Epidemiologia: Mortalidade Profª: EnfªPAULINA A.M.PEREIRA

Divulgação de Estatísticas Vitais no Brasil O destino das declarações de óbito alimentam dois sistemas rotineiros e paralelos de divulgação de estatísticas vitais, no País: o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o do Ministério da Saúde.

O Sistema IBGE Desde 1939, o IBGE publica, regularmente, o “Anuário Estatístico do Brasil”, que contém dados de mortalidade do País, como um todo, e das Unidades da Federação, discriminados por sexo, faixa etária e causa de óbito. Mais recentemente o IBGE ocupou-se da apuração de todos os eventos vitais registrados nos cartórios do País, tarefa que antes era executada pelo Ministério da Justiça.

Desde 1974, o IBGE publica, anualmente, uma série chamada “Estatísticas do Registro Civil” (IBGE), que traduz o movimento dos registros vitais efetuados no território nacional. As tabulações do IBGE são apresentadas por local de registro, ou seja, de localização de cartório.

Este procedimento limita a utilização das estatísticas em epidemiologia, salvo onde esta sistemática não é importante: por exemplo, quando se necessita de informação para o País como um todo.

O Sistema do Ministério da Saúde A importância, para a saúde pública, das informações sobre a mortalidade levou as próprias secretarias estaduais de saúde, de planejamento e entidades similares, desde longa data, a se ocuparem da coleta, da tabulação e da divulgação dos dados concernentes a óbitos, criando um sistema estadual paralelo, que se constitui o principal municiador do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).

Ele foi implantado em 1976, com o objetivo de integrar e uniformizar todos os serviços estaduais de operação de dados de declarações de óbito, no intuito de obtenção regular de informações de mortalidade, abrangentes e confiáveis.

Nas “Estatísticas de Mortalidade” do Ministério da Saúde, apresentadas em anuários desde 1977, a tabulação de óbitos é feita segundo o local de residência, constante da declaração, o que tem mais sentido, em epidemiologia, em vista de referir-se à população sob risco.

A comparação entre os dois sistemas Os dados elaborados pelos estados, nos quais se baseiam as estatísticas do Ministério da Saúde, são de melhor qualidade, comparados aos do IBGE. Em alguns casos, inclusive, são realizadas pesquisas específicas para o conhecimento da existência de óbitos não registrados bem como o esclarecimento da causa do óbito, nos casos em que há duvidas quanto às informações constantes das declarações.

De maneira geral, as estatísticas assim produzidas são mais detalhadas e adaptadas às realidades regionais da área da saúde do que as do IBGE, sobre as quais apresentam vantagem adicional do seu mais fácil acesso aos profissionais de saúde e dos outros pesquisadores interessados em sua análise.

O IBGE não apresenta estudos sobre a qualidade dos dados que recebe dos cartórios mas, como há obrigatoriedade de o cartório fornecê-los apenas a este órgão, as informações produzidas por ele têm maior abrangência, embora sejam de pior qualidade.

PRINCIPAIS INDICADORES 1 - Distribuição de Mortalidade por Faixa Etária Mortalidade por Idade A distribuição de óbitos, por grupo etário constitui modelo extensamente empregado para a sistematização das respectivas estatísticas.

A interpretação pode ser feita a partir da simples inspeção dos dados, que mostram se há predominância de óbitos em crianças ou velhos, ou em algum grupo etário específico.

2. Coeficiente de Mortalidade Infantil Este é, provavelmente, o indicador mais empregado para medir o nível de saúde e desenvolvimento social de uma região. Refere-se aos óbitos de crianças nascidas vivas e falecidas antes de completarem um ano de idade. A mortalidade infantil mede o risco de um nascido vivo morrer no primeiro ano de vida.

3. Coeficiente de Mortalidade Neonatal O período neonatal compreende as quatro primeiras semanas de vida extra-uterina. O coeficiente de mortalidade neonatal, portanto, indica o risco de uma criança nascida viva morrer nos primeiros 28 dias de vida.

Subdivisão do período neonatal É também conveniente subdividir este período em : Neonatal precoce, correspondente à primeira semana de vida (168 horas de vida); Neonatal tardio, correspondente às três semanas seguintes – ou seja, a segunda, a terceira e a quarta semana de vida.

É na primeira semana que as causas de morbidade ligadas à gestação e ao parto surgem com maior intensidade. No período de neonatal tardio, as causas ambientais já começam a aparecer com maior frequência nas estatísticas, expressas pelas infecções, principalmente respiratórias e gastrintestinais.

4. Coeficiente de Natimortalidade Tradicionalmente são considerados “natimortos” ou “nascidos mortos” as perdas fetais que ocorrem a partir de 28 semanas de gestação, ou em que o concepto tem peso ao redor de 1.000 gramas e cerca de 35 cm de comprimento.

5. Coeficiente de Mortalidade Perinatal Este coeficiente é muito utilizado por obstetras e neonatologistas, pois refere-se aos óbitos ocorridos um pouco antes, durante e logo após o parto. Ele inclui os natimortos e as crianças nascidas vivas, mas falecidas na primeira semana de vida.

6. Coeficiente de Mortalidade Pré-Escolar (um à quatro anos) A mortalidade pré-escolar tem sido postulada como indicador do estado nutricional da população e do nível socioeconômico, de maneira mais ampla; desta forma, tem um significado próximo ao da mortalidade infantil tardia.

7. Mortalidade Proporcional de Menores de um ano A proporção de óbitos de criança menores de um ano (ou de menores de cinco anos) em relação ao total de óbitos, é uma forma muito utilizada de expressão da mortalidade.

8. Mortalidade Proporcional de 50 anos ou mais (indicador de SWAROOP-UEMURA) A proporção de óbitos de pessoas de 50 anos ou mais, em relação ao total de óbitos, é outro indicador muito usado.

9. Curva de Mortalidade Proporcional Uma maneira especial de agrupar as idades, para construir curvas de mortalidade proporcional, denominada “indicador de Nelson Moraes”, é muito usada no Brasil, com a finalidade de comparar regiões ou acompanhar a evolução da mortalidade, em dada população.

10. Indicador Quantitativo da Mortalidade Proporcional Esta forma de mensuração da mortalidade, também conhecida como “indicador de Guedes”, toma por base as mesmas faixas etárias utilizadas no indicador de Nelson Moraes. Através de um sistema de ponderação, chega-se a um único número, que resume a mortalidade da população.

B. Mortalidade por Causas 1. Distribuição de Mortalidade por Grupos de Causas (Expressa em números absolutos, proporções e coeficientes) O modo mais simples de representar a mortalidade por causas consiste em distribuí-las segundo os cinco ou seis grupos em que ocorre maior número de óbitos ( Infecciosas e Parasitárias, Neoplásias, Cardiovasculares, Respiratórias, Perinatais, Externas, Demais causas Maldefinidas) 1. Distribuição de Mortalidade por Grupos de Causas (Expressa em números absolutos, proporções e coeficientes) O modo mais simples de representar a mortalidade por causas consiste em distribuí-las segundo os cinco ou seis grupos em que ocorre maior número de óbitos ( Infecciosas e Parasitárias, Neoplásias, Cardiovasculares, Respiratórias, Perinatais, Externas, Demais causas Maldefinidas)

2. Coeficiente de Mortalidade por Causas Específicas Os coeficientes específicos de mortalidade, por uma determinada afecção, são utilizados para estimar a importância da afecção na comunidade e para comparações geográficas ou temporais: por exemplo, sobre tuberculose, doença de chagas, diabetes e doenças cerebrovasculares.

3. Coeficiente de Mortalidade Materna A morte materna é uma perda evitável. É considerado morte materna o óbito da mulher em idade fértil devido a complicações da gestação, do parto e do puerpério. O coeficiente de mortalidade materna relaciona o número de mortes maternas ao número de nascidos vivos, em um dado local, em um determinado intervalo de tempo.

4. Mortalidade por Causas Evitáveis Em locais onde o sistema de informação sobre as causas de óbito é suficientemente confiável, é possível dispor os dados de mortalidade em relação a causas potencialmente evitáveis ou suscetíveis de redução ou eliminação, através dos diversos instrumentos resolutivos do sistema de saúde.

Este tipo de análise, que utiliza o conceito morte “evitável” ou “prematura”, pode fornecer valiosas informações para as autoridades sanitárias, permitindo-lhes acompanhar ao progressos alcançados e avaliar o desempenho do sistema de saúde.

5. Anos Potenciais de Vida Perdidos O indicador “anos potenciais de vida perdidos” (APVP) traduz o número de anos que uma pessoa, morta prematuramente, poderia ter vivido. Quanto mais elevado for o indicador, pior a situação.

6. Coeficiente de Letalidade A letalidade é outro indicador muito usado e representa a proporção de óbitos ocorridos entre indivíduos afetados por um dado agravo à saúde. É uma forma de expressão da gravidade do processo.

C. Razões de Mortalidade As razões de mortalidade constituem uma forma de apresentar estatísticas e de possibilitar comparações padronizadas.

D. Esperança de Vida (ou Expectativa de Vida) Trata-se de um indicador de síntese, utilizado para expressar as características da mortalidade por idade, muito empregado na avaliação das condições de saúde de uma população. Ela combina a mortalidade, nas diversas idades, dando como resultado um único valor. Tem a vantagem de não sofrer a influência da estrutura etária da população e, por isso, é muito útil de comparações populacionais.

BIBLIOGRAFIA PEREIRA, M.G. Epidemiologia Teoria e Prática. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1995 ROUQUAYROL, M.Z. & ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia &Saúde. 6a ed. Rio de Janeiro, MEDSI, 2003. ALMEIDA FILHO,N. $ ROUQUAYROL, M.Z. Introdução à Epidemiologia moderna. 3a ed. Rio DE Janeiro; MEDSI, 2002. IV Plano Diretor para o Desenvolvimento da Epidemiologia no Brasil. O Ensino da Epidemiologia. Ver. Bras. Epidemiol. 2005; (8) 11.