Gestión del Registro de Contribuyentes Brasília, 5 de junio de 2013 EUROsocial Gestión del Registro de Contribuyentes Brasília, 5 de junio de 2013

Informações cadastrais e o controle tributário exercido pela Fiscalização

Programa Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal Desafios

Planejamento da Fiscalização Atividades distintas por segmentos: Grandes contribuintes (planejamentos tributários) Médios contribuintes (auditoria fiscal direcionada) Pequenos contribuintes (malhas fiscais)

Planejamento da Fiscalização Definição dos setores prioritários: pessoas jurídicas: setores econômicos pessoas físicas: ocupações principais

Programa Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal Desafios

Malhas Fiscais – chave primária Cruzamento massivo de informações; Exemplo, nas pessoas físicas, os cruzamentos das malhas fiscais são feitos em um universo de 26 milhões de declarações.

Malhas Fiscais – confiabilidade das informações Os parâmetros das malhas fiscais podem ser calibrados de acordo com origem das fontes informantes. Exemplo, as informações oriundas de órgãos públicos federais tendem a ser mais confiáveis.

Malhas Fiscais – efetividade da comunicação Comunicação postal aos contribuintes com indícios de irregularidade. Atualização do endereço cadastral das pessoas físicas mediante entrega da declaração de imposto de renda

Malhas Fiscais - Extrato de Processamento Consulta à declaração mediante chave de acesso

Programa Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal Desafios

Controles Especiais – produção de cigarros Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros- Scorpios O que é? equipamentos contadores de produção aparelhos para o controle, registro, gravação e transmissão dos quantitativos medidos pra a RFB 12

Scorpios 13

Controles Especiais – produção de bebidas Sistema de Controle de Produção de Bebidas - Sicobe O que é? conta a quantidade de produtos fabricados Quem está obrigado? refrigerantes, cervejas, aguardentes, etc 14

Sicobe 15

Programa Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal Desafios

Seleção de contribuintes – chave primária Cruzamento de informações a partir de ferramenta baseada em tecnologia data warehouse; Dezenas de fontes de informação disponíveis.

DW RFB

Seleção de contribuintes - acompanhamento do setor econômico Arrecadação tributária federal brasileira concentrada nos grandes contribuintes e em alguns setores. Maiores Contribuintes 0,08%

Perfil da arrecadação por setor econômico Arrecadação Fazendária R$ Bilhões 2012 % Arrecadação Fazendária Serviços financeiros 115.365,72 16,41% Comércio por Atacado 55.371,98 7,87% Comércio varejista 45.259,52 6,44% Indústria automobilística 35.569,96 5,06% Administração Pública 29.402,81 4,18% Fabricação de combustíveis 28.478,74 4,05% Eletricidade e gás 23.034,78 3,28% 7 Maiores Setores Econômicos 332.483,51 47,28% Demais Setores Econômicos (80) 344.199,44 48,95% Pessoa Física 26.541,77 3,77% TOTAL RFB 703.224,71 100,00%

Painel do Setor Econômico

Seleção de contribuintes – árvores de relacionamento Identificação de interrelações pessoais, comerciais como subsídio para a atividade de seleção de contribuintes. Ferramenta para identificação de interpostas pessoas (“laranjas”).

Árvore de relacionamento

Árvore de relacionamento - legenda Nós Relacionamentos

Programa Planejamento da Fiscalização Atividades de malhas fiscais Atividades de controles especiais Atividades de seleção de contribuintes para auditoria fiscal Desafios

Desafios Aprimoramento das informações cadastrais (projetos da área de Cadastro da RFB) Detentores de benefícios fiscais Grupos econômicos Quotistas de fundos de investimento (sigilo bancário) Intercâmbio de informações com outras administrações tributárias;

Obrigado Pedro de Souza de Menezes Bastos Subsecretaria de Fiscalização Coordenação-Geral de Programação e Estudos Chefe da Divisão de Suporte à Atividade de Programação