GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE RISCOS DE ALIMENTOS Inspeção Sanitária GERÊNCIA DE INSPEÇÃO E CONTROLE DE RISCOS DE ALIMENTOS Goiânia, setembro de 2009

Relação dos Projetos 2009-2011 Projeto nº 1: Inspeção Sanitária Projeto nº 2: Monitoramento de Alimentos Projeto nº 3: Rede de Investigação e Comunicação de Risco Projeto nº 4: Processo Administrativo Sanitário Projeto nº 5: Certificação de Boas Práticas de Fabricação

Projeto nº 1: Inspeção Sanitária JUSTIFICATIVA: Necessidade de fortalecimento da atividade de inspeção sanitária em todo o pais. OBJETIVO DO PROJETO: Ações de inspeção sanitária desenvolvidas de forma efetiva e articulada. RESULTADOS: Inspetores devidamente capacitados para execução da atividade de inspeção; Infraestrutura apropriada para execução das atividades de inspeção por parte das VISA municipais e regionais, distrital e estaduais; Legislação aplicável à realidade e utilizada de forma efetiva; Coordenação efetiva do SNVS relativo à inspeção.

Projeto nº 1: Inspeção Sanitária FORMA DE IMPLEMENTAÇÃO: Definir os setores alimentícios que necessitam de ações intensivas de inspeção; Identificar os estados que requerem subsídio para realização da inspeção sanitária; Apoiar a atividade de inspeção nos estabelecimentos apontados pelos estados; Realizar atividade de capacitação para os estados: BPF e APPCC e Auditoria; Identificar as expertises e desenvolver capacitação prática (acompanhamento in loco); Verificar a necessidade de elaboração e ou revisão dos Regulamentos de Boas Práticas de Fabricação; Promover a harmonização das ações de inspeção; Pactuar com os estados a multiplicação da capacitação para os municípios; Viabilizar o intercâmbio de informações entre os estados e Anvisa.

Projeto nº 1: Inspeção Sanitária Requisitos básicos Conhecimento e domínio da legislação sanitária; Padronização de procedimentos por área objeto de inspeção; (iii) Padronização de instrumentos e roteiros específicos com a incorporação da avaliação dos pontos críticos de controle relativos a cada tipo de estabelecimento; (iv) Fluxo, periodicidade e freqüência da inspeção por objeto e local inspecionado; (v) Competência e composição técnica de equipe encarregada pela inspeção sanitária,preferencialmente equipes multidisciplinares; (vi) Formação e capacitação técnica de pessoal para esta finalidade.

Projeto nº 1: Inspeção Sanitária Oficio Circular Nº 31/2009 Há dificuldades para realização da atividade de inspeção sanitária ? Quais? Estado Resposta/Motivo 1 Sim. Número pequeno de funcionários. Sim.Falta de POPs e checklists para linhas específicas e falta de treinamento em processos industriais.É necessária a troca de informações entre os técnicos das VISAs e ANVISA. Sim. Gostaríamos de compartilhar inspeções conjuntas. 4 Não.

Consolidado das respostas dos Estados : DF, PB, SC, SP, RO e RS ao Oficio Circular Nº 31/2009 Nº de vezes em que o setor foi indicado Setor alimentício que necessita de inspeção intensiva Motivo 3 Serviços de Alimentação Grande número de denúncias e ao risco sanitário. Devido ao número de irregularidades. O grau de risco é maior. Gelados Comestíveis, Maior risco epidemiológico. Setor que mais preocupa por ser mais desenvolvido. 2 Água Mineral Natural Maior risco epidemiológico Palmito em Conserva, Aditivos Devido ao número de irregularidades

Consolidado das respostas dos Estados : DF, PB, SC, SP, RO e RS ao Oficio Circular Nº 31/2009 Nº de vezes em que o setor foi indicado Outros setores alimentícios que necessitam de inspeção intensiva Motivo 1 Amendoim e derivados Maior risco epidemiológico Conservas Vegetais Devido ao grande número de denúncias e ao risco sanitário Sal Alim. para Praticantes de Atividade Física Alim. para Fins Especiais Devido ao número de irregularidades Novos Alimentos Farinha Grande número de empresas e devido à localização na zona rural. Embalagens

Projeto nº 1: Inspeção Sanitária Oficio Circular Nº 31/2009 Quais são os tipos de empresas pertinentes à área de alimentos mais envolvidas em Processo Administrativo Sanitário? Nº de Estados Resposta/Motivo 1 Água adicionada de sais, Gelados comestíveis e Massas. Água Mineral, Alimentos para Praticantes de Atividade Física, Palmito em Conserva, Barrinhas de Cereais, Café, Novos Alimentos, Suplementos Vitamínicos e Minerais, Molho de Tomate, Doces em Massa, tipo junino. Supermercados, panificadoras e restaurantes. Indústrias de Panificação, Amendoim e derivados, Gelados comestíveis, Água mineral, Confeitarias e Serviços de Alimentação. Temperos Águas Adicionada de Sais, Sal e Gelados Comestíveis Não respondeu

Programação anual das ações das VISA- 2009 Inspeção Sanitária Relação dos Estados Total Serviços de alimentação AP, CE, RN, RO, PI ,GO, MS, RO 8 Água mineral natural AL, AP, PI, RN, SC, GO, MS 7 Palmito em conserva AP, PI, SC, GO 4 Amendoim e derivados AL, PR, SC, MS Gelados comestíveis PI, RN, SC, GO Frutas e hortaliças em conserva RN, SC, GO 3

Medidas de Intervenção Efetuadas pelos Estados Ano Alimento objeto de intervenção Principal irregularidade 2003 Água Mineral Rotulagem 2004 Características físico-química 2005 Pão de queijo Padrão de identidade e qualidade 2006 Padrão microbiológico 2007 Azeite de oliva Características físico-químicas 2008 Queijos 1)Rotulagem 2) Padrão microbiológico

Medidas de Intervenção efetuadas pela Anvisa Ano Alimento objeto de intervenção Principal irregularidade 2003 Novos Alimentos Propriedades terapêuticas 2004 Amendoim e derivados Teor de aflatoxina acima do limite máximo permitido 2005 Alimentos para praticantes de atividade física Ausência de registro e ingrediente não permitido 2006 2007 Leite UHT Característica físico-química 2008 Amendoim e derivados/Palmito em Conserva Aflatoxina acima do permitido/Ausência de Registro

Relação das ações repactuadas no Termo de Ajustes e Metas (TAM) ano de 2004

Quantitativo de inspeções sanitárias realizadas pelos estados e municípios Ano Quantitativo de inspeções % de cumprimento da meta 2009 Não informado 2008 2007 2006 14.967 162,5% 2005 7.697 58,7%

Estabelecimentos de alimentos selecionados para inspeção sanitária (2009-2010) Justificativas 1 Serviços de Alimentação O mais indicado pelos estados para inspeção. Grande número de denúncias.Risco sanitário. Devido ao número de irregularidades. Um dos mais envolvidos em PAS. 2 Água Mineral Natural Segundo setor apontado pelos estados para inspeção. Risco. Um dos mais envolvidos em PAS.Principal objeto de intervenção nos estados nos anos de 2003, 2004 e 2006. 3 Frutas e ou Hortaliças em Conserva, incluindo Palmito Segundo setor apontado pelos estados para inspeção. Grande número de denúncias. Risco sanitário.Um dos mais envolvidos em PAS. 4 Gelados Comestíveis Segundo setor apontado pelos estados para inspeção. Um dos mais envolvidos em PAS. 5 Amendoim e derivados Terceiro setor apontado pelos estados para inspeção. Risco sanitário Um dos mais envolvidos em PAS. Principal objeto de intervenção pela Anvisa nos anos 2004, 2006 e 2008

Estabelecimentos de alimentos selecionados para inspeção sanitária (2009-2010) Nº Estabelecimentos Pressupostos 1 Serviços de Alimentação Presente em todos os estados. Os estados dispõem de experiência (pactuado no TAM) Há Regulamento Técnico de Boas Práticas específico 2 Gelados Comestíveis Presente em todos os Estados Os estados dispõem de experiência (pactuado no TAM) Há Regulamento Técnico de Boas Práticas específico 3 Água Mineral Natural Presente em todos os Estados: 4 Frutas e ou Hortaliças em Conserva, incluindo Palmito Presente nos Estados: AL, BA, CE, ES GO, MG, MT, MS, PA, PB, PE,PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO. 5 Amendoim e derivados Presente nos Estados: AL, MG, PE, PR, RJ, RS, SC, SE, SP.

Apoio e cooperação técnica em inspeção sanitária pela Anvisa Participando de eventos, fóruns e atividade de cunho científico como expositor ou palestrante; Realizando Visitas Técnicas de Inspeção Sanitária em estabelecimentos definidos pelo estado; Apoiando financeiramente ( passagens e diárias) atividades de multiplicação de treinamentos empreendidos pelos estados.

Projeto nº 1: Inspeção Sanitária INSPEÇÃO SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS Nº de industrias de alimentos Nº de Inspeções pactuadas Meta de Cobertura Nº de serviços de alimentação Inspeção sanitária em serviços de alimentação   Inspeção sanitária em estabelecimentos de gelados comestíveis 1.6 OUTROS

PLANILHA A: CONSOLIDADO DO QUANTITATIVO DE INSPEÇÕES REALIZADAS VISA: Bimestre de Referência: Data: Nº Estabelecimento Nº de inspeções pactuadas Nº de inspeções realizadas Meta de Cobertura Resultado da Inspeção Classificação do estabelecimento Medidas adotadas no caso da empresa não ser aprovada 01 02 03 04 05 06 09 10

Demais indústrias que utilizam soja e ou milho como matéria-prima na fabricação de alimentos Inspeção nas indústrias de alimentos para verificação - nas notas fiscais de matéria prima soja - a existência de referência à soja transgênica (identificação de rastreabilidade do campo à indústria);   Inspeção nas indústrias para verificar segregação de matéria prima soja transgênica de matéria prima convencional; Análise crítica dos laudos produzidos pelo INCQS a partir de amostras de soja e produtos derivados coletadas pelas visas estaduais; Ações correspondentes em caso de amostras positivas (Autos de infração e medidas administrativas); Coleta de amostras de milho matéria prima para verificar  presença/ausência de transgênicos.

FIM OBRIGADA

Projeto nº 1: Inspeção Sanitária