PETRÓPOLIS 09.08.2012 Julio Machado SEGREGAÇÃO DE MASSAS PETRÓPOLIS 09.08.2012 Julio Machado

Desafio Visão de futuro União, Estados, Distrito Federal e Municípios conseguirão pagar a conta previdenciária se não guardarem dinheiro? Respeitarão limites de despesas com pessoal (LRF)? A sociedade vai se manifestar contra a queda dos investimentos públicos?

Desafio Preservar Equilíbrio Atuarial Aumento de contribuições Aportes / Parcelamento do Déficit Atuarial Segregação de Massas

Equacionar Déficit Atuarial Qual a melhor solução? Depende do caso Quais as saídas viáveis?

Segregação de Massas O que é? Método de financiamento previdenciário com prazo (indefinido) superior aos 35 anos permitido pela legislação

Separação do RPPS em dois Planos Segregação de Massas Características Separação do RPPS em dois Planos Plano Financeiro Plano Previdenciário Cada plano com receitas e despesas separadas Contribuição inflexível Somente um dos Planos tem o objetivo de se capitalizar Tesouro Municipal/Estadual cobre insuficiências financeiras de ambos os planos

Separação dos Planos conforme data de admissão Segregação de Massas Características Separação dos Planos conforme data de admissão Um pouco de flexibilidade para benefícios já concedidos Portaria MPS 403/2008, art. 20, § 3º “Os beneficiários de aposentadorias e pensões concedidas entre a data de corte e a data de implementação da segregação da massa, se admitidos após a data de corte, poderão ser alocados ao Plano Previdenciário ou destinados em sua totalidade ao Plano Financeiro.”

Separação do patrimônio entre os Planos Segregação de Massas Características Separação do patrimônio entre os Planos Permitido pela legislação, mas não aceito pelo MPS Portaria MPS 403/2008, art. 21, § 1º “O Parecer Atuarial deverá demonstrar como se dará a separação dos recursos já acumulados pelo RPPS (...)”

Risco Financeiro / orçamentário Risco Administrativo Segregação de Massas Riscos Risco Financeiro / orçamentário Cobertura das insuficiências Risco Administrativo Alterações futuras na legislação Má gestão

Depois de aprovada a lei Gestão única do RPPS mantida Segregação de Massas Depois de aprovada a lei Gestão única do RPPS mantida Necessário forte controle de informações Separação de recursos Separação contábil

Segregação de Massas Erros comuns Lei não reflete cálculos atuariais Definição incompleta de destinação de receitas e despesas Aplicação incorreta da lei Conseqüência comum: déficit atuarial

Segregação de Massas Dicas Gestores devem entender e participar da elaboração dos planos Confecção da legislação deve refletir cálculos atuariais Lei deve definir corretamente a segregação Atenção com as novas demandas administrativas após a segregação

Situação dos RPPS no Estado do RJ Julio Machado Consultor Atuarial Situação dos RPPS no Estado do RJ Distorções no resultados: uso irregular de tábua biométrica AT-49 Ano RPPS PERCENTUAL RPPS 2010 9 13% 2009 13 18% 2008 60 83% Av. das Américas n° 500, bloco 2, sala 216 Barra da Tijuca - RJ Tels. (21) 2483-1804 julio@vpasolucoes.com.br www.cepps.org