Uma Abordagem Sanitária e Ambiental das Bacias Hidrográficas Ney Albert Murtha Especialista em Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas Maio de 2006 Palestra CBH-MANHUAÇU Saúde, Ambiente e Cidadania

Histórico e Legislação Ocupação das Margens – Grandes Civilizações Primeiras Grandes Civilizações entre 4.000 e 2.000 A. C. Civilizações Hidráulicas As Principais civilizações da Antigüidade Oriental: egípcios (Vale do Nilo) mesopotâmicos (Vale do Tigre e Eufrates) hebreus (Vale do Jordão) fenícios (Líbano atual) persas (Planalto do Irã) hindus (Planície Indo-gangética) chineses (Vales do Yang-tse e Huang Ho) Fertilidade => Economia agrária => Outros ramos da economia => Sociedades mais complexas => Consolidação dos Estados

Histórico e Legislação Eventos Ambientais relevantes Conferência Européia da Água - Estrasburgo / França 1968 Conferência das Nações Unidas para Meio Ambiente - Estocolmo / Suécia 1972 Conferência das Nações Unidas sobre Água - Mar del Plata / Argentina 1977 Conferência de Dublin - Irlanda / 1992 Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento - R.J. / Brasil 1992 Legislação Ambiental Federal / Estadual e MunicipalConstituição Federal de 1988 Instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei Nº 9433 de 1997 Gestão por Bacias Hidrográficas Comitês de Bacias Hidrográficas / Agências de Bacias Hidrográficas Conselho Estadual de Recursos Hídricos / Instituto Mineiro de Gestão das Águas Conselho Nacional de Recursos Hídricos / Agência Nacional das Águas SRH-MMA / Plano Nacional de Recursos Hídricos - 2006

A Bacia Hidrográfica e a Dimensão Ambiental Definição Território cujos escoamentos hídricos superficiais confluem para um só ponto, caracterizado pelo encontro com outro manancial Principais Elementos Divisores de água, Fundos de Vale, Sub-Bacias, Nascentes, Áreas de recarga e Áreas de descarga, Perfis Os aspectos paisagísticos Harmonização do Meio Urbano Aspectos hidricos - Quantidade e Qualidade Aspectos geológicos, morfológicos, uso e ocupação do solo Nascente do Rio das Velhas - Ouro Preto

A Bacia Hidrográfica e a Dimensão Ambiental

A Bacia Hidrográfica e a Dimensão Ambiental Os aspectos da regulação micro-climática O assoreamento e a eutrofização O uso da água em Meio Urbano e sua otimização O uso moderado e conservativo do recurso Aproveitamento de água de chuva

A Bacia Hidrográfica e a Dimensão Ambiental A questão da salubridade ambiental Demanda de Oxigênio e níveis de Oxigênio Dissolvido Seletividade dos ambientes aquáticos Saúde e Meio Ambiente

A Bacia Hidrográfica e o Saneamento A lógica gravitacional A relação Causa-Efeito A bacia como unidade de planejamento Mudança de paradigma SANEAMENTO ÁGUA ESGOTO DRENAGEM LIXO CONTROLE DE VETORES

A Bacia Hidrográfica e o Saneamento ESGOTOS Escoamento por gravidade A lógica do afastamento A hierarquização sanitária Promiscuidade entre esgotamento sanitário e drenagem pluvial Carências Rede Coletora Interceptores ETE’s Carências e Conseqüências -Mortalidade Infantil -Doenças de Veiculação Hídrica -Sobrecarga do Sistema de Saúde Curativa

A Bacia Hidrográfica e o Saneamento Redução da febre tifóide acompanhada da proliferação de abastecimentos públicos de água no Estado de Massachusets (WHIPPLE & HORWOOD Apud FAIR, GEYER & OKUN, 1980)

A Bacia Hidrográfica e o Saneamento Evolução da expectativa de vida e melhorias nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na França no Séc. XIX (PRESTON & WALLE 1978)

A Bacia Hidrográfica e o Saneamento DRENAGEM A origem dos problemas urbanos Escoamento X Infiltração Abordagem localizada e a lógica do afastamento Escoamento por gravidade Córregos e caixotes ou “Sobre violências” Uma abordagem holística Aberto ou Fechado O curso d’água como estorvo As falácias urbanas - Mau Cheiro, Enchentes etc. A questão dos Resíduos Belo Horizonte Topografia Experiências com a retenção seletiva

A Bacia Hidrográfica e o Saneamento RESÍDUOS SÓLIDOS A lógica gravitacional e a relação Causa X Efeito O Lixo e os cursos d’água A questão dos vetores O metal pesado A disponibilidade dos serviços de coleta e a educação ambiental ABASTECIMENTO DE ÁGUA Qualidade dos mananciais para tratamento A mobilidade da água sob pressão Água na porta ? Nem sempre. O CONTROLE DE VETORES Salubridade ambiental - O curso d’água Leptospirose Moscas / Mosquitos / Vetores Mecânicos e Biológicos - Alcance

A Bacia Hidrográfica e o Saneamento

A Bacia Hidrográfica e o Planejamento Urbano Sobre positivismo e sobre naturalismo A Bacia Hidrográfica e o traçado viário A crise da ocupação acelerada e suas raízes O Desenvolvimento Urbano Sustentável A Qualidade de Vida como objetivo central A utilização sustentável dos recursos naturais A adoção de tecnologias adequadas A democratização do processo decisório

A Bacia Hidrográfica e o Planejamento Urbano

A Bacia Hidrográfica e o Planejamento Urbano O Direito Ambiental “O gozo de melhor estado de saúde constitui um direito fundamental de todos os seres humanos, sejam quais forem suas raças, religiões, opiniões políticas ou suas condições econômicas e sociais” - Preâmbulo da Constituição da Organização Mundial de Saúde “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações". - Art. 125 da Constituição Federal Necessidade do amadurecimento do Direito Ambiental Promotoria pública A Legislação Municipal Plano Diretor Plano Viário X Diretrizes Sanitárias e Ambientais Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Faixas de Preservação

A Bacia Hidrográfica e o Planejamento Urbano

A Bacia Hidrográfica e a Gestão Participativa A construção de um modelo democrático e eficiente Gestão descentralizada A gestão descentralizada deve respeitar os critérios de representatividade, legitimidade e respeito aos direitos individuais ou de grupos, organizados ou não. Fortalecer o poder local e distribuir direitos e deveres. Os conflitos de uso A prevenção e o gerenciamento de conflitos é uma das principais atribuições dos Comitês, que devem preservar a capacidade de interlocução com todos os setores da sociedade, sem a ilusão do consenso fácil. A dimensão governamental e a sociedade civil O argumento de que a sociedade não quer participar, ou de que não está mobilizada ou ainda que não está capacitada, não tem mais espaço na sociedade brasileira atual.

Saneamento / Novidades Portaria 518/2004 MS Decreto 5.440/2005 PNS PL 5.296 SISNASA Planejamento Regulação Fiscalização SNIS – Dados por Bacia Hidrográfica Lei 11.107/2005 Normas para constituição de Consórcios Públicos Contratos de programas para prestação de serviços públicos

Fotos

Fotos

Fotos

Fotos

Muito obrigado. murtha@ana.gov.br