Administração Financeira no Estado de São Paulo PROGRAMA 1. Ajuste Fiscal e Modernização da Gestão 2. Orçamento de 2011 3. SIAFEM/SP 4. SIGEO 5. BEC 6. Transparência das Contas Públicas

Situação financeira do Estado de São Paulo em 1994 Em 31 de dezembro daquele ano, a relação “saldo de caixa / restos a pagar” foi de 0,13; ou seja, os compromissos financeiros (restos a pagar) eram 7,7 vezes maiores que os recursos disponíveis em caixa para seu pagamento. Os déficits orçamentários (excesso de despesa sobre a receita total, incluindo operações de crédito) entre 1987 e 1994 foram vultosos. Ademais, eles apresentavam uma trajetória crescente, saindo de uma média anual de 12,6% da receita no período de 1987 a 1990 para 19,9% anuais no período de 1991 a 1994.

O ajuste fiscal do Estado de São Paulo Foi iniciado em 1995 e caracterizado por uma profunda reestruturação patrimonial, com a assunção e refinanciamento da dívida estadual pela União e a execução do Programa Estadual de Desestatização (PED). Ao mesmo tempo, empreendeu-se um amplo processo de modernização da gestão administrativa, visando a redução de despesas e incremento de receita, sem elevação da carga tributária e com maior eficiência na gestão fiscal.

Resultado Orçamentário (% da Receita Total): 1986-2010

SIAFEM/SP

O pacote do SIAFEM SIAFISICO SIAFEM SIGEO Alterações Orçamentárias Execução Orçamentária Execução Financeira Sistema Patrimonial SIAFEM Preços Fornecedores Materiais SIAFISICO Serviços

Os benefícios do sistema Transparência na execução orçamentária Adequação ao processo orçamentário Relatório analítico para planejamento e tomada de decisão Capacidade de alcançar servidores públicos, legisladores e cidadãos.

DESCENTRALIZAÇÃO OPERATIVA centralização normativa

Descentralização Operacional Centralização Normativa Estrutura do SIAFEM Descentralização Operacional Centralização Normativa ORÇAMENTO CONTABILIDADE Execução Financeira DÍVIDA Controle Interno

SIAFEM é um sistema de informação, porque: Integra em um único banco de dados toda a informação. A informação é registrada somente uma vez, no momento em que ocorre e pela pessoa responsável por ela. Pemite o preparo de todos os demonstrativos financeiros exigidos pela legislação. Fornece acesso permanente a todos os dados.

- O SIAFEM/SP é também um sistema Transacional que abrange toda a execução orçamentária e financeira. - Para isto o SIAFEM conta com três ferramentas: Uma Conta Única para o Tesouro Estadual; Conceitos de contabilidade unificados; O uso de uma Tabela de Eventos que automaticamente classifica cada lançamento no sistema.

Fases da Execução Orçamentária LOA LDO PPA Existem recursos disponíveis? Licitação ou Outras Formas de Contratação Reserva de Recursos Fixação das Cotas Distribuição dos Recursos Sim Não Empenho da Despesa Liquidação da Despesa Alteração Orçamentária Pagamento da Despesa

Financeiras são distribuídos O Processo Orçamentário com o SIAFEM Abertura de Créditos Orçamentários Secretaria de Planejamento Definição de cotas financeiras mensais SEFAZ Aprovação do Orçamento Assembléia Legislativa O orçamento é carregado no SIAFEM Secretaria de Planejamento Orçamento e Cotas Financeiras são distribuídos nas unidades Secretarias O SIAFEM somente permitirá a execução de uma despesa se a unidade tiver o crédito orçamentário e a cota financeira.

Situação em 2010 7.900.000 documentos registrados/ano 72.000.000 de lançamentos/ano 15.000 usuários

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-CONTROLE DE FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS LINHA DO TEMPO EVOLUÇÃO SIAFEM - SP 2010 2009 2006 SIAFEM/SP SEF SIAFíSICO SIGEO BEC/SP CARTÃO PREGÃO PRESENCIAL SIMPA SAO SIAFEM.NET SIGEO WEB 2005 2004 2002 2000 1998 1996 PREGÃO ELETRÔNICO CAUFESP 2007 2008 CADIN INTEGRAÇÕES SGL -LEI 131 -CONTROLE DE FINANCIAMENTOS INTERNACIONAIS 17

SIGEO

Objetivos do Sistema: Transparência da gestão em todos os níveis; Foco em resultados e desempenho na gestão pública; Compreender o processo orçamentário; Analisar os gastos realizados em exercícios anteriores para planejamento do orçamentário futuro; Vincular a contabilidade financeira a uma futura (e necessária) contabilidade de custos na gestão pública. 19

SIGEO – Módulos do Sistema •Modalidades de licitação Fonte de Recursos Tempo Classificação Econômica Institucional Funcional e Programática Credor/Fornecedor Processo •Classificação de materiais e serviços ● Receitas e Despesas ● Saldos Contábeis ● Documentos Contábeis ● Preços Fatos Dimensões 20

DOTAÇÃO - UNIDADE GESTORA EXECUTORA DOTAÇÃO - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PREÇOS E QUANTIDADES DOTAÇÃO - ÓRGÃOS GRUPO DE DESPESA ELEMENTO DE DESPESA ITEM DE DESPESA ITEM DE MATERIAL

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BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS BEC BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS

www.bec.sp.gov.br A Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo (BEC-SP) é um sistema eletrônico de negociação de preço de venda dos fornecedores do Estado, proporcionando agilidade, transparência e economia à administração pública. Três formas eletrônicas de aquisição de bens e serviços Dispensa de licitação – até R$ 8.000 Convite – até R$ 80.000 Pregão – sem limite de valor

Bolsa Eletrônica de Compras – Até 28/02/2011

Integração dos Sistemas Banco do Brasil   BEC   SGL PROC SGI CT FOLHA   SIAFEM/ SIAFISICO WEB SEP ORÇAMENTO   SIAFEM SIAFISICO   ARRECADAÇAO   CADIN EXECUÇÃO FINACEIRA   ESTOQUES UTILIDADE PUBLICA CONVENIOS SIGEO

TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS PÚBLICAS Lei complementar 131/2009

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Próximos passos: 1) Sistema de Custos Públicos: Cooperação técnica do FMI e da FIPE (Financiamento BID). 2) Convergência às Normas Internacionais de Contabililidade Aplicadas ao Setor Público. 30

Obrigado. mfferraz@fazenda.sp.gov.br www.fazenda.sp.gov.br

Anexos

Estado de São Paulo População 2010: 41,2 milhões Orçamento 2011: 140,7 Bilhões de R$

Fonte: Audiência Pública do Secretário da Fazenda, referente ao segundo quadrimestre de 2010, apresentado na Assembléia Legislativa Do Estado de São Paulo, em cumprimento a Lei de Responsabilidade fiscal.

ROTEIRO BÁSICO CONTÁBIL SIAFEM Registra a dotação inicial e Suplementações para as unidades dos sistema, bem como reduções orçamentárias Registra a reserva da dotação orçamentária e cota financeira Registra atos e fatos Administrativos (liquidação da despesa) Recebimento de Receitas próprias, devoluções de OBs, depósitos diversos, SIAFEM ROTEIRO BÁSICO CONTÁBIL NOTA DE DOTAÇÃO NOTA DE CRÉDITO NOTA DE RESERVA NOTA DE EMPENHO NOTA DE LANÇAMENTO PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO ORDEM BANCÁRIA GUIA DE RECOLHIMENTO Efetua a programação dos desembolsos a serem efetuados . Registra os eventos de empenho, seu reforço e anulação. Registra os eventos vinculados a transferência de créditos Destina-se ao pagamento de compromissos bem como a liberação de recursos

Visão Geral do Banco de Dados Execução Movimento Preços Fazenda INTERNET INTRAGOV Documentos NC,ND,NE,NL,PD,OB,GR,CT C a m a d a F o n t e C a m a d a U s u á r i o s SIAFEM SIGEO C a m a d a P r o c e s s a m e n t o d o S i s t e m a Atualização Diária

1996 1998 2000 COTAÇÃO S IAFEM B E C (BANCO) Credita Fornecedor NR NE NL PD OB SIAFÍSICO OC NL 1998 NE Contabiliza OC CT B E C COTAÇÃO Registra OC Registra Pagamento Agenda Cotação Avisa Mercado Registra Ofertas Apura Vencedor Emite BEN 2000

Resultados Egap/Fundap 2004-2007 Programas Participantes Presencial SemiPres. EaD Total Atendimento ao Cidadão¹ 44.019 Desenvolvimento Gerencial² 14.073 538 14.343 Formação de Pregoeiros / Licitações e Contratos 9.502 Gestão de Pessoas/RH 132 5.024 5.156 Integração para Ingressantes 1.094 Contratualização de Resultados 108 Outros3 3.358 9 3.367 Totais 62.784 15.073 77.857 ¹ Gestão do Atendimento, Qualidade do Atendimento, Ouvidoria ² PDG (10.807 participantes), Gerentes do PPA, Liderança, Indicadores, Processos e outros 3 Outros inclui Seminários/Workshops Fonte: Sistema Capacitação

Resultados Egap/Fundap 2008-2010 Programas Participantes Presencial Semipres. EaD Total Atendimento ao Cidadão 2.615 Desenvolvimento Gerencial¹ 5.320 19.673 24.993 Especialização (EPP/PDG Saúde) 150 270 420 Formação de Pregoeiros / Licitações e Contratos2 1.765 Gestão de Pessoas / RH 735 6.185 6.920 Integração para Ingressantes 30 Acessa Escola 1.581 Qualificação do Trabalhador3 2.199 Outros 6. 753 98 6.851 Totais 21.148 20.041 47.374 ¹ Semipresencial: Educação 13.820, PGG 4.352, PDGSP 3.627 2 Licitação Sustentável. 3 Não servidores. Fonte: Sistema Capacitação