COORDENAÇÃO GERAL DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA – DIT/DNIT

O Programa Integrado de Revitalização é dividido em Sub-Programas: PIR I (Antigo CREMA BID) PIR II (Antigo CREMA BIRD) PIR III (Antiga Restauração BID BIRD) PIR IV (Antiga Conservação/Creminha)

PROGRAMA INTEGRADO DE REVITALIZAÇÃO I E II CREMA BID / BIRD

ESTRUTURAÇÃO CONCEITUAL PROGRAMA PIR I E II (CREMA) ESTRUTURAÇÃO CONCEITUAL Contratos, a preços globais, com avaliação por desempenho; Responsabilidade direta do contratado no projeto, na execução das obras, no controle de qualidade e nos serviços de manutenção; Contratos de longa duração (5 anos); Metas pré-definidas para avaliação de desempenho; Novo enfoque para atividades dos setores público e privado.

PROGRAMA PIR I E II (CREMA) OBJETIVOS Obras de restauração, onde necessário, dentro dos limites das restrições orçamentárias do órgão; Serviços de manutenção contínua da via, ao longo do período de contrato; Manter níveis homogêneos para o estado de conservação da malha rodoviária, dentro dos limites dos indicadores de desempenho em todo o período do contrato.

PROGRAMA PIR I E II (CREMA) OBRAS E SERVIÇOS Detalhamento do Projeto Executivo Recuperação intensiva inicial Recuperação estrutural e/ou funcional Recuperação do Passivo Ambiental Recuperação de OAE, dispositivos de drenagem e OAC Sinalização e obras complementares Melhoramentos operacionais e de segurança Controle de peso de veículos comerciais Recuperação emergencial (se necessário e com limites de valores)

PROGRAMA PIR I E II (CREMA) OBJETIVOS DO PROGRAMA Agilidade no processo de contratação, execução e controle dos serviços; Estímulo à adoção de novas tecnologias e materiais; Visão mais ampla do Sistema Rodoviário através do tratamento contínuo de lotes de maior extensão; Preocupação essencial com a qualidade do produto final, interesse maior do usuário; Integração das atividades de Projeto, Restauração, Conservação e Operação da via; Estímulo ao Planejamento Plurianual; Redefinição das responsabilidades em função do novo modelo de participação nas várias etapas do Contrato; Simplificação dos processos administrativos ao longo de todo o Contrato; Redução na possibilidade de pleitos para aditivos contratuais.

CONDIÇÕES E ÍNDICES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROGRAMA PIR I E II (CREMA) CONDIÇÕES E ÍNDICES PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Percentagem de trincas Índices de rugosidade (IRI) Índices de gravidade global (IGG) Flecha de deformação de trilha de roda Parâmetros deflectométricos estruturais Pista de Rolamento Dispositivos de drenagem e obras de arte correntes Desobstruídos, completos e em condições adequadas de funcionamento Obrigatoriamente pavimentados, livre de defeitos e obstáculos Limite para desnível máximo em relação a pista Acostamento Garantir o controle de acesso Livre de depósitos de lixo e entulhos Limites para distância de vegetação a bordo da pista Altura máxima da vegetação Faixa de domínio Sinalização horizontal e vertical Completa, limpa e visível

PROGRAMA PIR I E II (CREMA)

CREMA BIRD EM EXECUÇÃO (CONTRATOS FIRMADOS EM 2001)

CREMA BIRD EM EXECUÇÃO (CONTRATOS FIRMADOS EM 2003) EXTENSÃO RODOVIA TRECHO CONTRATO FIRMA VALOR PI R$ KM BR-153/GO Uruaçu - Anápolis 231,7 CONST. ECOMIPA 28.032.075 BR-153/GO Gurupi (Cajueiro) - Uruaçu 212,4 CONS. MARINS/PAVOTEC 35.690.098 BR-010/MA Estreita – Rio Itinga 250,3 CONST. PAVIA 27.235.406 D. Eliseu – Itinga – Sta. Maria BR-010/PA do Pará 572,6 CONST. DELTA 57.188.072 BR-316/PA Cascanhal – Alto Bonito BR-316/PI Teresina - Valença do Piauí 217,6 TOP 25.363.828 BR-316/PI Valença do Piauí- Fronteiras 205,6 CONSTRUMIL 22.873.583 P/ Estreito (P/ Aguiarnópolis) BR-226/TO Wanderlândia 353,5 CONST. ARG 42.689.206 BR-153/TO Wanderlândia - Miranorte TOTAL 2043,7 239.072.268

CREMA BID EM EXECUÇÃO UF Segmento Contrato Categoria Contratada Custo TOTAL: 1.727,8 179.196.724,00 Custo 39.494.242,00 32.877.745,00 31.950.778,00 42.983.957,00 31.890.002,00 PE BR-232/PE-SEG.129,90 a 412,20 LOTE PE-01 DNIT/TT- 050/2002(BID) 282,3 CONS.VIA DRAGADOS/TORC PE - Vários Seg. (km) LOTE PE-02 052/2002- 00(BID) 571,7 CONS.DELTA RS BR-290/RS-SEG.412,90 a 725,60 LOTE RS-01 049/2002(BID) 312,7 CONS.MAC/ICCILA BR-285/RS-SEG.497,40 a 676,30 LOTE RS-02 051/2002(BID) 178,9 CONS.PAVOTEC/SPA MS BR-163/MS - SEG. 463,80 a 852,00 LOTE MS-01 178/2003(BID) 382,2 SERCEL/FINANCIAL

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS PIR I E II

MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS PIR I E II

PROGRAMA INTEGRADO DE REVITALIZAÇÃO III RESTAURAÇÃO BID / BIRD

PROGRAMA INTEGRADO DE REVITALIZAÇÃO III Contratos de Obra – Modalidade de Restauração específica de Trechos  Esta modalidade de contratos para obras de restauração em trechos da malha rodoviária federal, corresponde ao modelo de gestão adotado pelo extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER, para reabilitação de trechos em elevado estado de deterioração física dos pavimentos e das condições dos elementos situados dentro de faixa de domínio do corpo estradal (dispositivos de drenagem, superfície de taludes etc...). As principais características desta modalidade de contratação envolvem: Projeto executivo detalhado do trecho objeto das obras de restauração, elaborado e fornecido ao Construtor pelo Contratante; intervenções em trechos segmentados com extensões não superiores, de modo geral a 100 km; execução das obras com apropriação a preços unitários de serviços, compostos a partir de insumos e materiais cotados pelo Contratado; prazo contratual limitado à conclusão da execução das obras estipuladas no detalhamento do projeto executivo.  O programa de Restauração, com co-financiamento das agências internacionais Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento, em sua fase inicial foi desenvolvido dentro desta modalidade de contratação, evoluindo, a partir de sua fase intermediária, para novos modelos de gestão participativa, através dos Contratos de Manutenção Terceirizada (modelos CREMA e CREMINHA).

PIR III (Antiga Restauração BID – BIRD)

PIR III CONTRATOS BID

PIR III - CONTRATOS BIRD

PROGRAMA INTEGRADO DE REVITALIZAÇÃO IV

CONCEITUAÇÃO DO PROGRAMA PIR IV

Introdução PROGRAMA PIR IV Objetivando uma maior eficiência na aplicação dos recursos destinados à conserva de rodovias, foi criado o Programa Integrado de Revitalização – PIR IV, com as seguintes características: Contratos a Preço Global com duração de 2 anos, com Serviços de Restauração e Atividades de Manutenção e Conservação; Definição dos serviços de pista (obras) através de Projeto Específico adotado para o Programa; Atividades de Manutenção dos Pavimentos de Pistas e Acostamentos durante todo o período contratual; Atividades de Conservação de Faixa de Domínio durante todo o período contratual; Soluções de Caráter Funcional, com vida útil média de 04 anos; Estabelecimento de Indicadores de Desempenho para os serviços de manutenção de pista, estes pagos através de mensalidade; Definição de Padrões para os Serviços de Conserva de Faixa de Domínio.

Introdução PROGRAMA PIR IV As principais metas a serem atingidas são: Maior eficiência na aplicação de recursos destinados à manutenção da malha; Garantia de fluxo contínuo de recursos, uma vez que o aporte financeiro por contrato não é elevado; Expansão da meta física, proporcionando um padrão contínuo de atendimento a toda a rede federal; Manutenção da condição de tráfego da rede no nível regular a bom; Facilitar da captação de recursos orçamentários por tornar mais transparente a necessidade e aplicação dos mesmos; Facilitar a adoção de novas técnicas de recuperação dos pavimentos deteriorados; Não restringir a manutenção dos pavimentos a intervenções emergenciais e improdutivas; Garantir, num quadro de restrições orçamentárias, um padrão mínimo de atendimento a toda a malha.

Escopo dos Contratos PROGRAMA PIR IV As Obras e Serviços consistem das seguintes atividades: Obras de Recuperação – Intervenções nos pavimentos da pista e acostamentos, em conformidade com o Projeto aprovado pelo DNIT. Serviços de Manutenção - Manutenção de Rotina de pavimentos da pista e acostamentos, incluindo remendos e selagem de trincas, recomposição da sinalização horizontal. Serviços de Conservação Rotineira – Serviços de Conservação Rotineira de faixa de domínio, incluindo ação intensiva inicial e serviços periódicos.

Obras de Recuperação Funcional PROGRAMA PIR IV Obras de Recuperação Funcional Obras de Caráter Funcional Vida útil média estimada de 04 anos Intervenções pesadas em pontos localizados Principais Soluções de Projeto consideradas: Lama Asfáltica Grossa; Micro-revestimento Asfáltico; Fresagem e Recomposição; Recapeamentos com CBUQ com espessura de 03 cm a 05 cm; Reciclagem de Base. Principais Soluções de Equivalentes consideradas: Tratamentos Sup. com Emulsões modificadas por polímeros; Tratamentos Sup. com CAP modificado por polímeros; CBUQ modificado por Polímeros; Reciclagem do Revestimento.

Manutenção de Pistas e Acostamentos PROGRAMA PIR IV Manutenção de Pistas e Acostamentos A Manutenção é composta das seguintes atividades: Manutenção do Pavimento de Pistas e Acostamentos; Manutenção da Sinalização Horizontal. A Manutenção será iniciada após o início do contrato e desenvolvida de forma contínua até o final do contrato, para todos os Lotes contratados, compreendendo basicamente as seguintes ações: reparo de panelas (tapa-buracos), remendos no revestimento asfáltico, podendo se estender às camadas subjacentes, correção de bordos da pista, e correção de trincas FC-3 (selagem de trincas), conforme terminologia adotada na Norma DNER PRO-08/94. A Manutenção da Sinalização Horizontal compreenderá a pronta recomposição da sinalização da pista de rolamento. A prática de execução da manutenção da deverá obedecer às Normas e Especificações Técnicas e prescrições dos Manuais de Manutenção do DNIT.

Conservação de Faixa de Domínio PROGRAMA PIR IV Conservação de Faixa de Domínio SERVIÇOS INICIAIS Os Serviços Iniciais deverão ser executados para que, em 03 (três) meses, o lote atenda as seguintes condições mínimas de qualidade: A Faixa de Domínio, os Canteiros Centrais e as Interseções devem estar limpos e livres de lixo de grande porte. A Vegetação deverá estar cortada de maneira a oferecer plena visibilidade da sinalização vertical e dos usuários, e permitir a boa drenagem da plataforma. Toda a Sinalização Vertical deverá estar recuperada e completa, de acordo com o inventário das necessidades de sinalização vertical. O Sistema de Drenagem existente deverá estar recuperado, limpo e funcionando. As Defensas existentes e Guarda-Corpos existentes deverão estar recuperados, limpos e em bom estado estrutural. A empresa licitante deverá apresentar o seu Plano de Serviços Iniciais

Conservação de Faixa de Domínio PROGRAMA PIR IV Conservação de Faixa de Domínio SERVIÇOS ROTINEIROS A empresa deverá elaborar um plano anual de serviços de conservação que consiste em um conjunto de ações que objetivam manter o lote de acordo com padrões exigíveis, ao longo do período de duração do contrato. O plano deverá considerar 04 Frentes de Serviço para a execução das seguintes atividades:

SITUAÇÃO ATUAL DO PROGRAMA PIR IV

Situação Atual - Programa Manutenção 01/02 Serviços re-iniciados: Projetos com adequação, com aditivo de prazo (06 meses) e valor (25%)

Situação Atual - Licitado Licitações do Banco Mundial Finalizadas, já em fase de contratação Licitações do Tesouro em fase de Homologação

PIR IV 2004 – LICITADO BANCO MUNDIAL - ANDAMENTO

PIR IV BANCO MUNDIAL - RESULTADOS 3664 O Programa PIR IV financiado pelo Banco Mundial compreende um total de 3.626 km de restauração e manutenção. apresentando uma previsão orçamentária inicial de R$ 326.813.670,42, teve como resultado propostas que totalizaram R$ 223.191.884,93 o que representa um desconto médio de 31,7% e um custo final de R$ 60.914,82 por quilômetro. As empresas optaram por soluções alternativas que contemplam novas tecnologias.

PIR IV BANCO MUNDIAL – CONTROLE DE ANDAMENTO

PIR IV 2004 – LICITADO TESOURO

Situação Atual - Em Fase de Projeto

PIR IV 2004 – EM ELABORAÇÃO/APROVAÇÃO DE PROJETOS

Situação Atual - Contratação de Projetos

PIR IV 2004 – EM CONTRATAÇÃO DE PROJETOS

PIR IV 2004 – PANORAMA GERAL

GERENCIAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA PIR IV

OBJETIVOS DO GERENCIAMENTO TÉCNICO DO PROGRAMA PIR IV Acompanhar a evolução da execução dos serviços propostos em projeto; Efetuar o gerenciamento técnico e controle operacional dos serviços executados com base em indicadores de performance; Assessorar e a apoiar tecnicamente os UNIT´s no que concerne o acompanhamento e fiscalização das obras; Subsidiar o Órgão de informações relativas à Evolução da condição funcional da malha rodoviária federal; Efetividade na aplicação dos recursos disponibilizados; Aplicação de novas tecnologias; Relatórios Gerenciais, contendo Informações sobre: Andamento dos Serviços Cumprimento do Cronograma Qualidade de Execução das Obras Qualidade dos Serviços de Manutenção e Conservação Modelagem: Auditoria Técnica; Informações Disponibilizadas através da Internet.

PIR IV – ACOMPANHAMENTO O acompanhamento das obras e serviços será baseada na auditoria técnica de diversas informações relativas as atividades de campo, através do preenchimento de documentação composta pelos seguintes elementos:  1.     Plano de Execução da Obra Detalhamento do cronograma físico de execução dos serviços, incluindo a localização das obras por período de tempo.  2.     Estrutura Organizacional e Operacional da Empresa no Campo Informações relativas a instalações industriais, usinas, canteiros de obra, engenheiro responsável pela obra no campo, etc.  3.     Proposta de Adequação do Projeto Referencial, sem alteração do valor contratual Detalhamento dos serviços por km, com a adequação dos quantitativos previstos, nos casos de serviços considerados percentualmente. A seguir são apresentados os modelos a serem utilizados no acompanhamento do Programa:

1. Plano de Execução da Obras

2. Quadros de Acompanhamento

2. Quadros de Acompanhamento

2. Quadros de Acompanhamento

2. Quadros de Acompanhamento

2. Quadros de Acompanhamento

2. Quadros de Acompanhamento

2. Quadros de Acompanhamento

2. Quadros de Acompanhamento

2. Quadros de Acompanhamento

2. Quadros de Acompanhamento

3. Adequação do Projeto Referencial

PIR IV – MONITORAMENTO VIA INTERNET Desenvolvimento de Sistema Gerencial de Informações com Interface através da Internet Objetivando a Integração das Informações Técnicas e gerando como produto Relatórios Gerenciais por Níveis de Informação.

PIR IV - MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE PISTA E FAIXA DE DOMÍNIO

PROGRAMA REVITALIZAÇÃO PR

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PR PROGRAMA REVITALIZAÇÃO PIR I PR PROGRAMA REVITALIZAÇÃO PIR II PIR III PIR IV Na medida em que os contratos PIR forem se encerrando haverá a implementação do PR

Transição dos Programas

Programa Revitalização (PR) Conceituação: Programa destinado à Manutenção e Conservação da Malha, uma vez que as necessidades iniciais (pontos críticos) foram atendidas pelos PIR’s e a Malha estará em, em sua maior parte, nos estados regular e bom. Abrangência: 100% da Malha Federal Fonte de Recursos: Tesouro Nacional ou Novo Financiamento Principais Atividades: Manutenção Rotineira, Preventiva e Corretiva dos Pavimentos Conservação da Faixa de Domínio Gerenciamento: Através de Padrões de Desempenho Duração dos Contratos: 5 anos

Programa Revitalização (PR) Especificações

Programa Revitalização (PR) Programa Revitalização Integração da Malha Programa Revitalização

Programa Revitalização (PR) Lotes PR-3 / AF

Programa Revitalização (PR) PROGRAMAÇÃO INICIAL CORREDOR MERCOSUL (EM FASE DE PROJETO): Belo Horizonte – São Paulo (BR-381 Fernão Dias) São Paulo - Curitiba (BR-116 Régis Bittencourt) Curitiba – Florianópolis (BR-116/101/376) BR-316 – Maranhão (EM FASE DE PROJETO) BR-290 – Rio Grande do Sul Lote GO-01 – CREMA (Rescindido)

GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DOS PROGRAMAS PIR E PR

Gerenciamento, Supervisão, Assessoramento Técnico e Monitoramento da Qualidade dos Programas de Revitalização PIR e PR

Considerações Tendo em vista a necessidade da estruturação de um novo modelo de gerenciamento e monitoramento de obras, apresenta-se a seguir a proposta de uma nova modelagem de controle das atividades, observando-se as características dos novos modelos de contratação adotados pelo DNIT, em especial as do Programa Integrado de Revitalização – PIR e Programa de Revitalização - PR

Histórico Tradicionalmente no Brasil as obras rodoviárias foram controladas e fiscalizadas através de ações de supervisão, onde geralmente são analisados os resultados de um produto pronto. Os contratos eram baseados no conceito de alocação de mão de obra e o foco no produto final, na maioria das vezes, era perdido.

Cenário Atual Inexistência de Sistema de Informações Organizado; Inexistência de Qualidade nas Obras: Deficiência Construtiva; Despreparo Técnico (Falta de Treinamento). A supervisão constitui alocação de mão de obra, não controla o processo e não agrega tecnologia; Desorganização – Inexistência ou falta de cumprimento de Programa de Obras; Obras com complexidade incompatível com a realidade do setor; Distribuição de recursos incompatível com as necessidades sociais: ACIDENTES / CUSTO OPERACIONAL DE VEÍCULOS = Metas de Planejamento; Falta modernização tecnológica: Métodos vigentes não incorporam tecnologia.

Premissas a serem atendidas Ações de controle e monitoramento baseadas na qualidade do processo; Foco na atividade fim: obra rodoviária; Contratos baseados em Produtos definidos; Apoio técnico na adoção de novas tecnologias; Desenvolvimento de metodologia de análise para verificação do andamento físico e financeiro dos contratos; Transparência na divulgação das informações; Integração das ações do órgão; Desenvolvimento de Sistema para análise de eficiência e eficácia dos programas; Elaboração de programa de treinamento e transferência de tecnologia.

Coordenação de Atividades (DNIT) Modelo proposto COGEREST / DIT / DNIT Gerenciamento Coordenação de Atividades (DNIT) Rep. local 01 Rep. local 02 Rep. local 03 Rep. local 04 Rep. local 05 Assessoramento e Monitoramento Região Sul Região Sudeste Região C. Oeste Região Norte Região Nordeste SC/PR/RS RJ/ES/SP/MG TO/GO/DF AM/RR/AP MT/RO/AC PB/RN/CE/PI SE/AL/PE MS PA/MA BA

Gerenciamento Gerenciamento centralizado do programa, estruturado por coordenações de atividades e com representações locais, responsável pelo desenvolvimento das seguintes atividades: Assistência técnica e Auditoria de Obras; Análise de Projetos e verificação da eficácia das soluções; Assessoramento na Aplicação de Novas Tecnologias; Acompanhamento Físico – Financeiro dos Contratos; Planejamento das Ações no âmbito do Programa; Implementação de Sistema de Informações consolidadas via Internet; Elaboração de programa de treinamento.

Estrutura para o desenvolvimento das atividades Coordenação Central, no DNIT em Brasília Coordenação de Atividades (Acompanhamento Físico-Financeiro do programa; Projetos; Planejamento) Representações Locais para cada região do País (Auditoria e apoio técnico às obras) Produtos Relatórios por atividades (Auditoria de Obras, Análise de Projetos, Acompanhamento Físico-Financeiro, Planejamento e Transferência de Tecnologia) Forma de Pagamento Por Produto – Relatórios Mensais Equipe Equipe de Engenheiros, por atividade e representação local

Supervisão Regional - Assessoramento Técnico e Monitoramento da Qualidade Assessoramento Técnico às obras e serviços e monitoramento da qualidade dos serviços através da avaliação das condições dos pavimentos, desenvolvido a nível local, responsável pelas seguintes atividades: Assessoramento técnico local as obras; Apoio técnico as unidades (UNIT’s) locais do DNIT; Apoio local ao Gerenciamento do Programa; Avaliação técnica de todos os serviços de engenharia; Monitoramento do sistema rodoviário através da verificação dos padrões de desempenho; Consolidação das informações sobre pontos críticos, acidentes e obras de arte especiais.

Estrutura para o desenvolvimento das atividades Equipes Técnicas Locais por tipos de Lote Produtos Relatórios de Assessoramento (Avaliação Técnica-Qualitativa das Obras); Relatórios de Monitoramento (Levantamentos de Defeitos, irregularidade, Deflectometria, Atrito, Contagem de Veículos, etc.). Forma de Pagamento Por Equipe e Equipamentos. Equipe Equipe de Engenheiros e Técnicos: