Recursos Naturais e Desenvolvimento Professor Paulo Paiva Fevereiro de 2014

Recursos Naturais e Desenvolvimento. Desenvolvimento Sustentável. Economia e ética. Modelo brasileiro de distribuição dos rendimentos do Pré-sal.

Recursos Naturais e Desenvolvimento

Recursos naturais e desenvolvimento O homem transforma a natureza para perpetuar sua existência: alimentos: Flora e Fauna. energia: água, fogo. O homem transforma a natureza para ampliar o seu bem estar: bens materiais. Recursos naturais são transformados em prosperidade. Crescimento econômico resulta da combinação de trabalho e capital sob uma dada tecnologia. Crescimento econômico é a base da prosperidade e do desenvolvimento.

Possíveis limites ao desenvolvimento sustentável Oferta de energia. Disponibilidade de água potável.

Desenvolvimento ainda depende de energia não renovável

O padrão mundial de consumo de energia deve continuar o mesmo

Água uma questão de gestão, não de escassez Desde 1990, 1,7 bilhão de pessoas obtiveram acesso à água potável, mas 884 milhões de pessoas continuam ainda sem acesso. 2,6 bilhões de pessoas não têm acesso a serviços de saneamento básico, tais como vasos sanitários e latrinas. Por dia uma média de 5 mil crianças morrem de doenças que poderiam ser evitadas, todas relacionadas à qualidade/falta d’água ou de saneamento básico. Hidroelétricas é a fonte de energia renovável mais importante e mais amplamente usada, representa 19% do total de energia produzida no mundo. Aproximadamente 70% de toda a água disponível é usada em irrigação As enchentes respondem por 15% de todas as mortes relacionadas a desastres naturais. 0s novos objetivos de desenvolvimento do milênio (MDG) das Nações Unidas partir de 2015 irão incluir metas sobre qualidade da água.

Desenvolvimento Sustentável

O que falhou no desenvolvimento das últimas décadas? Houve prosperidade, mas não, inclusão. Aumentou a desigualdade dentro dos países e entre países. O consumo está pondo em risco o equilíbrio ambiental do planeta.

O que é sustentabilidade? O conceito originou da preocupação com o equilíbrio ambiental, o uso dos recursos naturais e a sustentação dos padrões de bem estar entre gerações. Hoje é utilizado para questões com o meio ambiente, questões sociais (inclusão) e questões econômicas.

Desafios ao equilíbrio entre bem estar e sustentabilidade Eficiência energética. Preservação da qualidade da água. Recomposição de áreas degradadas. Manutenção da biodiversidade. Inovação nos processos produtivos. Inclusão social. Educação.

O consumo rumo ao oriente 2000 2030 População mundial: 7 bilhões Classe média 26% (cerca de 1,9 bilhões) Vivendo na Ásia: 23% População mundial: 8 bilhões Classe média 60% (cerca de 4,8 bilhões) = Índia + China Vivendo na Ásia: 59%

Economia e ética

Economia e ética o prêmio Nobel Amartya Sen(2002) observou que “a natureza da economia moderna tem se empobrecido substancialmente devido ao crescimento do fosso entre economia e ética”. Outro prêmio Nobel, Joseph Stiglitz(2000) foi além, dizendo que “interesse pessoal e o paradigma de mercado não apenas falharam em gerar resultados mais eficientes, mas mesmo quando estes ocorrem, não concorrem com a justiça social”. Mesmo quando o “laissez-faire” era uma novidade, razão e fé estavam intimamente associados, como nos conta Emma Rothschild(2001) em Economic Sentiments.

Economia e ética Como bem observou Joseph Stiglitz(2000), “ética tem a ver com as relações dos indivíduos entre si, com a comunidade e com a sociedade, em geral”. Creio que quando se procura relacionar a moral à economia – e é interessante lembrar que Adam Smith era um professor de moral – dois valores são fundamentais: confiança e solidariedade.

Economia e ética "A solidariedade, tanto nacional quanto internacional, não é um sentimento de compaixão vaga ou de ternura superficial pelos males sofridos por tantas pessoas mais próximas ou mais longe, mas sim é a determinação firme de trabalhar pelo bem comum, vale dizer, pelo bem de todos, porque somos todos verdadeiramente responsáveis por todos". (Comissão de Justiça e Paz, Vaticano, 2001)

Modelo brasileiro de distribuição dos rendimentos do Pré-sal

Participação privada na exploração do petróleo Petrobrás: empresa pública. Possibilidades de participação privada na exploração e na produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

Modelo de parceria para a produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos no Brasil A União como proprietária das reservas será remunerada em barris de petróleo pelo excedente da produção. Os rendimentos serão: 15% do valor da produção a título de royalties. Bônus de assinatura, cujo valor será definido no edital de licitação.

Participação da Petrobrás e da Pré-Sal Petróleo SA(PPSA) A Petrobrás participa obrigatoriamente com o mínimo de 30% do capital do consórcio e será responsável pela operação. O contrato será gerido por uma nova empresa estatal – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A Agência Nacional de Petróleo (ANP) será responsável pelo processo de licitação.

Critérios de repartição dos rendimentos Criação pela União de um Fundo Social do Pré-Sal. Distribuição dos Royalties entre os entes federados (União, Distrito Federal, Estados e Municípios).

Fundo social do pré-sal A Lei 12351/2010, que define o regime de partilha de produção em áreas de pré-sal e em áreas estratégicas, cria o Fundo Social com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento.

Distribuição dos Royalties A lei 12858/2013 dá destinação para a aplicação dos royalties pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios: 75% para a educação pública, prioritariamente educação básica, 25% para a saúde Obs: A parte da União será integralizada no Fundo Social, que destinará 50% de suas aplicações para educação pública e saúde.

Modelo de governança do Pré-Sal MME PPSA Petrobras Consórcio ANP CNPE

Implicações fiscais A receita do pré-sal não deve substituir a receita tributária. O Fundo Social ao escolher setores prioritários (educação e saúde) pode contribuir para a redistribuição da receita tributária para outros setores.

Riscos de corrupção No processo licitatório. Na forte presença do governo. Na fraca presença da agência reguladora.

Muito obrigado