Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ANÁLISE DA EQUAÇÃO 147 Ressalva 680

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Execução Orçamentária Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) Execução Financeira Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Termo 1 Termo 2

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva EQUAÇÃO A equação 147 tem como objetivo a identificação dos valores apropriados nas contas de Controle por Nota de Empenho e Folha de Pagamento (Orçamento do Exercício e Restos a Pagar), identificados no TERMO 1, em comparação com as contas do Passivo Financeiro, também com execução referente ao Orçamento do Exercício e dos Restos a Pagar, que foram objeto da apropriação, constantes do TERMO 2.

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva EQUAÇÃO O reconhecimento/surgimento de um passivo financeiro se dá no momento da liquidação, isto é, o registro de um passivo financeiro é feito, concomitantemente, com o registro das contas de controle por empenho. As diferenças que se apresentam na transação CONCONTIR são oriundas de erro na escolha de situações do CPR, registro de documentos fora do Subsistema CPR, como as Notas de Lançamento.

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva EQUAÇÃO Dependendo do evento utilizado, as Notas de Lançamento, que não contabilizam, na maioria das vezes, o registro concomitante das contas relacionadas nos TERMOS 1 e 2 da equação 147. Equação criada em 2009 pela CCONT/STN, por determinação do TCU.

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Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação T1 > T2

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação __ SIAFI2014-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANCETE 11/11/ SALDOS DIFERENTE DE ZERO UG : SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC GESTAO : TESOURO NACIONAL NOVEMBRO DE ABERTO POSICAO ATE O MES 11NOV VALORES A LIQUIDAR ,17 C VALORES LIQUIDADOS A PAGAR ,38 C VALORES PAGOS ,46 C RP NAO PROC. A LIQUIDAR ,49 C RP NAO PROC. A LIQUIDAR EM L ,82 C RP NAO PROC. A LIQUIDAR LIQU ,44 C RP NAO PROC. A LIQUIDAR PAGO ,67 C RP PROC. A PAGAR - NE + SUBI ,40 C RP PROC. PAGO - NE + SUBITEM ,42 C TERMO 1

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação __ SIAFI2014-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANCETE 11/11/ SALDOS DIFERENTE DE ZERO UG : SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADM./MEC GESTAO : TESOURO NACIONAL NOVEMBRO DE ABERTO POSICAO ATE O MES 11NOV INSS ,50 C IMPOSTOS E CONTRIBUICOES DIVERSOS ,16 C ISS ,97 C RECURSOS FISCAIS - DARF A EMITIR 4.004,77 C DEPOSITOS RETIDOS S/ FORNECEDOR ,71 C DEPOSITOS DE TERCEIROS ,62 C DO EXERCICIO (fornecedor) 1.234,20 C DE EXERCICIOS ANTERIORES (fornecedor) ,24 C RECUR.A LIBERAR P/TRANSF.TED-TERMO ,68 C TERMO 2

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação __ SIAFI2014-CONTABIL-DEMONSTRA-BALANCETE 11/11/ SALDOS DIFERENTE DE ZERO UG : SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADM./MEC GESTAO : TESOURO NACIONAL NOVEMBRO DE ABERTO POSICAO ATE O MES 11NOV NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR ,05 C NAO PROCESSADOS EM LIQUIDACAO ,82 C RETIFICACAO DE RP NAO PROC ,05 D DIARIAS 671,15 C INDENIZ. E RESTITITUICOES - EXERCI 1.232,90 C INDENIZ. E RESTITUICOES - EXERC. A 85,93 C GRU-VALORES TRANSITO PARA ESTOR 2.565,96 C ORDENS BANCARIAS CANCELADAS 3.002,75 C SAQUE - CARTAO DE PAGTO DO GOV. FE 7.000,02 C TERMO 2

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação A)Liquidações do exercício valores liquidado a pagar – fornec – pessoal depósitos INSS IRRF DARF ISS – Diárias Bolsas – Restituições e outras obrigações X

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação NE SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIS1.232, NE SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIS671, NE AIRES TURISMO LTDA - ME27, NE PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA1.234, NE ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSUL41.076, NE CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA25.164, NE CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA82.712, NE CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , NE CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA32.309, NE CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , NE CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , NE CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , NE MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A55.769, NE CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , NE CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA97.843, NE CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , NE ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LT59.100,00

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA1.234, ESCALA COMUNICACAO & MARKETING LTD59.100, CALL TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , LUIZ CLAUDIO COSTA671, SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/1.232,90

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação B) Liquidações de exercícios anteriores RPnP liquidado a pagar RP processado – Fornecedores – Pessoal – Depósitos – Diárias – Bolsas – Restituições X

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação B) Liquidações de exercícios anteriores RPnP liquidado a pagar RP processado – INSS – IRRF – DARF – ISS – DARF* – INSS* – ISS* e outras obrigações X * antigo CPR

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação NE LINK/BAGG COMUNICACAO E PROPAGAND1.076, NE AIRES TURISMO LTDA - ME0, NE AIRES TURISMO LTDA - ME18, NE ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSUL42.532, NE MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A12.090,00

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação NE MARIA JOSE BORGES DOS SANTOS85, NE VIVO S.A.7.993, NE FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.O8.247, NE PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORI47.937, NE GUANABA SISTEMA CONTRA INCENDIO L48.183, NE PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA6.334, NE PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA , NE HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E371, NE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E52.757, NE GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.3.517, NE PRIME CONSULTORIA E SERVICOS ESPE1.622, NE CERTA - SERVICOS E TURISMO LTDA , NE GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS DE E420,5 2012NE RURAL RENTAL SERVICE LTDA - ME NE ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP246, NE SERPRO - REGIONAL BRASILIA19.940, NE ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSUL9.835, NE MODULO SECURITY SOLUTIONS S/A8.091,00

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação VIVO S.A , ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP227, GUANABA SISTEMA CONTRA INCENDIO LT48.183, PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA , CERTA - SERVICOS E TURISMO LTDA , FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC8.247, PRIME CONSULTORIA E SERVICOS ESPEC1.622, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T52.757, LINK/BAGG COMUNICACAO E PROPAGANDA966, HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E371,46

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação NE VIVO S.A.*7.993, NE SERPRO - REGIONAL BRASILIA19.940, VIVO S.A. *14.623,71 * Diferença T2> T1 = 6.629,78 1º exemplo: VIVO

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Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação O 2010NE consta no rol da

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Espelho (F4) do documento 2010NP ,93 C ,64 D ,64 C NE ,64 D NE ,64 C NE ,29 D ,29 C NE ,29 C

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Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Espelho (F4) do documento 2009OB NE ,42 D NE ,42 C ,42 D C ,42 D ,42 C ,42 C ,42 D ,42 C O 2009NE NÃO consta no rol da conta

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação O próximo passo será encontrar o documento que cancelou o saldo do empenho. Deve-se fazer uma “varredura” nas contas de empenhos desde a data da liquidação que originou a contabilização, No nosso exemplo do dia 24/dez/09 até a data atual.

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Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Espelho (F4) do documento 2014NL NE ,42 D NE ,42 C OBS.: já que este empenho possui contrapartida na conta de fornecedores, o cancelamento também deveria ter baixado esta última conta.

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Regularização:

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Espelho (F4) do documento 2014NL ,42 D ,42 D ,42 D ,42 C ,42 C ,42 C

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação º opção de regularização: Estornar a 2014NL524 que utilizou evento que somente cancelou RP processado ( ); Fazer lançamento com o evento que assim contabilizaria: D: C: D: C: D: C:

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação º exemplo: SERPRO

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Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Espelho (F4) do documento 2013NP ,50 C* NE ,50 D NE ,50 C ,37 C ,37 D ,39 D* M 997,02 D ,02 C * Líquido fornecedor R$ ,11

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Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Espelho (F4) do documento 2013GR ,11 D ,11 C NE ,11 D NE ,11 C ,11 D

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Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Espelho (F4) do documento 2014NL ,11 D ,11 D ,11 D ,11 C ,11 C ,11 C OBS.: já que este Fornecedor possui contrapartida na conta de RP processado, o cancelamento também deveria ter baixado esta última conta.

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Regularização:

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Espelho (F4) do documento 2014NL NE ,11D NE ,11C 2ª opção de regularização: estornar a 2014NL525 com o evento e emitir nova NL com o evento

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Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Análise da Equação Observações: Repare que as liquidações originais demonstradas como exemplo neste material possuíam tributos em sua composição que também deverão ser analisado. Constatada a sua procedência deverão ser recolhidos/quitados. Verificada a sua improcedência (liquidação indevida, em duplicidade ou já recolhida mas não baixada no sistema) deve-se proceder o cancelamento do tributo.

Ministério da Educação Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Secretaria Executiva Coordenação de Contabilidade e Custos (Setorial Contábil MEC - UG ) 56 Dúvidas, críticas e sugestões entrar em contato pelo / OBRIGADO!

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