Brasil – Um País Democrata Cristão

Uso de várias imagens ilustrativas DEMOCRACIA CRISTÃ Rumo aos 70 Anos de Brasil Uso de várias imagens ilustrativas

A DEMOCRACIA CRISTÃ NO MUNDO Justiça - Liberdade - Solidariedade Uma doutrina contra o Nazismo de Hitler, durante a II Guerra Mundial.

1942 - Itália: Alcide De Gasperi funda o Partido Democrata Cristão.

1945 – Alemanha: Konrad Adenauer assume a Presidência da CDU União Democrata Cristã

No Pós-guerra, a Democracia Cristã se consolida como Partido Político na reconstrução de grandes nações.

Professor de Direito (USP) - Medicina (PUC) - Economia (USP) 1945 - Prof. Cesarino Junior funda no Brasil, no Teatro Municipal de São Paulo, o PDC - Partido Democrata Cristão. Professor de Direito (USP) - Medicina (PUC) - Economia (USP)

Membro da Academia Brasileira de Letras 1945 Tristão de Ataíde - Importante participação na elaboração do Programa do Partido Democrata Cristão Crítico Literário-Professor-Escritor-Líder Católico Brasileiro Membro da Academia Brasileira de Letras

e Monsenhor Arruda Câmara - PDC de Pernambuco Assembléia Nacional Constituinte - 1946 2 Deputados Federais Democrata Cristãos participam como Constituintes: Manuel Vitor - PDC de São Paulo e Monsenhor Arruda Câmara - PDC de Pernambuco

PDC São Paulo - Jânio Quadros: 1948 - Assume sua cadeira na Câmara Municipal de SP 1950 - Eleito Deputado Estadual Posteriormente, eleito por outra sigla partidária: Prefeito e Governador de São Paulo. 1960, Presidente da República.

PDC SÃO PAULO - Franco Montoro 1950 - Vereador - Câmara Municipal de São Paulo 1955 - Deputado Estadual 1959 - Deputado Federal 1961- Ministro do Trabalho 1963 - Deputado Federal Posteriormente, eleito por outra sigla partidária:Senador e Governador de São Paulo

PDC São Paulo - 1962 Franco Montoro, um dos artífices do Parlamentarismo no Brasil, criou para os trabalhadores o FGTS.

PDC Rio Grande do Sul 1962 - José Maria Eymael, Líder Universitário e Dirigente da JOC (Juventude Operária Católica),filia-se à Juventude Democrata Cristã, em Porto Alegre - RS.

1963 – EYMAEL, eleito Membro Titular do Conselho Consultivo do PDC – Porto Alegre - RS. Afirma em reunião do Diretório: ``A necessidade de constituir nossas idéias políticas,verdadeiras bandeiras!`` (24-1- 63 – livro ata nº 3 pág. 8)

1963 - Eymael conclui o curso de Direito na PUC - RS. Recebe das mãos de Paulo Brossard, o Prêmio: 1º Colocado de sua turma.

1980 - Em São Paulo, Eymael, durante o Regime Militar, como Presidente da ABEOC, iniciando sua liderança política no estado, manifesta-se pelas Eleições Diretas no Brasil, em Carta Aberta ao Presidente da República João Figueiredo, enfatizando: ``Fique com os Brasileiros, Presidente! Fique com a História, Presidente! Fique com as Eleições Diretas, Presidente.`` ABEOC - Associação Brasileira das Empresas Organizadoras de Congressos e Convenções.

1945-1965 - Algumas personalidades políticas da Democracia Cristã no Brasil: Deputado Federal e Ministro Queiroz Filho SP Dep. Estadual Nelson Marchezan - RS, Gov. Ney Braga e Dep. Federal José Richa – PR, Dep. Federal Constituinte (1946) Mons. Arruda Câmara – PE.

1964 - Instala-se no Brasil o Regime Militar

1965 – ATO INSTITUCIONAL Nº. 2 - Extinção dos 13 partidos existentes, entre eles: o PDC. Instauração do Bipartidarismo no Brasil: Arena e MDB

1979 - Restaurado o Multipartidarismo no Brasil 1979 - Restaurado o Multipartidarismo no Brasil. Hoje são cerca de 30 Partidos Políticos.

1985 - Renasce o PDC Partido Democrata Cristão no Brasil .

Presidente Estadual do PDC - São Paulo 1985 – Refundador e Presidente Nacional do PDC Dr. Jorge Coelho de Sá Presidente Estadual do PDC - São Paulo Dr. José Maria Eymael

1985 – Eymael - Candidato a Prefeito de São Paulo Missão: Dar visibilidade ao retorno da Democracia Cristã, depois de 20 anos de ausência.

1986 - Eymael - Eleito Deputado Federal - SP

1990 - Eymael - Reeleito Deputado Federal - SP. 1994 - Eymael - Recebe do Rabino Henry Sobel o Reconhecimento do Povo Judeu pela Manifestação de Solidariedade ao Atentado na Argentina.

5 Deputados Federais Constituintes: 1986: Eleições - PDC elege 5 Deputados Federais Constituintes: José Maria Eymael - São Paulo, Paulo Roberto Cunha - Goias, Roberto Balestra e Siqueira Campos - Goiás,Sotero Cunha - Rio de Janeiro.

1986 - Atuação do Deputado Federal Constituinte José Maria Eymael

O que Eymael já fez pelo Brasil A Constituição Brasileira possui Propostas Defendidas e Aprovadas pelo Constituinte José Maria Eymael, um dos 15, dos 559 Constituintes, com o maior número de Propostas Aprovadas: 145

O que Eymael já fez pelo Brasil Destas 145 propostas aprovadas por Eymael, destacamos a seguir 27 conquistas que fazem parte do dia a dia dos brasileiros:

PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. XXI) Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. XXI) Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço, na forma da lei e no mínimo de 30 dias

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: . Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. I) Proteção contra a despedida sem justa causa, mediante indenização compensatória, sem prejuízo de outros direitos.

Redução da jornada de trabalho semanal, de 48 para 44 horas semanais. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. XIII) Redução da jornada de trabalho semanal, de 48 para 44 horas semanais.

renda e serviços das entidades sindicais dos trabalhadores. Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PARA OS TRABALHADORES (Art. 150 - Inc. VI) A proibição da União, Estados e Municípios, de instituírem impostos sobre patrimônio, renda e serviços das entidades sindicais dos trabalhadores.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: . Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PARA OS TRABALHADORES (Art. 217 – § 3º) Obrigação do Poder Público incentivar o lazer como forma de Promoção Social

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PARA OS TRABALHADORES APOSENTADOS (Art. 153- § 2º Inc. II) Isenção de pagamento do Imposto de Renda a todo aposentado, com mais de 65 anos de idade. (Inciso posteriormente revogado e substituído por legislação infra constitucional que fixou limites de Isenção)

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PARA AS TRABALHADORAS (Art. 7º - Inc. XX) Incentivos para a proteção do mercado de trabalho da mulher.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PARA O TRABALHADOR- ( Art. . 155 2º Inc. III) Mais comida na mesa. Possibilidade do imposto (ICMS) ser menor para produtos essenciais, como os alimentos da cesta básica

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PAZ NO CAMPO (Art. 185 – Inc. I) Proibição de desapropriação para Reforma Agrária de terras de pequenos produtores rurais.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: ESTATUTO DO CONTRIBUINTE (Titulo VI - Cap. 1- Seção II) A criação de seção específica no texto constitucional para agrupar os princípios de defesa do contribuinte.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 150 - Inc. IV) Nenhum tributo pode ter efeito de confisco.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 150 - Inc. II) Proibição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 162) TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: Obrigação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de divulgarem até o último dia de cada mês, as receitas tributárias recebidas no mês anterior.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: MORALIDADE ADMINISTRATIVA (Art. 17- ADCT) Redução de proventos de aposentadoria ou remuneração recebidos por funcionários públicos acima do limite Constitucional, não cabendo evocar direito adquirido para manter os abusos.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PEQUENAS EMPRESAS (Art. 179) Obrigação dos Municípios darem tratamento tributário incentivado às pequenas empresas.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: LEI COMPLEMENTAR PARA APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (Art. 148 Caput ) Exigência de aprovação de empréstimo compulsório pela maioria absoluta do Congresso Nacional. Na prática, essa conquista tem impedido empréstimos compulsórios sobre o contribuinte, o que até então ocorria com frequência.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PEQUENOS PRODUTORES RURAIS (Art. 153 § 4º - Inc. II) Não pagamento do imposto sobre a terra.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PAZ NO CAMPO (Art. 185 – Inc. I) Proibição de desapropriação para Reforma Agrária de terras de pequenos produtores rurais.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: MANDADO DE SEGURANÇA (Art. 5º- Inc. LXIX) Possibilidade de interposição contra atos de pessoas jurídicas no exercício de função pública.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: MEIO AMBIENTE (Art. 225 Caput) A natureza é patrimônio comum a todos os homens, cabendo a cada um o direito de usufruí-la sem lesá-la e exigir que o Estado a proteja.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: TURISMO (Art. 180) Obrigação dos Municípios, Estados e União de promoverem e incentivarem o Turismo, como fator de desenvolvimento econômico e social.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA (Art. 229) Obrigações dos filhos maiores ampararem os pais na velhice, carência ou enfermidade.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: PROTEÇÃO DOS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS (Art. 220 § 3º Inc. II) Atribuição à Lei Federal da missão de estabelecer os mecanismos de defesa da pessoa e da família contra a agressão de seus valores éticos e sociais, por programas de rádio e televisão.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: DEFICIENTES FÍSICOS (Art. 227- § 1º- Inc. II) Cabe ao Estado, a responsabilidade para que o deficiente físico tenha efetiva condições de realizar-se, plenamente, como cidadão.

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: EDUCAÇÃO (Art. 213 - § 1º) Possibilidade de utilizar recursos públicos para concessão de bolsa de estudos a alunos economicamente carentes. É também esta conquista que proporciona, hoje, o acesso de bolsistas ao PROUNI – Programa Universidade Para Todos.

A defesa da permanência do nome de DEUS na Constituição Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros: DEUS A defesa da permanência do nome de DEUS na Constituição

Brasil - Um País Democrata Cristão Livre, Justa e Solidária (Art. 3º - Inc. I - da Constituição Federal) Modelo de sociedade a ser construída pelos brasileiros.

COMEMORAÇÕES DE 20 ANOS DA CONSTITUINTE TV CAMARA FEDERAL: Eymael é selecionado dentre os 559 Constituintes, como o ícone na defesa dos trabalhadores. Um programa especial foi apresentado com uma entrevista com o Constituinte e o documentário dos seus históricos momentos na defesa dos trabalhadores, na tribuna do Congresso Nacional

Obra : A Cabeça do Congresso - Quem é Quem na Revisão Constitucional Publicada em 1993 - DIAP Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar Eymael, relacionado pelo DIAP como um dos doze parlamentares mais influentes no Congresso Nacional

1990 - PDC - Uma força política partidária nacional.

1993 - A Executiva Nacional do PDC, ignorando a força política partidária, aprova, em Convenção Nacional, a fusão PDC – PDS.

3 de Abril de 1993 – Eymael, durante a madrugada, impetra, sem êxito, Mandado de Segurança contra a fusão. Às 9 horas da manhã, Eymael, sozinho, ingressa no plenário da Câmara dos Deputados para acompanhar a Democracia Cristã até seu final!

As 15 horas Eymael escreve: ``Velo neste momento, 15 horas da tarde do dia 3 de abril de 1993, solitariamente, a imensa, triste e também solitária agonia da Democracia Cristã, do Partido Democrata Cristão, em nosso país. Em 1965, foi a mão fria do Regime Militar que ceifou-lhe a vida. Hoje, 1993, são seus próprios dirigentes que lhe cortam a existência, quando teriam o poder de perpetuá-la. Mas a Democracia Cristã, que já renasceu uma vez, renascerá novamente e ao renascer, no próximo amanhã, será eterna!``

A Democracia Cristã Renasce! 30 de março de 1995: Eymael e mais 114 companheiros fundam o PSDC - Partido Social Democrata Cristão.

seja um instrumento perene da Nação e a acompanhe para sempre.`` MANIFESTO DE FUNDAÇÃO DO PSDC CONCLUSÃO: ``E os seus fundadores de agora e todos aqueles que para ele, com o futuro virão, animados com os mesmos ideais, farão com que o PSDC - Partido Social Democrata Cristão, seja um instrumento perene da Nação e a acompanhe para sempre.``

Os Elos da Democracia Cristã no Brasil Cesarino Junior-Franco Montoro-José Maria Eymael Todos nós, Dirigentes e Militantes, temos três imensas e magníficas responsabilidades perante a Social Democracia Cristã, no Brasil: Somos os herdeiros de sua história Somos os guerreiros de seu presente Somos os construtores de seu futuro.

1998 - Eymael é indicado pela Executiva Nacional para disputar a Presidência da República. Missão: reconstruir a Democracia Cristã Brasileira.

2006 – Eymael cumpre a segunda missão partidária: Consolidar a Democracia Cristã Nacional na campanha presidencial.

2010 - Eymael é aclamado em Convenção Nacional do PSDC candidato à Presidência da República, com o conceito : Dignidade, a Marca de Uma Vida!

2010: Aos 65 anos de Brasil, a Democracia Cristã apresenta, na campanha presidencial, em Rede Nacional de Rádio e Televisão, um avançado programa social e propõe a criação do Ministério da Família.

2010 - Criado no Brasil, o PSDC Mulher hoje uma força partidária nacional, com presidentes em todos os estados e centenas de municípios.

2010 – Presidente Nacional do PSDC Mulher ,Vereadora Sandra Gomes - ES

2011 - O PSDC MULHER lança a Campanha Nacional para a criação do Ministério da Família pelo Governo Federal. Meta: 1 milhão de assinaturas. Detalhes da campanha: psdc.org.br Facebook: psdc nacional

2010 – Eventos do PSDC Mulher são realizados em todo país e transmitidos ao vivo pela Web - TV 27 e TV27 Mulher

2012 - PSDC Internacional A Democracia Cristã Brasileira, presente nos 27 Estados, 2.000 Municípios, rumo aos 200.000 filiados, integra-se à Democracia Cristã Mundial, interagindo com os partidos, organizações e entidades que congregam a nossa doutrina partidária em todos os continentes.

José Maria Eymael Presidente Nacional do PSDC Vice Presidente Nacional Movimentos Nacionais Josmar Alderete Vice Presidente Nacional Região Norte Roberto Lopes José Maria Eymael Presidente Nacional do PSDC Vice Presidente Nacional Região Nordeste Joanilson de Paula Rego Vice Presidente Nacional Região Centro Oeste Ademar Borges Vice Presidente Nacional Região Sul/Sudeste Alessandro Marques Superintendência Nacional de Controles Luis Carlos Amorim

Presidente PSDC Estado- Alagoas Eudo Freire Vice Presidente Nacional Região Nordeste Presidente Estado Rio Grande do Norte Joanilson de Paula Rêgo Presidente PSDC Estado Ceará Dep. Est. Ely Aguiar Presidente PSDC Estado- Bahia Antonio Albino Presidente PSDC Estado – Paraiba Ver. João Corujinha Presidente PSDC Estado - Sergipe Alberto Barreto Filho Presidente PSDC Estado-Pernambuco Geraldo Queirós Presidente PSDC Estado - Maranhão Antonio Aragão

Vice Presidente Nacional Região Norte Presidente Estado - Roraima Roberto Lopes Presidente PSDC Estado- Amazonas Cicero Alencar Presidente PSDC Estado-Pará Abraão Benassuly Presidente PSDC Estado –Rondonia Edgar do Boi Presidente PSDC Estado-Amapá Emanuel Silva Presidente PSDC Estado- Acre José Afonso

Vice Presidente Nacional Região Centro Oeste Presidente Estado - Goiás Ademar Borges Presidente PSDC Distrito Federal Silvana Reis Presidente PSDC Estado- Mato Grosso Josmar Alderete Presidente PSDC Estado-Mato Grosso do Sul Elizeu Amarilha Presidente PSDC Estado –Tocantins Adail Carvalho

Vice Presidente PSDC Nacional Região Sul Sudeste Alessandro Marques Estado Sta. Catarina Antonio Carlos Costa Presidente PSDC Estado Espírito Santo Gilson Gomes Presidente PSDC Estado Minas Gerais Ver. Irineu Inacio Presidente PSDC Estado Paraná Luiz Adão Presidente PSDC Estado Rio Grande do Sul Luis Carlos Prates Presidente PSDC Estado Rio de Janeiro Dep. Joâo Peixoto Presidente PSDC Estado São Paulo José Maria Eymael

Presidente Nacional do PSDC Brasil José Maria Eymael Presidente Nacional do PSDC Brasil

Comunicação Rubens Pavão – International Executive Member - PSDC Brasil international.psdcbrasil@psdc.org.br