La Experiencia de Desarrollo Social de Porto Alegre Carlos Eduardo Gomes Macedo Economista de la Alcaldía de Porto Alegre e do Observatorio de la Ciudad de Porto Alegre

Contexto do Desenvolvimento Social em Porto Alegre: breve relato Antes do Orçamento Participativo: ( - 1989) Porto Alegre já era uma cidade com um ambiente político com ampla participação popular, mas ainda com fóruns e redes de participação incipientes em função da retomada da democracia após 20 anos de ditadura militar no Brasil. Conselhos municipais Associações comunitárias Partidos políticos Etc.

Contexto do Desenvolvimento Social em Porto Alegre Durante o Orçamento Participativo: (a partir de 1989) Orçamento Público passa a ser a base das demandas. Ampliação e solidificação dos fóruns e redes de participação popular. Orçamento Participativo amplia sua força e ganha notoriedade internacional. O Orçamento Participativo torna-se o principal fórum de debates e demandas sociais. Outros fóruns de participação canalizam seus interesses via Orçamento Participativo. Fóruns e Redes de participação estão limitados a uma parte dos recursos do Orçamento Público, o qual tem sua destinação determinada nas assembléias no Orçamento Participativo. Dados de 2000 e 2005 parecem indicar uma estagnação na renovação dos conselheiros e delegados: % de conselheiros eleitos 4 vezes cresceu 235% % de delegados eleitos 5 vezes ou mais cresceu 550% Estagnação na freqüência de participação nas assembléias a partir de 1999: ver gráfico

Contexto do Desenvolvimento Social em Porto Alegre Durante a Governança Solidária local: (a partir de 2005) Manutenção do Orçamento Participativo Novos pressupostos: Orçamento da Cidade é composto pelos orçamento do governo e da comunidade. Co-responsabilidade na gestão das ações públicas. Cooperação entre as instituições governamentais e não governamentais. Na base do capital social estão as redes sociais que devem avançar para além de um tipologia descentralizada em direção a uma tipologia distribuída. Convivência com as diferenças políticas, culturais, ideológicas e religiosas. O desenvolvimento tem, cada vez mais, um caráter local fortemente vinculado às relações que se dão no tecido social local. Avaliação da Governança Solidária Local: ainda não existem dados para análise dos resultados; menos de 3 anos de implementação.

COMO FUNCIONA A GOVERNANÇA Agentes do governo e da sociedade civil local cumprem o papel de ANIMADORES das REDES DE GOVERNANÇA nas 17 regiões da Porto Alegre; Os agentes do governo fazem parte do COMITÊ GESTOR LOCAL: uma rede governamental local que integra todos os órgãos e setores do governo municipal; é a expressão do governo municipal com os seguintes objetivos: Estimular ações de GOVERNANÇA na comunidade; Agilizar o atendimento das demandas da população; Adequar os programas integrados do governo às peculiaridades locais; Acompanhar o plano de investimentos do Orçamento Participativo. Pessoas do COMITÊ GESTOR LOCAL e da COMUNIDADE constituem equipes de ARTICULAÇÃO em cada uma das regiões; juntos devem: Planejar o futuro das regiões, estabelecendo metas e ações prioritários; Formar uma comunidade de projetos para fazer os diagnósticos das necessidades e dos ativos. As ações prioritárias escolhidas e validades e as redes formam a AGENDA DE CADA REGIÃO e devem ser realizadas com recursos do GOVERNO e da PRÓPRIA SOCIEDADE.

Implantação da Governança Solidária Local Passo Zero: implantação do Comitês Gestores Locais (24/09/05 a 12/12/2005) É desencadeado com o ANÚNCIO e a DISCUSSÃO da PROPOSTA com as lideranças das 17 regiões Composição dos COMITÊS GESTORES LOCAIS: Coordenadores do Centros Administrativos Regionais, agentes de governança e um representante de cada secretaria, órgão, departamento ou empresa do governo municipal. Passo 1: Sensibilização e Capacitação dos Agentes Sensibilização: dos Secretários Municipais, Secretários Adjuntos e Coordenadores de Secretarias; Capacitação: dos agentes animadores iniciais das redes, dos supervisores, dos articuladores em cada região, dos comitês gestores governamentais e dos Gerentes de Programas da Prefeitura de Porto Alegre.

Implantação da Governança Solidária Local Passo 2: EQUIPE DE ARTICULAÇÃO Constituição das equipes de articulação das redes de governança solidária local. Participam o comitê gestor e pessoas representativas das organizações da sociedade civil, das empresas e das demais instituições do estado presentes na região. Estas equipes são de extrema importância para implantação e manutenção da governança solidária local, pois terão 6 tarefas fundamentais nos próximos passos.

Implantação da Governança Solidária Local Passo 3: ESTIMULAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL É a primeira tarefa da equipe de articulação. Podem participar lideranças representativas numa proporção de 1/1000 habitantes. As pessoas conectadas nas redes são capacitadas progressiva e permanentemente pelos multiplicadores das suas equipes de articulação.

Implantação da Governança Solidária Local Passo 4: SEMINÁRIOS VISÃO DE FUTURO É a segunda tarefa da equipe de articulação. Com métodos participativos, os participantes são estimulados a sonhar um futuro desejado para a região. Horizonte estratégico de 10 anos coincide com o prazo para alcance das metas de inclusão social da prefeitura em sintonia com as metas do milênio. O sonho de futuro deve ser compartilhado com a Rede de Governança Solidária Local para ser validado.

Implantação da Governança Solidária Local Passo 5: DIAGNÓSTICO DOS ATIVOS E NECESSIDADES É a terceira tarefa da Equipe de Articulação. É uma tarefa prática feita com trabalho de campo e muitas oficinas com metodologia participativa. O diagnóstico deve ser compartilhado com a Rede do Governança Solidária Local para ser validado.

Implantação da Governança Solidária Local Passo 6: PLANO PARTICIPATIVO E METAS É O MAPA DO CAMINHO PARA O FUTURO DESEJADO É a quara tarefa da Equipe de Articulação. Deve ser feito tendo com base o Diagnóstico dos Ativos e Necessidades. Cada região escolhe seus eixos prioritários de desenvolvimento e projeta ações a serem desenvolvidas. O produto final deve ser submetido à Rede de Governança Solidária Local.

Implantação da Governança Solidária Local Passo 7: AGENDA DE PRIORIDADES É a quinta tarefa da Equipe de Articulação. A agenda decorre do Plano Participativo, mas incorpora também outras ações do poder público ou da sociedade local que estejam em curso ou previstas. Deve ser validada pela Rede de Governança Solidária Local.

Implantação da Governança Solidária Local Passo 8: CELEBRAÇÃO DO PACTO PELA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL É a sexta tarefa da Equipe de Articulação. Participam todos os membros da Rede de Governança Solidária Local e todos os parceiros governamentais, empresariais, da sociedade civil e das demais instituições de apoio e fomento. Representa a formalização dos compromissos para a consecução das ações da Agenda de Prioridades.

Implantação da Governança Solidária Local Situação em 2007: 132 parcerias; 78 ações: agendas pactuadas e em fase de pacto 4 pactos: Regiões: Norte, Nordeste, Leste e Partenon Bairros: Floresta, Higienópolis, São João, São Geraldo, Navegantes e Humaitá 2008: celebração dos demais pactos e definição de novas ações de desenvolvimento local.