A EXPERIÊNCIA EM UMA EMPRESA METALÚRGICA DE ATIVIDADES PESADAS PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – PPD Dra. Andrea Zandim Coelho Médica Coordenadora do PCMSO – Novelis – Fábrica de Ouro Preto

VALORES E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA NOVELIS Qualquer atuação da Novelis é norteada pelo Código Mundial de Conduta do Funcionário e do Negócio. O Programa de Inserção de Pessoas Portadoras de Deficiência é guiado por princípios de Não Discriminação, Respeito aos Direitos Humanos e Liberdade Individual. A Novelis não permite discriminação ou hostilização com base em raça, sexo, nacionalidade, credo religioso ou outra característica pessoal protegida por lei. A inserção de Pessoas Portadoras de Deficiência é assunto que envolve importante responsabilidade social da Novelis.

Objetivo O objetivo do Programa é criar ambiente para inserção de Pessoas Portadores Deficiência em todas as unidades que harmonize os princípios fundamentais da nossa gestão: Política de EHS Não discriminação Cumprimento da lei - Responsabilidade social

Legislação Legislação Nacional Lei 8.213 de 24/07/91 – o artigo 93 obriga a empresa com mais de cem empregados a preencher de dois a cinco por cento de seus cargos, com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas, sob pena de multa, na seguinte proporção: até 200 empregados – 2%; de 201 a 500 – 3%; de 501 a 1000 – 4%; de 1001 em diante – 5%.

Legislação Nacional Art. 70.  O art. 4o do Decreto no 3.298, de 20 de dezembro de 1999, passa a vigorar com as seguintes alterações dadas pelo Decreto 5.296 de 02 de dezembro de 2004: I -  pessoa portadora de deficiência, além daquelas previstas na Lei no 10.690, de 16 de junho de 2003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas seguintes categorias:         a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;         b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;         c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;         d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:         1. comunicação;         2. cuidado pessoal;         3. habilidades sociais;         4. utilização dos recursos da comunidade;         5. saúde e segurança;         6. habilidades acadêmicas;         7. lazer; e         8. trabalho;         e) deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências; e II -  pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

Recrutamento e Seleção Definição da Vaga e do Perfil do Empregado Gerência da área solicita a admissão de um empregado à área de RH. RH descreve o cargo, local e atividades. Segurança e Saúde Ocupacional: Define se é possível inserir PPD. Define o tipo de deficiência da PPD. Recomenda adaptações/melhorias para garantir a segurança e saúde da PPD. Recrutamento e Seleção de Empregado RH: Realiza o recrutamento de PPD com envolvimento de entidades especializadas reconhecidas. Promove Recrutamento Interno. Promove Recrutamento Externo caso o Recrutamento Interno não tenha sucesso. Realiza as etapas da seleção. RH / Médico do Trabalho: Encaminha a PPD selecionada para o Exame Médico Admissional de Rotina e Análise Ocupacional para Inserção de PPD.

Mapeamento para inclusão de PPD Check-list e Perfil Biométrico de um determinado cargo. Check-list e Perfil Biométrico de um determinado indivíduo (trabalhador). Aplicação prática em Indústria Metalúrgica.

Aspectos Considerados Perfil Biométrico Perfil Biométrico de um determinado cargo 1.Posição base 2.Mobilidade do tronco e membro inferior 3.Levantamento de pesos 4.Preensão das mãos 5.Resistência estática dos membros superiores 6.Visão 7.Equilíbrio 8.Estado Nutricional 9.Forca Aeróbica 10.Função Respiratória 11.Função Circulatória 12.Tolerância ao Calor 13.Tolerância ao Frio 14.Trabalho Repetitivo ou Atenção Concentrada 15.Tolerância ao Trabalho Noturno 16.Tolerância ao Ruído 17.Tolerância a Irritantes Respiratórios 18.Tolerância a Irritantes Cutâneos 19.Tolerância a Tóxicos Sistêmicos Faixa de exigência 1 2 3 4 5 Aspectos Considerados Área: Cargo: Fonte: Fisiologia do Trabalho Aplicada – Hudson de Araújo Couto –1978 - p. 246

Aspectos Considerados Perfil Biométrico Perfil Biométrico de um determinado indivíduo (trabalhador) Cargo: Área: Aspectos Considerados Faixa de exigência 1 2 3 4 5 1.Posição base 2.Mobilidade do tronco e membro inferior 3.Levantamento de pesos 4.Preensão das mãos 5.Resistência estática dos membros superiores 6.Visão 7.Equilíbrio 8.Estado Nutricional 9.Forca Aeróbica 10.Função Respiratória 11.Função Circulatória 12.Tolerância ao Calor 13.Tolerância ao Frio 14.Trabalho Repetitivo ou Atenção Concentrada 15.Tolerância ao Trabalho Noturno 16.Tolerância ao Ruído 17.Tolerância a Irritantes Respiratórios 18.Tolerância a Irritantes Cutâneos 19.Tolerância a Tóxicos Sistêmicos Fonte: Fisiologia do Trabalho Aplicada – Hudson de Araújo Couto – 1978, p. 284

Mapeamento Mapeamento dos locais de trabalho Em setembro de 2005, foram realizadas visitas às áreas operacionais e administrativas para aplicação do check list e caracterização do perfil biométrico de cada cargo. Foi realizado também um diagnóstico funcional do local de trabalho para inclusão de PPD por entidade especializada em recrutamento de Belo Horizonte (CIRA).

Aplicação na Indústria Metalúrgica As áreas avaliadas foram classificadas em: Áreas compatíveis com PPD Áreas pouco compatíveis com PPD Áreas incompatíveis com PPD

ESTUDO EM INDÚSTRIA METALÚRGICA Perfil Biométrico Cargo Almoxarife Área Compatível Área: Administrativa I Cargo: Almoxarife Posição base: C Pesquisa do grau de mobilidade do tronco e dos membros inferiores: E Pesquisa de exigência de contração estática de posição do tronco: D Pesquisa da exigência de preensão das mãos: E Pesquisa da resistência estática dos membros superiores aos pesos: C Pesquisa da acuidade visual necessária no trabalho: C Pesquisa do grau de equilíbrio necessário ao trabalho: C Avaliação do metabolismo: E Avaliação das condições climáticas-calor: E Avaliação do frio: E Trabalho repetitivo ou de alta concentração mental: B Avaliação do horário de trabalho: C Pesquisa de nível de pressão sonora: E Pesquisa de tóxicos da árvore respiratória: B Pesquisa de irritantes cutâneos: B Pesquisa de tóxicos sistêmicos em geral: B Cargo: Almoxarife Área: Administrativa I Aspectos Considerados Faixa de exigência 1 2 3 4 5 1- Posição base 2- Mobilidade do tronco e membro inferior 3- Levantamento de pesos 4- Preensão das mãos 5- Resistência estática dos membros superiores 6- Visão 7- Equilíbrio 8- Estado Nutricional 9- Forca Aeróbica 10- Função Respiratória 11- Função Circulatória 12- Tolerância ao Calor 13- Tolerância ao Frio 14- Trabalho Repetitivo ou Atenção Concentrada 15- Tolerância ao Trabalho Noturno 16- Tolerância ao Ruído 17- Tolerância a Irritantes Respiratórios 18- Tolerância a Irritantes Cutâneos 19- Tolerância a Tóxicos Sistêmicos O grau de exigência desse cargo é leve, pois pela localização do gráfico pode-se perceber que ele se encontra mais para a direita o que é compatível com a indicação feita pela entidade, inclusive, no que diz respeito a deficiente com uso de cadeira de rodas (nesse caso, nota-se que o grau de exigência para mobilidade de tronco e membros inferiores é o menor). Para o caso desse tipo de deficiência é fundamental observar a questão de acessibilidade antes de uma possível contratação.

ESTUDO EM INDÚSTRIA METALÚRGICA Perfil Biométrico Cargo Operador Produção A Área pouco compatível com PPDs Área: Operacional I Cargo: Operador de produção A Posição base: A Pesquisa do grau de mobilidade do tronco e dos membros inferiores: A Pesquisa de exigência de contração estática de posição do tronco: A Pesquisa da exigência de preensão das mãos: A Pesquisa da resistência estática dos membros superiores aos pesos: A Pesquisa da acuidade visual necessária no trabalho: A Pesquisa do grau de equilíbrio necessário ao trabalho: A Avaliação do metabolismo: C Avaliação das condições climáticas-calor: B Avaliação do frio: E Trabalho repetitivo ou de alta concentração mental: B Avaliação do horário de trabalho: B Pesquisa de insalubridade por ruído: B Pesquisa de tóxicos da arvore respiratória: B Pesquisa de irritantes cutâneos: A Pesquisa de tóxicos sistêmicos em geral: B Cargo: Operador Produção A Área: Operacional I Aspectos Considerados Faixa de exigência 1 2 3 4 5 1.Posição base 2.Mobilidade do tronco e membro inferior 3.Levantamento de pesos 4.Preensão das mãos 5.Resistência estática dos membros superiores 6.Visão 7.Equilíbrio 8.Estado Nutricional 9.Forca Aeróbica 10.Função Respiratória 11.Função Circulatória 12.Tolerância ao Calor 13.Tolerância ao Frio 14.Trabalho Repetitivo ou Atenção Concentrada 15.Tolerância ao Trabalho Noturno 16.Tolerância ao Ruído 17.Tolerância a Irritantes Respiratórios 18.Tolerância a Irritantes Cutâneos 19.Tolerância a Tóxicos Sistêmicos O grau de exigência desse cargo é alto, pois pela localização do gráfico pode-se perceber que ele se encontra mais para a esquerda, mostrando compatibilidade com poucos tipos de deficiência o que condiz com a indicação feita pela entidade. Percebe-se pelo gráfico que o grau de exigência física desse cargo (itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6) é o mais alto o que corresponde a não indicação de deficiente físico pelo diagnóstico da entidade.

ESTUDO EM INDÚSTRIA METALÚRGICA Perfil Biométrico Cargo Operador de Produção A Área contra-indicada para PPDs Área: Operacional III Cargo: Operador de produção A Posição base: A Pesquisa do grau de mobilidade do tronco e dos membros inferiores: A Pesquisa de exigência de contração estática de posição do tronco: A Pesquisa da exigência de preensão das mãos: A Pesquisa da resistência estática dos membros superiores aos pesos: A Pesquisa da acuidade visual necessária no trabalho: A Pesquisa do grau de equilíbrio necessário ao trabalho: A Avaliação do metabolismo: C Avaliação das condições climáticas-calor: D Avaliação do frio: E Trabalho repetitivo ou de alta concentração mental: A Avaliação do horário de trabalho: B Pesquisa de insalubridade por ruído: B Pesquisa de tóxicos da arvore respiratória: B Pesquisa de irritantes cutâneos: A Pesquisa de tóxicos sistêmicos em geral: B Cargo: Operador de Produção A Área: Operacional III Aspectos Considerados Faixa de exigência 1 2 3 4 5 1.Posição base 2.Mobilidade do tronco e membro inferior 3.Levantamento de pesos 4.Preensão das mãos 5.Resistência estática dos membros superiores 6.Visão 7.Equilíbrio 8.Estado Nutricional 9.Forca Aeróbica 10.Função Respiratória 11.Função Circulatória 12.Tolerância ao Calor 13.Tolerância ao Frio 14.Trabalho Repetitivo ou Atenção Concentrada 15.Tolerância ao Trabalho Noturno 16.Tolerância ao Ruído 17.Tolerância a Irritantes Respiratórios 18.Tolerância a Irritantes Cutâneos 19.Tolerância a Tóxicos Sistêmicos O grau de exigência desse cargo é muito alto, pois pela localização do gráfico pode-se perceber que ele se encontra bem direcionado para a esquerda, mostrando incompatibilidade com portador de deficiência o que está relacionado com a indicação feita pela entidade. Pode-se perceber pelo gráfico que o grau de exigência física, visual e auditivo desse cargo é alto na escala por isso não foi indicado deficiente.

Aplicação do Programa de Inserção de PPD Onde foram inseridos as PPDs? Em vagas compatíveis com as deficiências e limitações apresentadas OBS.: aqui temos um diagnóstico do SESI/CIRA

Aplicação do Programa de Inserção de PPD Como foram inseridas as PPDs? Recrutamento e Seleção; Empregado afastado INSS e encaminhado para reabilitação profissional retornando em área compatível; Convênio com INSS para oficializar readaptação/reabilitação realizados internamente; Desterceirização de atividades compatíveis.

Ficha

Ficha

Discussão Impasse do médico do trabalho (cumprir cota X colocar PPD em locais de alto risco) Alternativas para as empresas: Sem alterações na Legislação Desterceirização Pequenas Melhorias Com alterações na Legislação Sistema de cota-contribuição Sistema de cota-terceirizada

Conclusões O atual sistema de cotas do Brasil pode ser aperfeiçoado através da combinação com outros mecanismos que possibilitem superar as barreiras para a inclusão das pessoas portadoras de deficiência. O processo de inclusão de PPD deve envolver toda empresa para que haja facilidade, aceitação e sucesso do mesmo. Os check-lists apresentados nesse estudo (perfil biométrico do cargo e avaliação da aptidão para o trabalho) se mostram como uma boa iniciativa para inclusão segura de PPDs nas indústrias.