NFC-e Projeto Nota Fiscal Eletrônica do Varejo Almerindo Rehem Líder Projeto NFC-e Sefaz-SE almerindo.rehem@sefaz.se.gov.br Newton Oller Líder Projeto NFC-e Sefaz-SP nomello@fazenda.sp.gov.br

AGENDA Motivação e Objetivo Trabalhos Realizados Premissas do Projeto O que é NFC-e Benefícios Esperados Contribuinte/Consumidor Modelo Operacional Demonstração Consulta via QR Code Modelo Contingência e Pontos de Atenção Estratégia do Piloto 2012 e Cronograma do Projeto Formalização de Interesse e Próximos Passos

MOTIVAÇÃO Solicitação Srs. Secretários ao ENCAT Projetos Simultâneos para o Varejo: PAF ECF, ECF Online, SAT, EDoc Necessidade de Padronização Experiência de Sucesso da NF-e

OBJETIVO Oferecer nova alternativa para os documentos fiscais que registram operações em que o destinatário seja consumidor final: um documento de existência apenas digital - NFC-e - Nota Fiscal Eletrônica de Venda a Consumidor Final Foco Inicial do Projeto nos Grandes Varejistas Viabilizar uma alternativa totalmente eletrônica para o controle e fiscalização do varejo Convivência de Soluções no Varejo (ECF, Novo ECF, SAT, e-DOC)

TRABALHOS REALIZADOS 1ª Reunião Técnica SP – 07 e 08/11/2011 2ª Reunião Técnica SP – 13 a 15/12/2011 3ª Reunião Técnica Salvador – 07 a 10/03/2012 Reunião Subgrupo Técnico Aracaju – 22 e 23/05/2012 Apresentações ENCAT CE – 11 e 14/06/2012 4ª Reunião Técnica RS – 26/06/2012

PREMISSAS BASE Convergência com os padrões da NF-e; Solução eletrônica sem obrigatoriedade de hardware; Redução do custo Brasil; Não exigência de homologação de hardware ou software ; Mínima interferência no ambiente do contribuinte; Participação da Iniciativa Privada no Projeto;

O que é a NFC-e? Arquivo eletrônico XML de existência apenas digital assinado pelo contribuinte com certificado digital, emitido em cadeia de certificação da ICP-Brasil que recebeu autorização de uso da Autoridade Tributária competente previamente a conclusão da transação comercial que está disponível para consulta no Portal da Administração Tributária via Internet

O que é a NFC-e? Possui uma representação impressa (DANFE Simplificado) após a autorização da NFC-e onde consta a chave de acesso que permite a consulta da NFC-e no Portal da Administração Tributária (Registro de Venda) possui código de barras unidimensional com a chave de acesso para consulta possui impresso QR Code para consulta da NFC-e

BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e Benefícios Contribuinte Emissor $ $

BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e Benefícios Contribuinte Emissor $ $

BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e Benefícios Contribuinte Emissor Redução de Custos: Dispensa de Obrigatoriedade de HW; Uso de Impressora Não Fiscal Simplificação de Obrigações Acessórias (dispensa de Redução Z, Mapa de Caixa, Lacres) Eliminação da figura de Interventor Técnico Uso de papel com menor requisito de tempo de guarda Transmissão em Tempo Real ou Online dos CF-e Redução significativa com gastos com papel. Integrado com programas de Cidadania Fiscal sem necessidade de envio à SEFAZ de Arquivos de Impressora Fiscal) Uso de Novas Tecnologias de Mobilidade Flexibilidade de Expansão de PDV Apelo ECOLÓGICO Integração de Plataformas de Vendas Físicas e Virtuais

BENEFÍCIOS ESPERADOS NFC-e Benefícios Consumidor Possibilidade de Consulta em Tempo Real ou Online de suas NFC-e no portal da SEFAZ Segurança quanto a Validade e Autenticidade da transação comercial Possibilidade de receber Extrato da NFC-e Ecológico (resumido) ou E-mail

MODELO OPERACIONAL NFC-e Sefaz

MODELO OPERACIONAL NFC-e

DANFE SIMPLIFICADO Conterá: Chave de acesso Valor da NFC-e Assinatura digital da NFC-e Permitirá consulta pelo consumidor, via aplicativo no seu celular, à retaguarda da Sefaz (QRCODE)

Apresentação do Micro Vídeo do Projeto NFC-e

Demonstração

DANFE SIMPLIFICADO NFC-e Completa NFC-e Ecológica

CONTINGÊNCIA NFC-e Problemas Técnicos no Sistema do Contribuinte, Sistema de Autorização SEFAZ ou Internet Decisão de Entrada em Contingência do Contribuinte Além das Alternativas de Contingência existentes para NF-e poderá utilizar como Nova Alternativa Emitir NFC-e em modo Offline e posteriormente enviar o arquivo eletrônico Transmitirá os NFC-e emitidos contingência após superado o problema técnico e/ou em prazo estabelecido pelo Fisco Deverá enviar, em prazo estabelecido pelo Fisco, arquivo resumo contendo a informação agregada dos documentos emitidos em contingência Informação de emissão em contingência consta impressa no Danfe Simplificado da NFC-e entregue ao consumidor

RESUMO DE EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA NFC-e Nova obrigação acessória para contribuinte que emitir em contingência Arquivo XML Assinado contendo as seguintes informações agregadas por estabelecimento: Identificação do Contribuinte Período de Referência Valores Totais por Situação tributária e Alíquota Qtd de NFC-e emitidas em contingência Presunção legal de que o que consta no resumo foi emitido Forma de envio do Resumo: Web Service Upload em página web Digitação em página web

RESUMO DA EMISSÃO EM CONTINGÊNCIA NFC-e Proposta Inicial de Prazos Dois envios por dia por estabelecimento que operar em contingência Resumo referente a período de 12 horas Prazo de Envio nas 12 horas seguintes Fisco Estadual poderá estabelecer prazos e freqüências de envio dos resumos distintos, inclusive parametrizável por contribuinte

CANCELAMENTO DE NFC-e e CONSULTA PÚBLICA Contribuinte poderá cancelar uma NFC-e em prazo de até 30 minutos de sua autorização Consulta pública da NFC-e será feita tal qual na Nota Fiscal eletrônica: pela digitação de chave de acesso ou pela leitura de código de barras unidimensional impresso no Extrato da NFC-e Haverá possibilidade de consulta via leitura de QR Code Página de Consulta deverá ser reformulada em relação a NF-e para ser mais amigável ao consumidor No caso de NFC-e em contingência, o resultado da consulta pública indicará que se trata de emissão em contingência e o prazo máximo em que deverá estar disponível o documento para consulta pelo consumidor

PONTOS DE ATENÇÃO PELAS EMPRESAS DO PILOTO Arquitetura do Sistema: Centralizada – Servidor(es) responsável pela assinatura digital e envio NFC-e para autorização Distribuída – Cada frente de caixa responsável pela assinatura digital e envio NFC-e para autorização Certificação Digital Comunicação – Rede Interna e Rede Internet Tempo de Processamento Local e de Autorização Contingência deve ser exceção no processo

ESTRATÉGIA DO PILOTO EM 2012 e 2013 Piloto em 2012 será realizado com empresas voluntárias no Estados de AM (Sefaz Virtual RS), MA, MT, RS e SE (Sefaz Virtual RS) Piloto em 2012 utilizará o próprio sistema da NF-e, com autorização em Processo Assíncrono e elaboração de Web Service e Schema específico Em 2013 será realizado piloto com Processo de Autorização Síncrono

ESTRATÉGIA DO PILOTO EM 2012 e 2013 Será incluído campo no leiaute da NF-e para a identificação de Varejo Presencial, possibilitando a aplicação de regras de validação específicas (subconjunto das atuais regras de validação da NF-e) Novo Schema possibilitará o não preenchimento das informações de destinatário da NFC-e quando o consumidor não desejar se identificar Durante piloto em 2012, as Unidades Federadas participantes utilizaram apenas Legislação Estadual e/ou Regimes Especiais. Legislação Nacional será publicada em 2013 após avaliação do piloto

CRONOGRAMA PRELIMINAR DO PILOTO EM 2012 Setembro 2012 - sistema em ambiente de testes para os contribuintes do piloto SEFAZ RS Outubro 2012 - sistema em produção para os contribuintes do piloto SEFAZ RS Outubro 2012 - sistema em ambiente de testes para os contribuintes do piloto vinculados a SEFAZ Virtual do RS e SEFAZ MT Novembro 2012 - sistema em produção para os contribuintes do piloto vinculados a SEFAZ Virtual do RS e SEFAZ MT

PROPOSTA DE MACRO CRONOGRAMA PRELIMINAR PARA O PILOTO EM 2012

PROCEDIMENTO PARA FORMALIZAÇÃO DO INTERESSE EM PARTICIPAR DO PILOTO NFC-e 2012 Serão selecionadas 10 empresas pelos Estados de AM, MA, MT, RS e SE Empresas Interessadas devem entrar em contato com os Líderes Estaduais: AM – Sr. Luiz Dias de Alencar Neto – nfce@sefaz.am.gov.br MT – Deusângela Ribeiro – nfce@sefaz.mt.gov.br SE – Almerindo Rehem e Alberto Schetine – nfce@sefaz.se.gov.br RS – Geraldo Scheibler - nfce@sefaz.rs.gov.br

PRÓXIMAS ATIVIDADES PILOTO 2012 Definição das Empresas do piloto até 13/07/2012 Disponibilização da Versão Preliminar Documentação Técnica (Nota Técnica) até 16/07/2012 Será utilizado ambiente virtual do Escritório de Projetos do ENCAT (http://projetosencat.sefaz.am.gov.br) para disponibilização de documentos técnicos e fórum de discussões virtuais

PRÓXIMAS ATIVIDADES PILOTO 2012 Empresas do piloto deverão indicar representantes técnicos ao respectivo Líder de Projeto Estadual para credenciamento no EVP ENCAT Reuniões Técnicas Nacionais Presenciais (Empresas e Fisco) periódicas (15 dias) 1ª Reunião Técnica ocorrerá na primeira semana de agosto (data e local a definir)

NFC-e Obrigado ! Dúvidas ? Projeto Nota Fiscal Eletrônica do Varejo NFC-e Obrigado ! Dúvidas ? Almerindo Rehem Líder Projeto NFC-e Sefaz-SE almerindo.rehem@sefaz.se.gov.br Newton Oller Líder Projeto NFC-e Sefaz-SP nomello@fazenda.sp.gov.br 31