O PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PAR Estudo de Caso Residencial Princesa do Sul – Pelotas/RS Nirce Saffer Medvedovski Mateus Treptow Coswig Sara Roesler naurb.ufpel@gmail.com II Congresso Brasileiro e I Ibero-americano – Habitação Social – Ciência e Tecnologia Florianópolis, novembro de 2006

Programa de Arrendamento Residencial Introdução Programa de Arrendamento Residencial Foi lançado em 1999; População com renda familiar mensal entre três e seis salários mínimos (atualmente abrange de dois a quatro salários mínimos também – PAR Especial); Arrendamento residencial com opção de compra ao final de 15 anos. Em Pelotas, atualmente, existem doze conjuntos edificados além de seis em execução, totalizando 2848 unidades habitacionais. Nosso estudo de caso é o processo de seleção do décimo empreendimento PAR realizado na cidade de Pelotas/RS – o Residencial Princesa do Sul, iniciado em janeiro de 2004. Este empreendimento, localizado no Bairro Areal, é um condomínio residencial horizontal, com duzentos e sessenta sobrados de 45,90 m², num terreno de 25 mil metros quadrados.

Processo de Seleção do Usuário Objetivos Caracterizar o processo de seleção do usuário; Identificar o perfil dos pré-candidatos; Comparar o perfil dos pré-candidatos ao perfil dos arrendatários com base em três informações: faixa etária, escolaridade e renda.

Processo de Seleção do Usuário Metodologia Entrevistas abertas com informantes qualificados (Assistentes Sociais da Prefeitura Municipal de Pelotas, Arquiteta da CAIXA, representante da Imobiliária responsável); Coleta de dados secundários sobre o registro histórico do processo (imprensa local, cadastros da CAIXA, da Secretaria Municipal de Habitação e da Imobiliária); Análise de amostra de documentos da entrevista de análise de crédito; Acompanhamento na execução de uma destas entrevistas; Observação participante no sorteio das unidades habitacionais, Questionário de satisfação.

Processo de Seleção do Usuário Cadastro Inicial dos Interessados

Processo de Seleção do Usuário 1ª Etapa - Divulgação Rádio, televisão, folder e uma vez por mês na imprensa local. Volta para o esquema

Processo de Seleção do Usuário 2ª Etapa – Inscrições No início, Inscrição Geral – cerca de 1200 pessoas inscritas. Atualmente, Inscrição por Empreendimento. Geralmente – em Pelotas - a demanda neste ponto do processo é de 5 por 1 - cinco candidatos para cada unidade habitacional. No Residencial Princesa do Sul: Inscritos na Prefeitura: 2000 (100%) – para 260 unidades (média de 7,69 por vaga) Convocados à Reunião: 840 (42,00%) Volta para o esquema

Processo de Seleção do Usuário 3ª Etapa – Reunião Verifica-se que, das pessoas que se inscrevem na Prefeitura, em média, em Pelotas, 50% não comparecem à reunião. Motivos: desistência, eliminação prévia através de rastreamento cadastral (SPC/SERASA) e impossibilidade de contato nos telefones fornecidos na inscrição. No Residencial Princesa do Sul: Inscritos na Prefeitura: 2000 (100%) Convocados à Reunião: 840 (42,00%) Presentes à Reunião: 781 (39,05%) – Não comparecimento de 60,95% Volta para o esquema

Processo de Seleção do Usuário 4ª Etapa – Entrevistas As entrevistas que foram agendadas durante a reunião com a GILIE-CAIXA são realizadas durante dois meses. Em Pelotas, do total de pessoas que participam da reunião, cerca de 20% não comparecem para realizar a entrevista. No Residencial Princesa do Sul: Presentes à Reunião: 781 (100%) Comparecem à Entrevista na Imobiliária: 426 (54%) – Não comparecimento de 46%. Volta para o esquema

Processo de Seleção do Usuário 5ª Etapa - Análise de Crédito Financeiro Observa-se que 58,91% dos inscritos situam-se entre 19 e 34 anos e a mesma faixa etária é também maioria entre os efetivos arrendatários. Faixa Etária

Processo de Seleção do Usuário 5ª Etapa - Análise de Crédito Financeiro Verifica-se que 68,82% dos inscritos possuem renda de até 3 salários mínimos e 22,58% declaram renda entre 3 e 4 salários mínimos, sendo o total acima de 3 salários equivalente a 31,18%. Entre os entrevistados dos efetivos arrendatários verificamos que somente 37,25% se declaram com renda até 3 salários mínimos, sendo 43,14% com renda entre 3 e 4 salários e o total acima de três salários equivalente a 62,75%. Renda

Processo de Seleção do Usuário 5ª Etapa - Análise de Crédito Financeiro A grande maioria dos inscritos possuem Ensino Médio Completo (53,54%), atingindo 66,93% o somatório daqueles com formação nos três níveis mais elevados. Já entre os efetivos arrendatários, 78,43% apresentam escolaridade equivalente ao ensino médio completo e superior (completo e incompleto). Volta para o esquema Escolaridade

Processo de Seleção do Usuário 6ª Etapa – Lista de Aprovados e Suplentes Quando finalizada a análise da GILIE-CAIXA, a lista de selecionados e reprovados, constando apenas nome e renda, é enviada para a Prefeitura, a qual escolhe os aprovados pelo critério de menor renda. No Residencial Princesa do Sul: Comparecem à Entrevista na Imobiliária 426 (54%) – Não comparecimento de 46%. Aprovados na primeira avaliação 213 (10,65%) Apesar do elevado número de inscritos iniciais (2000) faltaram candidatos na primeira chamada, e houve uma nova chamada para completar estes valores. Volta para o esquema

Processo de Seleção do Usuário 7ª Etapa - Sorteio das Unidades Habitacionais Ato oficial de entrega Manhã : novos moradores conhecem o condomínio; Noite: sorteio das unidades habitacionais. Senhas disponibilizadas são por ordem alfabética; Não preenchendo as vagas, suplência é priorizada; Se esta não atender a demanda podem ser chamados suplentes de outros empreendimentos. ADIANTE!

Processo de Seleção do Usuário Residencial Princesa do Sul Maior número de inscritos: 1. Inscrição: 2000 para 260 unidades (média de 7,69 por vaga) 2. Reunião com a CAIXA 840 convocados, somente 781 compareceram. 3. Entrevistas: destes, apenas 426 candidatos comparecem à Imobiliária para realizar a entrevista (54% ausentes). 4. Aprovados: 213 candidatos Buscava-se 260 aprovados mais 86 suplentes (1/3 do total de vagas). Houve uma nova chamada para completar estes valores. Na hora do sorteio : 68 faltantes por problemas de divulgação que foram chamados para um segundo sorteio.

Processo de Seleção do Usuário Conclusões Analisando o Processo de Seleção do Residencial Princesa do Sul, encontram-se os seguintes dados: Inscritos na Prefeitura 2000 (100%) Convocados à Reunião 840 (42,00%) Presentes à Reunião 781 (39,05%) Comparecem à Entrevista na Imobiliária 426 (21,30%) Aprovados na primeira avaliação 213 (10,65%) Aprovados no total 260 (13,00%)

Processo de Seleção do Usuário Conclusões PAR Princesa do Sul Esgotamento de um determinado segmento do mercado em Pelotas, apesar de apresentar a esse mesmo mercado uma nova tipologia (no caso, sobrados geminados) em relação a uma oferta anteriormente de apartamentos, e de esta tipologia ter apresentado uma elevada aceitação (7,69 candidatos por vaga). Verificou-se as sucessivas “perdas” de potenciais usuários ao longo do processo seletivo e a necessidade de mudança do produto oferecido para adequá-lo ao usuário de menor renda, resultando numa habitação com menor qualidade de acabamento e área reduzida. A lógica da “habitação enquanto mercadoria” predominou no processo seletivo do PAR, apesar dos objetivos sociais anunciados.

Razão para a dificuldade do preenchimento das vagas Décimo empreendimento oferecido em um período de 03 anos; Após o mesmo, passou-se um período de quase um ano sem a inauguração de novos empreendimentos; As dificuldades de completar as inscrições marcaram uma mudança no produto, com uma nova alternativa ofertada: o PAR Especial, com prestação reduzida (de 0,7% para 0,5% do valor da unidade habitacional), buscando atingir uma nova faixa de renda, a partir de 2 salários mínimos. Considerações Finais A partir dessas considerações a Superintendência Regional Extremo Sul passou a efetuar o cadastro dos pretendentes ao PAR em banco de dados específico, com ferramentas de consulta e controle.