Sistemas de Accountability Elementos do debate sobre accountability em relação a ONGs UDESC/ESAG Administração de Serviços Públicos 8º Termo Paula Chies Schommer Outubro de 2009

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009 Accountability em ONGs CONTEXTO ONGs, terceiro setor – visibilidade e relevância na cena brasileira e mundial Parcerias com o Estado e empresas - papéis na provisão de bens e serviços públicos Promoção de inovações sociais e ambientais Vigilância e pressão política sobre as ações governamentais e empresariais GESTÃO Demandas por profissionalização Avanços e estagnação no marco legal -Transparência e legitimidade Resultados * Crise de credibilidade? Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009 Questões Essenciais da Accountability em ONGs CONFIABILIDADE - Valores e compromisso com a missão Coerência entre causa, valores e práticas de gestão Contábil, financeira e legal Processos de gestão: composição do conselho, práticas de gestão, composição da equipe Recursos aplicados – meios x fins Relação com doadores (o que exigem) EFETIVIDADE Resultados (efetividade) Quantidade e qualidade dos serviços prestados Papéis, objetivos e seu alcance LEGITIMIDADE Sociopolítica Técnica Financeira Representatividade – a quem representam? Responsividade para com os beneficiários, doadores e demais stakeholders Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009 Como definir indicadores e acompanhar resultados? Lembrando de Accountability envolve: Transparência, Avaliação, Capacidade de Sanção - Responsabilização Certificações; Acreditações; Premiações (exemplos no Brasil e em outros países) Modelos de relatórios (exemplo no Brasil: IBASE) Controles a que estão sujeitas quando recebem recursos públicos Regulação pelo Estado, pelos financiadores ou auto-regulação? Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009 Iniciativas de promoção de Accountability em ONGs Projeto: Desenvolvimento de Princípios de Transparência e Prestação de Contas em Organizações da Sociedade Civil Áreas: contábil, tributária e legal Piloto: 25 (1ª fase) + 25 (2ª fase) organizações Elaboração de Guia para Transparência e Prestação de Contas Patrocínio: Petrobras Parceiros: SEBRAE, IBGC, GIFE, CRC, Ministério Público, Receita Federal, Governo do Estado RS, Instituto Vonpar, entre outros Link: www.parceirosvoluntarios.org.br Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009 Modelos de relatórios e publicização das informações sobre ONGs Keystone – http://www.keystoneaccountability.org/ - Guias, modelos de relatórios, - foco em planejamento, monitoramento, avaliação e comunicação, sempre incluindo a “voz” dos beneficiários e outros participantes (grandes clientes) Charity Navigator – avaliação da saúde financeira de grandes Ongs nos Estados Unidos - http://www.charitynavigator.org/ Guide Star – http://www2.guidestar.org/Home.aspx - publicização de informações sobre ONGs “Trusted nonprofit information. Confident decision.” Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009 Iniciativa local de promoção de accountability em ONGs ICOM FLORIANÓPOLIS - http://www.icomfloripa.org.br/ Projeto: PORTAL TRANSPARÊNCIA - http://www.portaltransparencia.org.br/ “Estratégia para a promoção da transparência de ONGs, visando estimular o seu desenvolvimento institucional e contribuir para ampliar a credibilidade do setor” portal de informações para promover a transparência de ONGs plataforma interativa que apóie tanto as ONGs no seu desenvolvimento institucional, quanto os diversos interessados na sua atividade (gestores, investidores, voluntários, beneficiários, universidades, outras ONGs, entre outros). comunidade de aprendizado para construção de uma matriz de indicadores que vão formar o Portal Transparência. a matriz com indicadores sobre: quem são as organizações (identidade); o que fazem (resultados); como fazem (gestão); com quem fazem (parcerias). Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009

Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009 Objetivos do Projeto Portal Transparência – ICOM Florianópolis Geral Desenvolver estratégias, processos e instrumentos para promoção da transparência em ONGs da Grande Florianópolis como meio de promover o seu desenvolvimento institucional e do próprio setor, ampliando sua credibilidade e legitimidade. Específicos Formação de 25 ONGs e 50 gestores em quatro dimensões da transparência: identidade, gestão, resultados/impacto e parcerias; Construir, em conjunto com esse grupo, de forma participativa, uma matriz de indicadores de prestação de contas nessas quatro dimensões; Preparar as organizações para acompanhar e coletar esses dados, preenchendo um modelo de balanço de sustentabilidade de ONGs que será difundido no portal; Conceber e implantar uma plataforma interativa na internet (portal transparência), de modo a divulgar esses dados; Criar uma marca de reconhecimento para as ONGs cadastradas no portal e promover a difusão dessa marca e do portal para os diferentes setores da comunidade da Grande Florianópolis. Paula Chies Schommer – Sistemas de Accountability – UDESC/ESAG – 2009