Criciúma – SC, 09 de dezembro de 2014 CDRM/PB Gabinete da Presidência – GAPRE Experiência de Governança para Sustentabilidade dos APLs de Base Mineral do Estado da Paraíba Apresentação: Marcelo Sampaio Falcão Criciúma – SC, 09 de dezembro de 2014

A CDRM/PB GAPRE DIROP GGM GHS DIRAD Gabinete da Presidência Diretoria de Operações GGM Fomento à Mineração GHS Oferta de Água Subterrânea DIRAD Diretoria Administrativa

Eixos da Política Mineral na Paraíba Desenvolvimento do Setor Mineral 2. PRODEMIN 1. Políticas Públicas 3. Viabilização das Jazidas Próprias

Mapa Geológico da Paraíba

Breve Histórico 2003 – Implantação do APL de Minerais do Seridó PB/RN; 2005 – Liberação dos recursos; 2007 – Formatação do Projeto do Governo da Paraíba em parceria com o SEBRAE para o fortalecimento do APL de Minerais do Seridó Paraibano; Lançamento do Projeto do Governo da Paraíba em parceria com o SEBRAE (sede do SEBRAE/PB); 2008 – Início da execução das ações; 2012 – Transferência da Gestão do APL SETDE → CDRM/PB.

Como funciona Parceria CDRM/SEBRAE Relações institucionais constante Principal Instrumento: Extensão Mineral A extensão mineral é uma ação presencial realizada por técnicos da CDRM/PB, que visa orientar os pequenos produtores de minerais, organizados em cooperativas, na gestão da produção, beneficiamento e comercialização dos bens produzidos.

Ações Realizadas Formalização de 07 cooperativas com 620 cooperados; Formalização de 15 Títulos Minerários; Elaboração de duas cartilhas ambientais; Missões técnicas: MG/BA/GO/RJ/RS/SP; Aprovação pelo COPAM de normas específicas para licenciamento ambiental (PLG e Usinas de beneficiamento); Aquisição de máquinas de serrar quartzitos, perfuratrizes e rompedores, duas retroescavadeiras (convênio SETDE/MI);

Ações Realizadas RFP, Melhoria método lavra, Instalação de uma usina piloto para produção de argamassa a partir de resíduos de quartzito (convênio MCTI/CETEM/UFCG/CDRM/FINEP/SEBRAE); Acesso a crédito através do EMPREENDER/PB (empréstimo com juros subsidiados) (COOPEVÁRZEA, COOMIPEL, COOGARIMPO, COOPICUÍ e COOPERMINERAL);

Ações Realizadas Aquisição de equipamentos e máquinas através do Projeto COOPERAR (COOPEVÁRZEA, COOMIPEL, COOGARIMPO, COOPICUÍ e COOPERMINERAL); Análise mineral (convênio MI/SEBRAE); Capacitação e consultoria em gestão de cooperativas;

Ações Realizadas Projeto PROCASE/FIDA Aprovação e início da implantação de unidade de fundição para produção de joias e bijuterias por mulheres da COOGARIMPO; Aprovação e início da implantação de unidade de classificação de mica por mulheres da COOPERMINERAL; Recuperação de Área Degradada por atividade minerária em Frei Martinho.

Ações Continuadas Realização de DIAS DE CAMPO; Estagiários da CDRM à disposição das Cooperativas; Novos requerimentos de títulos, sessões de direitos minerários, licenças ambientais e suas respectivas manutenções.

Títulos Minerários das Cooperativas PROCESSO DNPM SUBSTÂNCIA SITUAÇÃO COOPEVÁRZEA 846.478/2007 Quartzito Requerimento de Lavra COOPERJUNCO 846.348/2012 Caulim Em pesquisa 846.563/2011 Aguarda Guia de Utilização 846.058/2010 PLG – Em lavra 846.247/2009 846.095/2009 846.129/2010 Quartzo e feldspato Em Licenciamento Ambiental PLG COOMAR 846.197/2012 846.183/2010 Aguarda homologação de Cessão de Direitos Minerários 846.194/2010 COOMIPEL 846.557/2009 Feldspato 846.130/2013 Talco COOGARIMPO 848.614/2007 COOPICUÍ 846.527/2012 Granito 846.708/2011 COOPERMINERAL Projetos de Cessão de Transferência Total ou Parcial de Áreas

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