Gabinete de Comunicação Social – Arte final: Cezar Arrué

METRÔ PORTO ALEGRE PROPOSTA DE PPP PARA O METRÔPOA DE Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas de Porto Alegre PROPOSTA DE PPP PARA O METRÔPOA METRÔ PORTO ALEGRE DE

PROPOSTA DE PPP PARA O METRÔPOA Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas de Porto Alegre PROPOSTA DE PPP PARA O METRÔPOA 16 DE AGOSTO DE 2012

SHANGAI MADRID TREM DA BOMBARDIER PORTO ALEGRE

Linhas de BRT E Linha do Metrô 4 8 (Est. De Integração) Cristal 9 11 10a Juca Batista Vila Mapa Manoel Elias 1 Rubem Berta 10 Lomba do Pinheiro Bernardinho S. Amorim FIERGS M05 M09 M13 M01 5c 5a 5b 5d Sarandi 1ª Fase CAIRÚ Dona Alzira Fêlix da Cunha Ramiro Barcelos São João Conceição Obirici RUA DA PRAIA Cristo Redentor TRIÂNGULO M20 M23 M15 M17 ‘ DAER 2ª Fase PRAÇA ITÁLIA Getúlio Vargas AZENHA Luiz de Camões Barão do Am. PUCRS Carrefour APARÍCIO BORGES ANTÔNIO DE CARVALHO Linhas de BRT E Linha do Metrô

PRINCIPAIS OBJETIVOS DA IMPLANTAÇÃO DO METRÔ • Qualificar o sistema de transporte coletivo com um modal de alta capacidade e totalmente segregado do sistema viário. • Induzir a reurbanização e paisagismo das avenidas Assis Brasil, Farrapos e do Centro Histórico de Porto Alegre. • Utilização dos espaços hoje ocupados pelos corredores de ônibus para usos de modais não-motorizados (ciclovias e passeios de pedestres). • Adotar uma tecnologia ambientalmente sustentável, com matriz energética mais limpa.

CONDICIONANTES Estudos de demanda Aporte Financeiro do Poder Público • Metrô-leve: gabarito reduzido com menor largura, altura e comprimento, menor raio de giro e túneis com diâmetros menores • Traçado definido (Fase 1 e Fase 2) • Conceito PITMUrb - Rede Estrutural Integrada Multimodal (integração das linhas urbanas e metropolitanas) • Integração Tarifária (tarifa única para Porto Alegre e integrada com linhas metropolitanas e Trensurb) • Sem competição intermodal e estruturação da demanda (itinerário dos BRTs e do Metrô sem linhas de ônibus paralelas) • Características operacionais do sistema de transporte coletivo de Porto Alegre

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS • Extensão da Linha do Metrô de Porto Alegre: 25,80 km 1ª Fase: aproximadamente 15 km 2ª Fase: aproximadamente 11 km • Total de estações: no mínimo 23 estações 1ª Fase: no mínimo 13 estações 2ª Fase: no mínimo 10 estações • Composição do trem: entre 4 e 6 carros • Capacidade do veículo: entre 1.000 e 1.200 passageiros (máximo 6 passageiros/m²)

CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS • Velocidade média na hora pico: 35 km/h • Intervalo entre viagens estimada na hora pico: entre 1 e 2 minutos • Demanda prevista na hora pico: entre 20.000 e 22.000 passageiros/hora/sentido • Demanda diária prevista: entre 312.000 e 325.000 passageiros • Capacidade máxima: até 40.000 passageiros por hora e sentido • Distância média entre estações: 800 metros

ABRANGÊNCIA DA PMI Esta PMI refere-se à Fase 1, devendo os estudos considerar a existência da Fase 2, que devem ser compatíveis entre si.

INVESTIMENTOS PREVISTOS • Obras de infraestrutura dos túneis • Obras de desvio de macro drenagem e redes • Estações modernas • Pátio de manutenção dos trens • Reurbanização viária • Central de operação e controle • Subestações de energia elétrica • Sistemas de sinalização e segurança • Material rodante (trens)

PROPOSTA DE PPP • Prazo de concessão: 34 anos, sendo 4 investimento e 30 de operação • Investimento nas obras e aquisição dos trens: 1º ao 4º ano • Investimento adicional com compras de novos trens: 16º ano • Os projetos eleitos serão remunerados pelo vencedor da licitação

OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO PRIVADO PROPOSTA DE PPP OBRIGAÇÕES DO PARCEIRO PRIVADO • Apresentação dos projetos • Execução das obras: via permanente (trilhos), túneis, sistemas de apoio, estações, estrutura administrativa e pátio de manutenção • Operação do metrô e atividades complementares • Manutenção: edificações, equipamentos, material rodante e da via permanente

MEDIDA PROVISÓRIA 575/12 • Transferência de capital durante execução da obra • Beneficio fiscal e tributário (IR, CSLL) com redução no custo da obra • Viabilização financeira da SPE • Elevação do limite para 5% da Receita Corrente Líquida para pagamento da contraprestação

COMPOSIÇÃO FINANCEIRA PRELIMINAR [R$] Total do Empreendimento: 2.468.540.000,00 (-) Isenções Estadual / ICMS: 243.000.000,00 (-) Isenções Municipal / ISS: 22.000.000,00 Valor do Investimento: 2.203.540.000,00 Aporte Municipal/ Estadual Fase de Investimento: 580.000.000,00 300.000.000,00 Contraprestação Municipal 20 x 15mi Aporte mínimo privado 323.540.000,00 1.000.000.000,00 Valor de Repasse / OGU

INFORMAÇÕES ADICIONAIS DISPONIBILIZADAS 1 - Especificação do Traçado definido (Fase 1 e Fase 2) 2 - Características básicas do material rodante (metrô-leve) 3 - Estudos de demanda 4 - PITMUrb (Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana) 5 - Funcionamento da Rede Integrada Multimodal (BRT e Copa2014) 6 - Modelo Tarifário por Ônibus de Porto Alegre 7 - Sistema de Bilhetagem 8 - Aporte Financeiro do Poder Público 9 – Caderno de Encargos da SMOV 10 - Outros estudos complementares efetuados pela Prefeitura de Porto Alegre

CONTEÚDO MÍNIMO DA PMI 1 - Manifestação do Interesse 2 - Projeto de Engenharia 3 - Estudos Geológicos, Geográficos e Ambientais 4- Modelo funcional de Material Rodante 5 - Análise e eventuais complementos do Estudo de Demanda 6 - Modelo tarifário 7 - Estimativa de Receita 8 - Estimativa de Custos e Despesas 9 - Analise de Viabilidade Econômica e Financeira 10- Modelo de Remuneração da SPE 11 - Análise dos Aspectos Legais 12 - Modelo de Contratação 13 - Matriz de Risco

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