Resultados do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria Executiva do CNS. Acesso ao CNCS http://www.conselho.saude.gov.br http://formsus.datasus.gov.br/cns

Objetivos Fortalecer a comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde com os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde; Manter um único cadastro, atualizado, com identificação dos conselhos de saúde de âmbito estadual, municipal e do Distrito Federal e de seus presidentes; Disponibilizar o cadastro para todos os órgãos do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde, Conselhos Estaduais de Saúde, Conselhos Municipais de Saúde e do Distrito Federal; Dar visibilidade à sociedade sobre as informações dos conselhos de saúde, através da Internet.

Informações Dados do cadastro Identificação ( Nome do Conselho - Estadual, Distrito Federal e Municipal); Endereço (bairro/localidade, complemento, ponto de referência, CEP); Telefone, fax e endereço eletrônico; Dados de funcionamento do conselho (data de criação do conselho, instrumento de criação, data da última recomposição do conselho).

Metodologia O projeto do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde foi apresentado em 27 reuniões dos Conselhos Estaduais de Saúde; Capacitação das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde para operacionalização do Sistema; Apresentação em Reunião das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde; Apresentação nas Plenárias Nacional de Conselhos de Saúde; Apresentação no Congresso das Secretarias Municipais de Saúde – Cuiabá/MT(2005); Apresentação no Congresso de Ciências Sociais e Humanas da ABRASCO - Florianópolis/SC(2005); Apresentação no Congresso da Rede Unida – Belo Horizonte/MG(2005). Apresentação no Congresso da Rede Unida – Curitiba/PR(2006). Apresentação no Congresso do CONASEMS da Região Sul e Sudeste.

Monitoramento e Avaliação Todo o processo de implementação do cadastro nos estados foi acompanhado e monitorado pela Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde. Ao identificar qualquer problema na execução, quando houve necessidade, a equipe técnica retornou aos Conselhos Estaduais de Saúde. A comunicação com os Conselhos Estaduais ocorreu através de telefone, fax, endereço eletrônico e presencial. A avaliação do processo de implementação do projeto tem sido realizada, sistematicamente, nas reuniões da Comissão Intersetorial de Comunicação e Informação em Saúde do CNS, nas reuniões da Plenária Nacional de Conselhos de Saúde e nas reuniões das Secretarias Executivas dos Conselhos Estaduais de Saúde.

Resultados 5.091 Conselhos Cadastrados; 91,07% de conselhos de saúde existentes 72.863 Conselheiros de Saúde

CNCS POR REGIÃO Região Norte Estado Cadastrados Faltam Cadastrar Total de Conselhos % Região Norte Acre 16 7 23 69,57% Amapá 1 17 94,12% Amazonas 63 100% Rondônia 47 6 53 88,68% Roraima 13 3 81,25% Pará 144 Tocantins 140

CNCS POR REGIÃO Região Nordeste Estado Cadastrados Faltam Cadastrar Total de Conselhos % Região Nordeste Piauí 204 20 224 91,07% Pernambuco 170 16 186 91,40% Maranhão 126 92 218 57,80% Alagoas 103 100% Bahia 395 23 418 94,50% Rio Grande do Norte 168 Sergipe 56 76 73,68% Paraíba 211 13 94,20% Ceará 179 6 185 96,76%

CNCS POR REGIÃO Sudeste Estado Cadastrados Faltam Cadastrar Total de conselhos % Sudeste São Paulo 577 69 646 89,32% Minas Gerais 722 132 854 84,54% Rio de Janeiro 93 100% Espírito Santo 72 7 79 91,14%

CNCS POR REGIÃO Sul Estado Cadastrados Faltam Cadastrar Total de conselhos % Sul Rio Grande do Sul 497 100% Paraná 369 31 400 92,25% Santa Catarina 260 34 294 88,44%

CNCS POR REGIÃO Centro-Oeste Estado Cadastrados Faltam Cadastrar Total de Conselhos % Centro-Oeste Goiás 229 18 247 92,71% Distrito Federal 1 100% Mato Grosso 142 Mato Grosso do Sul 79

Acesso aos meios de Comunicação Figura 1 – Acesso a Telefone Figura 2 – Acesso a Fax 17% 10% 90% 83% Tem Telefone Não tem telefone Tem Fax Não tem Fax Figura 3 – Acesso a E-mail 25% 75% Tem E-mail Não tem E-mail Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Instrumento de Criação 4.352 260 479 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 5000 Decreto Lei Portaria Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Periodicidade de Reuniões 14 54 4.257 29 44 212 481 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 4500 Semanal Quinzenal Mensal Bimestral Trimestral Semestral Outro Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Adequação à Res. CNS nº. 333/2003 Não (569) 11% Sim (4.480) 89% Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Conselhos ñ adequados à Res CNS nº. 333/2003 569 (QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE) CONSELHOS Ñ ADEQUADOS MOTIVOS: Não ter conhecimento da Resolução; Composição não paritária, principalmente com relação aos trabalhadores de saúde; Existência de representação do Legislativo e do Judiciário; Inexistência de dotação orçamentária, secretaria executiva e estrutura administrativa; Existência de presidências natas; Falta de capacitação dos conselheiros; Conselhos de Saúde criados antes da Resolução CNS n.º 333/03; Projeto de Lei em tramitação no legislativo Inexistência de Mesa Diretora; Executivo não encaminhou projeto com a adequação; Existência de parecer jurídico contrário à Resolução CNS n.º 333/03; Municípios emancipados recentemente Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Temas Abordados nas Reuniões dos Conselhos 1. Planos de Saúde; 2. Orçamento da Saúde; 3. Planos de Aplicação dos Recursos da Saúde; 4. Prestação de Contas; 5. Avaliação de Políticas e Programas de Saúde; 6. Relatórios de Gestão; 7. Política de Assistência Farmacêutica; 8. Farmácia Básica; 9. Conferências de Saúde; 10. Contratação dos Profissionais de Saúde; 11. Capacitação de Conselheiros; 12. Reformulação/Reorganização/ Reestruturação dosConselhos de Saúde; 13. Regimento Interno dos Conselhos de Saúde; 14. Convênios; 15. Controle de endemias; 16. Plano de Cargos, Carreiras e Salários; 17. Aquisição de materiais, equipamentos e medicamentos; 18. Programa de Saúde do Trabalhador; 19. Política de Comunicação; 20. Código de Saúde; Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Temas Abordados nas Reuniões dos Conselhos 21. Tratamento Fora do Domicílio; 22. Consórcios Intermunicipais de Saúde; 23. Programa de Saúde Bucal; 24. Atendimentos de Média Complexidade; 25. Programa de Saúde Mental; 26. Campanhas de Vacinação; 27. Avaliação de Atendimento à População; 28. DST’s e AIDS; 29. Denúncias; 30. Construção de Unidades de Saúde; 31. 32. Ampliação das Equipes do Programa de Saúde da Família; 33. A Atuação dos Agentes de Saúde; 34. Humanização do Atendimento; 35. Controle de Endemias; 36. Contratação dos Profissionais de Saúde; 37. Lixo Hospitalar; 38. Informes das Secretarias de Saúde; 39. Fiscalização; 40. Programação Pactuada Integrada. Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Perfil das Presidências dos Conselhos de Saúde

Faixa Etária 5 1.550 1.750 845 53 212 676 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 2000 Menor que 20 de 20 a 30 de 31 a 40 de 41 a 50 de 51 a 60 de 61 a 70 Maior que 71 Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Segmento 827 303 763 3.198 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 Usuário Trabalhador de Saúde Prestador de Serviço Gestor Fonte: Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde

Considerações Finais O processo de implementação do Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde, visa fortalecer a comunicação e informação do Conselho Nacional de Saúde com os Conselhos Estaduais e Municipais, além de dar visibilidade as informações acerca dos conselhos de saúde à sociedade. A participação dos conselhos de saúde na construção do projeto foi significativa, uma vez que a metodologia do CNS permitiu que a coordenação do projeto fosse compartilhada com os Conselhos Estaduais. Tal fato fortaleceu e deu grande legitimidade ao processo de implementação do CNCS.

Conselho Nacional de Saúde Acesso ao Cadastro Nacional de Conselhos de Saúde: http://formsus.datasus.gov.br/cns http://conselho.saude.gov.br Conselho Nacional de Saúde Coordenação de Comunicação e Informação em Saúde Esplanada dos Ministérios Bloco “G” – Anexo – Ala “B” – 1º Andar Salas 103 a 128 CEP.: 70.058 – 900 – Brasília – DF Fones:(61) 33152560/33153623/33152151/33153566 E-mail: cns@saude.gov.br Site: http://conselho.saude.gov.br www.conselho.saude.gov.br