Agenda Politica CNS 2010 Modelo de Gestao do SUS Estruturacao da APS Departamento de Atenção Básica Brasília, 17 de novembro de 2010

A MUDANÇA DA APS Transformação e regulação do sistema de atenção à saúde, buscando o acesso universal e a proteção social em saúde Atenção à saúde para toda a comunidade Resposta às necessidades e expectativas das pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos e doenças Promoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis e mitigação dos danos sociais e ambientais sobre a saúde Equipes de saúde facilitando o acesso e o uso apropriado de tecnologias e medicamentos Participação institucionalizada da sociedade civil no diálogo político e nos mecanismos de accountability Sistemas pluralísticos de atenção à saúde operando num contexto globalizado Crescimento dos recursos da saúde rumo à cobertura universal Solidariedade global e aprendizagem conjunta APS como coordenadora de uma resposta ampla em todos os níveis de atenção APS não é tão barata e requer investimentos consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro investido que todas as outras alternativas Ser baseada na realidade local com responsabilização pela saúde da população. Ter caráter substitutivo a AB tradicional Multiprofissional Ações promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, Âmbito individual e coletivo, Equipe multiprofissional, Território definido e com uma população adscrita. 2 2

Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, SETEMBRO/2010 Nº ESF – 31.500 Nº MUNICÍPIOS - 5.296 Nº ACS – 243.022 Nº MUNICÍPIOS - 5.377 Nº ESB – 20.103 Nº MUNICÍPIOS – 4.811 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

Situação de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família BRASIL, SETEMBRO/2010 Nº NASF 1 – 1.132 Nº MUNICÍPIOS - 688 Nº NASF 2 – 118 Nº MUNICÍPIOS - 118 NASF 1 NASF 2 FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

Desafios para a Próxima Década

APS Utiliza tecnologias intensivas, de cognição Agrega baixo valor econômico Não agrega grupos de interesses mais organizados e posicionados na arena das políticas de saúde Tem menor visibilidade – material e simbólica Fonte: Rawaf, 2007, Mendes, 2009 6

FINANCIAMENTO “Crescimento dos recursos de saúde rumo à cobertura universal” “Atenção Primária à Saúde não é barata e requer investimentos consideráveis, mas gera maior valor para o recurso investido do que todas as outras alternativas” “Sistema pluralístico de atenção à saúde operado num contexto globalizado” (Relatório OMS, 2008)

Proposta Orçamentária 2011 Valor Correção pelo INPC do IBGE Valor adicional Valor Total R$ 19,00 reais per capita em julho de 2011   3.668 bilhões R$ 28,49 per capita 1.846 bilhões 5.514 bilhões Proposta Orçamentária 2011 Valor 2011 Correção Valor adicional Valor Total Equipes de Saúde da Família 6.636 bilhões Aumento em 50% para 70% das equipes Padrão-Ouro 967 milhões 8.039 bilhões Equipes de Saúde Bucal Aumento de R$ 500,00 no incentivo SB 120 milhões Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias R$ 750,00/mês em julho de 2011 Piso Salarial “Remuneratório” de R$ 850,00 para 247 mil ACS e ACE 316 milhões NASF II – 1081 municípios fora dos critérios da PT atual NASF II – R$ 6.000,00 - Impacto: R$ 77.832.000,00 CUSTEIO INVESTIMENTOS PAC II Construção de 8.694 UBS em 4 anos. Impacto de 1.738 bilhões Obs: na Amazônia Legal, as UBS poderão ser Barcos (Saúde da Família Fluvial). Custo mínimo de 750 mil reais cada.

Aumento do Incentivo PAB variável – ACS Competência Agosto 2010 Valor: R$ 714,00 - 13/ano Impacto: R$ 200 milhões

Revisão População Estimada IBGE 2009 – previsão Agosto 2010 UF Estimativa 2008 Estimativa 2009 População PAB Anual PAB mensal AC 680.073 12.677.265,96 1.056.438,83 691.132 12.847.147,92 1.070.595,66 AL 3.127.557 57.941.013,96 4.828.417,83 3.156.108 58.467.603,96 4.872.300,33 AM 3.341.096 62.782.424,04 5.231.868,67 3.393.369 63.746.462,04 5.312.205,17 AP 613.164 11.099.642,40 924.970,20 626.609 11.327.793,96 943.982,83 BA 14.505.266 265.801.069,80 22.150.089,15 14.640.055 268.403.003,76 22.366.916,98 CE 8.451.359 153.609.507,84 12.800.792,32 8.548.641 155.368.935,84 12.947.411,32 DF 2.558.372 46.050.696,00 3.837.558,00 2.608.099 46.945.782,00 3.912.148,50 ES 3.453.648 62.179.962,00 5.181.663,50 3.487.199 62.786.235,96 5.232.186,33 GO 5.845.146 106.016.865,00 8.834.738,75 5.926.450 107.405.596,92 8.950.466,41 MA 6.305.539 115.904.053,08 9.658.671,09 6.367.138 117.000.973,08 9.750.081,09 MG 19.852.798 358.238.858,04 29.853.238,17 20.036.391 361.578.024,00 30.131.502,00 MS 2.336.058 42.131.382,00 3.510.948,50 2.360.498 42.571.068,00 3.547.589,00 MT 2.957.732 54.333.335,64 4.527.777,97 3.001.692 55.068.225,60 4.589.018,80 PA 7.374.669 137.308.380,00 11.442.365,00 7.510.295 139.335.407,88 11.611.283,99 PB 3.742.606 67.613.229,60 5.634.435,80 3.769.977 68.108.463,60 5.675.705,30 PE 8.737.798 158.195.676,00 13.182.973,00 8.813.860 159.595.530,00 13.299.627,50 PI 3.119.697 57.376.756,20 4.781.396,35 3.145.325 57.831.442,20 4.819.286,85 PR 10.591.436 191.318.749,80 15.943.229,15 10.687.514 193.005.653,76 16.083.804,48 RJ 15.873.973 286.121.514,00 23.843.459,50 16.012.040 288.606.720,00 24.050.560,00 RN 3.106.430 57.076.467,96 4.756.372,33 3.137.541 57.646.293,96 4.803.857,83 RO 1.493.566 28.605.172,68 2.383.764,39 1.503.928 28.764.364,68 2.397.030,39 RR 412.783 7.754.220,12 646.185,01 421.499 7.895.394,12 657.949,51 RS 10.855.838 195.579.366,24 16.298.280,52 10.914.752 196.669.846,32 16.389.153,86 SC 6.052.587 109.084.877,76 9.090.406,48 6.118.743 110.283.829,80 9.190.319,15 SE 1.999.374 37.836.390,00 3.153.032,50 2.019.679 38.163.126,00 3.180.260,50 SP 41.012.785 738.562.338,24 61.546.861,52 41.385.189 745.269.842,28 62.105.820,19 TO 1.280.509 24.785.092,08 2.065.424,34 1.292.051 24.916.346,04 2.076.362,17 TOTAL 189.681.859 3.445.984.306,44 287.165.358,87 191.575.774 3.479.609.113,68 289.967.426,14

UBS por UF UF/Região UBS I UBS II Total DF 25 11 35 GO 231 99 329 MT 126 54 180 MS 79 34 112 Centro-oeste 461 198 656 AL 179 77 255 BA 413 177 590 CE 327 140 467 MA 430 184 614 PB 283 121 405 PE 437 187 624 PI 263 113 376 RN 190 81 271 SE 119 51 170 AC 33 14 47 Nordeste 2.674 1.145 3.819 UF/Região UBS I UBS II Total AP 26 11 38 AM 119 51 170 PA 193 83 275 RO 55 24 79 RR 23 10 33 TO 74 32 106 Norte 490 211 701 ES 103 44 147 MG 779 334 1.113 RJ 351 150 501 SP 521 223 745 Sudeste 1.754 751 2.506 PR 306 130 436 RS 171 73 244 SC 232 99 332 Sul 709 303 1.012 Brasil 6.088 2.607 8.694

O desafio da Saúde da Família orientada às necessidades da população “Atenção à saúde para toda a comunidade” “Equipes de Saúde facilitando o acesso e o uso apropriado de tecnologias e medicamentos” “Resposta às necessidades e expectativas das pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos e doenças” “Promoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis e mitigação dos danos sociais e ambientais sobre a saúde” (Relatório OMS, 2008)

Entre os problemas mais freqüentes, alguns são de grande complexidade, exigindo intervenções sobre indivíduos, famílias, grupos sociais, que demandam elementos cognitivo-tecnológicos de diferentes disciplinas – sociologia, antropologia, psicologia, educação...

O desafio da Gestão “APS como coordenadora de uma resposta ampla em todos os níveis de atenção” “ Regulação do Sistema de Atenção à Saúde buscando o acesso universal e a proteção social em saúde” “Participação institucionalizada da sociedade civil no diálogo político e nos mecanismos de “accountability” (Relatório OMS, 2008)

09/20/09 09/20/09 03/04/10 Atribuições da APS na Rede de Serviços de Saúde como fonte regular da atenção Regras e mecanismos de adscrição e registro da população Sistemas de Informação para o registro Estratégias e mecanismos de integração da APS com outros pontos da rede Mecanismos de interação e comunicação entre profissionais na rede A trajetória do usuário na rede de serviços A identificação das listas de espera A resolutividade da APS Estratégias para melhorar a qualidade clínica 15 15

UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF O FORTALECIMENTO DA APS NOS ÓRGÃOS GESTORES DO SUS O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE A INSERÇÃO DA APS COMO CENTRO DE COMUNICAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO COM BASE NA POPULAÇÃO PLANEJAMENTO , PROGRAMAÇÃO E REGULAÇÃO DE TODA REDE FONTE: MENDES (2009)

O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF O ADENSAMENTO TECNOLÓGICO A IMPLANTAÇÃO DE DIRETRIZES CLÍNICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS Cadernos de Atenção Primária FONTE: MENDES (2009)

O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTUTURA FÍSICA DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PT 2226 e PAC II

UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF O TRABALHO EM EQUIPE atendimento compartilhado e interdisciplinar, com troca de saberes, capacitação e responsabilidades mútuas, gerando experiência para todos os profissionais envolvidos: estudo e discussão de casos e situações projetos terapêuticos, orientações e atendimento conjunto Matriciamento: NASF PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE, COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA ANDRAGOGIA, EM TEMPO PROTEGIDO O INCREMENTO DA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA A EXPANSÃO DA TELESSAÚDE Número de Equipes com acesso: 8.500 A COMUNICAÇÃO COMPETÊNCIA CULTURAL

UM NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: A RADICALIZAÇÃO DA SF A SUPERAÇÃO DOS PROBLEMAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO O REFORÇO DOS REGIMES ESTATUTÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRAS A CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE EQUALIZAÇÃO SALARIAL COM RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS A DEFINIÇÃO DE ENTES CONTRATADORES ESTADUAIS OU REGIONAIS O ABONO DE PERMANÊNCIA EM REGIÕES CRÍTICAS A IMPLANTAÇÃO DE MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE BASEADOS EM EVIDÊNCIAS A IMPLANTAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES E AOS EVENTOS AGUDOS A IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE ATENÇÃO ÀS CONDIÇÕES CRÔNICAS NA APS FONTE: MENDES (2009)

O NOVO CICLO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE: “agora mais do que nunca” O INCREMENTO QUANTITATIVO DA SF: A CONSOLIDAÇÃO EM REGIÕES E POPULAÇÕES POBRES A EXPANSÃO PARA REGIÕES INTEGRADAS ECONOMICAMENTE: GRANDES E MÉDIAS CIDADES A EXPANSÃO PARA POPULAÇÕES ECONOMICAMENTE INTEGRADAS: SETORES DE CLASSE MÉDIA

Valorização Social e Política da APS e do SUS 09/20/09 Os cidadãos satisfeitos com os serviços que recebem defenderão o modelo público e aprovarão o financiamento necessário para sua manutenção

09/20/09 OBRIGADA claunara@saude.gov.br www.saude.gov.br/dab 24