Cooperação Internacional em HIV/AIDS Cenário mundial e implicações para América Latina

Estimativa de Adultos e Crianças vivendo com HIV – final de 2006 Total: 39.5 (34.1 – 47.1) milhões

Estimativa de Adultos e Crianças vivendo com HIV – final de 2006 5 10 15 20 25 30 35 40 45 Million Number of people living with HIV Oceania Middle East & North Africa Eastern Europe & Central Asia Latin America and Caribbean North America and Western Europe Asia Sub-Saharan Africa 1986 1992 1996 2006 Year 1988 1990 1994 2002 1998 2000 2004

Dados Regionais de HIV e AIDS, final de 2006 TOTAL North America Eastern Europe & Central Asia Latin America South and South-East Asia Sub-Saharan Africa Oceania Western & Central Europe Caribbean East Asia Middle East & North Africa 18 000 [11 000 – 26 000] 84 000 [58 000 – 120 000] 65 000 [51 000 – 84 000] 590 000 [390 000 – 850 000] 2.1 million [1.8 – 2.4 million] 270 000 [170 000 – 820 000] 2.9 million [2.5 – 3.5 million] 0.8% [0.6% – 1.1%] 0.9% [0.6% – 1.4%] 0.5% [0.4% – 1.2%] 0.6% [0.4% – 1.0%] 5.9% [5.2% – 6.7%] 1.0% [0.9% - 1.2%] 4.3 million [3.6 – 6.6 million] 43 000 [34 000 – 65 000] 140 000 [100 000 – 410 000] 860 000 [550 000 – 2.3 million] 2.8 million [2.4 – 3.2 million] 4000 [2300 – 6600] 12 000 [ <15 000] 19 000 [14 000 – 25 000] [26 000 – 64 000] 36 000 [20 000 – 60 000] 0.4% [0.2% – 0.9%] 0.3% [0.2% – 0.4%] 1.2% [0.9% – 1.7%] 0.1% [<0.2%] 0.2% [0.1% – 0.3%] 7100 [ 3400 – 54 000] 22 000 [18 000 – 33 000] 27 000 [20 000 – 41 000] 100 000 [56 000 – 300 000] 68 000 [41 000 – 220 000] Adult & child deaths due to AIDS Adult (15‒49) prevalence [%] Adults & children newly infected with HIV Adults & children living with HIV 24.7 million [21.8 – 27.7 million] 39.5 million [34.1 – 47.1 million] 1.4 million [880 000 – 2.2 million] 1.7 million [1.2 – 2.6 million] [1.3 – 2.5 million] 7.8 million [5.2 – 12.0 million] 81 000 [50 000 – 170 000] 740 000 [580 000 – 970 000] 250 000 [190 000 – 320 000] 750 000 [460 000 – 1.2 million] 460 000 [270 000 – 760 000]

Cobertura de terapia antiretroviral – países de renda baixa e média Região Em tratamento Estimativa baixa e alta Demanda Cobertura África Sub-Sahariana 810 000  (730 000 –890 000) 4 700 000 17% América Latina e Caribe 315 000  (295 000 –335 000) 465 000 68% Asia Oriental, Sul e Sudeste 180 000 (150 000 –210 000) 1 100 000 16% Europa e Asia Central 21 000  (20 000 – 22 000) 160 000 13% África do Norte e Oriente Médio 4 000 (3 000 –5 000) 75 000 5% Total 1 330 000 (1 200 000 –1 460 000) 6.5 milhões 20%

2001: Novos Compromissos Sessão Especial sobre HIV/AIDS da Assembléia Geral das Nações Unidas (UNGASS) Declaração de compromissos Monitoramento de metas Lançamento do Fundo Global de Luta contra Tuberculose, Aids e Malária

Financiamento e Ampliação do Acesso Banco Mundial Fundo Global PEPFAR e outros projetos bilaterais Three by Five (OMS) Acesso Universal em 2010 (G8) UNITAID

Três por Cinco (Three by Five) Objetivos da Estratégia: Ampliar a cobertura de tratamento anti-retroviral em 3 milhões até o final de 2005. Principais resultados: Em 2003, cerca de 400 mil pessoas estavam recebendo terapia anti-retroviral; em 2005, eram cerca de 800 mil pessoas; hoje são cerca de 1,2 milhão. Criação de critérios e mecanismos que permitem aos países alcançar preços mais acessíveis nas negociações. A estratégia fracassou????

Banco Mundial (MAP) Modalidades de Financiamento: Empréstimo (68 projetos) Doações (11 projetos)

Banco Mundial (MAP) Características principais: Desafios: Fortalecimento da capacidade de resposta à epidemia de AIDS, em países de baixa renda, por meio de financiamento e assistência técnica, totalizando US$ 1,8 bilhões nos últimos 5 anos Desafios: Estratégias não dão conta dos fatores estruturais da epidemia, como, por exemplo, a pobreza e a dívida externa (visão economicista)

Fundo Global Objetivos: Aumentar recursos financeiros para auxiliar países a enfrentar as epidemias de Tuberculose, AIDS e Malária

Fundo Global Políticas de financiamento: Instância de financiamento, mas não de execução Visa complementar os recursos existentes Autonomia nacional (MCP/CCM) Considera os perfis epidemiológicos locais e regionais Abordagem integrada entre prevenção e assistência Avaliação de propostas por meio de um comitê externo Transparência nos processos de prestação de contas Prioridade para países e regiões mais pobres

Fundo Global Vantagens: Desafios: Aumento do volume de recursos Instância multilateral, menos refratária a políticas de governos particulares Projetos que privilegiam a integralidade Promoção da intersetorialidade Desafios: Recursos ainda são insuficientes Critérios de inclusão dificultam acessibilidade Avaliação técnica, algumas vezes, desconsidera instabilidades políticas

PEPFAR Características do Plano: Beneficiários Vantagens: Projeto do governo norte-americano para ampliar ações de prevenção e tratamento em HIV/AIDS, totalizando US$ 15 bilhões para cinco anos Beneficiários 15 países, mais projetos bilaterais Vantagens: Aumento do volume de recursos

PEPFAR Desafios: Políticas de prevenção baseadas em princípios religiosos, sem evidências científicas; Reserva de mercado para produtos farmacêuticos de companhias norte-americanas; Esvaziamento dos fundos e políticas multilaterais.

UNITAID Iniciativa criada em setembro de 2006, no marco dos ODM para a redução da pobreza Países proponentes: Brasil e França Conselho Diretivo: Brasil, Chile, Coréia do Sul, França, Noruega, Reino Unido, República Democrática do Congo, ONGs (ACT-UP e OXFAM), Comunidades (Zâmbia e Nigéria) e Fundação Bill Gates

UNITAID Adicionalidade em relação às iniciativas existentes; Características principais: Adicionalidade em relação às iniciativas existentes; Impacto no mercado em determinados nichos, por meio da redução de preços Nichos: ARV 2ª linha, ARV pediátrico, tuberculose multi-resistente, dose fixa combinada para Malária Fundo inovador e sustentável (passagens aéreas) Hospedado pela OMS

UNITAID Desafios: Dependência do Fundo Global Fluxo administrativo deficiente, devido à rigidez da OMS Mercado farmacêutico monopolizado, sem opções de concorrência Indefinição quanto ao apoio aos países no que tange ao uso das flexibilidades previstas em TRIPS

Outras estratégias bilaterais GTZ: Iniciativa Back Up. DFID: apoio técnico e financeiro a países recipientes do Fundo Global. CIDA, NORAD, França, F. Bill Clinton, F. Ford, etc...

Acesso Universal em 2010 Proposição dos membros do G8 Objetivos: Promover acesso universal a prevenção, tratamento e apoio até 2010

Um Cenário Adverso Aparente disponibilidade de ARV; Aumento da necessidade de tratamentos de 2ª e 3ª linhas: Os medicamentos de 2ª linha passarão a ser usados no início de tratamento; Novos medicamentos têm preços muito elevados (exemplo: T-20). A configuração de monopólios reduz a disponibilidade de princípios ativos; Mecanismos de controle de qualidade pouco eficientes.

“Lacunas de Implementação” Multiplicidade de novos atores. Desarmonia e desalinho no âmbito da resposta local. Aumento dos recursos financeiros, mas... Baixa capacidade de execução. Poucas habilidades técnicas locais.

Pontos Relevantes É necessário promover respostas nacionais mais integrais, pois: Tratamento e prevenção devem ser tratados de forma balanceada; A ampliação do acesso ao diagnóstico e ao tratamento pode organizar a rede de saúde como um todo; Há uma relação direta entre acesso e iniqüidade social e econômica.

Desafios Globais Os três princípios Propriedade Intelectual e acesso Respostas sustentáveis e compromisso político

Os três princípios Autonomia e Liderança dos Países: da declaração de Paris aos Três Princípios Autoridade nacional inclusiva Planejamento participativo e consensuado Monitoramento e avaliação como parte do processo e não como atividade pontual

Propriedade Intelectual Estabelecer dispositivos legais que permitam aos países utilizar as flexibilidades previstas em TRIPS; Importação/Exportação Paralela; Licenças compulsórias; Exceção Bolar. Implementar a Declaração de Doha; Rever os Tratados de Livre Comércio e denunciar os abusos no que diz respeito ao reforço de PI.

Sustentabilidade Aumentar o financiamento para os países para ações em AIDS, incluindo tratamentos ARV. Promover processos de construção de capacidades técnicas e gerenciais, com aumento de recursos humanos.

Entre o técnico e o político Ênfase das estratégias de prevenção: da responsabilidade individual ao compromisso político Custo/Preço dos tratamentos: novas alternativas de financiamento? Fortalecimento dos sistemas de saúde Capacidades técnicas e humanas locais AIDS como ameaça ao desenvolvimento

Cooperação Sul - Sul Estabelecimento de laços de solidariedade Estratégias não-verticais Superar a relação “doador – recipiente” Atendendo às necessidades postas pelos países Articulação em rede: soluções regionais para problemas locais

O Brasil na Cena Internacional Existe um modelo de exportação? Como a experiência brasileira pode contribuir para o fortalecimento das respostas em outros países em desenvolvimento? Quais os benefícios da cooperação internacional para o Brasil?

Fóruns Internacionais Organização Mundial de Saúde Conselho de Coordenação do UNAIDS (PCB) Grupo de Cooperação Técnica Horizontal (GCTH) Sessão Especial sobre AIDS da Assembléia Geral da ONU (UNGASS) Fundo Global Fundo Internacional de Aquisição de Medicamentos (UNITAID)

Estrutura Interna Assessoria de Cooperação Internacional do PN-DST/AIDS: COOPEX: articulação política com outros países e qualificação da participação brasileira em fóruns internacionais CICT: apoio e fomento às atividades de cooperação técnica entre países em desenvolvimento

CICT A missão do CICT é: Facilitar e otimizar programas de cooperação técnica horizontal sul-sul para a melhoria e fortalecimento de respostas nacionais à epidemia de Aids, de modo sustentável. Objetivos específicos: Identificação de projetos prioritários Uma rede de instituições de alta qualidade Excelência na resposta a projetos Êxito na disseminação de boas práticas Apoio administrativo fortalecido South-south Horizontal Technical Cooperation x Technical Assistance National Responses 33

Aspectos principais Estabelecido em fevereiro de 2005 Atividades principais: projetos de cooperação técnica, estágios, visitas de estudo, apoio técnico ad hoc, eventos Baseado na experiência do Programa Nacional de DST e Aids Uso de rede composta de 74 instituições (8 estrangeiras) Cooperação horizontal baseada nas necessidades de cada país Grupo e Subgrupo de Referência Internacional 34

Agências parceiras Agências parceiras DFID GTZ Possíveis parceiros futuros KFW Embaixada da Holanda no Brasil Outros parceiros em projetos CDC UNFPA, UNICEF, WHO, World Bank 35

Projetos em execução África: Angola (EDUCASIDA), Burkina Faso, Cabo Verde (LSS), Guiné Bissau (LSS), Moçambique (PCI e Estamos Juntos), Namíbia, São Tomé e Príncipe (LSS) Ásia: Timor Leste (LSS) Caribe: OECS Europa Oriental: Ucrânia América Latina: Bolívia, Equador, El Salvador, Honduras, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai Iniciativas Regionais 36

Rede Laços Sul-Sul Lançado em 2004 Países beneficiados: Bolívia, Cabo Verde, Guiné Bissau, Nicarágua, Paraguai, São Tomé e Príncipe, Timor Leste Objetivos: Fortalecer políticas nacionais de enfrentamento ao HIV/AIDS, por meio do desenvolvimento de projetos abrangendo as áreas de assistência, prevenção, epidemiologia, gestão, monitoramento e avaliação, direitos humanos e fortalecimento da sociedade civil, entre outros Prover acesso gratuito a medicamentos anti-retrovirais de primeira linha a 100% dos pacientes com indicação terapêutica Apoiar a implementação de ações específicas voltadas à redução da transmissão materno-infantil do HIV Promover um intercâmbio de experiências entre os países da rede

Para mais informações www.cict-aids.org www.aids.gov.br 38 Other examples: 3 Ones Meeting, global fund meeting, Lazos sur-sur Meeting... 38