Controladoria-Geral da União- CGU

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Transcrição da apresentação:

Controladoria-Geral da União- CGU Diretoria de Auditoria de Pessoal, Previdência e Trabalho – DP Sistema S TCE

Uso de SI nos trabalhos de Auditorias Internas Carlos Alberto dos Santos Silva

Agregar valor ao resultado da organização. A Auditoria Interna Desenvolver um plano de ação que auxilie a organização a alcançar seus objetivos adotando uma abordagem sistêmica e disciplinada para a avaliação e melhoria da eficácia dos processos de gerenciamento de riscos com o objetivo de adicionar valor e melhorar as operações e resultados de uma organização. A Auditoria Interna compreende os exames, análises, avaliações, levantamentos e comprovações, metodologicamente estruturados para a avaliação da integridade, adequação, eficácia, eficiência e economicidade dos processos, dos sistemas de informações e de controles internos integrados ao ambiente, e de gerenciamento de riscos, com vistas a assistir à administração da entidade no cumprimento de seus objetivos. O objetivo geral da Auditoria Interna é avaliar e prestar ajuda a alta Administração e desenvolver adequadamente suas atribuições, proporcionando- lhes análises, recomendações e comentários objetivos, acerca das atividades examinadas. Controle gerencial que funciona por meio de medição e avaliação da eficiência e eficácia de outros controles. Deve ser entendida como uma atividade de assessoramento à administração quanto ao desempenho das atribuições definidas para cada área da empresa, mediante as diretrizes políticas e objetivos por aquela determinados Agregar valor ao resultado da organização.

Auditoria Interna - Diferencial Exame dos processos Operacionais, Contábeis e Sistêmicos. Auditoria Externa Auditoria Interna Continuidade do Trabalho. ... Auditoria Independente Maior intensidade dos trabalhos em cada Área.

Ambiente Institucional Planejamento/ Orçamentário Financeiro Recursos Humanos Operacional Suprimento Patrimonial

Ambiente Institucional As instituições atuam em um ambiente cada mais complexos e mais dinâmicos com o uso de novas tecnologias e, consequentemente com novos riscos. Novos métodos de auditoria usando tecnologia da informação e comunicação para melhorar a qualidade dos trabalhos de auditoria.

Processo Auditorial Indícios Monitoramento (Área Meio) Ação Corretiva - Acompanhar - Supervisionar falhas Ação Corretiva - Evidências - Causas - Recomendações Avaliação (Finalístico) - Identificar Medidas e Padrões - Levantar Resultador -Aferir Desempenho Problemas

Estou de olho o tempo todo Uso intenso dos Sistemas Corporativos/Institucionais Monitoramento Avaliação Instrumentos institucionais de classificação, registro, apurações e conferências sistemáticas dos atos e fatos gerenciais.

Como Fazer? Análise dos relatórios gerenciais. Avaliação da consistência dos registros efetuados. Acompanhamento das transações realizadas. Desenvolvimento de módulos que atenda a auditoria. Cruzamento de bases de dados de sistemas diferentes. Uso de ferramentas de análise de dados.

Ferramentas Apoio ACL IDEA MICROSTRATEGY PENTAHO EXCEL ...

Um Roteiro Identificar Objeto e o Objetivo Normas sobre o Tema Hipóteses a serem testadas Mapear o fluxo das atividades

Viabilizar o acesso às informações Um Roteiro Sistemas Envolvidos Definir a periodicidade Monitorar/Avaliar

A CGU

Sec. de Prevenção da Corrupção e Inf. Estratégicas A CGU - Solução Organizacional Sec. de Prevenção da Corrupção e Inf. Estratégicas (SPCI)

A CGU - Solução Metodológica Acompanhamento Sistemático - processo de planejamento com o propósito de elaborar estratégia específica para acompanhar a execução das Políticas Públicas. O Acompanhamento Permanente dos Gastos (APG) - ação de controle continuada e progressiva, na qual o servidor monitora uma Unidade Jurisdicionada (UJ), por meio de levantamento de dados, análise e consolidação de informações. Observatório da Despesa Pública (ODP) - aplicação de metodologia científica, apoiada em tecnologia da informação de ponta, para a produção de informações que visam a subsidiar e a acelerar a tomada de decisões estratégicas, por meio do monitoramento dos gastos públicos

Acompanhamento Sistemático

Acompanhamento Permanente dos Gastos

Observatório da Despesa Pública

SI no Ambiente de Gestão da APF Planejamento/ Orçamentário Recursos Humanos Siape Sigplan/Siop Operacional Financeiro Suprimento Siafi Siasg Patrimonial Spiu

Fatores Limitantes Viabilizar o acesso às informações

Transparência Administrativa Fundamentação Legal Art. 26 da Lei nº 10.180, de 06/02/2001 “Art. 26 - Nenhum processo, documento ou informação poderá ser sonegado aos servidores dos Sistemas de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, no exercício das atribuições inerentes às atividades de registros contábeis, de auditoria, fiscalização e avaliação de gestão. § 1° O agente público que, por ação ou omissão, causar embaraço, constrangimento ou obstáculo à atuação dos Sistemas de Contabilidade Federal e de Controle Interno, no desempenho de suas funções institucionais, ficará sujeito à pena de responsabilidade administrativa, civil e penal.”

Transparência Administrativa das Políticas nos Registros Operacionais - SIGPLAN Acesso Web Dados Básicos da Política Padrões Definidos Resultados Obtidos Fatores limitadores

Transparência Administrativa dos Registros Orçamentários - SIOP Sistema responsável pelo controle e acompanhamento das etapas e aprovação do Orçamento da União, registra toda a programação orçamentária – ações e programas de governo, com seus respectivos valores e destinações geográficas – planejada para a execução no ano seguinte.

Transparência Administrativa dos Registros Financeiros - SIAFI O SIAFI Gerencial é um sistema, em ambiente Web, que possibilita a obtenção de informações, a partir dos dados da execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial existentes no SIAFI Operacional.

Transparência Adm. nos Registros de Pessoal - SIAPE DW e Extrator SIAPE - Informações de cadastro e folha de servidores (ativos, aposentados e instituidores de pensão), pensionistas e ações judiciais. Salvar e Compartilhar Informações Construir Consultas

Transparência Administrativa nos Registros de Suprimentos - SIASG DW SIASG - Informações de caráter estratégico e gerencial referentes à gestão do processo de compras da União. Salvar e Compartilhar Informações Construir Consultas

Transparência Pública dos Registros Orçamentários SIDOR/SIOP http://www3.transparencia.gov.br/TransparenciaPublica/ CGU/MP - responsabilidade pela gestão das Páginas Informações sobre a Execução Orçamentária

Alguns Resultados

Cartão Corporativo - SIAFI R$ 64 Milhões 2009 15 Trilhas

Distribuição dos Alertas - 2009 a SET/2010 Qtde. Valor - R$

Ação de Conferência do CGU - SIAFI Cartão de Pagamento do Governo Federal - Órgãos Jurisdicionados à CGU

Folha de Pagamento - SIAPE R$ 164 Milhões 2009 52 Trilhas

Ação de Conferência do CGU - SIAPE SIAPE - TRILHAS DE AUDITORIA 163.924.367,13(5) TOTAL 222.065,28(¹) 21. Relação de servidores que percebem auxílio-alimentação com valores divergentes àqueles estabelecidos pelo MP. 5.632.726,20(³) 20. Servidores com ocorrência de aposentadoria por invalidez ocupantes de cargos efetivos ou em comissão. 33.455.638,84(¹) 19. Pagamento de rubricas referentes a cumprimento de decisão judicial sem o devido cadastramento no SICAJ. 1.628.400,46(¹) 18. Pagamento de parcela referente a quintos/décimos em rubricas indevidas 1.159.833,18(¹) 17. Servidores percebendo a opção referente ao cargo em comissão/DAS/CD ainda nos termos da Lei 8.911/94. 77.866.228,19(³) 16. Servidores/instituidores com ocorrência no SIAPE de aposentadoria com provento proporcional e estão recendo provento integral. S/informação(4) 15. Servidores/instituidores de pensão que recebem a vantagem da Representação Mensal. 41.473.615,67(³) 14. Servidores com idade igual ou superior a 70 anos ainda na situação de ativo permanente 801.047,52(²) 13. Beneficiários de pensão com mais de dois benefícios. 12. Servidores que recebem DAS/CD cheio cumulativamente com vencimento. 1.684.811,79(¹) 11. Servidores aposentados proporcionalmente que recebem as vantagens dos art. 184 ou 192. Valores envolvidos (R$) TRILHAS VALORES ENVOLVIDOS - TRILHAS DE CRUZAMENTOS DE DADOS JAN a DEZ 2009

Utilização de diversas bases de dados Ação de Conferência do CGU - SIAPE Utilização de diversas bases de dados Base de Aposentadoria RAIS SIAPE SISOBI CNIS

TRILHAS DE INDICADORES/CONSTATAÇÕES Ação de Conferência do CGU - SIAPE 404.413.455,43 28.504.004,31 (5) 31.199 654 TOTAL 0,00 0,00(6) 52 – JORNADA REDUZIDA RECEBENDO HORA EXTRA 13.555.612,56 1.129.634,38 738 2 51 – PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES 275.320.298,06 20.700.774,29 (2) 17.642 96 44 - SOMA DE COTAS DE PENSAO MAIOR QUE 100% 25.937.998,62 1.950.225,46 (2) 456 33 41 - PENSIONISTA FILHA MAIOR SOLT C/ OUTRO VINCULO SIAPE 6.696.426,71 503.490,73 (2) 197 23 40 - PENSIONISTA FILHA MAIOR SOLT C/ MAIS DE UMA PENSÃO SIAPE 589.255,04 44.304,89 37 14 38 - QUINTOS DE FUNCAO CONCEDIDA APÓS DATA LIMITE 3.976.863,59 299.012,30 (2) 69 26 34 – PENSIONISTA COM DEP ECON COM OUTRO VINC SIAPE S/ informação S/informação 1.581 55 31 – APOSENT FUNDAM PROF PARA NAO INTEG MAGISTERIO 12.066.460,11 907.252,64 (1) 547 35 27 - COMPLEMENTO DE SUBSIDIO NAO REDUZIDO 6.380.166,54 479.711,77 861 17 26 - SUBSIDIO COM PARCELAS INCOMPATIVEIS 55.087,37 24.386,64 194 43 25 - VALOR DEVOLUCAO AO ERARIO ALTERADO 34.509.134,66 2.654.548,82 306 21 24 - SUBSIDIO INFORMADO 7.166.304,99 576.430,94 (4) 210 51 23 - CARGA HORARIA CARGO DIF DA JORNADA TRAB SERV 19.666.962,83 1.478.719,01 1.141 22 - CEDIDOS COM GRAT DESEMPENHO CARREIRA ORIGEM 34.137,86 115 28 21 c- DEVOLUCAO FALTAS DESCONTADAS - 273 44 21 b- REGISTRO DE FALTA NO CADASTRO S/DESC. NA FOLHA 2.229.852,14 6.832 21 a- DESCONTO FALTA S/INFORMAÇÃO NO CADASTRO TOTAL ANUAL(R$) TOTAL MENSAL(R$)* QTD. SERVIDOR QTD. ORGAO DENOMINAÇÃO DA TRILHA TRILHAS DE INDICADORES/CONSTATAÇÕES

Justificou s/ regularizar Justificou e regularizou Ação de Conferência do CGU - SIAPE 3.710.979,82 5/70 183 2.252 2.435 149 TOTAL - 51   ‘1/30 45 370 415 26 44 6 3 41 4.643,04 2 40 1 11 12 5 38 34 6.719,55 ‘2/3 24 25 9 31 1.798.476,30 14 27 9.339,72 874.048,80 69 78 15 1.009.921,78 ‘1/4 16 17 8 23 5.687,68 117 125 19 22 2.142,95 7 21.c 13 21.b ‘1/34 1.673 21.a Valor Solicitou novo prazo Justificou s/ regularizar Justificou e regularizou Qtde servidores Qtde órgão Indicador

Ação de Conferência do CGU - COMPRASNET R$ 232 Bilhões 1998 – 2009 22 Trilhas

Vinculo Societário Entre Licitantes

Fracionamento para Dispensar

Fracionamento Escapar de Modalidade mais complexa 40

Entrega Proposta em dias não-úteis 41

Entrega Proposta antes do Edital Fundação Nacional de Saúde 42

Entrega Proposta antes do Edital 43

Ação de Conferência do CGU - Terceirização R$ 3,47 Bi em 2009 Rotina 2010 28 Trilhas

399 Terceirizados também são Servidores Públicos Federais Ação de Conferência do CGU - Terceirização 73.140 pessoas - BD Maio/10 399 Terceirizados também são Servidores Públicos Federais Acesso SIAFI 210 Liberam OB - 37 R$ 119 milhões - própria empresa 250 OB’s de JAN - MAI/10 45

Ação de Conferência do SCI Sistemas Operacionais

Concessão e Manutenção de Benefícios Previdenciários - INSS

Concessão e Manutenção de Benefícios Previdenciários - INSS Objetivo: Acompanhamento dos atos e fatos de gestão praticados na área de concessão e manutenção de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, compreendendo avaliação das informações constantes dos sistemas de benefícios do INSS, com vistas à verificação da observância à legislação. Principais Abordagens utilizadas: 1. Acumulação indevida de benefícios; 2. Pagamento de benefícios a falecidos; 3. Pagamento de benefícios por incapacidade a ativos.

Concessão e Manutenção de Benefícios Previdenciários - INSS Cruzamento de diversas bases de dados SIAPE RAIS Base de Aposent./Pensão CNIS SIM SISOBI

Concessão e Manutenção de Benefícios Previdenciários - INSS Principais Resultados Ano Número de Benefícios Dispêndio Mensal Dispêndio anual 2002 62.070 33.230.123,35 431.991.603,55 2005 24.089 18.802.526,30 244.432.841,90 2006 29.051 59.151.706,53 768.972.184,89 2008 18.172 11.579.064,80 150.527.842,40 2009 74.370 66.726.366,78 867.442.768,14 2010 7.315 9.327.664,19 121.259.634,47 TOTAL 215.067 198.817.451,95 2.584.626.875,35

Concessão e Manutenção de Benefícios Previdenciários - INSS Principais Resultados Documento Benefícios Cessados Economia mensal Economia anual % (DPPAS) 099921/2002 15.013 8.339.077,13 108.408.002,69 70,79 101350/2002 15.081 7.863.278,95 102.222.626,35 48,87 101351/2002 4.557 2.372.776,20 30.846.090,60 89,53 107380/2002 1.555 794.421,56 10.327.480,28 69,30 107381/2002 1.723 882.637,20 11.474.283,60 64,63 159480/2005 4.322 6.670.313,59 86.714.076,67 94,49 159481/2005 2.648 1.684.065,05 21.892.845,65 35,65 161968/2005 2.356 1.264.351,54 16.436.570,02 87,39 172709/2005 8.775 4.895.036,70 63.635.477,10 93,43 169937/2006 9.465 20.419.637,98 265.455.293,74 32,58 00837/2008 2.724 1.701.920,42 22.124.965,46 14,99 002617/2009 5 2.550,00 33.150,00 100,00 002618/2009 1.003 641.751,10 8.342.764,30 25,50 002619/2009 368 187.680,00 2.439.840,00 13,11 002620/2009 22.505 21.381.237,86 277.956.092,18 57,79 002621/2009 2.931 2.502.131,85 32.527.714,05 10,22 002622/2009 7 3.579,54 46.534,02 77,78 000629/2010 47 70.982,22 922.768,86 1,90 001301/2010 242 256.591,08 3.335.684,04 5,00 TOTAL 95.327 81.934.019,97 1.065.142.259,61 44,32

Principais Resultados

DESCONTOS FINANCEIROS - FGTS

Base de dados do Desconto DESCONTOS FINANCEIROS - FGTS (SUBSÍDIOS PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA PELA POPULAÇÃO MAIS POBRE) Objetivo: Identificar beneficiários do desconto financeiro que não se enquadravam na renda definida pelas Resoluções do CCFGTS RAIS Empregado MACIÇA Base de dados do Desconto SISOBI RAIS Empregador

RESULTADOS Cerca de 10.000 financiamentos suspeitos totalizando R$ 90 milhões (1,5% do total do programa) . Avaliação final é que em relação ao alcance do Público-Alvo o programa se apresenta satisfatório.

SEGURO DESEMPREGO - Pescador Artesanal

SEGURO DESEMPREGO - Pescador Artesanal (BENEFÍCIO TEMPORÁRIO CONCEDIDO AO PESCADOR DURANTE O PERÍODO DO DEFESO) Objetivo: Identificar beneficiários do Seguro-Defeso no período de Janeiro de 2009 a Junho de 2010 que não se enquadram nos critérios definidos na legislação. RAIS Empregado CNPJ Base do Seguro Desemprego MACIÇA Registro Geral de Pesca SIAPE

RESULTADOS - Pescador Artesanal Cerca de 12.000 benefícios pagos indevidamente, totalizando R$ 32 milhões (2,2% do total do programa no período analisado) .

SEGURO DESEMPREGO - FORMAL

SEGURO DESEMPREGO - FORMAL (BENEFÍCIO TEMPORÁRIO CONCEDIDO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO) Objetivo: Identificar beneficiários do Seguro-Formal no período de Janeiro a Julho de 2009 que não se enquadram nos critérios definidos na legislação. RAIS CNIS SISOBI MACIÇA

RESULTADOS - Seguro Formal Cerca de 2.400 benefícios pagos indevidamente , totalizando R$ 6 milhões.

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - DP - DPPAS Setor de Autarquia Sul, Quadra 1, Bloco A, 3º Andar Edifício Darcy Ribeiro CEP: 70070-905 www.sfcdp@cgu.gov.br sfcdppas@cgu.gov.br