DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE MÁRCIO FLORENTINO PEREIRA DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE BRASÍLIA – 2013

1. CAPITALISMO E A BAIXA INTENSIDADE DEMOCRÁTICA: Igualdade apenas Jurídica e Formal (DUSSEL, 2007), Forma Hegemônica de Democracia: Burocrática, com Mecanismos de Representação sem Participação (SANTOS, 2005), Elitista, com exclusão de Jovens, Mulheres, Negros, Indígenas, Desempregados, Imigrantes... Patologia da participação (grande abstencionismo), Patologia da representação (grau ínfimo de identificação entre o representante e o representado) (SANTOS, 2002)

2. O Controle Social e a Participação Democrática em Tempos Paradigmáticos: Avanço do Mercado Mundial e da Globalização Neoliberal, Privatização e Governabilidade: Baixa Redistribuição da Riqueza, Redução dos Direitos Sociais (baixíssima intensidade). Crises, superexploração e violência, O Esgotamento do Capitalismo e do seu projeto de Modernização, Limites históricos: busca de alternativas, Novo Projeto de Desenvolvimento Nacional: rumo ao Socialismo.

Participação e Controle Social Cidadão: Democracia Popular 3. O NPDN E A DEMOCRACIA DE ALTA INTENSIDADE: Autoridade Partilhada – Ampliação do Poder com Reciprocidade e Reconhecimento – Ampliação de Direitos e Saberes (SANTOS, 2008), Superar todas as formas de Opressão(Classe, Gênero, Etnia, Cultura...), Forma Contra-hegemônica, Crítica e de Resistência à Globalização Neoliberal, Formas Participativas Semi-diretas e ou diretas (SANTOS, 2008), Efetividade, Representatividade e Legitimidade Social (mobilização), Participação e Controle Social Cidadão: Democracia Popular

4. A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E O CONTROLE SOCIAL CIDADÃO : Contexto em Construção e Processo Inacabado (DUSSEL, 2007), Com novos mecanismos participativos em Políticas Públicas e Pluralismo de Representações e interesses da Sociedade Civil (AVRITZER, 2002), Com Reforma Democrática e Controle Público do Estado com Esferas Públicas não Estatais (SANTOS, 2008). Experiências em desenvolvimento no Brasil e na América Latina.

6. A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM SAÚDE Disputa Ideológica e Política com as Reformas Neoliberais e a Privatização em Saúde, O Desafio atual de Repolitização da Reforma Sanitária, do SUS e do Controle Social, As Formas de Participação no SUS (ParticipaSUS), Os Conselhos de saúde e as Conferências,

9. OS CONSELHOS DE SAÚDE NO BRASIL: Sistema Nacional de Participação com cerca de 5.537 conselhos de saúde (CORREIA, 2005) Normatização (Constituição Federal, leis 8.080, 8.142, NOBs 91, 93, 96, Resolução 333), Participação semi direta e Paritário, Deliberativo, Competências de Articulação e Mobilização Social na defesa do Direito à Saúde, Competências de Planejamento e Controle do SUS (Accountability),

Conselheiros de Saúde dos Municípios da RIDE-DF - 2006

19. AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO: Formação de Conselheiros Facilitadores Oficinas de Educação Permanente com processo de Ação-Reflexão-Ação: Momento I – De onde Viemos – A linha do tempo dos CMS: O processo de criação dos conselhos não surgiu como resultado da organização e da participação cidadã direta nestas localidades (uma identidade em construção), Foi fruto de uma conquista mais geral de democratização do Estado Brasileiro e das políticas públicas que repercutiu nos municípios e na sociedade, Nestes municípios, as comunidades locais não possuíam uma tradição de participação ao nível de exigência que a nova modalidade de definição e gestão da política de saúde exigia, Os poderes municipais ainda continuam concentrados em formas democráticas não participativas, com pouca representatividade e legitimidade dos segmentos populares organizados.

19. AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO: Momento II – Quem Somos e Onde Estamos – Problematizando o perfil e as práticas dos CMS Baixa intensidade da participação dos usuários, Com grupos e segmentos com pouca tradição em defesa dos direitos de cidadania, Agendas pontuais, ações imediatas e demandas focalizadas nas carências de serviços municipais, É cada vez menor a presença do gestor no colegiado, que define de antemão as questões que são sumariamente encaminhadas e aprovadas nos conselhos. A ação indutora dos gestores locais têm sido substituída por um rito burocrático e sucinto nas decisões dos conselhos, A definição da política de saúde se dá em outras instâncias de poder, não sendo necessário aos gestores atuarem como facilitadores de processos participativos e democráticos locais. Faltam conhecimentos aos conselheiros sobre suas funções, quais atribuições e limites para a sua atuação. Sentem-se perdidos e manipulados “Entre a Cruz e a Espada”.

19. AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO: Momento III – Para onde Vamos – Potencializando o Controle Social Cidadão Ampliar a intensidade democrática da Participação nos CMS, Reforçar a representatividade política e social dos CMS, com a participação de mulheres, jovens, desempregados, negros e quilombolas, trabalhadores rurais e das cidades, Articular agendas regionais de defesa do SUS(politização) e do controle social com as forças políticas e os movimentos sociais organizados, Reforçar os espaços deliberativos com a periodicidade de reuniões, fóruns, conselhos locais, bem como da realização de conferências municipais de saúde, Construir os Sistemas Municipais de Saúde de forma intersetorial e participativa, Qualificar os orçamentos e planos municipais de saúde com a participação das comunidades, Ampliar e qualificar a Atenção Básica nos municípios com maior participação dos profissionais de saúde no controle social, Reverter a tendência burocratizadora do controle social com mais transparência, estrutura e organização dos CMS, bem como, mais gestão democrática e participativa local.

“O que gozei destes campos vastos gozei-o porquê aqui não vivo “O que gozei destes campos vastos gozei-o porquê aqui não vivo. Não sente a liberdade quem nunca viveu constrangido” FERNANDO PESSOA em O Livro do Desassossego.