Seminário de Formação Avançada "Gestão de Risco na Indústria“ 24 de Janeiro de 2013 Guias Sectoriais de Responsabilidade Ambiental para Aplicação do Regime de Responsabilidade Ambiental às Actividades de Armazenagem, Distribuição e Comercialização de Produtos Petrolíferos

Índice Enquadramento do Projecto Etapas Desenvolvidas Avaliação de Risco Ambiental Ferramenta de Avaliação de Risco da Comercialização Ferramenta de Avaliação de Risco da Distribuição Reflexões Finais

I. Enquadramento do Projecto

I. Enquadramento do Projecto Decreto-Lei nº 147/2008 Colaboração / Validação da Agência Portuguesa do Ambiente Mobilização do Sector Petrolífero - APETRO Metodologias avaliação de riscos ambientais? Inexistência de ferramentas adequadas ao cumprimento Quantificação económica dos riscos? Definição de ameaça iminente de danos? Substituição de “Definição de ameaça ambiental” por “Definição de ameaça iminente de danos

I. Enquadramento do Projecto Protocolo APA/APETRO Desenvolvimento Técnico Supervisão e Aceitação Colaboração e Validação Equipa de Trabalho

II. Etapas do Projecto

II. Etapas do Projecto 1ª FASE 2ª FASE 3ª FASE GUIA SECTORIAL ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PETROLÍFEROS BENCHMARK LEGAL E METODOLÓGICO ACÇÕES DE DIVULGAÇÃO

II. Etapas do Projecto 1ª Fase - Relatório de Benchmark: LEGAL E METODOLÓGICO II. Etapas do Projecto 1ª Fase - Relatório de Benchmark: Publicação Maio 2010 Transposições Directiva 2004/35/CE Desenvolvimentos normativos e metodológicos nos EM Ferramentas específicas Sinergias com outros regulamentos Garantias Financeiras

II. Etapas do Projecto 2ª Fase - Guias Sectoriais: Publicação Maio 2011 Linhas de orientação para análise de um acidente Ferramentas específicas de análise do risco ambiental por actividade sectorial Substituição de “Critérios para orientação no reporte de acidente à APA” por “Linhas de orientação para análise de um acidente”

II. Etapas do Projecto Actividades Sectoriais Abrangidas* GUIAS SECTORIAIS II. Etapas do Projecto Actividades Sectoriais Abrangidas* Instalações de comercialização de produtos petrolíferos: - Postos de Abastecimento - Áreas de Serviço - Reservatórios de GPL a granel a clientes Instalações de armazenagem de produtos petrolíferos: - Terminais, parques de armazenagem - Parques de garrafas GPL Distribuição de produtos petrolíferos * Válido para armazenagem, distribuição e comercialização de produtos petrolíferos (ex:gasolinas, gasóleos, GPL, fuelóleo, betumes, lubrificantes, ...)

III. Avaliação de Risco Ambiental Transmitir que esta ferramenta de análise de risco ambiental pode e deve ser feito ao longo das várias fases do ciclo de vida dos Postos de Abastecimento. é importante que o público entenda a abrangência de aplicação da ferramenta: - Investimento => Aquisição de novas posições de abastecimento - Projecto & Construção => Construção de PA's - Exploração => Fase de operação / Sempre que sejam adquiridos novos equipamentos, efectuadas alterações nas posições existentes, criadas novas instalações, alterada a legislação aplicável à actividade ou a própria política Ambiente / Segurança instituída pelo operador - Desactivação

III. Avaliação de Risco Ambiental Metodologia desenvolvida Análises de risco “ad hoc” Cálculo por índices de risco Critérios Actividade heterogénea Maior potencial de dano Seveso Precedente Espanha, Irlanda Actividade homogénea Risco estimável através de índices Potencial limitado de dano Facilidade de aplicação do método por todos os operadores Precedente Espanha

III.I Ferramenta de Avaliação de Risco Ambiental da Comercialização

III.I. Ferramenta Comercialização Variabilidade entre Postos de Abastecimento Envolvente Variabilidade do combustível comercializado Serviços prestados (alimentação, oficina, etc.)

III.I. Ferramenta Comercialização Fontes Comuns de Contaminação num Posto de Abastecimento 5 3 2 1 4 Ilhas abastecimento veículos Caixas enchimento tanques Tanques aéreos / enterrados Tubagens aéreas / enterradas Sistema de drenagem de águas oleosas

III.I. Ferramenta Comercialização Ferramenta Excel® adaptada de outras ferramentas existentes Inclui instruções passo-a-passo RISCO = PARÂMETROS TÉCNICOS E OPERACIONAIS - FACTORES DE REDUÇÃO e PARÂMETROS AMBIENTAIS

III.I. Ferramenta Comercialização Conjunto de Parâmetros de Risco Técnicos e Operacionais (T&O) 7 Grupos Grupo 1: Informação geral do posto de abastecimento Grupo 2: Histórico de derrames Grupo 3: Tanques de armazenagem de combustível Grupo 4: Tubagens Grupo 5: Abastecimento de Tanques Grupo 6: Abastecimento de veículos a clientes Grupo 7: Sistemas de drenagem de águas oleosas

III.I. Ferramenta Comercialização Resultados Finais Conjunto Pontuação Parâmetros T&O – Factores Redução - Parâmetros A Classificação Matriz de Risco A T&O t&o<35 35≤t&o<65 65≤t&o<80 t&o>80 a<35 Baixo Moderado 35≤a<65 65≤a<80 Elevado a≥80 Estabelecimento do Índice de Risco do Posto de Abastecimento

III.I. Ferramenta Comercialização Organização da Ferramenta % Intervalo 1.1 %Parâmetro 1 % Intervalo 1.2 Valor 1 %Intervalo 1.3 % Grupo 1 Sub-total 1 … % Intervalo n.1 Conjunto de Parâmetros (T&O e A) %Intervalo n.2 Valor n %Parâmetro n Total Conjunto %Intervalo n.3 Atribuição de pesos a: Grupo no Conjunto Parâmetro no Grupo Intervalo no Parâmetro … …

III.I. Ferramenta Comercialização Distribuição de Pesos de Grupo por Conjunto Conjunto Grupo Peso (%) T&O Tanques de Armazenagem 27 Tubagens 21 Abastecimento de Tanques 17 Informação Geral do Posto 10 Sistemas de Drenagem Histórico de Derrames 8 Abastecimento de Veículos 7 Total 100 Máximo Redução - 10 A Receptores 70 Meio 30

III.I. Ferramenta Comercialização Resultados Matriz de Risco A T&O t&o<35 35≤t&o<65 65≤t&o<80 t&o>80 a<35 Baixo Moderado 35≤a<65 65≤a<80 Elevado a≥80 Correcção “ferramenta” Estabelecimento do Índice de Risco do Posto de Abastecimento A Cálculo automático pela ferramenta Excel®

III.I. Ferramenta de Avaliação de Risco Ambiental Distribuição

III.I. Ferramenta Distribuição Ferramenta Excel® totalmente nova, por índices de risco Inclui instruções passo-a-passo RISCO = ÍNDICES DE RISCO FACTORES DE REDUÇÃO -

III.I. Ferramenta Distribuição 4 ÍNDICES DE RISCO (igual peso – 25% por índice) I1 PERIGOSIDADE / QUANTIDADE  a partir das frases de risco R  quantidade transportada I2 DISTÂNCIA PERCORRIDA  km anuais I3 ENVOLVENTE  Mapas de Sensibilidade de Rotas I4 SINISTRALIDADE  Acidentes com derrame / fuga de produtos  Acidentes com danos materiais Para ficar mais claro – substituir “tonelagem” por “quantidade transportada” (em tonelada)

III.I. Ferramenta Distribuição 2 FACTORES DE REDUÇÃO (peso diferenciado) FR1 ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (90%)  Veículos  Motoristas FR2 CERTIFICAÇÕES (10%)  EMAS  ISOS (14001 e 9001)  etc. Redução até um máximo de 10% do Risco

III.I. Ferramenta Distribuição Resultados Finais Parâmetro Pontuação Índice de Risco - Classificação Matriz de Risco Nível Intervalos Baixo I < 25 Moderado 25 ≤ I < 50 Alto 50 ≤ I < 75 Muito Alto I ≥ 75 Estabelecimento do Índice de Risco da Frota

III.I. Ferramenta Distribuição I3 ENVOLVENTE 3 SUB-ÍNDICES - I3-A, Carga I3-B, Descarga I3-C, Rotas  a partir de mapas nacionais de sensibilidade ambiental: carga – disponível maior nível de detalhe - mapas por concelhos descarga - disponível informação mais macroscópica – mapas por distritos rotas – disponível informação mais macroscópica – mapas por distritos

III.I. Ferramenta Distribuição I3 ENVOLVENTE Mapas Nacionais Sensibilidade Ambiental Concelhos Distritos

III.I. Ferramenta Distribuição I4 SINISTRALIDADE  acidentes por milhão de km percorridos Acidentes materiais (sem derrame) Último ano Intervalos por € Acidentes com derrame (carga, descarga e rota) Últimos 5 anos Intervalos por Litros

III.I. Ferramenta Distribuição FR FACTORES DE REDUÇÃO - FR1-A Especificações Técnicas Veículos - FR1-B Especificações Técnicas Motoristas - FR1 - FR2, Certificação de Sistemas de Gestão 2 Factores Redução

III.I. Ferramenta Distribuição RESULTADOS Matriz de Risco Nível Intervalos Baixo I < 25 Moderado 25 ≤ I < 50 Alto 50 ≤ I < 75 Muito Alto I ≥ 75 Correcção “ferramenta” Estabelecimento do Índice de Risco da Frota da Empresa A Cálculo automático pela ferramenta Excel®

IV. Reflexões Finais Transmitir que esta ferramenta de análise de risco ambiental pode e deve ser feito ao longo das várias fases do ciclo de vida dos Postos de Abastecimento. é importante que o público entenda a abrangência de aplicação da ferramenta: - Investimento => Aquisição de novas posições de abastecimento - Projecto & Construção => Construção de PA's - Exploração => Fase de operação / Sempre que sejam adquiridos novos equipamentos, efectuadas alterações nas posições existentes, criadas novas instalações, alterada a legislação aplicável à actividade ou a própria política Ambiente / Segurança instituída pelo operador - Desactivação

Análise e Gestão de Riscos Ambientais IV. Reflexões Finais Investimento Construção Projecto & Exploração Desactivação Ciclo de Vida das Actividades/ Instalações Análise e Gestão de Riscos Ambientais Transmitir que esta ferramenta de análise de risco ambiental pode e deve ser feito ao longo das várias fases do ciclo de vida dos Postos de Abastecimento. é importante que o público entenda a abrangência de aplicação da ferramenta: - Investimento => Aquisição de novas posições de abastecimento - Projecto & Construção => Construção de PA's - Exploração => Fase de operação / Sempre que sejam adquiridos novos equipamentos, efectuadas alterações nas posições existentes, criadas novas instalações, alterada a legislação aplicável à actividade ou a própria política Ambiente / Segurança instituída pelo operador - Desactivação

Referências Relatório de Benchmark Legal e Metodológico, Guias Sectoriais de Responsabilidade Ambiental e Powerpoint ® da Sessão Técnica disponíveis em www.apetro.pt Ferramentas Excel® para avaliação do risco ambiental disponíveis em www.apetro.pt Correcção “ferramenta”