PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE Modelo de Gestão MUNICIPIOS IBEROAMERICANOS: UNA MIRADA HACIA EL BICENTENARIO

Contextualização Político - Social Orçamento Participativo Projeto de Modernização Pública CONCEITO DA APRESENTAÇÃO (discuti tbém com o Rogério): 1)Apresentar 1º o OP e as falhas no OP. Para solucionar essas falhas foi criado o modelo de gestão, com o conceito de governança. 2)Após apresentação dos programas, dizer que serão implementados territorialmente através da governança; 3) Apresentar o conceito de governança Sugestão p/ apresentação: Busatto Clóvis (modelo) e Portella (Programas) Agenda

Contexto Político-Social Brasil 1979 - 1985 Emergência de Movimentos Sociais: Combinam propostas de democracia direta e reivindicações focadas na definição e fiscalização das políticas públicas 1985 Redemocratização do Brasil 1988 Nova Constituição do Brasil - Constituição Cidadã: Estimula a participação popular na definição de políticas públicas. Cria os Conselhos Setoriais de Políticas Públicas como espaços de controle social.

Contexto Político-Social Porto Alegre 1983 Fundação da União das Associações de Moradores de Porto Alegre - UAMPA 1989 Implementação do Orçamento Participativo 2005 Implementação do Modelo de Gestão

A Experiência do Orçamento Participativo CONCEITO DA APRESENTAÇÃO (discuti tbém com o Rogério): 1)Apresentar 1º o OP e as falhas no OP. Para solucionar essas falhas foi criado o modelo de gestão, com o conceito de governança. 2)Após apresentação dos programas, dizer que serão implementados territorialmente através da governança; 3) Apresentar o conceito de governança Sugestão p/ apresentação: Busatto Clóvis (modelo) e Portella (Programas) A Experiência do Orçamento Participativo

Orçamento Participativo Pontos Positivos Mobiliza população em torno da oferta de serviços públicos Estimula a fiscalização dos recursos públicos Faz circular informações sobre os direitos dos cidadãos e cidadãs CONCEITO DA APRESENTAÇÃO (discuti tbém com o Rogério): 1)Apresentar 1º o OP e as falhas no OP. Para solucionar essas falhas foi criado o modelo de gestão, com o conceito de governança. 2)Após apresentação dos programas, dizer que serão implementados territorialmente através da governança; 3) Apresentar o conceito de governança Sugestão p/ apresentação: Busatto Clóvis (modelo) e Portella (Programas) Faz avançar a consciência democrática e de direitos humanos

Orçamento Participativo Pontos de Melhoria Análise parcial do orçamento público - Investimentos Participação parcial da população Pouca integração dos diversos atores da sociedade Pouco acesso a informações da execução das demandas CONCEITO DA APRESENTAÇÃO (discuti tbém com o Rogério): 1)Apresentar 1º o OP e as falhas no OP. Para solucionar essas falhas foi criado o modelo de gestão, com o conceito de governança. 2)Após apresentação dos programas, dizer que serão implementados territorialmente através da governança; 3) Apresentar o conceito de governança Sugestão p/ apresentação: Busatto Clóvis (modelo) e Portella (Programas) Inexistência de indicadores sociais por território da cidade

Implantação do Modelo de Gestão CONCEITO DA APRESENTAÇÃO (discuti tbém com o Rogério): 1)Apresentar 1º o OP e as falhas no OP. Para solucionar essas falhas foi criado o modelo de gestão, com o conceito de governança. 2)Após apresentação dos programas, dizer que serão implementados territorialmente através da governança; 3) Apresentar o conceito de governança Sugestão p/ apresentação: Busatto Clóvis (modelo) e Portella (Programas) Implantação do Modelo de Gestão

Orçamento Participativo Governança Solidária Local Modelo de gestão que se organiza TERRITORIALMENTE, promovendo a INTEGRAÇÃO entre governo e sociedade local numa PARCERIA baseada nos princípios da PARTICIPAÇÃO, AUTONOMIA, TRANSVERSALIDADE e na CO-RESPONSABILIDADE em favor da INCLUSÃO SOCIAL. A GOVERNANÇA propõe-se a potencializar o CAPITAL SOCIAL e empoderar o CAPITAL HUMANO, estimulando a COOPERAÇÃO de todos os atores sociais locais em favor de PROJETO COMUM de DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL.

Modelo de Gestão e SOLIDÁRIO Focado Inovador Participativo INTEGRADOR Prefeito fala Comprometido com Resultados Transparente Plural

Equilíbrio Financeiro Implementação Modelo de Gestão Pressupostos Equilíbrio Financeiro Visão Sistêmica R D

Implementação Modelo de Gestão 5 Pontos Básicos ESTRUTURA 5 Pontos Básicos 1 ESTRATÉGIA 2 Visão Sistêmica 3 5 Mapa Estratégico MEDIÇÃO DA ESTRATÉGIA EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA Indicadores GERENCIAMENTO DA ESTRATÉGIA 4 Portal de Gestão

Implementação Modelo de Gestão Mapa Estratégico 2 Eixos Finalísticos Financeiro Eixos de Gestão

Implementação Modelo de Gestão 3 Gerente por Programa Funcionário Público

Implementação Modelo de Gestão EDUCAÇÃO SAÚDE Atenção à Criança ASSISTÊNCIA SEGURANÇA

Implementação Modelo de Gestão Portal de Gestão 4 Mídia Coorporativa = Informar Ferramenta web: Acesso Prefeitura e População

Mídia Coorporativa = Planejar Implementação Modelo de Gestão Portal de Gestão Mídia Coorporativa = Planejar Ações

Mídia Coorporativa = Monitorar Implementação Modelo de Gestão Portal de Gestão Mídia Coorporativa = Monitorar Acompanhamento Físico - Financeiro

Implementação Modelo de Gestão Resultados Resultados 5 Resultado Primário R$ milhões • Resgatada a credibilidade financeira e capacidade de investimento da Prefeitura • Reversão do déficit foi fundamental para a retomada de créditos externos • PMPA consolida o equilíbrio fiscal

Pavimentação Comunitária e Revitalização Asfáltica Implementação Modelo de Gestão Resultados Pavimentação Comunitária e Revitalização Asfáltica m² executado Média anual de 363.549 m²

Vagas Disponibilizadas na Educação Infantil Implementação Modelo de Gestão Resultados Vagas Disponibilizadas na Educação Infantil Número de Matriculados Educação Infantil: • aumento de 21,81% na oferta de vagas (2005 - 2010) • 38 novas creches (04 em construção)

Implementação Modelo de Gestão Resultados Alvarás Concedidos Número • Alvará na Hora: desburocratização e incentivo ao empreendedorismo • Restinga: 33 empresas (mais 23 Lotes com a implantação da DIR 7125) • Porto Seco: 28 empresas

Obrigada