© Vortal Todos os direitos reservados Plataformas Electrónicas de Contratação Maio de 2008

© Vortal Todos os direitos reservados 1 1 Contratação Electrónica e o DL 18/2008 Plataformas Electrónicas de Contratação Gestão electrónica dos processos Segurança, Confidencialidade e Certificação | Agenda |

© Vortal Todos os direitos reservados | O Artigo 4.º do DL 18/2008 de 29 de Janeiro |

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© Vortal Todos os direitos reservados Anúncio Principais Fases do Procedimento Pré-Contratual Portal dos Contratos Públicos Jornal Oficial da União Europeia Diário da República Plataformas Electrónicas Consulta e Fornecimento das Peças do Procedimento Anúncio Esclarecimentos e Rectificação das Peças do Procedimento Apresentação de Candidaturas / Soluções e Propostas Consulta das propostas e das Candidaturas Esclarecimentos sobre as propostas AnúncioLeilão Electrónico Análise das propostas e Adjudicação Habilitação do Adjudicatário Publicação do Contrato Consulta da Lista dos Candidatos e dos Concorrentes Opcional Obrigatório Opcional Se aplicável Opcional Obrigatório Obrigatório/1 ano para transição Obrigatório | Fases do Procedimento Pré-contratual – Meios a utilizar | Obrigatório

© Vortal Todos os direitos reservados A Plataforma vortalGOV é dirigida a todas as entidades que, de acordo com a legislação estejam obrigadas a respeitar as normas da contratação pública: Actualmente: DL 59/99 e DL 197/99 A 30 Julho: DL 18/2008 Permite gerir electronicamente todos os processos associados à contratação pública, desde o Ajuste Directo até ao Concurso Público. | A Plataforma electrónica vortalGOV |

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© Vortal Todos os direitos reservados |Princípios a observar na utilização de meios electrónicos| Integridade e confidencialidade dos dados: Certificação ISO Limitação do acesso ao conteúdo das propostas – quando e por quem: Four eyes principle Compatibilidade dos instrumentos com os produtos de uso corrente das tecnologias de informação: Programa Acesso Assinatura electrónica: DL 62/2003 de 3 de Abril O meio de comunicação deve estar disponível de forma universal: Business Continuity, Desaster Recovery Determinação exacta da data/hora da recepção das propostas: Validação cronológica: Validação Cronológica, Time Stamping | A Directiva 2004/18/CE – Anexo X |

© Vortal Todos os direitos reservados O Serviço SupplyCare TM foi desenvolvido pela Vortal, para, fazer o suporte ao registo, qualificação, acreditação, adesão, formação, help-desk e suporte da base de fornecedores dos nossos clientes. Informação de gestão Serviço de Apoio telefónico ao cliente Apoio à Infraestrutura informática e de comunicações Formação na utilização do mercado electrónico Gestor de Cliente personalizado Promoção do contacto pessoal entre parceiros Supply Care TM Acreditação | O serviço SupplyCare TM |

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