Millennium Challenge Account – MOÇAMBIQUE PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Conteúdo Objectivos do Compacto Fases dos projectos Três cidades - Água Três cidades - Saneamento Cinco cidades – Água e Saneamento Entidades de Implementação

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Objectivos do Compacto O objectivo geral do Compacto é contribuir e facilitar na redução da pobreza através do crecimento económico em quatro Províncias do Norte de Moçambique, designadamente Niassa, Cabo Delgado, Nampula e Zambézia com investimentos em infra-estruturas, reformas políticas, reforço e capacitação institucional.

ESTRUTURA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJECTO GOVERNO DE MOÇAMBIQUE Ministério das Obras Publicas e Habitação (MOPH) Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) Direcção Nacional de Águas (DNA/AIAS) MCA - Moçambique Departamento de Água Urbana (DAU) Departamento de Saneamento (DES) MCA – Moçambique Equipe do Projecto de Água e Saneamento Entidade de Implementação

Estrutura do Projecto de Água e Saneamento MOPH MPD MCA – Moçambique FIPAG DNA Gestor de Água e Saneamento GOH DAR DAU/AIAS FIPAG Assistente Projecto da Barragem de Nacala Assistente Projecto de Água Rural Assistente Projecto de Abastecimento Água Assistente Projecto Saneamento Equipas Dedicadas do Projecto MCA – Equipa Projecto de Água e Saneamento Agências de Implementação

PROJECTOS DA COMPONENTE DE ÁGUA E SANEAMENTO PROJECTOS NAS 3 CIDADES ÁGUA SANEAMENTO E DRENAGEM PROJECTO NAS 5 CIDADES BARRAGEM DE NACALA ÁGUA RURAL Pemba, Nampula e Quelimane Nacala, Monapo, Mocuba, Gurúè e Montepuez Nacala, Mocuba e Gurúè Nampula e Cabo Delgado

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Objectivos específicos dos projectos 3 Cidades: Melhoramento e expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água de Pemba, Nampula e Quelimane Melhoramento e expansão dos Sistemas de Saneamento de Pemba, Nampula e Quelimane 5 Cidades: Melhoramento expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água, Saneamento e Drenagem de Nacala, Mocuba e Gurúè e Melhoramento e expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água em Monapo e Montepuez.

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES O Projecto compreende três fases principais: Fase I - Estudo de Viabilidade: 6 – 8 meses Fase II - Projecto Detalhado: 5 – 6 meses Fase III - Construção e Fiscalização das Obras: 36 meses incluindo 12 meses do período de garantia contra defeitos MCA Compacto: Setembro 2008 – Setembro 2013

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Valor do Contrato (Milhões de USD) Consultor Fase I Fase II Fase III 3 Cidades - Água 3,57 Burnside 17 /08/9 a 19/04/10 7/06/10 a 17/12/10 17/12/10 a 17/09/13 3 Cidades - Saneamento 5,88 Louis Berger 7 /08/09 a 19/04/10 17/06/10 a 17/12/10 5 Cidades- Água & Saneamento 5.77 17 /08/09 a 19/04/10 17/11/10 a 17/09/1.

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Actividades especificas - 3 Cidades Água: Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de género e de saúde pública e definição de medidas de mitigação Preparação de uma base de desenvolvimento sustentável de longo prazo para dos sistemas de abastecimento de água das três cidades Preparação de estudos ambientais, sociais e de saúde pública para as consultas públicas e a obtenção de Licenças ambientais para todas as componentes das obras. Reabilitação, melhoramento e expansão dos sistemas de abastecimento de água das cidades de Pemba, Nampula e Quelimane.

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Actividades especificas - 3 Cidades Saneamento: Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de género e de saúde pública e definição de medidas de mitigação Preparação de uma base de desenvolvimento sustentável de longo prazo para dos sistemas de saneamento das três cidades Preparação de estudos ambientais, sociais e de saúde pública para as consultas públicas e a obtenção de Licenças ambientais para todas as componentes das obras. Reabilitação, melhoramento e expansao do sistema de drenagem das 3 cidades;

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Actividades especificas - Projecto das 5 Cidades Água: Preparação de um programa de implementação do saneamento a baixo custo para as cidade de Nacala, Mocuba e Gurúè. Avaliação dos impactos ambientais, sociais, de género e de saúde pública e definição de medidas de mitigação. Reabilitação, melhoramento e expansão do abastecimento de água das cidades de Nacala, Monapo, Mocuba, Gurúè e Montepuez. Reabilitação, melhoramento e expansão do sistema de drenagem das cidades de Nacala, Mocuba e Gurúè.

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Actividades especificas - 5 Cidades Água (Cont.): Preparação de uma base de desenvolvimento sustentável de longo prazo para dos sistemas de abastecimento de água , saneamento e drenagem das cinco cidades. Preparação de estudos ambientais, sociais e de saúde pública para as consultas públicas e a obtenção de Licenças ambientais para todas as componentes das obras. Rever e actualizar dos Estudos de Viabilidade antes de prosseguir para os Projectos Detalhados.

PROJECTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO EM OITO CIDADES Situação Actual dos Projectos Actividade 3 Cidades Água 3 Cidades Saneamento 5 Cidades Água e Saneamento FSIR - Relatório Intermédio Concluido Draft FSR Em curso Final FSR EPDA EIR, EMP e RAP

ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO

Abragência do programa ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Abragência do programa O Programa cobre as actividade de saneamento a serem implementadas nas áreas peri-urbanas incluindo a educação na gestão das perdas de água e a promoção da higiene nas cidades de Pemba, Nampula, Quelimane, Nacala, Mocuba e Gurúè.

ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Actividades especificas: Situação actual de Saneamento, Higiene e Gestão da Água Identificação das necessidades de educação das comunidades Avaliação das necessidades e níveis de subsídios em harmonia com as políticas nacionais Avaliação das necessidades de treinamento das comunidades Alternativas de tecnologia, custos e comparticipação: família e projecto

Actividades especificas: ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Actividades especificas: Programas de educação para redução de perdas de água Preparação de material de eduacação Estimativa de custos para educação das comunidades Concepção da Estrutura e Plano para a Implementação do WASH e Preparação de Termos de Referência para Implementação do Programa WASH.

Resultados esperado do WASH: ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Resultados esperado do WASH: Preparação de um Relatório por cidade contendo: Actividades de Educação a serem desenvolvidas no Programa e Plano de Implementação cobrindo: Gestão de água pelas comunidades Higiene e Saneamento Construção de Infra-estructuras de saneamento

Resultados esperado do WASH: ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Resultados esperado do WASH: Preparação de um Relatório por cidade contendo: Plano de Implementação cobrindo: Material de educação e sensibilização para as campanhas de educação Estrutura de Implemrentação do Programa de Água, Saneamento e Educação Documento Técnico separado para concurso e Termos de Referência para o lançamento de Concurso de Implementação do Programa.

ÁGUA, SANEAMENTO E PROGRAMA DE HIGIENE INCLUINDO TERMOS DE REFERÊNCIA PARA IMPLEMENTAÇÃO Estágio actual da componente: Relatórios Draft de Água, Saneamento e Higiene em elaboração: Pemba: Nampula: Quelimane Nacala Mocuba Gurúè.

MUITO OBRIGADO