Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais " Abordagens quebequenses em desempenho e qualidade " XXIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Brasília, 8 de julho de 2013 Direção Geral de Planejamento, Desempenho e Qualidade Luc Castonguay, Sub-Ministro Adjunto Direção Geral de Planejamento, Desempenho e Qualidade (DGPPQ)

Roteiro da apresentação Síntese do sistema quebequense de saúde e serviços sociais; Avaliação de desempenho: trabalhos em andamento; Melhoria da qualidade de vida: rumo à política ministerial de garantia de qualidade.

Québec 8 milhões de habitantes (23,2% da população canadense). Mais de 80% da população é de língua francesa. Mais de 60% da população concentra-se em Montréal e regiões periféricas. Esperança de vida no nascimento: 81,8. População com mais de 65 anos: 16% 1,7 milhões km 2

Sistema de saúde e serviços sociais do Québec

Sistema de Saúde e Seviços Sociais Dois grandes princípios: –responsabilidade da população; –hierarquização dos serviços. Dois grandes desafios: –controle de despesas; –melhoria contínua dos serviços.

Organizações participantes da medida de desempenho Pharmacies communautaires Recursos non institutionnelles Recursos privées Médecins (GMF, cliniques médicales) Entreprises déconomie sociale Instance locale Regroupement dun ou de plusieurs CLSC, CHSLD et CHSGS* Organismes communautaires Pharmacies communautaires Associações de estabelecimentos Québec Agência de Saúde e Serviços Sociais Agência de Saúde Pública do Canadá Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais Instituto Nacional de Saúde Pública do Québec Outras províncias canadenses Comissário de Saúde e Bem-Estar Instituto Nacional de Excelência em Saúde e Serviços Sociais. Instituto Canadense de Informações sobre saúde Ouvidoria pública Ministério da Saúde do Canadá Canadá

Várias dimensões do desempenho Desempenho do sistema de saúde e serviços sociais Acessibilidade aos serviços Qualidade dos serviços Otimização dos recursos Acessibilidade Equidade de acessibilidade Eficácia Segurança Capacidade de reação Continuidade Eficiência Viabilidade 7

Avaliação de desempenho – Trabalhos em andamento au Québec Plano de ação : –objetivos, meios, cronogramas. Marco de referência: –Definir a visão, uma linguagem em comum e compreensão em comum do desempenho a nível nacional, regional e local.

Plano de ação – etapas e condições de êxito Mobilização, conciliação e coordenação Promoção da cultura em comum do desempenho Aprimoramento das bases de dados Transferência de conhecimentos e desenvolvimento de competências I Aprovação do objeto de avaliação II Escollha dos indicadores e definição de alvos IV Análise de desempenho e retroação na gestão III Cálculo de indicadores e elaboração dos painéis de bordo Etapas de avaliação de desempenho. Condições de êxito da avaliação de desempenho.

Condições estruturais do sistema de saúde pública e serviços sociais Sistema de saúde pública e de serviços sociais Contexteo (gouvernança, …) Recursos financeiros Recursos materiais Recursos tecnológicos Recursos de informações Recursos humanos Desempenho Acessibilidade dos serviços Qualidade dos serviços Otimização dos recursos Acessibilidade Equidade Eficácia Segurança Capacidade de reação Continuidade Eficiência Viabilidade Estado de saúde e bem-estar da população Outros determintes, além do sistema de saúde pública e serviços sociais: Hábitos de vida; Condições socioeconômicas; Condições ambientis; Condições demográficas; Serviços particulares de saúde e de serviços sociais. Fonte: Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais do Québec. Esquematização do sistema de saúde e bem-estar Marco de referência da avaliação do desempenho

Avaliação de desempenho – Trabalhos em andamento noQuébec Dois principais produtos: –Sistema de acompanhamento de desempenho integrado e coerente (painéis de bordo e indicadores): por nível de governança; por programas-serviços; por nível de serviços; para todo o sistema de saúde pública e de serviços sociais. –Avaliações de desempenho.

Desafio de integração Melhoria da qualidade 12

Várias dimensões do desempenho Desempenho do sistema de saúde e de serviços sociais Acessibilidade dos serviços Qualidade dos serviços Otimização dos recursos Acessibilidade Equidade de acessibilidade Eficácia Segurança Capacidade de reação Continuidade Eficiência Viabilidade 13

Qualidade: vários aspectos Qualidade esperada? Qualidade desejada? Qualidade observada? Expectativas e necessidades do usuário; Orientações ministeriais; Legislação. Práticas e normas profissionais e técnicas; Planejamento estratégico; Desempenho dos serviços. Gestão de queixas; Comitê de usuários; Sondagens de credenciament. Relatórios de credenciamento ou de visitas; Acompanha- mento dos acordos de gestão; Relatórios da consultoria em políticas. Qualidade prestada? Retroagir para se superar 14

Qualidade: vários mecanismos Através de fundamentos legais baseados na Lei de Serviços Sociais e Serviços Sociais: Mecanismo de credenciamento dos estabelecimentos; Sistemas de gestão de riscos; Regime de análise de queixas; Utilização de medidas de contenção e isolamento. Através de fundamentos legais baseados em outras leis: Lei de Proteção ao Cidadão; Lei de pesquisa das causas e circunstâncias de mortes; Lois específicas aos membros de conselhos regionais de profissões. 15

Gestão integrada da qualidade Relatórios de credenciamento / consultoria em políticas públicas Gestão de riscos Análise das queixas Qualidade dos atendimentos e dos serviços aos usuários 16

Rumo à política ministerial de garantia de qualdidade dos atendimentos e serviços de saúde e serviços sociais Contribuição desta política: Ferramenta de governo; Ferramenta de integração; Ferramenta de acompanhamento; Ferramenta de mudança. 17

Integrar as ferramentas à disposição dos dirigentes da rede (gestores, conselho de administração) Acompanhamento periódico do plano estratégico Acompanhamento periódico dos relatórios financeiros Acompanhamento das queixas, da qualidade e da prestação segura dos serviços Acompanhamento do plano de melhoria do credenciamento Acompanhamento periódico do plano de mão de obra Acompanhamento da rede local, da rede regional ou da missaõ universitária Acompanhameneto no ambiente de trabalho Acompanhamento periódico do acordo de gestão Acessibilidade dos serviços Qualidade dos serviços Otimização dos recursos Acessibilidade Equidade de acessibilidade Eficiência Viabilidade EficáciaSegurança Capacidade de reação Continuidade Comitê de vigilância e de qualidade Comitê de Inspeção 18

Ministério da Saúde e dos Serviços Sociais Dúvidas? Obrigado! Direção Geral de Planejamento, Desempenho e Qualiadede