Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco Objetivo nacional Macro planejamento nacional Programa de desenvolvimento sustentável do semi-árido e das bacias do rio São Francisco Ação – Interligação da bacia do São Francisco com as bacias do Nordeste Setentrional

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco HISTÓRICO Primeiras preocupações e discussões vêm do período do Império Voltavam à tona sempre que advinha uma grande seca 1985 projeto de transposição do DNOS (sem revitalização) 1994 proposta do Ministério da Integração Nacional (sem revitalização) 2000 projeto do Ministério da Integração Nacional (sem revitalização) 2004 versão atual do projeto (revista, ampliada, atualizada e com revitalização)

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco RISCO DE SECA

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco O QUE É  Ação federal articulada : Integração/Meio Ambiente mais 10 ministérios Normaliza o armazenamento de água em reservatórios da região Assegura a oferta de água mesmo em períodos de estiagem Capta de forma contínua  26 m3/s (1,4% da vazão) na barragem de Sobradinho Captará mais 63 m³/s quando houver excesso (total de 3,5% da vazão) no lago de Itaparica Custo total de R$ 4,5 bilhões

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco OBJETIVOS  Gerais Assegurar condições dignas de vida (Inclusão social) Garantir condições de desenvolvimento sustentável (impacto econômico) Proporcionar sustentabilidade socioambiental (justiça ambiental) Específicos Aumentar a oferta de água Fornecer água suplementar para açudes existentes Reduzir as desigualdades causadas pela escassez de água No RN Aumentar oferta de Santa Cruz e Armando Ribeiro Gonçalves Redução de conflitos RN/PB na bacia Piranhas/Assu Perenizar maiores trechos dos rios Apodi e Piranhas-Assu Abastecer com segurança 98 municípios

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco EVOLUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS VERSÕES DO PROJETO 2000 2004 Transposição do São Francisco – projeto de engenharia isolado Programa de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido e da Bacia do São Francisco Revitalização do Rio São Francisco Revitalização, integração das bacias, projeto Conviver, infra-estrutura Projeto isolado do MMA Integração MMA/MI e mais 10 ministérios Ausência no PPA Inclusão no PPA 2004-2007 8 tipos de ação 18 componentes e 5 linhas de ação Operação não condicionada aos níveis de Sobradinho Operação condicionada ao nível de 94% de Sobradinho Usos difusos reduzidos Usos difusos ampliados para a população Nenhuma ação fundiária associada Reforma Agrária ao longo dos canais Gestão– inexistência de comitês de bacias Comitês de bacias instalados e participando Não havia plano da Bacia do São Francisco Existe plano para a Bacia EIA/RIMA incompletos Novos EIA/RIMA considerando a Bacia do São Francisco e sua área de influência

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco EIXOS (CANAIS) 

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco POPULAÇÃO BENEFICIADA  Total NE:       11.682.557 Total RN:         1.231.526   MUNICÍPIOS BENEFICIADOS NO RN Bacia Apodi:    46 Bacia Piranhas-Assu:   52 Total: 98  

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco IMPACTOS SOBRE O MEIO AMBIENTE (PRINCIPAIS)/RIMA  Positivos Aumento da oferta e da garantia hídrica Geração de emprego e renda Dinamização da economia regional Redução da exposição das populações às secas Negativos Perda temporária de empregos por desapropriações Modificação das composições biológicas aquáticas Riscos de redução da biodiversidade Ruptura de relações sócio-comunitárias durante as obras MEDIDAS PARA ENFRENTAR OS IMPACTOS NEGATIVOS Exemplo: Perda temporária de emprego por desapropriações Divulgar oportunidades de emprego na obra Articular com as empreiteiras contratações locais Desenvolver ações sócio-econômicas voltadas para os desapropriados

Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco PENDÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS  O Projeto de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco é polêmico Reações negativas oriundas principalmente dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe O Velho Chico tem problemas mas não está morrendo. As reações podem ser identificadas: bem intencionadas, emocionais, preservação de dotações e influência sobre órgãos que atuam no rio As resistências políticas foram enfraquecidas pela argumentação, ao longo de um sem número de audiências públicas e debates Passou-se então ao questionamento jurídico por liminares Essas liminares focavam em especial os impactos ambientais do projeto, As liminares foram sendo derrubadas uma a uma Restando a derradeira, originária da Bahia Segundo entrevista do ministro de Integração em 18/08/2006, deverá ser derrubada no Supremo brevemente Logo após a derrubada os batalhões de engenharia do Exército entrarão em ação