II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA RELATO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DOS PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Estado: Amapá II SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 25/07/2012 a 27/07/2012

Equipe O Equipe do Projeto de Elaboração do Plano Estadual de Cultura: Raimundo Nonato de Oliveira Borges (Articulador Estadual) Paulo César Alfaia Neves (Coordenador Técnico) Clive Gavin Andrews (Analista Técnico)

Facilitadores estaduais O trabalho de identificação e de multiplicação das etapas assim como a metodologia a ser aplicada está sendo executada pela Equipe Estadual com o acompanhamento da equipe técnica da Gerência de Projetos-GEEPE/Secult, Consec- Conselho Estadual de Cultura, e Escola de Administração do Amapá (EAP). O processo de Identificação é realizado com o apoio da Assessoria de Comunicação e da Comissão Inter-Setorial que reúne representantes do Poder Público e Sociedade Civil. O processo também conta com o apoio das Prefeituras Municipais e meios de comunicação. O trabalho de capacitação consta de reuniões de estudo periódicos com vários setores da sociedade realizada pela Equipe Estadual responsável pela Elaboração do Plano de Cultura, bem como a Realização do 1º Seminário Estadual do Plano realizado com a presença da Profa. Eloise Dellagnelo, Sr. Delson Cruz (MinC) e Sra. Dorinha Raiol (Consultora da Unesco e do MinC).

Facilitadores estaduais O grupo de trabalho no Amapá é composto de: Raimundo Borges (da Secretaria de Estado de Cultura) Paulo Alfaia (Produtor Cultural e Coordenador Técnico) Gavin Andrews (Documentarista e Analista Técnico) Geni Frota (Consultora / Escola Estadual de Administração EAP) Otoniel Ramos (Produtor Cultural e Membro do Consec) Susane Farias (Gerente de Estudos e Projetos – Secult) Djalma Santiago (Superintendente Interino – Iphan-AP) Abrangência: Todos os Municípios do Estado e Diversos Segmentos Culturais

Facilitadores estaduais Lições aprendidas: a descontinuidade das políticas públicas voltadas para a cultura; diferentes realidades e contextos culturais desconhecidas; a falta de capacitação em gestão cultural. Estratégias de continuidade: Realização de Encontros Culturais e Fóruns

Governança FÓRUM ESTADUAL DE PLANEJAMENTO DA CULTURA A Comissão Inter-Setorial foi criada através do Decreto Governamental #2423/2012 no dia 26/06/2012 Tem como competência acompanhar todo o trabalho no Estado, sistematizando os resultados das diversas atividades de planejamento que ocorrerão em cada município até o seu encaminhamento aos órgãos competentes para sua apreciação, votação, aprovação e sanção.

Governança Os componentes da Comissão: Secretário de Estado de Cultura (Presidente da Comissão) Articulador Estadual do Plano Coordenador Técnico do Plano Analista Técnico do Plano Assessoria Jurídica da Secult Gerente da GEEPE/Secult Técnica/Secult Representante do Iphan Representante da Escola de Administração Pública (EAP) Representante da Agência do Desenvolvimento do Amapá (ADAP) Representante da Assembléia Legislativa do Amapá (AL) Representante da Universidade Federal do Amapá (Unifap) Representante da Universidade Estadual do Amapá (UEAP) Representante do Forúm Amapaense dos Pontos de Cultura Representantes do Conselho Estadual de Cultura (Consec) Representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Representantes dos segmentos Afro e Indígena

Governança A Comissão recém-criada está reunindo semanalmente para estabelecer estratégias e metas metodológicas visando a realização do levantamento de dados que comporão o diagnóstico e inventário cultural do Estado. A citada Comissão terá uma durabilidade de um ano, podendo ser prorrogada caso haja aditamento do processo, levando em consideração que a mesma foi criada especificamente para a dar suporte à construção do Plano. A Comissão está em processo de discussão para formação do Fórum permanente do Plano de Cultura. Vale ressaltar que o Equipe estadual da elaboração do Plano de Cultura, antes da instalação da Comissão, já vem reunindo com os Conselheiros do Consec, Gestores Públicos e Técnicos da própria Secretaria de Cultura, Comunidades Afro-descendentes e Pontos de Cultura. Está sendo aplicado um instrumento de pesquisa, o Projeto Identidade: Amapá Cultural (elaborado pela Secult) que visa realizar a diagnose de todo o segmento cultural do Estado, que agora vai ser complementado pela metodologia sendo elaborada pela Comissão.

Governança FÓRUNS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO DA CULTURA No caso do Amapá, por mais que se adote o princípio de territorialidade, é mais viável a criação e realização de fóruns municipais. A partir dos grupos de trabalho gerados nos Encontros Culturais que antecedem os Fóruns Municipais, foram nomeados comissões permanentes que organizarão e acompanharão todo processo do Plano nos municípios. Características gerais dos Fóruns Municipais: É composto por representantes da sociedade civil, agentes culturais e gestores públicos. Atividades realizadas – Reuniões de preparação, implementação e nivelamento. Foram realizados Encontros Culturais em 5 municípios. Foi realizada a reunião de instalação do Fórum Municipal de Cultura do Município de Ferreira Gomes Estão previstos 3 reuniões de instalação em agosto, 1 em setembro e 1 em outubro.

Etapa de sensibilização Foram organizadas reuniões com o Conselho Estadual de Cultura, Pontos de Cultura, Gestores Públicos, comunidades afro-descendentes, equipe técnica da Secult, e Encontros Culturais nos Municípios. Foi realizada a 1º Seminário do Plano Estadual de Cultura (15 de maio) no capital, Macapá. Foram criadas plataformas online e nas redes sociais (facebook.com/planodecultura; hotsite www.secult.ap.gov.br/planodecultura) Divulgação nos meios de comunicação através de entrevistas e releases. (TV, rádio e imprensa escrita)

Etapa de sensibilização Estratégia de comunicação utilizada para fase de sensibilização do Plano Estadual de Cultura Meios de comunicação utilizados: TV (Band, Globo, TV Oiapoque); rádios comunitárias, rádio estatal; releases da secretária e do governo estadual; Público prioritário: artistas, gestores e produtores culturais e a sociedade civil. Foi criada uma logomarca e identidade visual do Plano Estadual de Cultura Foi articulado com a Secretaria de Comunicação do Estado uma estratégia permanente de divulgação institucional e nos meios de comunicação, inclusive cartilhas/folders informativas. Lições aprendidas: a necessidade de aproximar os órgãos gestores com os fazedores de cultura.

Etapa de sensibilização Avalie os resultados obtidos nesta fase Plenamente Alcançado Parcialmente Alcançado Resultado Nulo Grupos técnicos de planejamento territorial capacitados x A proposta de planejamento divulgada, discutida e conhecida por meio de reuniões e oficinas de sensibilização em todo o território Levantamento expedito da realidade de cada território realizado Grupos de Trabalho Setoriais organizados Oficinas e eventos de mobilização promovidos Fóruns territoriais constituídos Fórum estadual constituído Grupo técnico de planejamento estadual constituído

Etapa de diagnóstico O diagnóstico ainda se encontra em fase de elaboração instrumental por parte da Comissão recém-nomeada. Entretanto, está sendo utilizado o Projeto Identidade: Amapá Cultural como forma de realização da diagnose, já em execução pela Secult, e que servirá como norteamento para o diagnóstico do plano, após feitas as devidas adaptações e tabulação dos dados.

Etapa de diagnóstico Descreva aqui os produtos do processo de diagnóstico em seu Estado contemplando agora a análise construída da sua realidade cultural a partir da apropriação e discussão das informações extraídas da realidade do Estado Ainda não foi realizado o processo de análise da realidade cultura do Estado por se encontrar ainda no início do diagnóstico.

Etapa de diagnóstico Descreva aqui, de forma sintética , os produtos do processo de diagnóstico em seu Estado contemplando os dois itens abaixo O conjunto de Desafios e Oportunidades para o desenvolvimento da Cultura no Estado: Aguardando a sistematização dos resultados obtidos do diagnóstico As Diretrizes e Prioridades para o desenvolvimento da Cultura no Estado: Aguardando a operacionalização e sistematização do diagnóstico

Etapa de diagnóstico Descreva aqui, de forma sintética , o último produto da etapa de diagnóstico: Aguardando a sistematização dos resultados obtidos do diagnóstico

Compartilhando Conhecimento Principais Dificuldades 1- A ausência de Banda Larga no Estado e falta de acesso em vários municípios 2- Distâncias geográficas dos Municípios e dificuldades de acesso 3- Prioridade de outros setores em detrimento à cultura 4- A falta de compreensão dos gestores públicos da importância do Plano 5- Apoio logístico insuficiente de alguns setores do poder público para a equipe de trabalho. 6- A falta de estrutura nos municípios.

Compartilhando Conhecimento As experiências foram inúmeras: 1- A compreensão do que representa a cultura no Estado 2- O verdadeiro papel do Poder Público com relação ao setor cultural 3- A necessidade de formação inicial e continuada para os agentes e gestores culturais. 4- Valorização da diversidade cultural que é muitas vezes mal compreendida. 5- Reconhecer que ainda existe a exclusão de alguns segmentos culturais do processo. 6- A riqueza e as potencialidades culturais no Estado. 7- As diferenças culturais existentes nos 16 municípios.