OFICINA NACIONAL DE INDICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Rio de Janeiro – outubro de 2008 Mesa redonda: Patrimônio, Difusão, Fomento e Acessibilidade JORGE MÁRCIO PEREIRA DE ANDRADE

Apresentação/Agradecimentos Médico, Psicanalista, Analista Institucional Fundador do DEFNET – Centro de Informática e Informações sobre Paralisias Cerebrais e Editor Responsável pelo InfoATIVO DefNet, boletim eletrônico (via Internet) há 12 anos. Psiquiatra do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira – CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) Estação e Secretário da Comissão de Ética Médica – Campinas – SP Preceptor R2 do Programa de Residência Médica do SSCF – responsável pela disciplina Bioética, Ética Médica e Direitos Humanos em Saúde Mental Coordenador do VI Seminário Educação, Políticas Públicas e Pessoas com Deficiência, ocorrido no XVII Congresso de Leitura do Brasil – COLE, promovido pela ALB/Unicamp, julho de 2007. Militante de Direitos Humanos (ex- integrante do GTNM-RJ) Indicado para o Prêmio Santos Dias de Direitos Humanos (2006) pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Somos diferenças e/ou diversos-múltiplos? Ser humano é entender que a Diversidade leva à unidade, Que a unidade leva à solidariedade, Que a solidariedade leva à igualdade, Que a igualdade leva à liberdade, Que a liberdade leva à diversidade. Kitab-ul-Kutub (Livro dos Livros) Uma diversidade que reconheça as Diferenças...

ARTE, CULTURA, DIFERENÇA E AUTONOMIA quando a pessoa com deficiência inventa na primeira pessoa.... Inventar é preciso, viver não é preciso... Segundo o Projeto Além dos Limites (Funarte): “O fortalecimento da cidadania amplia-se na medida em que se multiplicam as oportunidades, as fontes do conhecimento e a vivência artística...” E SE EQUIPARAM AS OPORTUNIDADES COM POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS...

Políticas públicas e direitos humanos A necessidade de políticas públicas estruturais e ‘saudáveis’ A intersetorialidade das políticas e seus ‘bloqueios’ e ‘resistências’ no campo social e político... A quebra dos preconceitos sobre Arte e Pessoas com Deficiência... Para além da arte como terapia e reabilitação... No caminho da Arte-Educação... Para além da Arte-Ilimitada

Um olhar para além do Olhar “Respeitar a diversidade de culturas e de identidades subjetivas (e coletivas) é outra forma de interpretar a liberdade, a justiça e a eqüidade...” e estando preocupados com as diferenças, vamos ter de reconhecer o direito à igualdade, mas continuando obrigados ao reconhecimento para todos das diferenças culturais... Fonte - Educar e conviver na Cultura Global - As exigências da Cidadania - J. Gimeno Sacristán - Artmed - P.Alegre - 2002.

Construindo e inventando uma Cultura da cidadania e da Acessibilidade Sensível A cidadania é algo mais que um status que se concede aos membros de uma comunidade, que os define como iguais e lhes outorga uma série de direitos... Consiste em uma CULTURA A CONSTRUIR... Assim como não bastam os Decretos e as Leis para que o sujeito com deficiência passe de “objeto” de políticas, com sua indispensável presença, fruição, acesso garantido, participação, e respeito à suas singularidades... Com SENSIBILIDADE...

Cultura e Cidadania

Formulação de políticas e direitos humanos A ausência ou a insuficiência dos direitos sociais, como trabalho (renda), educação, saúde, moradia, alimentação, bem como a existência de circunstâncias e arranjos sociais que dificultam o acesso a esses direitos e à vida digna, criam sérios obstáculos ao exercício de todos os outros DIREITOS HUMANOS e fundamentais, das liberdades. Para que os direitos humanos não sejam violados, então, é necessária a adoção de medidas concretas, planejadas e bem definidas para realização desses direitos...”

Políticas Públicas e cidadania “ A RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E A REALIZAÇÃO DE DIREITOS, ESPECIALMENTE OS DIREITOS SOCIAIS, É POR ISSO DIRETA, PORQUE DEMANDA PRESTAÇÕES POSITIVAS POR PARTE DO ESTADO...” IN PATRICIA HELENA MASSA ARZABE, Direitos Humanos e Políticas Publicas – São Paulo, SP, Pólis, 2001.

Quais políticas para quais sujeitos? Sugestões para esta Oficina: Incluir na criação e elaboração destas políticas de valorização dos patrimônios materiais e imateriais, a importância da avaliação e monitoramento destas políticas públicas; Afirmar a ativa participação de todos os atores (Ongs, Governos, etc...), a partir do lema: “Nada sobre nós, sem nós”, no projeto de mudanças culturais acerca e com as pessoas com deficiência;

Outras sugestões... Ampliar, progressivamente, os recursos materiais e financeiros, com incentivo à participação da Sociedade Civil, na implementação de políticas públicas culturais; Incluir os temas relacionados com os Direitos Humanos e pessoas com deficiência, seguindo o novo paradigma que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Onu- 2006) nos orienta... Tomando as manifestações artístico-culturais com um fértil campo de difusão desses direitos fundamentais.

E para a sua Difusão na Terra Brasilis.... Realizar Oficinas Regionais de indicação de políticas públicas culturais para pessoas com deficiência... Capacitar ‘avaliadores’ dessas políticas que serão produzidas e difundidas a partir desse importante encontro... Fomentar e aprimorar um levantamento nacional, com indicadores de profissionalização, dos artistas produtores/incentivadores/ animadores culturais que estão implicados com o campo das deficiências ...

Na construção de novas Redes Tendo uma noção ‘rizomática’ de redes, sugiro a criação de um OBSERVATÓRIO independente e socializado sobre políticas públicas culturais para pessoas com deficiência, com a realização de um SITE ou BLOG, utilizando-se do ciberespaço inclusivo da Internet para a difusão, de forma criativa, de recursos, projetos, realizações, leis, movimentos, ações educativas, direitos humanos, artistas de todas as áreas, construindo, coletivamente, uma interlocução permanente nessas políticas... Exigir o cumprimentos das Leis, Decretos e portarias que protejam os Direitos Sociais e Culturais de pessoas com deficiência, a começar pelo próprio Estado...

A acessibilidade como meta fundamental... Diz a apresentação do Decreto 5.296/2004 : “O sonho, a militância e a determinação do movimento das pessoas com deficiência no Brasil alcançam um novo patamar, com a assinatura de regulamentação das leis de acessibilidade”. Direitos humanos, democracia e acessibilidade são indissolúveis, pois representam o respeito e a valorização da diversidade humana, como instrumento de bem-estar e de desenvolvimento inclusivo.

Novos paradigmas e revoluções moleculares A respeito do novo paradigma social desejo que nos interroguemos, se seremos apenas participantes ou espectadores? da mesma forma que para os documentos legais que desejamos sejam promulgados e se tornem efetivos, interrogaremos: QUE TAL SERMOS ATORES DE MAIS UMA REVOLUÇÃO MOLECULAR? E partindo, à deriva, possamos, juntos construir novos paradigmas éticos, estéticos, políticos e afetivos de relação com o Outro e os Outros na Diferença

Por um paradigma ético-estético-político Félix Guattari, psicanalista francês, a quem estimo e sou a ele devedor de algumas descobertas sobre paradigmas, nos propõe a expressão PARADIGMA ÉTICO-ESTÉTICO-POLÍTICO para se contrapor ao paradigma científico. Ético porque potência ativa que surge na imanência das práticas para coordenar a vida e escolher a forma de vivê-la; Estético porque criação permanente, subvertendo a pretensa unidade do mundo capitalístico; e Político porque implica a escolha de modos de mundo que se quer viver.

Oswaldoandradianamente Por nosso Manifesto Neo-Antropofágico Só a Antropodiversidade nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente... Tupi or not tupi that is another question... Contra todas as catequeses homogeneizantes... Pela livre-arte dos contrários... As singularidades me interessam A nós interessa o que não sou eu... Interessa o que é o OUTRO e os Múltiplos do OUTRO... A ALEGRIA É A PROVA DOS NOVE... Fonte inesgotável – Oswald de Andrade – A utopia Antropofágica – pág. 47-52 (maio de 1928)

Onde encontrar artigos do palestrante? Políticas Públicas: Educação, Tecnologias e Pessoas com Deficiência – Ed. Mercado de Letras/ALB - 2003 A Reforma Psiquiátrica no Cotidiano II – Ed. Hucitec – 2007.

Pelo Direito ao Livro Acessível e ao LETRAMENTO UMA LUZ NO FIM DO LIVRO Jorge Márcio Pereira de Andrade – XVI COLE – Congresso de Leitura do Brasil – Unicamp, promovido pela ALB UM SEMI-CONTO ou UM MANIFESTO SEMENTE SOBRE UMA OUTRA LEITURA

Para ser encontrado... Fazendo CONTATOs: jorgemarcio@mpc.com.br. jorgemarcio2007@ig.com.br. Tele fax: (19) 32844317 Internet: www.defnet.org.br Rua Clóvis Bevilacqua, 185 sala 05, Campinas, SP, Cep 13075-040. A VIDA PODE TER MAIS POSSIBILIDADES QUE LIMITES ... OBRIGADO A TODOS E TODAS.