INFORMES DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Relatório Anual 2014 Com base na Resolução nº 06 de 26 de Agosto de 2014 da CIB, onde pactuou que os Municípios do Estado de MT deverão encaminhar os Relatórios excepcionalmente em 2014 para a SETAS. PRAZO FINAL DE ENTREGA: 15 de Dezembro de 2014 relativo ao período de Janeiro a Novembro de 2014. E-mail: relatorioanual2014@setas.mt.gov.br OU via Correios.

INFORMAÇÕES IDCRAS O MDS por meio do Ofício nº 70/2014 notificou o Estado de Mato Grosso sobre a implementação da Resolução nº 21 de 2013, onde pactuou procedimentos e responsabilidades para adequação do funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS. Caberá ao Estado estabelecer formas de acompanhamento e apoio técnico e financeiro aos Municípios na superação das situações identificadas, também deverá realizar o preenchimento do módulo de acompanhamento do Estado informando se os Municípios superaram ou não as dificuldades dificultadas. OBS: No dia 24/11/2014 o Estado finalizou o referido preenchimento com base nas visitas técnicas e Monitoramento.

Quantidade de Municípios SITUAÇÃO PREENCHIMENTO RMA CRAS/PAIF ANO 2014 Informamos que o Registro Mensal de Atendimento – RMA de acordo com a Resolução CIT 04/2011, alterada pela resolução CIT 20 de Dezembro 2013, estabelece que seja obrigatório o seu preenchimento por parte dos municípios, este preenchimento e lançamento no sistema do MDS deve ser realizado mensalmente. Ultimo Mês Lançamento Quantidade de Municípios Setembro 05  Outubro 10 Total 15

Registro mensal do Relatório Mensal de Mobilização (RMM) ACESSUAS TRABALHO Registro mensal do Relatório Mensal de Mobilização (RMM) Municípios que já preencheram? 24 Municípios que não fizeram o preenchimento? 27

Informes BPC na Escola Nos dias 17 e 18 de novembro de 2014, a técnica de referência esteve participando do ENCONTRO DE FORMAÇÃO INTERSETORIAL DO BPC NA ESCOLA. OBJETIVO: promover a Formação de Gestores e Técnicos Estaduais e Municipais envolvidos no Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola, dos Alunos Beneficiários do BPC, de 0 a 18 anos com deficiência. 48 Municípios estiveram presentes.

Encontro Técnico do SCFV, SISC, CAD.ÚNICO e PBF Realização em 2 etapas: 18 e 19 de Novembro de 2014, destinado à 71 Municípios 26 e 27 de Novembro de 2014, destinado à 70 Municípios. OBJETIVO: Fortalecer o compromisso com a Política Nacional de Assistência Social visando o aperfeiçoamento da Gestão do SUAS, qualificação dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais.

INFORMES PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Encontros Técnicos realizados pela SETAS/SAAS/SSUAS Data Evento Municípios Participantes 28 e 29/08/2014 (1ª Etapa) 04 e 05/09/2014 (2ª Etapa) Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes 67 144 21/10/2014 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil 18 41 11/11/2014 Orientações sobre o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP 04 20

PRORROGADO O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO PLANO DE ACOLHIMENTO: TOTAL DE MUNICÍPIOS QUE ENCAMINHARAM O PLANO À SETAS 21 TOTAL DE MUNICÍPIOS QUE NÃO ENCAMINHARAM O PLANO À SETAS 09 PRORROGADO O PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO 30 DE DEZEMBRO DE 2014

Preenchimento do RMA CREAS/PAEFI Municípios com o preenchimento do RMA em atraso - período maior de 30 dias 06 Municípios em preenchimento do RMA - Outubro 22

Quadro das realizações de Encontros Técnicos e Oficinas da SSUAS EVENTO DATA CARGA HORÁRIA PRINCIPAIS ASSUNTOS ABORDADOS NÚMEROS DE PARTICIPANTES NÚMEROS DE MUNICÍPIOS PARTICIPANTES Encontro Técnico Financeiro LOCAL: CEDCA   09,10 e 11/04/14 8h - Orientar e sistematizar as informações relativas a utilização dos recursos recebidos pelo FNAS. - Orientação quanto a reprogramação em contas do exercício 2013. 65 32 Oficina de Trabalho da Gerencia da Proteção Especial da média e alta complexidade . LOCAL: SAD Analistas MDS: Raquel Pinheiro e Andressa Menezes 22 e 23/05/14 -Apresentação dos serviços da Proteção Social de Alta Complexidade e discussão sobre Reordenamento -Apresentação Regionalização do PAEFI e dos Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos. 12 2 Cuiabá Várzea Grande

Encontro Técnico do MDS, SCFV e Equipe Volante. LOCAL: SAD Analista do MDS: 26 e 27/06/14   8h - PAIF/ Equipes Volantes/ atendimento às famílias ribeirinhas/ lancha da assistência social. - Trabalho Social com famílias realizado por Equipe Volante (como o trabalho está sendo realizado nos municípios) 45 17 Encontro Técnico do Programa Acessuas Trabalhos da Proteção Social Básica. Analista do MDS: Gesibel 11/08/14 - Orientar sobre e Adesão a execução do Programa. - Marco Normativo do Programa. - Atribuições das 3 esferas de Governo. - Execução financeira. -Prestação de Contas. -Formas de repasse do recurso. Preenchimento do RMM 47 39

- Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.  Encontro Técnico: Novo olhar do Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes LOCAL: Hotel Global Garden Analista do MDS: Raquel Pinheiro 1ª Etapa28 29/08/14   2ª Etapa 04 e 05/09/14 20 h - Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. - Reordenamento do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. -Plano de Acolhimento 160 57 Encontro Técnico do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil-PETI LOCAL: Palace Hotel Analista do MDS: Eduardo 21/10/14 8h - Implantação e Implementação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI do SUAS 70 18

Encontro Técnico para Equipe de Referência do Centro Pop LOCAL: Palace Hotel 11/11/14 8h Apresentação sobre o Serviço Especializado para pessoas em situação de rua. Cadastramento da população em situação de Rua no Cadúnico. Articulação com a rede socioassistencial e sistema de garantia de direitos dos municípios. 50 4 Encontro Técnico do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV); Sistema de Informação do SCFV (SISC) Cadastro Único- Bolsa Família STR. LOCAIS: Hotel Fazenda e Palace Hotel Analista do MDS: Késia Silva 1ª Etapa: 18 e 19/11/14   2ª Etapa: 26 e 27/11/14 16h por etapa. -Disseminar a metodologia de atendimento/funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos assim como esclarecer as dúvidas existentes em relação ao uso do SISC e a articulação com cadastro único/Bolsa família 490 141

Foram visitados 70 Municípios, de Abril a Dezembro de 2014. Visita aos municípios que necessitavam de retorno pois foram detectados algumas dificuldades na execução dos Serviços durante o Monitoramento 2013 Foram visitados 70 Municípios, de Abril a Dezembro de 2014.

Outras Participações em Municípios Equipe Objetivo Barra do Garças SSUAS/PSE Orientação para implantar a Casa de Passagem Cáceres SSUAS/PSB/PSE Oficina Técnica Proteção Social Básica e Proteção Social Especial Juína PSB Orientação/ Oficina Temática PBS/PSE

Obrigada Contatos: (65)3613-5731 3631-5718 3631-5793