Potencial econômico das unidades de conservação na Amazônia brasileira como redutoras de emissões de carbono por desmatamento Julia Queiroz Carlos Eduardo Young VIII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica Cuiabá Agosto de 2009

Contextualização e Justificativa Crescente debate acerca da conservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável O problema: o desmatamento como maior fonte de emissão de GEE do páis Bioma Amazônia  48,1% do território brasileiro Precárias condições de gestão pública UCs  conserva a biodiversidade e impede a queima de matas nativas VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Objetivos Geral: buscar uma alternativa de conservação baseado em PSAs, mais especificamente em REDD Específico: estimar o preço do carbono que seria suficiente para compensar o custo de oportunidade da conservação Verificar as relações entre custo de oportunidade e prioridade de ação e importância biológica VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Metodologia Revisão bibliográfica sobre Economia do Meio Ambiente, com ênfase em PSAs e estimativas de preço do carbono Preço da terra como uma proxy do custo de oportunidade (dados do ANUALPEC 2006) Cruzamento dos dados das áreas a serem conservadas (MMA 2007) com o ANUALPEC Identificar os níveis de preço da tonelada de carbono que tornariam rentável a preservação da floresta VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Hipótese É possível evitar o desmatamento na fronteira agrícola de forma barata e efetiva através de PSAs Falar que os recursos devem ser utilizados para promover o desenvolvimento local das atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, turístico, comercial e de serviços nas respectivas regiões, e que os solicitantes podem ser produtores rurais, firmas individuais, pessoas jurídicas, associações e cooperativas de produção. VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Custo de Oportunidade 46 regiões (207.216 km²) para a criação de UC – PI Preço da terra: mata, pastagem e terra agrícola COport.P = 0,2 x AT (ha) x PP + 0,8 x AT (ha) x PMA COport.TA = 0,2 x AT (ha) x PTA + 0,8 x AT (ha) x PMA CE = 0,2 x AT (ha) x 110 (tC/ha) VCE = CE x PC  (1< PC< 30) Lembrar que cada banco pode estabelecer normas de avaliação dos projetos e essa excessiva autonomia acaba dificultando a homogenização dos critérios de análise. Lembrar também que os fundos gozam de isenção tributária. VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

VCE. COport = VCE / COport.P VCE. COport = VCE / COport.TA Viabilidade da conservação: % do custo de oportunidade da conservação paga pelo carbono evitado (a diferentes preços) VCE. COport = VCE / COport.P VCE. COport = VCE / COport.TA VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Curva de Oferta de Carbono – Pastagem Lembrar que são comuns aos três fundos analisados. VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Curva de Oferta de Carbono – Terra Agrícola VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Baixo preço do carbono evitado A um preço maior que RS 5,00/tCO2, já é viável conservar quase metade da área em estudo Baixo preço do carbono evitado Benefício social da conservação supera o benefício financeiro do desmatamento Não foi inserido custo de manutenção na estimativa da curva Hipóteses extremamente conservadoras VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Custo de Oportunidade e Áreas Prioritárias para a Conservação Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização (2007) Prioridade e Importância Biológica: Alta (A) Muito Alta (MA) Extremamente Alta (EA) Cruzamento com o custo de oportunidade Exemplo da perda de seletividade setorial é o Bônus Verde, do BASA. VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Prioridade de Ação VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Baixo custo para áreas de prioridade “A” Custo mais baixo para áreas “EA” que “MA” Prioridade: áreas de fronteira agrícola, próximas de estradas e margem de rios Citar o sistema de salvaguardas e restrição do BASA. VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Importância Biológica Citar o sistema de georeferenciamento do BASA. VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Baixo custo para áreas de prioridade “A” Importância biológica também em áreas de fronteira agrícola, estradas e rios Análise subjetiva da importância  critérios são influenciados por pressão do desmatamento Alocação de recursos por critérios exclusivamente de custo criaria um viés Relação muito mais complexa Explicar MDL rapidamente. VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Mapa de Áreas Prioritárias do Bioma Amazônia VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Conclusão É possível evitar o desmatamento na fronteira agrícola de forma barata e efetiva através de PSAs Baixo custo de oportunidade da conservação das UC – PI da Amazônia  incentivo a criação de UC de Uso Sustentável Importantes resultados para comparação de custos e foco das futuras ações de conservação Citar discussão BASA-Ecosecurities; discussão acerca da mudança do protocolo de Kyoto e da incorporação do desmatamento evitado nos créditos. VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Necessidade de aumento de gastos federais com preservação ambiental e maior empenho na implementação de mecanismos de REDD Mecanismo depende fortemente de um sistema eficiente de fiscalização e monitoramento Necessidade de aprimoramento metodológico e da coleta de dados primários Resultados são robustos o suficiente para mostrar que ações de redução do desmatamento são a opção mais barata para evitar emissões de gases de efeito estufa Talvez possamos colocar a tabela do texto, discutir. VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009

Obrigada! GEMA – Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável IE – UFRJ julia.gema@gmail.com carloseduardoyoung@gmail.com VIII Encontro da ECOECO – Cuiabá – Agosto de 2009