II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Tocantins II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

Equipe Claudio Nogueira Carneiro Anne Raelly P. de Figueirêdo Alzira de Cácia F. M. Maya Barbosa

Facilitadores estaduais O Conselho Estadual de Cultura foi fortalecido, assumindo a missão de instância social fiscalizadora para o processo, que criou na sua estrutura o Grupo Técnico de Planejamento Estadual. No Tocantins foram formados 13 (treze) Grupos Técnicos de Planejamento Regional, divididos estrategicamente por todo o Estado, abrangendo assim todos os municípios. Cada grupo Técnico ficou responsável pela ampliação da discussão na sua região, levantamento de dados de mapeamento e prognóstico. Os grupos foram formados por agentes culturais locais, secretários de cultura dos municípios, vereadores, artistas e outros, sendo que cada grupo elegia um coordenador para o trabalho.

Facilitadores estaduais Cada Grupo Técnico de Planejamento Regional é formado por até 10 pessoas, sendo que forma criados nas cidades pólos: REGIÃO SUDESTE: Região 1 - Arraias – TO (Coord. por Izabele – Sec. de Cultura de Arraias); Região 2 – Dianópolis – TO (Coord. por Luciano – Sec. de Cultura de Dianópolis); REGIÃO SUL Região 3 – Gurupi – TO (Coord. por Patrícia Negreiros – Agente Cultural) Região 4 – Porto Nacional – TO (Coord. por Everton dos Andes – Artista Local) REGIÃO CENTRAL Região 5 – Paraíso do Tocantins – TO (Coord. por Helio – Pres. Cons. Municipal de Cultura de Paraíso.); Região 6 - Miracema do Tocantins – TO (Coord. por Cristóvão Alves – Diretor de Cultura de Miracema); Região 7 – Guaraí – TO (Coord. por Maria Rita, agente cultural)

Facilitadores estaduais Cada Grupo Técnico de Planejamento Regional é formado por 10 pessoas, sendo que forma criados nas cidades pólos: REGIÃO CENTRAL: Região 8 – Pedro Afonso – TO (Coord. pela Eveguenia, Diretora de Cultura da Fundação BUNG. Região 9 – Colinas – TO (Coord. por Marcelí – Vereador de Colinas); REGIÃO NORTE Região 10 – Tocantinópolis – TO (Coord. por Cristiane - Agente cultural local) Região 11 – Araguaina – TO (Coord. por Willamas - Agente cultural local) Região 12 – Araguatins – TO (Coord. por Gildenice - Agente cultural local) CAPITAL – REGIÃO CENTRAL Região 13 – Palmas – TO (Coord. por Luara – agente cultural ) FÓRUM VIRTUAL -

Facilitadores estaduais Lições aprendidas Fica necessário um apoio maior aos grupos regionais, tanto em relação a aporte financeiro, quanto logístico e técnico; Também falta maior mobilização e divulgação do Sistema e Plano no interior do Estado; Ampliar o mapeamento; Estratégias de continuidade Realização de levantamento de dados via formulário institucional a ser respondidos pelos secretários municipais de cultura de todos os municípios, agregando às informações disponibilizadas pelos grupos regionais; Realização de fóruns setoriais organizados pelos membros do conselho de culturq; Realização de pré-conferências para discutir as diretrizes e metas que irão para o PEC/TO com apoio da SEDUC (sendo fechada); Reorganizar o Grupo Técnico de Planejamento Estadual, formando-o com representantes de entidades organizadas, ongs, universidades e outras. Realização da Conferência Estadual somente em 2013 para garantir a ampliação da discussão antes da aprovação do PEC/TO.

Governança Um dos desafios para elaboração participativa do Plano Estadual de Cultura está relacionado à constituição das instâncias de governança que permitiram a efetivação de um processo de planejamento tecnicamente qualificado e politicamente representativo. FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA Na organização dos Fóruns Regionais de Cultura, foi utilizada a divisão atual do Estado organizada pela Secretaria de Educação por meio de suas Regionais de Educação DRE’S – 13 regionais, aproveitando a estrutura e a mobilização da FLIT (Feira Literária Internacional do Tocantins). Os Fóruns regionais tem dois momentos: 1.Plenário Geral - sensibilização e mobilização dos agentes culturais; 2. Capacitação. Durante os Fóruns são criados os Grupos Técnicos de Planejamento Regional e os Grupos de Trabalho Setorial com um grupo de trabalho para cada área de cultural regional. Objetivo: mapeamento cultural e elaboração de objetivos e metas.

Etapa de sensibilização Divulgação dos fóruns através da mídia local ( rádio, carros de som, folders e outros) e contatos com agentes culturais; Formação e capacitação do grupos técnicos regionais; Criação de um e-mail dentro da página principal da Secretaria de Cultura para o contato permanente com as regionais. Envio de e-mails para os grupos de planejamento regional com questionário básico para a realização do mapeamento cultural; Divisão da equipe da Secretaria de Cultura por regionais – objetivo: suporte técnico e informações sobre o Plano. Acompanhamento, por parte do grupo Executivo Técnico dos trabalhos desenvolvidos nas regionais.

Etapa de sensibilização Avalie os resultados obtidos nesta fase Plenamente Alcançado Parcialmente Alcançado Resultado Nulo Grupos técnicos de planejamento territorial capacitados X A proposta de planejamento divulgada, discutida e conhecida por meio de reuniões e oficinas de sensibilização em todo o território Levantamento expedito da realidade de cada território realizado Grupos de Trabalho Setoriais organizados Oficinas e eventos de mobilização promovidos Fóruns territoriais constituídos Fórum estadual constituído (substituído pelo Conselho Estadual de Cultura) Grupo técnico de planejamento Estadual constituído

Inventário do Setor Cultural Etapa de diagnóstico Inventário do Setor Cultural O mapeamento cultural inicial está sendo realizado através do questionário enviado a cada regional. Desafios: Fazer o diagnóstico cultural do Estado com o envolvimento pleno das regionais. Articular os grupos de planejamento regional com os grupos setoriais localizados em municípios territorialmente distantes, tendo em vista a dificuldade de comunicação e verba para o deslocamento. Envolvimento dos gestores municipais no processo, devido ao ano eleitoral. Cumprir as etapas previstas no projeto, uma vez que, o Tocantins partiu da etapa inicial em 2012. Conclusão do Plano Estadual de Cultura até dezembro de 2012.

Etapa de diagnóstico Estamos em fase de coleta de dados. A ser utilizado: Propostas para área da cultura – Consulta Pública Agenda Tocantins 2011; Contextualização e dados oficiais (IBGE/SECULT –TO); Questionário Institucional semi-aberto (Secretários Municipais); Levantamento de dados pelos Grupos Regionais; Busca de parcerias com universidades para pesquisa de campo.

Etapa de diagnóstico Propostas de Diretrizes para o Plano Estadual de Cultura   Para a elaboração das metas do Plano Estadual de Cultura teremos como referência: Os mapeamentos realizados pelos grupos de planejamento regional; O Plano Nacional de Cultura; Os apontamentos da Agenda Tocantins 2011; Os questionários institucionais dos Secretários Municipais de Cultura; Os dados oficiais do Estado, levantados pela SECULT e FUNCULT; e discussões realizadas nos Fóruns Regionais de Cultura;

DIRETRIZES DO PEC/TO   Promoção e ampliação do acesso à arte e à cultura em todo o Estado, de forma descentralizada; Proteção do patrimônio histórico e artístico, material e imaterial tocantinense; Garantia da participação democrática da sociedade na gestão cultural, ampliando o papel do Estado como defensor da liberdade de expressão; Reconhecimento e valorização da diversidade cultural, social, étnica e regional do Tocantins ; Fomento, promoção e difusão da arte e da cultura tocantinense; Qualificação permanente de artistas, agentes culturais e gestores público do setor cultural tocantinense; Promoção da economia criativa e da produção profissional da arte e da cultura no Estado do Tocantins.

Etapa de diagnóstico Os objetivos estabelecidos no plano estadual para o desenvolvimento da cultura em seu Estado. Estamos na fase de coleta de dados para o diagnóstico. Descreva aqui a visão que a área cultural tem de seu futuro no Estado, para o período definido pelo plano. Estamos em fase de coleta de dados para o diagnóstico.

Compartilhando Conhecimento As maiores dificuldades encontradas na realização deste projeto recaem principalmente no envolvimento dos agentes culturais quanto a coleta e envio dos dados para a construção do mapeamento cultural das regionais. Algumas regionais tem dificuldades em realizar o mapeamento por falta de pessoal e verbas para percorrer os municípios. Há também dificuldade em obter, em alguns municípios, o apoio do poder público. É importante ressaltar que a Secretaria Estadual de Cultura tem dado pleno apoio neste processo, seja através de pessoal ou verbas para a realização dos fóruns estaduais.

Compartilhando Conhecimento Conhecimento mais aprofundado da diversidade cultural do Tocantins, em virtude do contato direto com artistas, agentes cultuais e territórios. Capacidade de articulação de alguns grupos de planejamento regional, apesar das dificuldades de verba e pessoal.