Dos crimes em espécie Direito Penal Militar Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

OBJETIVO ESPECÍFICO ...o cadete deve analisar cada tipo penal para aplicar nas diferentes situações da vida militar. Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

SUMÁRIO 1. Introdução 2. Crimes contra a pessoa 3. Crimes contra o patrimônio 4. Crimes contra a incolumidade pública 5. Crimes contra a administração militar 6. Crimes contra a administração da justiça militar 7. Conclusão(dúvidas) Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

Dos crimes contra a pessoa Do art.205 ao 239 Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

HOMICÍDIO Homicídio simples...art. 205 Minoração facult. da pena § 1º Homicídio qualificado § 2º Crimes dolosos contra a vida e contra civil(art. 9 º,Par. Único) Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

HOMICÍDIO CULPOSO art. 206 §1º..........regra técnica de profissão.......... ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.;

Provocação direta ou auxílio a suicídio: Art 207; instigar= é animar, ação secundária, o agente revigora um propósito existente; induzir= é o ato de quem é o 1º a propor, suscitar alguma idéia; auxiliar= assistência material, física.

Da lesão corporal e da rixa art. 209 - Lesão leve §1º- Lesão grave §3º- Lesões qualificadas pelo resultado §6º- Lesão levíssima

art. 213- Maus tratos “art. 213- Expor a perigo a vida ou a saúde, em lugar sujeito à administração militar ou no............pessoa sob sua autoridade,............. para o fim de educação, instrução,................ quer privando-a de alimentação ou.............. quer sujeitando-a a trabalhos........................ quer abusando de meios de correção ou.....” Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

Dos Crimes contra a Honra art. 214- Calúnia....fato definido como crime... art. 215- Difamação....fato ofensivo à sua reputação: art. 216- Injúria....ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

Dos crimes contra a liberdade art. 222- Constrangimento ilegal art. 223- Ameaça art. 225- Seqüestro ou cárcere privado

VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO art 226 do CPM e art 5º,XI da CF/88 VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA art 227 do CPM e art 5º,XII da CF/88

Dos crimes sexuais art. 232 - Estupro art. 233 - Atentado violento ao pudor art. 235 - Pederastia ou outro ato de libidinagem

Dos crimes contra o patrimônio Do art.240 ao 267

art 240 - Furto art. 241- Furto de uso art. 242 - Roubo

Art 244- Extorsão mediante seqüestro Art 245- Chantagem Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

Art 248- Apropriação indébita simples Art 251- Estelionato Art 254- Receptação Art 255- Receptação culposa Art 259- Dano simples Art 267- Usura pecuniária

Dos crimes contra a incolumidade pública Do art.268 ao 297

Dos crimes de perigo comum Art 268- Causar incêndio Art 279- Embriaguez ao volante Art 281- Fuga após acidente de trânsito Art 290- Tráfico de entorpecentes (Capítulo III- crime contra a saúde)

Dos crimes contra a Administração Militar Do art.298 ao 339 Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

Dos crimes contra a administração militar Art 298- Desacato a superior Art 303- Peculato Art 305- -Concussão Art 308- Corrupção passiva Art 309- Corrupção ativa Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

Art 311- Falsificação de documento Art 319- Prevaricação Art 320- Violação do dever funcional com o fim de lucro Art 346- Falso testemunho ou falsa perícia Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

Dos crimes contra a Administração da Justiça Militar Do art. 340 ao 354 Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE GUERRA Direito da Guerra Prof. Audálio Ferreira Sobrinho

Dos Crimes Militares em tempo de guerra Direito da Guerra