PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO SECRETARIA DA SAÚDE RIO GRANDE DO SUL Instituto Nacional Ministério De Câncer da Saúde

Prevalência de Tabagismo No Rio Grande do Sul: 38% no sexo masculino (SES, 1999/2000) 30% no sexo feminino Em Porto Alegre: 15 – 24 anos: 24% >25 anos: 26% No sexo masculino: 28% No sexo feminino: 23% Escolaridade < 8 anos: 33% Escolaridade > 8 anos: 22% Fonte: Inquérito domiciliar sobre comportamentos de risco e morbidades referidas de doenças e agravos não-transmissíveis – módulo: tabagismo (16 capitais) 2003 Conprev/INCA/MS

Prevalência de Tabagismo em Escolares de 13 a 15 anos de Porto Alegre Experimentação: No sexo masculino: 41% No sexo feminino: 55% Fumantes atuais: No sexo masculino: 37% No sexo feminino: 34% Fonte: Vigescola (11 capitais) 2002 Conprev/INCA/MS/OPAS

Programa de Controle do Tabagismo Objetivos: # reduzir a morbi-mortalidade causada pelo tabagismo # reduzir a prevalência de fumantes Estratégias: # prevenção da iniciação # cessação de fumar # proteção da saúde dos não-fumantes

Programa Ambientes Livres do Cigarro Ações Educativas Contínuas: Escolas: Programa Saber Saúde - 223 Escolas com 70% dos professores capacitados 3.274 professores capacitados Unidades de Saúde: Programa Saúde e Coerência - 119 US 5.880 profissionais de saúde capacitados para abordagem mínima do fumante Ambientes de Trabalho: Programa Prevenção Sempre Programa Ambientes Livres do Cigarro

Proíbe fumar em ambientes fechados Lei Federal 9294/96 Proíbe fumar em ambientes fechados Delega a autoridade municipal a fiscalização e aplicação das penalidades

Vantagens de Ambientes Livres do Tabaco Protegem a todos dos riscos do tabagismo passivo Estimulam os fumantes a deixarem de fumar Cria um ambiente social favorável a manutenção da abstinência Reduz a aceitação social do tabagismo This list is based on conclusions of numerous scientific groups, listed below: References: California Environmental Protection Agency and Office of Environmental Health Hazard Assessment. Health effects of exposure to environmental tobacco smoke. California Environmental Protection Agency; 1997. National Research Council and Committee on Passive Smoking. Environmental tobacco smoke: measuring exposures and assessing health effects. Washington, DC: National Academy Press; 1986. UK Scientific Committee on Tobacco and Health. Report of the Scientific Committee on Tobacco and Health. The Stationery Office. March 1998; 0 11 322124X. US Department of Health and Human Services. The health consequences of involuntary smoking. A Report of the Surgeon General. Washington, DC: US Government Printing Office; 1986. US Environmental Protection Agency. Respiratory health effects of passive smoking: lung cancer and other disorders. Washington, DC: US Government Printing Office; 1992; EPA/600/006F. 16

Projeto Ambientes Livres do Tabaco no Rio Grande do Sul Objetivos: -esclarecer e informar a população, através de ações educativas, sobre os malefícios do tabagismo ativo e passivo - articular ações na área de vigilância sanitária para promover a aplicação da legislação de controle do tabaco

Ações de Promoção da Cessação do Tabagismo Objetivo: # aumentar o acesso do fumante ao apoio para cessação de fumar Estratégias: # sensibilização e capacitação de profissionais de saúde # sensibilização de gestores para inserção do tratamento do fumante na rotina de assistência à saúde # organização da rede de saúde para atender a demanda

Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde - SUS Portaria 1.035/04 - MS Ampliou o acesso do tratamento do tabagismo a atenção básica e média complexidade, além da alta complexidade Definiu a abordagem e tratamento do tabagismo: avaliação clínica, abordagem cognitivo-comportamental (sessões semanais em grupo) e apoio medicamentoso Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde – SUS RS Abordagem Intensiva do Fumante Capacitações realizadas de 2002 a 2006: 184 Municípios 313 Unidades de Saúde 729 Profissionais de saúde de nível superior - 270 profissionais de Porto Alegre - 459 profissionais do Interior Para ser Centro de Referência em Abordagem e Tratamento do Fumante, a unidade de saúde deverá preencher alguns critérios que estão estipulados na Portaria. Os principais critérios são: Ser unidade de saúde, ambulatorial ou hospitalar integrante do Sistema Único de Saúde Ser livre da Poluição Tabagística Ambiental, através do Programa Ambientes Livres do Tabaco preconizado pelo INCA Ter sala de ambulatório e sala para o grupo de apoio Ter recursos para avaliação clínica do fumante Ter equipe multiprofissional, com 4 profissionais de saúde capacitados pelo INCA/SES/SMS, através do Programa Nacional de Controle do Tabagismo Ter um médico clínico ou psiquiatra como responsável técnico; essa exigência se faz necessária devido a prescrição dos medicamentos. Ter manuais de orientação para ser entregues aos pacientes. Esses manuais fazem parte da abordagem cognitivo-comportamental, e foram criados pela equipe do INCA/CONPREV, seguindo assim nossa metodologia. Possuir rotinas de funcionamento de atendimento, com planilhas de avaliação dos pacientes e das unidades. Ser vistoriada periodicamante pela SES, sob cuja gestão esteja o Centro de Referência.

Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde – SUS Rio Grande do Sul Ambulatórios de Tratamento do Fumante em Atividade: 125 Unidades de Saúde cadastradas 32 Unidades de Saúde em Porto Alegre 93 Unidades de Saúde em 80 Municípios Estimativa Mensal de Atendimentos: 2.698 Fumantes

- 967 pacientes na 1ª consulta de avaliação clínica; Cessação do Tabagismo na Rede Pública de Saúde – SUS Rio Grande do Sul Atendimentos realizados no 1º trimestre de 2006: - 967 pacientes na 1ª consulta de avaliação clínica; - 792 pacientes atendidos na 1ª sessão; - 268 pacientes sem fumar na 4ª sessão; - 350 pacientes que usaram alguma medicação (goma ou adesivo de nicotina).

DESAFIOS E PERSPECTIVAS - Capacitação de profissionais de saúde e educação para implantação do Programa Saber Saúde nas Escolas - Capacitação de profissionais de saúde para a abordagem mínima do fumante - Capacitação de profissionais de saúde de nível superior para a abordagem intensiva do fumante - Implantação de Ambulatórios de Tratamento do Fumante na rede pública de saúde - Implantação de Ambientes Livres do Cigarro em Escolas, Unidades de Saúde, Ambientes de Trabalho - Capacitação de profissionais das Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipais, visando o cumprimento da Lei Federal 9294/96 -

METAS 2006-2007 Cadastrar 1 Ambulatório de Tratamento do Fumante em 100% dos municípios sedes de CRS (temos 47%) Cadastrar 1 Ambulatório de Tratamento do Fumante em 100% dos municípios com mais de 100.000 habitantes (temos 41%) - Cadastrar Unidades de Saúde para o tratamento do fumante em 40% dos municípios do Estado (temos 16%) - Capacitar profissionais das Vigilâncias Sanitárias de 100% dos municípios com mais de 200.000 habitantes (10 municípios) para fiscalização e aplicação das penalidades relativas à Lei 9294/96

Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul Programa de Controle do Tabagismo tabagismo@saude.rs.gov.br Fone/Fax: 51 - 3286 6944