédulos Segmento 2 - 33% sem terra Segmento 3 - 13% adaptados Segmento 4 - 13% astutos Segmento 5 - 6% desconectados

População carcerária: escolaridade (fonte INAF carcerário 2006) Nível de escolaridade % Até 4ª série EF 33% 5ª a 8ª EF 47% Ensino Médio 18% Ensino superior 2% anos de escolaridade % Até 3 20% 4 a 7 48% 8 a 10 21% 11 ou mais 11%

População carcerária: leitura e escrita (fonte INAF carcerário 2006) Analfabeto 4% nível rudimentar 20% Nível básico 50% Nível pleno 26%

População carcerária: matemática (fonte INAF carcerário 2006) Analfabeto 2% nível rudimentar 23% Nível básico 49% Nível pleno 27%

Condições de educação na dinâmica carcerária Rotatividade Entrada e saída de presos Transferência Circulação do preso Horários Espaços Trabalho Disponibilidade de informação e de uso de material Recursos humanos

A proposta de Educação FUNAP

Educação FUNAP - Histórico Responsável pelas ações de Educação desde 1989 2004 – Instituição do “Tecendo a Liberdade” 2008 – Revisão da proposta de educação

Educação FUNAP – Objetivo Geral Assegurar aos jovens e adultos presos do sistema prisional paulista o acesso à aquisição de conhecimentos, atitudes e valores em nível de ensino fundamental, atendendo aos dispositivos legais do MEC.

Educação FUNAP – Objetivos Específicos Considerar o jovem e adulto preso, seus interesses, seus ritmos, seus saberes acumulados, suas condições de vida, de trabalho e de cultura organizando um currículo apropriado, na perspectiva interdisciplinar; Possibilitar a oferta, além das áreas de conhecimento obrigatórias da Base Nacional Comum, atividades complementares e de outros estudos que favoreçam a valorização, a construção do conhecimento e a participação coletiva, Possibilitar ao educando preso o acesso à educação continuada durante o período de cumprimento de pena, apesar da sua transição e deslocamentos no sistema prisional; Possibilitar ao educando preso o reconhecimento social através da certificação do ensino fundamental, após a aquisição dos conhecimentos, habilidades e freqüência exigidos pela legislação

Metodologia Estrutura modular: 24 módulos de 30 ou 40 horas cada, abrangendo as disciplinas que compõem a base comum do Ensino Fundamental; O educador tem, neste modelo de atuação, o papel de organizador do processo de construção de conhecimentos, os quais devem possibilitar ao aluno compreender a realidade em que está inserido para poder transformá-la. É fundamental a utilização de uma metodologia que trabalhe e discuta temas que façam parte da vida do aluno, possibilitando desta forma trocas de experiências que considerem os saberes trazidos por cada membro de uma sala de aula.

Educação FUNAP estrutura e organização Coordenação estadual Diretrizes e formação geral Gerência regional (8) Formação, supervisão e acompanhamento regional Unidades Prisionais Formação, supervisão e acompanhamento na unidade Salas de aula

Educação no Sistema Prisional Paulista Instâncias Programa de Educação coordenado pela Funap Com recursos próprios Por meio de parcerias

Educação no Sistema Prisional Paulista Educadores Monitores de Educação Básica (I, II, III) Cargo de nível de escolaridade de Ensino Médio Vagas existentes: 170 Vagas preenchidas: 62 Na função: 53 Monitores – orientadores: Monitores em sala de aula

Educação no Sistema Prisional Paulista Educadores Monitores – presos 368 Presos e presas selecionados por critérios de conhecimento, escolaridade e comportamento para atuar como educadores ou agentes culturais sob supervisão do monitor-orientador; recebem remuneração e o benefício de remição de pena por trabalho Monitores de cultura 123 Sala de leitura e livreiros Atividades culturais

Educação no Sistema Prisional Paulista Educadores Estagiários 103 Estudantes universitários com contrato temporário por no máximo 2 anos Monitor-orientador Em sala de aula Agentes de segurança penitenciária – ASPs Servidores (de Nível Médio) da Secretaria de administração penitenciária deslocados para a função de educador sob supervisão da Funap Monitor-orientador = 8 Em sala de aula = 11

Formação continuada dos educadores Investimento prioritário na formação dos educadores Encontros Estaduais: processo de formação continuada, envolvendo os monitores orientadores, gerentes e supervisores com o objetivo de multiplicar a formação humana e pedagógica, no interior das unidades prisionais, preparando todos os educadores para intervenções metodológicas unificadas e integradas. Encontros Regionais: com a participação dos demais educadores (Monitores de sala de aula – servidores FUNAP, estagiários e ASPs) Atividades nas unidades prisionais: processo contínuo e diário envolvendo o monitor orientador e o monitor preso

Educação no Sistema Prisional Paulista Cursos Alfabetização continuada Grupo único Alfa I; Alfa II Ensino Fundamental (exame público correspondente) Ensino Médio (exame público correspondente) Língua estrangeira Pré-vestibular Português para estrangeiros Informática

Ações de educação Alfabetização População assistida: 5050 Número de turmas: 282 Avaliação processual

Ações de educação Ensino Fundamental População assistida: 6005 Número de turmas: 304 Forma de certificação – submissão ao exame público CESU e ENCCEJA

Ações de educação Ensino Médio População assistida: 2.140 Número de turmas: 109 Forma de certificação– submissão ao exame público CESU e ENCCEJA

Ações de educação cursos profissionalizantes e trabalho Formação profissional: conjunto de atitudes, muito mais que o desenvolvimento de habilidades específicas Ela ocorre: - Em cursos profissionalizantes - Através do trabalho

DASPRE

Ações de educação Cultura População assistida: 3.882 Teatro, Dança, Artes Plásticas, Apresentações (Internas e externas), Capoeira entre outras. Estrutura de funcionamento - Atividades com recursos próprios - Atividades em parceria (unidades e outros)

Bibliotecas / salas de leitura Presídios com biblioteca / sala de leitura: 112 Acervo / 223.173

Educação no Sistema Prisional Paulista Remição de pena A remição da pena por educação não está devidamente regulamentada em lei, embora exista jurisprudência. Juízes têm concedido o benefício em função dos documentos que atestam a freqüência dos presos em atividade de educação.