CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E INFRA-ESTRUTURA NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA: PESQUISA IPEA Ana Amélia Camarano IPEA Julho, 2008

Crescimento da demanda MOTIVAÇÃO Pouca importância Envelhecimento Ativo ECONOMIA DE CUIDADOS Família responsável Asilos=preconceitos Crescimento da demanda

A família é a principal responsável pelo cuidado do idoso. Legislação brasileira A família é a principal responsável pelo cuidado do idoso. Expresso na Constituição Federal de 1988, reforçado na Política Nacional do Idoso de 1994 e no Estatuto do Idoso de 2003. No entanto: A família passa por transformações importantes na sua configuração. A família é uma instituição idealizada, quando na verdade, é, também, um espaço de conflito.

GRANDE DIFICULDADE OBTENÇÃO DOS DADOS: NÃO SE CONHECE Número de ILPIs Número de idosos residentes OBTENÇÃO DOS DADOS: NÃO SE CONHECE Serviços oferecidos Infraestrutura disponível Recursos humanos e financeiros

Para que se possa delinear uma política de qualidade para o atendimento das ILPIs e para que o setor público possa cumprir o seu papel de regulador/fiscalizador/executor das mesmas, é preciso conhecer a realidade vivida e praticada pelas instituições. Isto requer um levantamento das condições de funcionamento, dos serviços oferecidos e dos recursos humanos e financeiros nas instituições que têm a responsabilidade de cuidar dos idosos brasileiros.

O QUE É ILPI ? Instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicilio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade e dignidade e cidadania.

OBJETIVO GERAL Levantar informações que permitam calcular indicadores de condições de funcionamento e infraestrutura e dos recursos humanos e financeiros disponíveis nas instituições; Gerar indicadores que possibilitem ao Estado e à sociedade civil adequar as suas ações no sentido de contribuir para uma melhor qualidade de serviços oferecidos pelas instituições de longa permanência no Brasil.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS Montagem de um cadastro com o número e endereço de instituições de longa permanência que ofereçam residência para idosos. Construir uma tipologia das ILPIs a partir do tipo de serviços oferecidos. Conhecer a estrutura de funcionamento das ILPIs, a infraestrutura disponível, os recursos humanos serviços oferecidos, suas fontes de financiamento, planilha de custos etc. Traçar um perfil dos residentes nas instituições.

ESTRATÉGIA DE AÇÃO Levantamento dos cadastros das instituições de longa permanência junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, aos Conselhos Estaduais e Municipais do Idoso, às Secretarias municipais e estaduais de Saúde, Assistência Social ou congêneres, às Promotorias de Justiça, aos Ministérios Públicos, às agências da Vigilância Sanitária, às prefeituras, listas telefônicas, classificados de jornais etc; Pesquisa realizada por correio, telefone, fax ou email com base em questionários auto-aplicáveis com os responsáveis pelas instituições cadastradas para obter informações desejadas.

PESQUISA

Reflexos da baixa oferta e outros fatores associados: Em 2003, existiam, no Brasil, aproximadamente 2,2 milhões de idosos com dificuldades para a realização das atividades da vida diária e, aproximadamente, 100 mil residiam em instituições, sendo que nem todos os residentes tinham a sua autonomia comprometida. Isto significa que as famílias cuidavam ou descuidavam de 2,1 milhões de idosos. Karsch (2003): mesmo nas famílias com renda inferior a dois salários mínimos, a opção de internar o idoso ocorre apenas “no limite da capacidade familiar em oferecer os cuidados necessários”.