Mudanças Climáticas INMET Marcelo Khaled Poppe Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE 28/02/2007

Estudo Prospectivo em Mudança do Clima Núcleo de Assuntos Estratégicos – NAE Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE Coordenação Científica Marcelo Khaled Poppe - CGEE Emilio Lèbre La Rovere - CENTROCLIMA/COPPE/UFRJ

Estudo Prospectivo em Mudança do Clima  Introdução Contextualização e metodologia  Parte I Negociações internacionais  Parte II Vulnerabilidade, impactos e adaptação  Parte III Mercado internacional Oportunidades de negócios Ferramentas para viabilização  Considerações finais

Introdução: metodologia  estudos, notas técnicas, contribuições  30 especialistas mobilizados  3 oficinas de trabalho  mais 20 especialistas convidados  em interação com os órgãos responsáveis

Parte I Negociações internacionais Convenção do Clima  Responsabilidades comuns porém diferenciadas  Adaptação e mitigação  Protocolo de Quioto: metas de redução de emissões para países industrializados em (1ª rod.)  Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL redução de emissões seqüestro de carbono desenvolvimento sustentável  Diálogos Pós Quioto (2ª rodada, outros regimes)  Especialistas: André Aranha Correa do Lago Luiz Gylvan Meira Filho André Santos Pereira Emilio Lèbre La Rovere

Parte II Vulnerabilidade, impactos e adaptação  Zonas costeiras  Energia e recursos hídricos  Florestas, agropecuária e solos  Semi-árido  Biodiversidade  Saúde  Especialistas: Carlos A. Nobre Enéas Salati Claudio Freitas Neves Magda Aparecida de Lima Dieter Muehe José A. Marengo Marcos Aurelio V. de Freitas Vanderlei Perez Canho Thelma Krug Ulisses E. C. Confalonieri

Parte III A Mercado Internacional de carbono  O advento do mercado de carbono  A formação do mercado de créditos de carbono Estrutura do mercado Transações via projetos Permissão de emissões Outros mercados  Os fundos de financiamento do mercado  As perspectivas do mercado de carbono  Especialistas: Carolina Burle S. Dubeux André Felipe Simões Roberto Schaeffer Marcelo Khaled Poppe

Parte III B Oportunidades de negócios MDL para o Brasil  Biocombustíveis: etanol e biodiesel  Biogás de aterro sanitário e redução de metano  Energias renováveis nos sistemas isolados  Energias renováveis no sistema interligado  Eficiência energética  Florestamento e reflorestamento  Especialistas: Claudia do Vale Costa Luciano Basto Oliveira Emilio Lèbre La Rovere Magda Aparecida de Lima Carolina Burle S. Dubeux Eneas Salati Luiz Edmundo C. Leite Thelma Krug Caludio Fernando Mahler Carlos Nobre

Oportunidades de negócios US$ 5,00 / tCO 2 e Geração elétrica a partir de fontes renováveis de energia Resíduos sólidos urbanos Eficiência energéticaFlorestasCombustíveis líquidos renováveis Total Potencial de iniciativas em andamento 1,75 a 4,2 MtCO 2 e/ano2,3 MtCO 2 e/ano6,5 a 12,2 MtCO 2 /ano2,92 MtCO 2 /ano- 13,5 a 21,6 MtCO 2 e/ano US$ 58,6 a 99,0 milhões/ano US$ 8,75 a 21 milhões/ano US$ 11,4 milhões/ano US$ 33,1 a 61,2 milhões/ano US$ 5,4 milhões/ano - Potencial de iniciativas tecnicamente viáveis em curto e médio prazo 10,0 a 19,6 MtCO 2 e/ano 11,5 a 12,1 MtCO 2 e/ano 0,154 MtCO 2 /ano-5,5 a 6,2 MtCO 2 e/ano 27,2 a 38,1 MtCO 2 e/ano US$ 135,6 a 189,7 milhões/ano US$ 49,9 a 98,1 milhões/ano US$ 57,7 a 60,1 milhões/ano US$ 0,771 milhões/ano -US$ 27,2 a 30,7 milhões/ano Potencial teórico de projetos de florestamento e reflorestamento --47,7 MtCO 2 /ano- US$ 47,7 a 242,5 milhões/ano -- - Total 11,75 a 23,8 MtCO 2 e/ano US$ 58,7 a 119,1 milhões/ano 13,8 a 14,4 MtCO 2 e/ano US$ 69,1 a 71,5 milhões/ano 6,7 a 12,4 MtCO 2 /ano US$ 33,9 a 62,0 milhões/ano 50,6 MtCO 2 /ano US$ 53,1 a 247,9 milhões/ano 5,5 a 6,2 MtCO 2 e/ano US$ 27,2 a 30,7 milhões/ano 88,3 a 107,4 MtCO 2 e/ano US$ 241,9 a 531,2 milhões/ano

Políticas públicas para viabilização das oportunidades  Instrumentos legais e regulamentares  Incentivos econômico-financeiros  Conhecimento, ciência, tecnologia, inovação  Estrutura eficiente para fluxo de projetos MDL informação, capacitação, assistência técnica  Especialistas: Manoel F. M. Nogueira Mauricio Mendonça Fernando Rei Kamyla B. da Cunha Marcelo Khaled Poppe Marcelo Theoto Rocha

viabilização das oportunidades EnergiaAgricultura e FlorestasResíduos Sólidos Urbanos Instrumentos Regulamentares Internalização na ordem jurídica nacional Conformidade brasileira às obrigações insertas na convenção quadro – inventário comunicação. Linha de base, voluntariedade, adicionalidade, titularidade e contribuição para o desenvolvimento sustentável. Participação em mercados conformes e não conformes a Quioto: mercados europeu e americano. Adequação da legislação nacional – critérios do MDL.. Geração descentralizada para o sistema interligado Substituição de derivados de petróleo nos sistemas isolados e no atendimento individual Conservação e eficiência energética Política de utilização de organismos geneticamente modificados. Seqüestro de carbono, uso da terra, processos de exploração e transformação agropecuários e florestais. Política nacional de resíduos sólidos. Situação de ilegalidade da maioria dos depósitos de lixo urbano e competências concorrentes.

viabilização das oportunidades Incentivos Econômico Financeiros Redução dos custos de pesquisa desenvolvimento e transferência de tecnologia e produção mais limpa. Premiação de projetos que emitiram certificados: premiação a posteriori para a empresa. Assistência técnica para redução dos custos de implementação de projetos: editais governamentais para seleção de projetos de micro e pequena empresa onde se subvencionaria os custos de serviços de engenharia, advocacia e assistência técnica, além da formação de pessoal qualificado tanto para a gestão empresarial quanto ambiental. Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação Eficiência Energética: indústria e geração diesel isolada. Etanol: commodity; expansão da produção; processo + eficiente; novos usos. Biodiesel: matérias primas; redução de custos; produção com etanol; craqueamento. Microcentrais hídricas: automação de baixa queda. Microcentrais à biomassa: caldeiras eficientes; motores para óleos vegetais; gaseificação de biomassa; motores stirling. Motores diesel e micro turb. a gás. Aerogeradores: gerador; sist de controle. Células a combustível; reformadores. Silício solar e fabricação de sistemas PV. Etanol: mudas geneticamente modificadas; produção da cana Biodiesel: redução de custos da produção agrícola; mecanismos de gestão; Biodigestores eficientes. Manejo: equipamentos rurais eficientes Liquefação de biomassa. Florestas energéticas: processos avançados de carvoejamento Conversão de gás pobre em metano Quantificação de emissões de gás metano pelo setor pecuário. Coeficiente térmico de reciclagem. Aterros sanitários controlados: captura, estocagem e uso do metano. Mecanismos de gestão. Queima direta do gás do lixo. Queima direta de RSU. Compostagem seca anaeróbica. Pré-hidrólise ácida.

viabilização das oportunidades Sistema Institucional para tramitação de projetos Credenciamento de entidades operacionais brasileiras no Conselho Executivo do MDL Identificação/desenvolvimento de metodologias apropriadas Registro interno e internacional das atividades de projeto Seguro de performance para projetos de carbono Apoio à capacitação e ao início das atividades de projeto Funcionamento da Comissão Nacional, do Fórum Nacional, do mercado financeiro, de escritório de projetos Aperfeiçoamento do ambiente político-econômico-institucional

Recomendações Os resultados permitiram proporcionar subsídios técnicos para:  definição das necessidades futuras de desdobramentos e aprofundamentos de temas e questões concernentes à área de mudança do clima;  construção de uma agenda de prioridades nacionais, a ser elaborada por meio de processo participativo de consulta e envolvimento dos principais interessados no tema, de interesse para os foros de decisão governamentais;  formulação de proposições de políticas públicas que considerem a visão sistêmica do conjunto da área de mudança do clima.  identificação de oportunidades de promoção do desenvolvimento econômico e social para o Brasil, no que se refere ao MDL e demais disposições do Protocolo de Quioto e da Convenção do Clima;  formulação de uma política nacional de mudança do clima.