Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS United Nations General Assembly Special Session on HIV and AIDS Sessão Especial da Assembléia Geral das Nações Unidas em HIV e AIDS Jacqueline Rocha Côrtes Assessora técnica de cooperação internacional ACI – PN DST/AIDS/SVS - MS

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS Informações Gerais Realizada em de junho de 2001 em Nova York - 1 ano após a Declaração do Milênio (set/2000 – redução da pobreza e promoção do desenvolvimento sustentável) onde se estabelecia, dentre as 8 metas, o combate ao HIV e AIDS, Malária e outras doenças – meta 6) Elaboração e pactuação de uma declaração conjunta de compromissos – 190 países signatários Coordenada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e AIDS - UNAIDS Participação brasileira na proposição de compromissos(67) e indicadores(13) através dos atores responsáveis pela resposta nacional ao HIV e AIDS: Ministério da Saúde, Organizações da Sociedade Civil e PVHA, Parlamentares,Ministério das Relações Exteriores e Missão Brasileira Permanente junto as Nações Unidas Defesa do conceito da indissociabilidade entre prevenção e assistência, tendo como pilar os direitos humanos Proposta de monitoramento para 2003 Proposta para avaliação de resultados em 2005, 2007 e 2010

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS - Compromissos 67 compromissos firmados nas áreas: Liderança – (10) Prevenção – (8) Cuidados, apoio e tratamento – (3) HIV e AIDs e Direitos Humanos – (4) Redução da vulnerabilidade – (3) Órfãos e crianças em situação de vulnerabilidade pela Aids – (3) Impacto social e econômico – (2) Pesquisa e desenvolvimento – (5) HIV e AIDS em regiões afetadas por conflitos e catástrofes naturais – (4) Recursos – (15) Atividades de acompanhamento e monitoramento – (10)

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS Contribuição Brasileira Realização de um Seminário (junho 2003) em parceria com Unaids Brasil, Organizações da sociedade civil e PVHA, Agências internacionais, parlamentares e acadêmicos, com objetivo de discutir o monitoramento UNGASS – HIV e AIDS Apoio às Organizações da Sociedade civil para a realização de um fórum UNGASS em setembro de 2003 e fevereiro 2005 (Recife) para discussão e proposição de um sistema de indicadores de monitoramento para A Declaração de Compromisso _ UNGASS

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS Contribuição Brasileira Participação na elaboração e na disseminação da carta de ratificação de compromissos da UNGASS para a região da América Latina e Caribe Elaboração e distribuição de publicações com os resultados alcançados pela resposta brasileira frente aos compromissos UNGASS Elaboração de um documento crítico aos indicadores UNGASS Participação na Assembléia Geral das Nações Unidas para o HIV e AIDS, em setembro de 2003, na cidade de Nova York e em junho de 2006, no High Level Meeting, também em Nova York com a participação da SC na delegação brasileira

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS Monitoramento do Governo e da Sociedade Civil brasileira – e Propostas para ações conjuntas: Incluído no relatório de compromissos do governo brasileiro, o relatório da sociedade civil sobre AU( ) Participação da SC no processo de elaboração do Relatório de Progresso do Brasil ( ) e inclusão do monitoramento da SC sobre SSR Apoios e participações nos Fóruns UNGASS Brasil

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS Monitoramento do Governo e da Sociedade Civil brasileira – Atividades realizadas: Processo de elaboração do Relatório de Progresso de País para a avaliação da UNGASS 2008; GT UNGASS multi-setorial – MS; MRE; MEC; CONASS; CONSEMS; SC; PVHA; Organismos internacionais e academia Reunião Preparatória – de outubro/ definição de metodologia de trabalho e análises Seminário UNGASS – 6 e 7 de dezembro: discussão das análises, propostas de ajustes e acordos Ampla divulgação dos resultados do Relatório de Progresso do Brasil/

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS- Relatório de Progresso Brasil Destaques Reafirmação da posição brasileira: Intersetorialidade e transversalidade dos direitos humanos redução das vulnerabilidades ao HIV Acesso universal ao tratamento Protagonismo e participação social Prevenção promoção do uso do preservativo não adoção de estratégias baseadas em valores morais – promoção da abstinência, fidelidade, redução de parcerias não aplicabilidade da circuncisão ao contexto brasileiro

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS- Relatório de Progresso Brasil Destaques Acesso ao tratamento 94,8% cobertura de tratamento com ARV mulheres – 95,3% homens – 94,5%

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS- Relatório de Progresso Brasil Destaques Início do acompanhamento clínico: 2003 e pacientes > 15 anos iniciaram seguimento Oportuno – 56,3% pacientes Tardio - 43,7% = (deficiência imunológica severa ou quadro clínico de sintomas da aids) = 28,7% - óbito no início do tratamento Dados de países desenvolvidos (Espanha, Inglaterra e EUA) - variação entre 15% e 45%.

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS- Relatório de Progresso Brasil Destaques Possíveis determinantes do acesso oportuno/tardio : Acesso ao serviço – regionalidade, pauperização, etc. Medo do diagnóstico - estigma e discriminação Percepção/identificação da vulnerabilidade profissional de saúde indivíduo Respostas governamentais para os achados: Melhoria no acesso ao diagnóstico Reorganização da rede de serviços Revisão das pactuações nas três esferas de governo Fortalecimento dos movimentos para o exercício do controle social

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS Alguns Desafios Âmbito nacional: Fazer a declaração chegar às bases, bem como suas implicações no cenário interno – respostas Apropriação do instrumento por parte dos gestores locais e atores sociais Compreensão e aplicação da Declaração de Compromissos como um instrumento de monitoramento de políticas locais Harmonizar indicadores nacionais com indicadores propostos pela declaração Participação de atores sociais durante sessões da Assembléia (idioma e conhecimento dos sistemas de avaliação em nível global) Complexidade e abrangência dos compromissos assumidos

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS Alguns Desafios Âmbito regional/internacional: Participação da SC nos processos de monitoramento da Declaração Diversidade política, econômica e social na ALC, e nas outras regiões Ausência de dados disponíveis para o público em geral em outros países Apropriação do conteúdo e das implicações políticas da Declaração por parte da SC de outros países Harmonização de políticas Recursos financeiros e técnicos para processos de monitoramento Comunicação e tradução da Declaração UNGASS Dificuldades de diálogo entre Saúde e Relações Exteriores Manter AIDS e compromissos assumidos nas agendas dos chefes de estado Redirecionamento de paradigma: economia como centro do globo X saúde como centro do globo – comércio X vida Estigma e discriminação; participação de atores sociais no sistema das Nações Unidas Conceitos conservadores e sem base em evidências

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS REUNIÃO DE ALTO NÍVEL EM HIV/AIDS NOVA IORQUE, DE JUNHO/2008 Delegação Brasileira: PN DST/Aids Representante da frente parlamentar em HIV/Aids Sociedade civil: –CNAIDS (2) –RNP+ (1) –Fórum UNGASS Brasil (1)

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde UNGASS " Saúde é o completo bem estar físico, mental, espiritual, e não meramente a ausência de doença ou enfermidade" OMS 1998 Obrigada Jacqueline