João Santana ERSE / IST João Santana ERSE / IST MESTRADO EM ENGENHARIA E GESTÃO DA TECNOLOGIA 11 de Outubro de 2003 ENERGY MARKET LIBERALISATION: THE REGULATOR PERSPECTIVE ENERGY MARKET LIBERALISATION: THE REGULATOR PERSPECTIVE

0. Sumário 1. Do Monopólio Regulado ao Mercado Concorrencial 2. Implementação do Mercado no Sector Eléctrico 2.1. Sistema Regulado 2.2. Bolsa Obrigatória de Energia Eléctrica 2.3. Contratos Bilaterais 2.4. Contratos Bilaterais + Bolsa Facultativa 3. Características do Negócio da Produção de Energia Eléctrica 4. O Negócio da Comercialização da Energia Eléctrica 5. O Mercado Muito Especial da Energia Eléctrica 6. Considerações Finais 0. Sumário 1. Do Monopólio Regulado ao Mercado Concorrencial 2. Implementação do Mercado no Sector Eléctrico 2.1. Sistema Regulado 2.2. Bolsa Obrigatória de Energia Eléctrica 2.3. Contratos Bilaterais 2.4. Contratos Bilaterais + Bolsa Facultativa 3. Características do Negócio da Produção de Energia Eléctrica 4. O Negócio da Comercialização da Energia Eléctrica 5. O Mercado Muito Especial da Energia Eléctrica 6. Considerações Finais RESUMO

F Empresa verticalmente integrada desde a produção até à venda de electricidade Monopólio Nacional (EDP, EDF, ENEL, etc.); Monopólio Regional (Endesa, Iberdrola, EON, RWE, etc.) Necessidade de uma acção reguladora F A partir da década de 80: partição do negócio. Monopólios naturais constituídos pelas redes. Produção e comercialização são segmentos do negócio onde é possível introduzir a concorrência F As directivas europeias e experiências de regulação Europa, Estados Unidos, América Latina F Conclusões e debate F Empresa verticalmente integrada desde a produção até à venda de electricidade Monopólio Nacional (EDP, EDF, ENEL, etc.); Monopólio Regional (Endesa, Iberdrola, EON, RWE, etc.) Necessidade de uma acção reguladora F A partir da década de 80: partição do negócio. Monopólios naturais constituídos pelas redes. Produção e comercialização são segmentos do negócio onde é possível introduzir a concorrência F As directivas europeias e experiências de regulação Europa, Estados Unidos, América Latina F Conclusões e debate SUMÁRIO

DO MONOPÓLIO REGULADO AO MERCADO CONCORRENCIAL F Processo Natural de Interligação Vertical e Horizontal F Interligação:  economias de escala intrínsecas à tecnologia  funcionamento em rede cooperativo F Interligação:  economias de escala intrínsecas à tecnologia  funcionamento em rede cooperativo F Monopólio Legal, Regulação, Monopólio Regulado ~ ~ Redes isoladas ~~ Rede Interligada

DO MONOPÓLIO REGULADO AO MERCADO CONCORRENCIAL F A partir da década de 80 questiona-se a empresa monopolista ~~~ Produção Transporte Distribuição ComercializaçãoClientes Concorrência Monopólio Natural Concorrência F Desregulação: produção não regulada, produção em concorrência

Monopólio Regulado  “mercado concorrencial” F Consumidores têm a capacidade de escolha do fornecedor F Os produtores e comercializadores não estão submetidos ao enquadramento regulatório F Consumidores têm a capacidade de escolha do fornecedor F Os produtores e comercializadores não estão submetidos ao enquadramento regulatório Dados Económicos de 2001 DO MONOPÓLIO REGULADO AO MERCADO CONCORRENCIAL

F As relações comerciais da produção até à venda de electricidade estão contratualizadas e aprovadas pela regulação. Tarifas. F Optimização no longo prazo: planificação central F Optimização de curto e médio prazo: coordenação da manutenção programada e estabelecimento da ordem de mérito de funcionamento das centrais (o valor da água das albufeiras) F Concorrência no sistema de regulação: concurso para um novo aproveitamento, remuneração indexada e valores de baixo risco no mercado de capitais F As relações comerciais da produção até à venda de electricidade estão contratualizadas e aprovadas pela regulação. Tarifas. F Optimização no longo prazo: planificação central F Optimização de curto e médio prazo: coordenação da manutenção programada e estabelecimento da ordem de mérito de funcionamento das centrais (o valor da água das albufeiras) F Concorrência no sistema de regulação: concurso para um novo aproveitamento, remuneração indexada e valores de baixo risco no mercado de capitais IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Sistema Regulado IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Sistema Regulado

F O operador de mercado recebe as ofertas de compra e venda de energia para cada hora do dia seguinte F Para cada hora h do dia seguinte agregação das ofertas de venda e agregação das ofertas de compra F O operador de mercado recebe as ofertas de compra e venda de energia para cada hora do dia seguinte F Para cada hora h do dia seguinte agregação das ofertas de venda e agregação das ofertas de compra F Determinação do ponto de equilíbrio IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Bolsa Obrigatória de Energia Eléctrica IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Bolsa Obrigatória de Energia Eléctrica PhPh P (potência) phph p (preço) p v (P) p c (P)

F Preço de equilíbrio = preço marginal do sistema na hora h (custo marginal?) (custo marginal?) F Todas as centrais que ofereceram a sua produção a um preço menor que ph são seleccionadas e recebem ao preço marginal F Pagamento dos encargos fixos dos investimentos F A central marginal como recebe o encargo fixo? F Garantia de abastecimento? F Preço de equilíbrio = preço marginal do sistema na hora h (custo marginal?) (custo marginal?) F Todas as centrais que ofereceram a sua produção a um preço menor que ph são seleccionadas e recebem ao preço marginal F Pagamento dos encargos fixos dos investimentos F A central marginal como recebe o encargo fixo? F Garantia de abastecimento? IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Bolsa Obrigatória de Energia Eléctrica IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Bolsa Obrigatória de Energia Eléctrica

IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Bolsa Obrigatória de Energia Eléctrica IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Bolsa Obrigatória de Energia Eléctrica Margem de Comercialização Preço da Bolsa Garantia de Potência 1 Tarifa de Uso Redes 1 Preço de Venda ao cliente +++= Margem Preço da Bolsa Garantia de Potência 2 Tarifa de Uso Redes 2 Tarifa de Venda ao cliente (definida pelo Governo) +++= Produtores Endesa Iberdrola União Fenosa Hidrocantábrico ComercializadorEndesa Iberdrola União Fenosa Hidrocantábrico DistribuidorEndesa Iberdrola União Fenosa Hidrocantábrico

F Contratos não submetidos à regulação F Produção própria ou contratada pelo comercializador F Dimensão crítica F Responsabilidade pela garantia de abastecimento F Contratos não submetidos à regulação F Produção própria ou contratada pelo comercializador F Dimensão crítica F Responsabilidade pela garantia de abastecimento IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Contratos Bilaterais IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Contratos Bilaterais Comercializador ~ ~ ~ ~ ~ ~

IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Contratos Bilaterais + Bolsa Facultativa IMPLEMENTAÇÃO DO MERCADO Contratos Bilaterais + Bolsa Facultativa

CARACTERÍSTICAS DO NEGÓCIO DE PRODUÇÃO F A rigidez da procura 4 As barreiras à entrada 4 Os custos de saída F O escasso comércio internacional 4 Não se pode armazenar F A predictibilidade da procura F O conhecimento dos competidores + 4 Rendimento crescente à escala 4 Sistema com dimensão razoável submetido a comando central 4 Homogeneidade do produto F A rigidez da procura 4 As barreiras à entrada 4 Os custos de saída F O escasso comércio internacional 4 Não se pode armazenar F A predictibilidade da procura F O conhecimento dos competidores + 4 Rendimento crescente à escala 4 Sistema com dimensão razoável submetido a comando central 4 Homogeneidade do produto (Miguel Ordoñez)

O NEGÓCIO DA COMERCIALIZAÇÃO F Negócio com activos diminutos F Facilidade de entrada e saída de empresas do negócio F Comerciante sem armazém F Só comercialização com produção própria ou contratada tem vingado F Negócio com activos diminutos F Facilidade de entrada e saída de empresas do negócio F Comerciante sem armazém F Só comercialização com produção própria ou contratada tem vingado

O MERCADO MUITO ESPECIAL DA ENERGIA ELÉCTRICA F O que caracteriza os comerciantes: capacidade de comprar e vender no espaço e no tempo, formação de “stocks”. O mercado especial do peixe (no princípio do século XX). J. Hicks F Um comerciante de electricidade sem produção própria ou contratada tem dificuldades em impôr-se. F Na produção de energia eléctrica a concorrência constitui um referência devido aos rendimentos crescentes à escala. F No sector eléctrico o poder de mercado instala-se com facilidade, há que limitá-lo. F O que caracteriza os comerciantes: capacidade de comprar e vender no espaço e no tempo, formação de “stocks”. O mercado especial do peixe (no princípio do século XX). J. Hicks F Um comerciante de electricidade sem produção própria ou contratada tem dificuldades em impôr-se. F Na produção de energia eléctrica a concorrência constitui um referência devido aos rendimentos crescentes à escala. F No sector eléctrico o poder de mercado instala-se com facilidade, há que limitá-lo.

CONCLUSÕES F O processo de desregulação tem ainda uma vida curta F Há várias experiências em curso F Não há uma solução única F O processo de desregulação tem ainda uma vida curta F Há várias experiências em curso F Não há uma solução única