UNIVERSIDADE DE VERÃO 2009 MELHOR AMBIENTE, CIDADES MAIS SUSTENTÁVEIS José Macário Correia Castelo de Vide, 28 de Agosto de 2009

ESTRUTURA I.Evolução histórica da política do ambiente II.Domínios da política do ambiente O direito do ambiente A reciclagem Os espaços verdes Mobilidade Ruído III.O ambiente nas cidades Problemas e valores As inter-relações Preocupações cívicas Aspectos essenciais do ambiente urbano IV.O que pode fazer uma Câmara Municipal Planos Agenda XXI Educação ambiental Bibliografia Anexo histórico

SÍNTESE DA EVOLUÇÃO DAS POLÍTICAS DE AMBIENTE Marcos Principais Década de 70 Criação do movimento ambientalista Estocolmo Década de 80 Definição de desenvolvimento sustentável 1987 – Relatório Bruntland Década de 90 Implementação do desenvolvimento sustentável 1992 – Cimeira do Rio de Janeiro Após 2000 A revisão da agenda. A globalização. PSD Universidade de Verão 2009

O direito do Ambiente A Evolução Conceptual Os primórdios em Portugal (princípio do Século XX – Florestas) A fase embrionária na Europa (anos 60) O começo de uma nova era…(anos 70) O nascimento do direito e da política do ambiente comunitário (1987 – Ano Europeu do Ambiente. Lei de Bases) O despertar Português (1990 – Ministério do Ambiente) A política comunitária do ambiente (transversalidade) PSD Universidade de Verão 2009

RECICLAGEM: Uma dimensão de cidadania Porque se devem separar os resíduos recicláveis? A separação deve ser na origem? Todos os resíduos são passíveis de reciclar ? A reciclagem é um processo de reutilização? PSD Universidade de Verão 2009

Espaços verdes: A Natureza à nossa volta O que são … Quais as suas funções … Estabilização e melhoria microclimática, nomeadamente com as sombras e o vento que proporcionam; Redução da poluição atmosférica; Diminuição da poluição sonora; Melhoria estética das cidades; Acção sobre a saúde humana; Benefícios sociais, económicos. Problemas na manutenção … Consumo de água (tipo planta, tipo e regulação rede de rega) Monda manual ou química Mobiliário urbano e pavimentos Vandalismo PSD Universidade de Verão 2009

Mobilidade: A necessidade quotidiana Desenvolvimento de um sistema de transportes eficiente Reforço do papel dos transportes colectivos, com destaque para o transporte público. Promoção de ligações em anel, Promoção da utilização de modos de transporte mais amigos do ambiente, assegurando um melhoria nos consumos energéticos. Melhoria das relações de acessibilidades versus mobilidade dos centros urbanos às redes de equipamentos e espaços verdes. Incremento da circulação modal, desenvolvimento das interfaces de transportes e de uma política de estacionamento, criação de corredores BUS e de circuitos para peões e bicicletas. Beneficiação da rede viária tendo em vista a cobertura total do Concelho e a melhoria da qualidade das infraestruturas Promoção da construção de malhas viárias assentes sobre as vias principais. Requalificação da rede municipal de estradas. Desenvolvimento de uma política de estacionamento automóvel para o Concelho. Promoção da segurança da circulação. PSD Universidade de Verão 2009

Controlo de ruído: A principal reclamação Agir sobre o rede viária Adoptar características geométricas homogéneas (traçado plano com curvas homogéneas permite um fluxo fluido de veículos e, consequentemente, uma redução do ruído emitido). Evitar declives acentuados (Uma estrada com uma inclinação superior a 2%, por cada 1% de aumento do declive, o nível de pressão sonora aumenta cerca de 1 dB(A)) Utilizar barreiras acústicas naturais Utilizar pisos com características de absorção acústica ( Face ao alcatrão convencional, a aplicação de pisos com características de elevada absorção acústica pode permitir uma redução na emissão do ruído de tráfego rodoviário entre os 3 e os 5 dB(A)). Agir sobre os edifícios Limitar o número de fachadas expostas Actuar nas fachadas dos edifícios Actuar na forma urbana (planeamento) PSD Universidade de Verão 2009

A LEGISLAÇÃO CONTÉM Definições: Zonas sensíveis: áreas vocacionadas para habitações, escolas, hospitais, espaços de recreio; Zonas mistas: incluem também comércio e serviços; Critérios de exposição máxima: As zonas sensíveis não podem ficar expostas a um ruído ambiente exterior >55 dB(A) no período diurno e 45 dB(A) no período nocturno; As zonas mistas não podem ficar expostas a ruído ambiente exterior >65 dB(A) no período diurno e 55 dB(A) no período nocturno; Regras: Não são permitidas actividades ruidosas permanentes em zonas sensíveis; Na proximidade de uma zona sensível ou numa zona mista as actividades ruidosas permanentes devem respeitar os critérios de exposição máxima e de incomodidade; As infra-estruturas de transporte têm de respeitar o critério de exposição máxima. Medidas curativas Quando os níveis de pressão sonora existentes ultrapassam os valores estabelecidos há que adoptar planos de redução de ruído. TEM UM PROBLEMA DE RUÍDO? ENTÃO DEVE CONTACTAR: As Câmaras Municipais (comércio e serviços, restaurantes, bares, discotecas, oficinas, ruído de tráfego rodoviário em estradas camarárias); As autoridades policiais (ruído de vizinhança, obras de construção civil, competições desportivas, festas e outros divertimentos, feiras e mercados, alarmes contra intrusão em veículos); O IEP ou as suas concessionárias (ruído de tráfego rodoviário em estradas nacionais, itinerários principais e auto-estradas); A REFER, o Metropolitano de Lisboa ou o Metro do Porto (ruído de tráfego ferroviário); A ANA ou os aeródromos (ruído de tráfego aéreo); As Direcções Regionais da Economia e as Direcções Regionais da Agricultura (estabelecimentos comerciais e industriais); As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional ou a Inspecção Geral do Ambiente. PSD Universidade de Verão 2009

Ambiente nas cidades ENTRADAS Energia Alimentação Água Matérias-primas Bens manufacturados PSD Universidade de Verão 2009 Resíduos sólidos Águas residuais Gases poluentes Riqueza Ideias SAÍDAS

As cidades…. PROBLEMAS AMBIENTAIS Tráfico e congestionamento Fraca qualidade do ar Elevados níveis de ruído Pobre qualidade do ar nos edifícios Terrenos e prédios abandonados Emissão de gases efeito de estufa Produção de resíduos, águas residuais Riscos VALORES AMBIENTAIS Qualidade física (água, ar, solo, ruído) Recursos naturais (água, ar, solo, energia e espaços naturais) Paisagem e espaços verdes Comunidade Património cultural Edificado Mobilidade Actividades económicas Saúde PSD Universidade de Verão 2009

As relações no meio urbano… transportes empregohabitação recreio e lazer comércio e serviços indústria PSD Universidade de Verão 2009

Só é cidadão aquele que efectivamente governa...Quais as queixas… Ruído de vizinhança e de actividades ruidosas Poluição automóvel Lixeiras, sujidade, falhas de recolha e contentores sujos Estaleiros de obras Buracos estradas Dificuldades de mobilidade Falta de transportes públicos Poluição do ar, cheiros PSD Universidade de Verão 2009

O que pode uma Câmara Municipal fazer? Planos de pormenor como prevenção e protecção da qualidade de vida no meio urbano Vantagens: Iniciativa e execução pública em terrenos privados Escala adequada Participação publica Desvantagens: Complexidade (conteúdo legal exigente) Onerosidade (a cargo da autarquia) Morosidade da sua elaboração (envolve consenso dos vários interesses públicos e privados) PSD Universidade de Verão 2009

O que pode uma Câmara Municipal fazer? Implementar agenda 21 local Vantagens: Maior c redibilidade e confiança nas acções desenvolvidas Maior eficácia que advém, sobretudo, de um envolvimento mais construtivo dos cidadãos Maior legibilidade, clareza e objectividade dos problemas no contexto de uma população a que faltam conhecimentos e competências-chave para decifrar informação complexa e, assim, poder participar. Desvantagens: Dificuldade de implementar devido ao afastamento dos vários sectores do sistema político-administrativo Morosidade na sua implementação (envolve várias etapas, e vários sectores) Constante redefinição de métodos e objectivos ditados pela dinâmica que o próprio processo negocial implica PSD Universidade de Verão 2009

O que pode uma Câmara Municipal fazer? Educação Ambiental Não basta que as pessoas saibam o que fazer. É necessário que façam Desafios: Mudar comportamentos com introdução de novos gestos Mudança imediata (já que os Ecopontos têm de ficar cheios de embalagens, já que as fábricas têm que controlar as suas emissões, já que se em de usar gasolina sem chumbo...) Educar adultos, arreigados a velhos hábitos Como fazer… Através de: Um sistemas de informação onde se veiculam as ideias-chave para serem percebidas e compreendidas criando a base da mudança, Um sistemas de comunicação onde se debatem as ideias-chave veiculadas e permitindo reformular posicionamentos e promover a mudança, Um sistema afectivo onde se criam eventos, detonando energia participativa, e mobilizando para mudança de comportamentos desejada. PSD Universidade de Verão 2009

Como pode o ambiente ser integrado na cidade Para debater… Velocidade nas cidades… Áreas verdes e o conforto climático … Interface áreas verdes áreas industrias … Mobilidade e comutação entre espaços de actividade Pegada ecológica da construção de edifícios… Construção ecológica (baseados em produtos ecológicos vs características termais) Programas de reciclagem e ciclos de vida Saúde e desenvolvimento urbano A vizinhança…(exclusão social, a comunidade na cidade e espaço para a comunidade) Geração de emprego nas pequenas e médias cidades… Qualidade ambiental …. percepções e medidas Justiça ambiental… PSD Universidade de Verão 2009

BIBLIOGRAFIA Cabral, Manuel Villaverde (2000), O exercício da cidadania política em Portugal in Manuel Villaverde Cabral, Jorge Vala e João Freire (orgs.), Atitudes Sociais dos Portugueses: Trabalho e Cidadania, Lisboa, ICS/ISSP. Nave, Joaquim Gil (2004), Entre a cultura ambiental e o efeito NIMBY – as várias faces de uma cidadania para o ambiente in João Ferreira de Almeida (org.) Os Portugueses e o Ambiente – II Inquérito Nacional às Representações e Práticas dos Portugueses sobre o Ambiente, Oeiras, Celta. Schmidt, Luísa et al (2004), Problemas ambientais, prioridades e quadros de vida in João Ferreira de Almeida (org.) Os Portugueses e o Ambiente – II Inquérito Nacional às Representações e Práticas dos Portugueses sobre o Ambiente, Oeiras, Celta. Schmidt, Luísa, Joaquim Gil Nave e João Guerra (2005), Autarquias e Desenvolvimento Sustentável: Agenda 21 Local e novas estratégias ambientais, Porto, Ed. Fronteira do Caos * ICS/UL – Instituto de Ciências Sociais PSD Universidade de Verão 2009