ESAF – Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros Programa de Estudos ESAF – Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros 1Reunião da COGEF GOIÂNIA 01/06/2012

OBJETIVO GERAL Promover, realizar e divulgar estudos sobre temas ligados às finanças públicas e que sejam relevantes para o fortalecimento das relações federativas no Brasil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS I - aprofundar o conhecimento sobre os temas de interesse para apoio às secretarias de fazenda, finanças e tributação dos Estados e do DF; II - apoiar a formação e desenvolvimento de assessorias de estudos fiscais nas secretarias de Fazenda, finanças e tributação dos Estados e do DF, que possam atender a demandas dos respectivos secretários, bem como subsidiá-los nos processos decisórios; III - fortalecer a Esaf como pólo gerador de conhecimentos em matéria de finanças públicas. 3

PROGRAMA DE ESTUDOS 2011 Reforma Tributária Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão Título do trabalho 1: APRIMORAMENTO DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: UMA PROPOSTA DE APRIMORAMENTO DO ICMS Autores: Carlos Brandão (RO), José Ronaldo Carlos de Almeida Mendonça (AL), Marco Antonio Lima Lincoln (DF), Maria Terezinha de Moura (DF), Rubens Bezerra Soares (BA) 4

PROGRAMA DE ESTUDOS 2011 Reforma Tributária Orientador: Marcos Aurélio Pereira Valadão Título do trabalho 2: GUERRA FISCAL EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM BENS E MERCADORIAS IMPORTADAS  – ANÁLISE E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO Autores: Luiz Marcio de Souza (SP), Julio Cesar Moraes Arana (ES), Humberto Tomigawa (MS), Manoel Lucio Alves Fernandes (ES), Paulo Cezar de Souza (MT), Carlos Sergio Moraes Novaes (MA) 5

2. Análise do Desempenho das Receitas Estaduais PROGRAMA DE ESTUDOS 2011 2. Análise do Desempenho das Receitas Estaduais Orientador: Nelson Paes Título do trabalho 1: ANÁLISE DO DESEMPENHO DAS RECEITAS: CONJUNTURA INTERNACIONAL E ESTUDO DE CASO DO DF Autores: Daniel Bruno de Castro Almeida (SP), Kleber Cavalcante de Araújo Luz (PI), Fernanda Ferraz de Campos Macários (MS), Patrícia Ferreira Motta Café (DF) 6

2. Análise do Desempenho das Receitas Estaduais PROGRAMA DE ESTUDOS 2011 2. Análise do Desempenho das Receitas Estaduais Orientador: Nelson Paes Título do trabalho 2: TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS: FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS – FPE Autores: Alice Luciane Rhoden(SC); Antônio Ricardo Gomes de Souza (GO); Cézar Dal Bosco (RS); Danielle Santos Jacintho da Graça (MA); Maria Cristina Maues da Costa (PA); Maria das Graças Campos da Cruz (MA); Mario Mendes Barbosa Jr. (GO); Pollyanna M. de Alcântara Ribeiro Lima (MT); Rosemeire Barbosa Tavares (DF); Wagner Cunha e Torres (AL) 7

3. Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público PROGRAMA DE ESTUDOS 2011 3. Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público Orientador: Heriberto Henrique Vilela do Nascimento Título do Trabalho: PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RELATIVOS AOS IMPOSTOS ESTADUAIS EM CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO Autores: Stenio Luiz de Barros (PE), Jorge Luiz da Silva (PE), Bruno Pires Dias (ES), Gilmar Amorim (SC), João Paulo Marra Dantas (GO), Jose Valter Cavalcante (RJ), Oraide Serafim Baptista Katayama (MS), Washington Bomfim Mascarenhas Ventim (BA), Roberval Lopes Lima (BA) 8

4. Sistemas de Previdência PROGRAMA DE ESTUDOS 2011 4. Sistemas de Previdência Orientador: Marcelo Abi-Ramia Caetano Título do trabalho 1: A IMPORTÂNCIA DA ENTIDADE GESTORA ÚNICA NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: o caso dos estados membros da federação Autores: Fernando Ferreira Calazans (MG), Karina Damião Hirano (SP), Marcus Vinicius de Souza (MG), Maria de Lourdes Pinheiro da Silva (AL), Pedro Emanuel Teixeira Rocha (BA), Renata Malpica Caldeira (SP) 9

4. Sistemas de Previdência PROGRAMA DE ESTUDOS 2011 4. Sistemas de Previdência Orientador: Marcelo Abi-Ramia Caetano Título do trabalho 2: ALTERNATIVAS PARA CAPITALIZAÇÃO DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO PARA O RIO GRANDE DO SUL Autores: Carolina Botelho Marinho da C. Hecksher (RJ), Daniel Corrêa (ES), Eloi Astir Stertz (RS), Paulo Roberto Caldart (PR), Silvia Teixeira da Motta (RS), Taís Vieira Bonatto (RS) 10

4. Sistemas de Previdência PROGRAMA DE ESTUDOS 2011 4. Sistemas de Previdência Orientador: Marcelo Abi-Ramia Caetano Co-orientadora: Diana Vaz Lima Título do trabalho 3: GUIA DE IMPLEMENTAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO CONTÁBIL DO ATIVO IMOBILIZADO FACE AOS PADRÕES INTERNACIONAIS: UM ESTUDO DE CASO NOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Autores: Lauro Fernando Benites (PR), Marcelo Aparecido de Souza (MT), Paulo Roberto Paiva de Oliveira (PA), Rosana Richa Salame (PA), Sandra Luiza Santos (MT). 11

Núcleos de Estudo em 2012 1. Administração Tributária 2. Análise do Desempenho das Receitas Estaduais 3. Contabilidade Pública Aplicada ao Setor Público 4. Sistemas de Previdência 5. Qualidade do Gasto Público e Transparência da Ação Governamental 12

Núcleos de Estudo em 2012 1. Administração Tributária Tópicos para estudo: Apreciação dos contenciosos administrativos tributários estaduais: a harmonização é possível e recomendável? Estudo sobre Viabilidade da Eliminação de Postos Fiscais de Fronteira 13

Núcleos de Estudo em 2012 2. Análise do Desempenho das Receitas Estaduais Tópicos para estudo: Análise do desempenho das receitas com ênfase em questões como previsão de receitas e evasão fiscal. Estimar possíveis impactos sobre as finanças estaduais da crise da dívida internacional na Europa. Avaliar a evolução das transferências intergovernamentais. Desenvolver proposta de metodologia dos gastos tributários aplicados aos Estados. 14

Núcleos de Estudo em 2012 3. Contabilidade Aplicada ao Setor Público Tópico para estudo: Sistematização dos procedimentos relacionados às normas internacionais de contabilidade do setor público, no contexto da convergência às normas internacionais. 15

Núcleos de Estudo em 2012 4. Sistemas de Previdência Tópicos para estudo: Análise de viabilidade da instituição da previdência complementar em estados Análise crítica da legislação de previdência complementar para os servidores públicos Alternativas de capitalização dos Regimes Próprios de Previdência 16

Núcleos de Estudo em 2012 5. Qualidade do Gasto Público e Transparência da Ação Governamental Tópicos para estudo: Fundamentos da atuação governamental e critérios de avaliação para o gasto público; Relações Planejamento, Orçamento, Custos e Resultados Públicos; Entraves orçamentários à qualidade do gasto; Tratamento da informação (questão dos indicadores); Técnicas e metodologias para avaliação de eficiência e efetividade das políticas públicas; Metodologias de gestão e de custos aplicáveis à Administração Pública. 17

PROGRAMA DE ESTUDOS 2012 Público-Alvo: servidores públicos, principalmente das secretarias de fazenda, finanças e tributação dos Estados e DF Metodologia: 4 encontros presenciais (20h cada), estudo a distância por meio da plataforma moodle (aproximadamente 180h) e publicação de trabalhos Período: de março a novembro de 2012 Unidade de Coordenação: Diretoria de Educação - DIRED Inscrições: de 20 a 25 participantes por núcleo = 88 participantes. Perfil desejado do participante: Ser servidor público Ser bacharel ou licenciado em curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação. Desejável compreensão da língua inglesa.   18

Cartaz Atualizado - 2012 (Ferreira).pdf

Curso de Gestão de Projetos aplicado a Gestão de Programas de Modernização I - Justificativa: Promover a capacitação de gestores de projetos e programas de modernização dos estados brasileiros, como forma de promover a melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados. II - Objetivos Gerais: Capacitar profissionais na definição, estruturação e gerenciamento do portfólio de Programas e Projetos da sua unidade alinhados com a visão estratégica e tática da sua organização. Apresentar principais conceitos e abordagens práticas de implementação de Escritórios de Programas e Projetos.

Curso de Gestão de Projetos aplicada a Gestão de Programas de Modernização III - Metodologia: O curso será realizado na modalidade presencial, com atividades distribuídas em 40 horas de aula durante uma semana, sendo oito horas diárias. Serão formadas duas turmas com até 25 participantes. O curso será ministrado de forma expositiva e com exercícios práticos, utilizando como recursos material impresso, projeção de slides, prática em software, reportando-se a teoria às práticas adotadas. Serão aplicados princípios metodológicos centrados na aprendizagem de adultos, simulando situações a serem vivenciadas em ambiente de trabalho. IV – Público Alvo: Gestores de projetos e programas de modernização dos estados brasileiros V – Período de Realização: Turma 1: 6 a 10 de agosto Turma 2: 27 a 31 de agosto VI - investimento: R$ 600,00

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA Diretora de Educação da ESAF Luciola.arruda@fazenda.gov.br www.esaf.fazenda.gov.br Tel.: +55 (61) 3412-6149 Visão Geral do Projeto junto ao Secretário Adjunto