CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE AUTORES: Ana Raquel Carlos Vangerre Débora Lima Jarbas Rodrigues Maria Cristiana Maria Leidiana INSTITUIÇÃO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Limoeiro do Norte. APRESENTAÇÃO: Débora Lima Mendes Fortaleza- CE Novembro/2013

INTRODUÇÃO I Conferência Nacional de Saneamento Básico - 1999 Lei de Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico Institui que o saneamento básico é um conjunto de serviços e ações que promovam a melhoria de condições de vida no meio urbano e rural. I Conferência Municipal de Saneamento Ambiental Essas conferências podem gerar subsídios importantes para a formulação de políticas públicas de saneamento, pois legitimam a corresponsabilidade da comunidade. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

INTRODUÇÃO Neste contexto, o presente trabalho se propõe a apresentar como a população urbana de Limoeiro do Norte – CE se porta diante a necessidade de ocorrer a I Conferência Municipal de Saneamento Ambiental (ICMSA) e sua intenção em participar do evento. Seria o cumprimento do que foi preconizado pelo plano de saneamento, que diz que deve ocorrer conferências municipais, pelo menos por biênio. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

METODOLOGIA CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA Limoeiro do Norte, situado a 200 km da Capital, Fortaleza, inserida na microrregião do Baixo Jaguaribe é um dos 25 municípios que já possuem PMSB do Ceará e abrange a 25ª maior população do Estado, com 56.264 habitantes e área de 751,535 km². Fonte: Google CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

METODOLOGIA CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA No município, há 16 bairros, dos quais foram escolhidos quatro, que neste trabalho, denominou-se Zona Leste – ZL. A escolha se deu por serem bairros interligados e inseridos na ampliação do SES. Fonte: Google Earth. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

METODOLOGIA PROCEDIMENTO METODOLÓGICO Foi utilizada uma amostragem correspondente a cerca de 10% de cada bairro, e coletas realizadas no período de junho a setembro de 2012. SANTA LUZIA: 110 BOA FÉ: 120 BOM NOME: 130 LUIS ALVES : 160 A pesquisa enquadrou os bairros atendidos pelo SES - serviço que se encontrava em expansão no município desde 2008. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

METODOLOGIA PROCEDIMENTO METODOLÓGICO A verificação mediante questionário estruturado visa aferir a necessidade e intencionalidade da: Realização da I Conferência Municipal de Saneamento Ambiental (ICMSA); Avaliar a prestação dos serviços de saneamento local; Traçar um diagnóstico de oferta dos serviços de saneamento local e sua avaliação por parte dos usuários. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

FUNDAMENTAL INCOMPLETO (43%) AUSÊNCIA DE BENEFICIO SOCIAL RESULTADOS E DISCUSSÕES Inicialmente, a amostra foi indagada sobre : SALÁRIO MÍNIMO ( 41%) FUNDAMENTAL INCOMPLETO (43%) 04 PESSOAS POR FAMILIA (84,7%) AUSÊNCIA DE BENEFICIO SOCIAL (64,32%) RENDA ESCOLARIDADE NÚMERO DE PESSOAS POR IMÓVEL BENEFÍCIO SOCIAL CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

RESULTADOS E DISCUSSÕES 18,7% associaram abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, coleta e disposição final adequada dos resíduos sólidos e controle de doenças transmissíveis ao serviços de saneamento ambiental, enquanto cerca de 21,1% desconhecem o tema. Constatou-se: 98% da amostra são abastecidas por água tratada; 99% possuem coleta periódica de resíduos sólidos; 72% das residências são atendidas pelo SES; 20% continuam destinando os efluentes às fossas rudimentares; aproximadamente, 8% não sabiam para onde iam seus dejetos. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

RESULTADOS E DISCUSSÕES Satisfação da população amostral (%) em relação aos serviços de saneamento. Serviços Péssimo Ruim Regular Bom Ótimo Excelente Água 3 1 21 5 25 45 Esgoto 2 11 8 36 42 Coleta dos Resíduos 6 16 22 51 CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

Não sabe/ não respondeu RESULTADOS E DISCUSSÕES Sobre a relação entre saneamento, qualidade de vida e qualidade ambiental constatou-se uma ampla correlação entre ambos, conforme:   SANEAMENTO X QUALIDADE DE VIDA QUALIDADE AMBIENTAL Sim 95,1% 96,4% 94,8% Não 2,7% 3,1% 2,9% Não sabe/ não respondeu 2,2% 0,5% 2,3% CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

RESULTADOS E DISCUSSÕES Os entrevistados foram abordados sobre a possibilidade de mudança dos próprios hábitos em prol de melhor qualidade de vida e sobre se a comunidade deveria ser envolvida nas discussões sanitárias e ambientais. 88,3% é favorável a mudança de hábitos para melhoria da qualidade ambiental; 86,6% considera necessária sua inserção no processo discussão. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

RESULTADOS E DISCUSSÕES Os serviços de saneamento correspondem ao 4° maior ordenador de despesas no município, conforme: CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

INTENÇÃO EM PARTICIPAR RESULTADOS E DISCUSSÕES Necessidade e intencionalidade da realização da Conferência: CONFERÊNCIA SIM NÃO INDIFERENTE NECESSIDADE 92,4 % 4,5 % 3,1 % INTENÇÃO EM PARTICIPAR 62,7 % 32,8 Percebeu-se que a comunidade acredita ser necessária a realização do evento, mas ainda carece de mais ferramentas motivacionais que façam com que a mesma se sinta corresponsável, atraída e que estimule sua participação. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

CONSIDERAÇÕES FINAIS É indubitável a relevância que o saneamento traz ao desenvolvimento social de uma comunidade, principalmente que ela está inserida ativamente em todas as ações dos serviços que compõe o saneamento. O controle social em saneamento traz consigo importante valor de democracia inclusiva, pois os usuários dos serviços tendem a se sentir agentes corresponsáveis para os seus plenos funcionamento. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

CONSIDERAÇÕES FINAIS Dentre justificativas para a realização deste evento, encontram-se: Apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) à população; Formação do Conselho Municipal de Saneamento Básico; Consumo consciente da água; Inserção da comunidade nas discussões ambientais e sanitárias; Iluminar a comunidade sobre a que a obrigatoriedade da ligação ao SES pode impactar de forma positiva a saúde humana. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

REFERÊNCIAS 1. BRASIL, Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei. 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. 2. BUSS, P. M. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 5, n. 1, p. 163-177, 2000. 3. Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010 - Regulamenta a Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. 4. GALVÃO JUNIOR, Alceu. Saneamento Básico No Ceará. Fortaleza: [s.n.], 2011. Apresentação em power point. Encerramento do 7° Simpoósio de Saneamento Ambiental. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

REFERÊNCIAS 5. HELLER, L. Relação entre Saúde e Saneamento na Perspectiva do desenvolvimento. Revista Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 3, n. 2, p. 73-84, 1998. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v3n2/7152.pdf>. Acesso em: 26 de março de 2013. 6. IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2010. Disponível em: www.ibge.gov.br. Capturado em: 14 de outubro de 2012 às 21:36:08. 7. INSTITUTO TRATA BRASIL, Percepções sobre saneamento Básico, 2009. 8. LIMOEIRO DO NORTE, Lei Nº 1.542, de 25 de Fevereiro de 2011, Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico de Limoeiro do Norte, e dá outras providências. 9. Plano Local de enfrentamento à extrema pobreza, 2011. 10. SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte, Mapas de faturamento, 2012. CONFERÊNCIA DE SANEAMENTO EM LIMOEIRO DO NORTE-CE: NECESSIDADE E INTENCIONALIDADE

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