Profa. Ms. Suely Melo de Castro Menezes PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: DESAFIOS/PROPOSTAS AOS CONSELHOS ESTADUAIS - ENSINO MÉDIO. Profa. Ms. Suely Melo de Castro Menezes

Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional A presença do ensino médio nas leis da educação ao longo de quatro décadas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei no 4.024, de 20 de Dezembro de 1961 Lei nº. 5.692/71 Lei nº. 7.044/1982 Lei nº. 9394 de 20 de Dezembro de 1996 Segundo grau Profissionalizante Ensino secundário: Científico, Técnico e Normal Segundo grau por área: CB, CE, CH, CA (Ciências Agrarias) Ensino Médio por área: CL, CN, CH, Matemática

Metas do PNE para o Ensino Médio – Lei nº 13 Metas do PNE para o Ensino Médio – Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014.

META 3 – ENSINO MÉDIO Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

META 4 – INCLUSÃO Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

META 6 – EDUCAÇÃO INTEGRAL Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.

META 7 – QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA/IDEB Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio.

META 10 – EJA INTEGRADA Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.

META 16 – FORMAÇÃO Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.

PERFIL DO ENSINO MÉDIO ATUAL Meramente conteudistas; Políticas disciplinares; Concorrência estimulada; Foco nos resultados dos processos seletivos; Despreocupação com o preparo do aluno que vai para o mercado de trabalho.

16 anos de DCN´s do Ensino Médio Inexpressivas mudanças: Escolaridade líquida em 2009 de 50,90% - (elitismo) a universalização não ocorreu; Mantida a organização curricular focada na preparação para o Ensino Superior;

16 anos de DCN´s do Ensino Médio Inexpressivas mudanças: Mandamentos das DCN´s limitados aos esforços governamentais de cobrança (ENEM); Péssimos resultados auferidos pelos alunos nas avaliações nacionais e internacionais ; Recursos reduzidos e poucos investimentos.

A REALIDADE DO ENSINO MÉDIO . EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Do que estamos falando... A REALIDADE DO ENSINO MÉDIO . EDUCAÇÃO BÁSICA (CENSO 2013) 41.141.620 ALUNOS, SENDO 7.109.582 ALUNOS DO ENSINO MÉDIO (17,3%). TEMPO INTEGRAL ( CENSO 2013) 4.904.901 MATRÍCULAS, APENAS 303.670 MATRÍCULAS NO ENSINO MÉDIO. - 3,7% MATRICULAS (2012). EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1.283.609 ALUNOS EJA +7,4% (5 ANOS)

Desafios: consolidar políticas públicas... 5% Jovens de 15 anos ou mais com instrução que realizam o ENEM 7.173.574 Inscritos no ENEM - 2013 144.814.163 Jovens com 15 ou mais com instrução (IBGE, 2010)

DESSES INSCRITOS 78,4% SÃO APROVADOS PELO ENEM APESAR DO CENÁRIO PREOCUPANTE, O ENEM TEM PROMOVIDO O ACESSO A EDUCAÇÃO SUPERIOR DESSES INSCRITOS 78,4% SÃO APROVADOS PELO ENEM NÃO ABSORVIDOS ES

Participação efetiva dos Conselhos de Educação nos Fóruns de Educação. Propostas aos Conselhos Estaduais... Participação efetiva dos Conselhos de Educação nos Fóruns de Educação.

Criar comitê interconselhos estaduais do Ensino Médio. Propostas aos Conselhos Estaduais... Fóruns Estaduais do Ensino Médio – articulação do sistema de ensino público, instituições privadas, sindicatos e IES. Criar comitê interconselhos estaduais do Ensino Médio.

Propostas aos Conselhos Estaduais... Identificar as demandas reais do ensino médio em sua jurisdição – auxiliar o executivo na confecção e execução das políticas públicas necessárias ao cumprimento das metas PNE. Revisão das Normas Estaduais aplicáveis, com destaque para a viabilização das políticas locais e regionais (criação de normas que propiciem a atendimentos das demandas próprias de cada Estado).

Propostas aos Conselhos Estaduais... Promover, por meio da normatização, a acesso à educação a grupos que demandam atendimento educacional diferenciado. Estruturar-se de modo a atender as demandas de colaboração com os demais sistemas de ensino, bem como participar ativamente da “construção do “Sistema Nacional de Educação”.

Desafios ... Definição de política educacional que assuma a realidade proposta para a Educação Básica, ampliando a cobertura do ensino médio e preparando o alunado para o enfrentamento do mundo de hoje e para a continuidade de estudos. Reorganização das políticas de terminalidade e da articulação entre Educação Básica e Ensino Superior discutindo e consensuando os processos seletivos.

Desafios ... Consenso entre IES e Instituições da EB na oferta do Ensino Médio, na revisão curricular e programática da modalidade a partir de concensos nas matrizes curriculares. Articular o Sistema Nacional de Educação para, em regime de colaboração, promover enfrentamento das políticas públicas fragmentadas para superar a desarticulação entre instituições.

“Suspeito que nossas escolas ensinem com muita precisão a ciência de comprar as passagens e arrumar as malas. Mas tenho sérias dúvidas de que elas ensinem os alunos a arte de ver enquanto viajam.” Rubem Alves   Obrigada pela atenção.